24/09/2025 14:03

Conclusos os autos para decisão do Presidente do Órgão Julgador a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
03/09/2025 00:05

Decorrido o prazo de ALVARO JOSE DE MEDEIROS AFFONSO em 02/09/2025
01/09/2025 10:27

Juntada a petição de Recurso Ordinário
25/08/2025 15:10

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
20/08/2025 05:44

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/08/2025
20/08/2025 05:44

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
20/08/2025 05:44

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/08/2025
20/08/2025 05:44

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO MSCiv 0113541-22.2024.5.01.0000 SEDI-2 IMPETRANTE: BANCO BRADESCO S.A.

AUTORIDADE COATORA: JUIZO DA 50ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO DESTINATÁRIO: ALVARO JOSE DE MEDEIROS AFFONSO Tomar ciência do v. acórdão ID c4b6043, cuja ementa e dispositivo ora se transcrevem: "EMENTA Mandado de segurança.

Reintegração.

Direito líquido e certo do impetrante.

Ausência.

Denegação.

Como é assente em jurisprudência, o mandado de segurança não é sucedâneo de recurso.

Quando admitido contra provimentos de urgência, somente pode ser deferido se se verifica o caráter teratológico, abusivo da decisão hostilizada, pois não serve para reavaliar a apreciação que fez da causa o juízo impetrado.

Em outras palavras, a liquidez e a certeza do direito somente se exprimem na presença dos apontados vícios.

Ausente o direito líquido e certo, denega-se a segurança. DISPOSITIVO ACORDAM os Desembargadores que compõem a Subseção Especializada em Dissídios Individuais II do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, denegar a segurança, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.

Custas de R$20,00 (vinte reais) pela impetrante, calculadas sobre o valor dado à causa, na inicial, de R$1.000,00 (hum mil reais). Desembargador Eduardo Henrique Raymundo von Adamovich Relator" RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de agosto de 2025.

CONCEICAO NUNES DE OLIVEIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ALVARO JOSE DE MEDEIROS AFFONSO
19/08/2025 15:30

Expedido(a) intimação a(o) ALVARO JOSE DE MEDEIROS AFFONSO
19/08/2025 15:30

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
19/08/2025 15:30

Expedido(a) ofício a(o) JUIZO DA 50A VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO
19/08/2025 15:30

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
15/07/2025 15:00

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 20,00
15/07/2025 15:00

Denegada a segurança a BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-12
26/06/2025 16:30

Juntada a petição de Manifestação
25/06/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 25/06/2025
24/06/2025 16:44

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
24/06/2025 16:44

Incluído em pauta o processo para 03/07/2025 00:00 EHRVA - V ()
19/05/2025 15:23

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/01/2025 11:33

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EDUARDO HENRIQUE RAYMUNDO VON ADAMOVICH
16/12/2024 12:59

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
16/12/2024 12:29

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 12:29

Determinada a requisição de informações
13/12/2024 10:32

Conclusos os autos para despacho a EDUARDO HENRIQUE RAYMUNDO VON ADAMOVICH
13/12/2024 00:01

Decorrido o prazo de ALVARO JOSE DE MEDEIROS AFFONSO em 12/12/2024
30/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 29/11/2024
22/11/2024 18:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/11/2024 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2024
12/11/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/11/2024
11/11/2024 10:25

Expedido(a) intimação a(o) ALVARO JOSE DE MEDEIROS AFFONSO
11/11/2024 10:25

Expedido(a) ofício a(o) JUIZO DA 50A VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO
11/11/2024 10:25

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
08/11/2024 17:01

Não Concedida a Medida Liminar a BANCO BRADESCO S.A.
08/11/2024 15:48

Conclusos os autos para decisão da Liminar a EDUARDO HENRIQUE RAYMUNDO VON ADAMOVICH
08/11/2024 10:31

Juntada a petição de Manifestação
25/10/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 28/10/2024
25/10/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/10/2024
25/10/2024 00:00

Lista de distribuição

Processo 0113541-22.2024.5.01.0000 distribuído para SEDI-2 - Gabinete 39 na data 23/10/2024 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/24102400300454300000111058708?instancia=2
24/10/2024 08:51

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
23/10/2024 19:21

Proferida decisão
23/10/2024 15:18

Conclusos os autos para decisão (relatar) a EDUARDO HENRIQUE RAYMUNDO VON ADAMOVICH
23/10/2024 13:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo