24/03/2025 11:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
22/03/2025 00:04

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE MARICA em 21/03/2025
28/02/2025 00:16

Decorrido o prazo de SOLAR SERVICOS E ADMINISTRACAO DE MAO DE OBRA LTDA em 27/02/2025
20/02/2025 16:28

Juntada a petição de Contrarrazões
14/02/2025 07:34

Publicado(a) o(a) edital em 17/02/2025
14/02/2025 07:34

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MARICÁ ATOrd 0101404-71.2024.5.01.0561 RECLAMANTE: JESSICA MACHADO DA SILVA DOS SANTOS RECLAMADO: SOLAR SERVICOS E ADMINISTRACAO DE MAO DE OBRA LTDA E OUTROS (1) O/A MM.

Juiz(a) FABIANO DE LIMA CAETANO da 1ª Vara do Trabalho de Maricá, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) SOLAR SERVICOS E ADMINISTRACAO DE MAO DE OBRA LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para : Transcrição do(a) Decisão (ID 9ed89a9): " PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª Vara do Trabalho de Maricá ATOrd 0101404-71.2024.5.01.0561 RECLAMANTE: JESSICA MACHADO DA SILVA DOS SANTOS RECLAMADO: SOLAR SERVICOS E ADMINISTRACAO DE MAO DE OBRA LTDA, MUNICIPIO DE MARICA Certifico que, em cumprimento ao art. 45 do Provimento nº 01/2023 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pela Ré Município de Maricá em 03/12/2024, ID nº 61bf4f3, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi via sistema e ocorreu em 05/12/2024, apresentado por Procurador do Município.

Parte isenta de recolhimento de depósito recursal e custas.

Nesta data faço os autos conclusos.

DEBORA MACHADO LARANGEIRA Diretora de Secretaria DECISÃO - PJe Vistos etc.

Presentes os pressupostos de admissibilidade, defere-se o seguimento do(s) Recurso(s) Ordinário(s), determinando-se a intimação do(s) Recorrido(s) para que apresente(m) contrarrazões.

Cumprido ou transcorrido in albis, remetam-se os autos ao egrégio Primeiro Tribunal Regional do Trabalho com nossas homenagens.

MARICA/RJ, 11 de fevereiro de 2025.

FABIANO DE LIMA CAETANO Juiz do Trabalho Titular " Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.

MARICA/RJ, 12 de fevereiro de 2025.

RITA DE CASSIA AZEVEDO MIRANDA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - SOLAR SERVICOS E ADMINISTRACAO DE MAO DE OBRA LTDA
12/02/2025 23:11

Expedido(a) edital a(o) SOLAR SERVICOS E ADMINISTRACAO DE MAO DE OBRA LTDA
12/02/2025 08:43

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
11/02/2025 08:49

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MARICA
11/02/2025 08:49

Expedido(a) intimação a(o) JESSICA MACHADO DA SILVA DOS SANTOS
11/02/2025 08:48

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MUNICIPIO DE MARICA
06/02/2025 13:57

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FABIANO DE LIMA CAETANO
06/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE MARICA em 05/02/2025
17/12/2024 00:15

Decorrido o prazo de SOLAR SERVICOS E ADMINISTRACAO DE MAO DE OBRA LTDA em 16/12/2024
10/12/2024 00:05

Decorrido o prazo de JESSICA MACHADO DA SILVA DOS SANTOS em 09/12/2024
03/12/2024 07:50

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
03/12/2024 02:34

Publicado(a) o(a) edital em 04/12/2024
03/12/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/12/2024
02/12/2024 12:11

Expedido(a) edital a(o) SOLAR SERVICOS E ADMINISTRACAO DE MAO DE OBRA LTDA
27/11/2024 00:15

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE MARICA em 26/11/2024
26/11/2024 03:13

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2024
26/11/2024 03:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
25/11/2024 15:48

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MARICA
25/11/2024 15:48

Expedido(a) intimação a(o) JESSICA MACHADO DA SILVA DOS SANTOS
25/11/2024 15:47

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
25/11/2024 15:47

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JESSICA MACHADO DA SILVA DOS SANTOS
25/11/2024 15:47

Concedida a gratuidade da justiça a JESSICA MACHADO DA SILVA DOS SANTOS
22/11/2024 00:08

Decorrido o prazo de JESSICA MACHADO DA SILVA DOS SANTOS em 21/11/2024
22/11/2024 00:05

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE MARICA em 21/11/2024
20/11/2024 00:03

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE MARICA em 19/11/2024
18/11/2024 13:42

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FABIANO DE LIMA CAETANO
15/11/2024 10:26

Audiência una realizada (13/11/2024 09:25 01VT/MARICÁ - 1ª Vara do Trabalho de Maricá)
11/11/2024 04:18

Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2024
11/11/2024 04:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
09/11/2024 00:08

Decorrido o prazo de JESSICA MACHADO DA SILVA DOS SANTOS em 08/11/2024
08/11/2024 14:29

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MARICA
08/11/2024 14:29

Expedido(a) intimação a(o) JESSICA MACHADO DA SILVA DOS SANTOS
08/11/2024 14:28

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 09:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
07/11/2024 00:06

Decorrido o prazo de SOLAR SERVICOS E ADMINISTRACAO DE MAO DE OBRA LTDA em 06/11/2024
06/11/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2024
06/11/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/11/2024
05/11/2024 10:25

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MARICA
05/11/2024 10:25

Expedido(a) intimação a(o) JESSICA MACHADO DA SILVA DOS SANTOS
05/11/2024 10:24

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 09:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
25/10/2024 03:41

Publicado(a) o(a) edital em 28/10/2024
25/10/2024 03:41

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/10/2024
25/10/2024 03:41

Publicado(a) o(a) intimação em 28/10/2024
25/10/2024 03:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/10/2024
25/10/2024 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MARICÁ ATOrd 0101404-71.2024.5.01.0561 RECLAMANTE: JESSICA MACHADO DA SILVA DOS SANTOS RECLAMADO: SOLAR SERVICOS E ADMINISTRACAO DE MAO DE OBRA LTDA E OUTROS (1) O/A MM.

Juiz(a) FABIANO DE LIMA CAETANO da 1ª Vara do Trabalho de Maricá, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) SOLAR SERVICOS E ADMINISTRACAO DE MAO DE OBRA LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para CIÊNCIA DA DECISÃO #id:da258cb e para comparecer à audiência UNA (art. 849 da CLT), que se realizará em: Una: 13/11/2024 09:25, na Avenida Roberto da Silveira, 140, 7º Andar, Centro, MARICA/RJ - CEP: 24900-445. 1.

O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão; 2.

A petição inicial poderá ser consultada no link http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando a chave de acesso: (https://pje.trt1.jus.br/pjekz/validacao/24101923513277400000213251272?instancia=1), no próprio sistema PJe ou via consulta pública em: https://pje.trt1.jus.br/consultaprocessual;3.

As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação (pessoa natural: CTPS, RG, CPF e/ou PIS/PASEP; pessoa jurídica de direito privado: CNPJ, CEI, contrato social e carta de preposto com documento de identificação, que tenha conhecimento dos fatos e cujas declarações obrigarão o proponente (CLT, art. 843, § 1º); 4.

A defesa, os demais documentos e eventuais mídias deverão ser anexados em formato eletrônico, preferencialmente 48h antes da audiência (art. 22, §1º, Res. 185/2017, CSJT), zelando-se pela ordem, orientação, legibilidade e descrições; 5.

O(s) réu(s) deverá(ão) apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, além de outros necessários à solução da controvérsia, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400 do CPC; 6. Não será admitida a apresentação de qualquer documento ou mídia por meio de dispositivo externo de armazenamento, tendo em vista a viabilidade de anexação diretamente no PJe; 7.

Cabe ao advogado efetivar sua habilitação em cada processo em que pretenda atuar; 8.

As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação (arts. 825 da CLT e 455, § 1º, CPC).

Ficam desde já cientes que deverão trazer suas testemunhas nos termos do art. 455, caput, CPC.

Ficam ainda cientes que a não observância dos exatos termos do art. 455, § 1º, CPC ensejará a consequente desistência de sua inquirição, tal como determina o art. 455, § 3º, CPC.

Fica desde já estabelecida multa de R$ 500, 00 para o caso de a testemunha devidamente intimada deixar de comparecer à audiência, devendo a intimação conter de forma expressa esta determinação.ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, a circulação e a permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro; 2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico.

Eu, ELEUTERIA BRANCO OLIVEIRA, confeccionei, conferi e assinei eletronicamente este expediente por ordem do MM.

Juiz do Trabalho.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.

MARICA/RJ, 24 de outubro de 2024.

ELEUTERIA BRANCO OLIVEIRA Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - SOLAR SERVICOS E ADMINISTRACAO DE MAO DE OBRA LTDA
24/10/2024 13:36

Expedido(a) notificação a(o) JESSICA MACHADO DA SILVA DOS SANTOS
24/10/2024 13:36

Expedido(a) notificação a(o) MUNICIPIO DE MARICA
24/10/2024 13:36

Expedido(a) edital a(o) SOLAR SERVICOS E ADMINISTRACAO DE MAO DE OBRA LTDA
24/10/2024 08:45

Juntada a petição de Manifestação
23/10/2024 03:06

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2024
23/10/2024 03:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/10/2024
22/10/2024 13:28

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MARICA
22/10/2024 13:28

Expedido(a) intimação a(o) JESSICA MACHADO DA SILVA DOS SANTOS
22/10/2024 13:27

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de JESSICA MACHADO DA SILVA DOS SANTOS
22/10/2024 13:13

Audiência una designada (13/11/2024 09:25 01VT/MARICÁ - 1ª Vara do Trabalho de Maricá)
22/10/2024 12:52

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a FABIANO DE LIMA CAETANO
20/10/2024 00:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2024

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo