27/06/2024 15:39

Arquivados os autos definitivamente
27/06/2024 15:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
27/06/2024 15:15

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FLAVIO ALVES PEREIRA
27/06/2024 15:15

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
27/06/2024 15:15

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por cumprimento do acordo ou transação
27/06/2024 15:15

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
27/06/2024 15:15

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
27/06/2024 15:15

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
27/06/2024 15:15

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 11.000,00)
27/06/2024 15:05

Juntada a petição de Manifestação
27/06/2024 14:33

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
27/06/2024 14:33

Expedido(a) alvará a(o) PATRICIA GILVANA CHAGAS DA COSTA
26/06/2024 22:32

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
26/06/2024 22:32

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
26/06/2024 13:06

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
26/06/2024 13:06

Iniciada a liquidação
26/06/2024 13:05

Transitado em julgado em 24/06/2024
26/06/2024 03:49

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024
26/06/2024 03:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 03:49

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024
26/06/2024 03:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 12cce25 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc.Informam as partes que firmaram acordo nos termos da minuta Id 3648f17, assinada pelos patronos das partes com poderes para transigir, conforme procurações Id 57dc4f2 e Id a6bdda4, cujos termos seguirão o exposto abaixo.HOMOLOGO O ACORDO Id 3648f17 para que surta seus jurídicos e legais efeitos.O silêncio da parte autora no prazo de 10 dias contados do vencimento da parcela única valerá como quitação.A parte autora DÁ GERAL E PLENA QUITAÇÃO PELO OBJETO DA INICIAL E EXTINTO CONTRATO DE TRABALHO, ficando estipulada multa de 50% sobre o saldo remanescente em caso de inadimplência ou mora.As partes declaram que a transação é composta 100% de parcelas de natureza indenizatória, sobre as quais não há incidência de contribuição previdenciária, sendo elas: R$4.200,00 férias acrescidas do terço constitucional, R$2.500,00 de aviso prévio, R$1.500,00 de multa do art. 477 da CLT, R$1.500,00 de diferenças de FGTS acrescido da multa de 40% e R$1.650,00 de honorários advocatícios.A Secretaria deverá expedir alvará para levantamento do FGTS da conta vinculada do autor e ofício para habilitação no seguro desemprego. Custas, pela parte autora, no valor de R$ 220,00, das quais ficará isenta.Retiro o feito de pauta.ACORDO HOMOLOGADO.Intimem-se as partes para ciência.Cumprido o ACORDO integralmente, dê-se baixa e ARQUIVE-SE. FLAVIO ALVES PEREIRA Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/06/2024 17:11

Expedido(a) intimação a(o) ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
24/06/2024 17:11

Expedido(a) intimação a(o) PATRICIA GILVANA CHAGAS DA COSTA
24/06/2024 17:10

Arbitradas e isentas as custas processuais no valor de R$ 220,00
24/06/2024 17:10

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
24/06/2024 15:31

Audiência inicial por videoconferência cancelada (08/08/2024 09:03 1- Sala Principal - 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/06/2024 15:28

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FLAVIO ALVES PEREIRA
19/06/2024 17:06

Juntada a petição de Manifestação
14/06/2024 11:15

Juntada a petição de Acordo
06/06/2024 08:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/05/2024 03:08

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2024
29/05/2024 03:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2024
28/05/2024 11:12

Expedido(a) notificação a(o) ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
28/05/2024 11:12

Expedido(a) notificação a(o) PATRICIA GILVANA CHAGAS DA COSTA
26/05/2024 16:46

Audiência inicial por videoconferência designada (08/08/2024 09:03 - 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/05/2024 16:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2024

Ultima Atualização
27/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00