30/10/2024 12:53

Arquivados os autos definitivamente
30/10/2024 12:53

Transitado em julgado em 25/10/2024
26/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de JEFERSON SARDOU DOS SANTOS em 25/10/2024
26/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de ORLANDO PEDROSO LOPES MARQUES em 25/10/2024
21/10/2024 11:06

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
14/10/2024 01:51

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/10/2024
14/10/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 01:51

Publicado(a) o(a) edital em 15/10/2024
14/10/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO MSCiv 0102707-57.2024.5.01.0000 SEDI-2 IMPETRANTE: ORLANDO PEDROSO LOPES MARQUES AUTORIDADE COATORA: JUIZO DA 46ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO DESTINATÁRIO: JEFERSON SARDOU DOS SANTOS Tomar ciência do v. acórdão ID 6d7a66e, cuja ementa e dispositivo ora se transcrevem: "EMENTA MANDADO DE SEGURANÇA.

INCLUSÃO DE SÓCIO ATRAVÉS DE IDPJ.

EMPRESA DEVEDORA.

REEF.

HIPÓTESE DE AGRAVO DE PETIÇÃO.

EXTINÇÃO. 1.

Nos exatos termos do art. 897, a, da CLT, "Cabe agravo, no prazo de 8 (oito) dias: a) de petição, das decisões do Juiz ou Presidente, nas execuções". 2.

Todas as razões apresentadas pelo impetrante são questões a serem discutidas em sede de instrumento jurídico próprio.

Mandado de Segurança não admitido.

AGRAVO REGIMENTAL.

PERDA DE OBJETO.

Julgado o mandado de segurança, perde objeto o agravo regimental interposto contra a decisão monocrática que indeferiu a liminar no processo do mandado de segurança.

DISPOSITIVO A C O R D A M os Desembargadores da Seção Especializada em Dissídios Individuais - Subseção II, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por maioria, não admitir o Mandado de Segurança, julgando-o extinto sem resolução de mérito, e, em consequência, declarar prejudicado o agravo regimental, por perda de objeto, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora ROSANE RIBEIRO CATRIB, que redigirá o acórdão.

Vencidos os Excelentíssimos Desembargadores MARIA HELENA MOTTA (Relatora), MÔNICA BATISTA VIEIRA PUGLIA, CLÁUDIO JOSÉ MONTESSO e JOSÉ LUIS CAMPOS XAVIER, que denegavam a segurança.

ROSANE RIBEIRO CATRIB Desembargadora Redatora Designada" RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de outubro de 2024.

RENATA DE FIGUEIREDO BRASILEIRO Secretário da SessãoIntimado(s) / Citado(s) - JEFERSON SARDOU DOS SANTOS
11/10/2024 14:14

Expedido(a) ofício a(o) JUIZO DA 46A VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO
11/10/2024 14:14

Expedido(a) edital a(o) JEFERSON SARDOU DOS SANTOS
11/10/2024 14:14

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
11/10/2024 14:14

Expedido(a) intimação a(o) ORLANDO PEDROSO LOPES MARQUES
11/07/2024 13:48

Extinto o processo por ausência de legitimidade ou de interesse processual
11/07/2024 13:48

Prejudicado(s) o(s) Agravo Regimental de ORLANDO PEDROSO LOPES MARQUES - CPF: *57.***.*78-04
09/07/2024 12:40

Recebidos os autos para lavrar acórdão
04/06/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/06/2024
03/06/2024 14:37

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
03/06/2024 14:37

Incluído em pauta o processo para 04/07/2024 13:00 Sessão Presencial ()
16/05/2024 13:25

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/04/2024 00:01

Decorrido o prazo de JEFERSON SARDOU DOS SANTOS em 25/04/2024
13/04/2024 00:05

Decorrido o prazo de ORLANDO PEDROSO LOPES MARQUES em 12/04/2024
09/04/2024 13:04

Conclusos os autos para julgamento do Agravo Regimental a MARIA HELENA MOTTA
09/04/2024 00:02

Decorrido o prazo de JEFERSON SARDOU DOS SANTOS em 08/04/2024
02/04/2024 14:16

Expedido(a) intimação a(o) JEFERSON SARDOU DOS SANTOS
02/04/2024 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
01/04/2024 15:02

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
01/04/2024 15:02

Expedido(a) intimação a(o) ORLANDO PEDROSO LOPES MARQUES
01/04/2024 15:01

Proferida decisão
01/04/2024 13:16

Conclusos os autos para decisão (relatar) a MARIA HELENA MOTTA
18/03/2024 23:20

Juntada a petição de Agravo Regimental
07/03/2024 14:44

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
06/03/2024 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2024
06/03/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/03/2024
05/03/2024 13:26

Expedido(a) intimação a(o) JEFERSON SARDOU DOS SANTOS
05/03/2024 13:26

Expedido(a) intimação a(o) ORLANDO PEDROSO LOPES MARQUES
04/03/2024 13:18

Não Concedida a Medida Liminar a ORLANDO PEDROSO LOPES MARQUES
29/02/2024 21:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/02/2024 18:42

Conclusos os autos para decisão da Liminar a MARIA HELENA MOTTA
29/02/2024 15:03

Redistribuído por sorteio por suspeição do relator
29/02/2024 14:55

Declarada a suspeição por EDUARDO HENRIQUE RAYMUNDO VON ADAMOVICH
29/02/2024 14:05

Conclusos os autos para decisão (relatar) a EDUARDO HENRIQUE RAYMUNDO VON ADAMOVICH
29/02/2024 14:05

Encerrada a conclusão
29/02/2024 12:27

Conclusos os autos para decisão (relatar) a EDUARDO HENRIQUE RAYMUNDO VON ADAMOVICH
28/02/2024 16:11

Redistribuído por sorteio por ter sido declarada a incompetência
28/02/2024 16:10

Declarada a incompetência
28/02/2024 15:58

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
28/02/2024 15:19

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
28/02/2024 14:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/02/2024

Ultima Atualização
15/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo