19/08/2024 17:11

Baixa Definitiva
19/08/2024 17:11

Transitado em Julgado em 19.08.2024
29/05/2024 20:33

Confirmada a intimação eletrônica
27/05/2024 08:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 07:00

Publicado despacho em 27.05.2024.
24/05/2024 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
06/03/2024 15:10

Conclusos para despacho
28/02/2024 19:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
28/02/2024 18:35

Conclusos para despacho
22/11/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
29/09/2023 11:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
22/08/2023 13:20

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
18/08/2023 20:53

Confirmada a intimação eletrônica
14/08/2023 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2023 07:00

Publicado acórdão em 14.08.2023.
09/08/2023 09:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/06/2023 20:46

Confirmada a intimação eletrônica
09/06/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 09.06.2023.
09/06/2023 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2023 11:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
24/05/2023 13:13

Conclusos para julgamento
27/03/2023 19:34

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: Agravo, classe_nova: Embargos de Declaração Cível
24/03/2023 18:47

Juntada de Petição de Embargos de declaração
10/03/2023 20:24

Confirmada a intimação eletrônica
03/03/2023 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2023 07:00

Publicado acórdão em 03.03.2023.
01/03/2023 09:00

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
20/12/2022 12:04

Confirmada a intimação eletrônica
16/12/2022 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 16.12.2022.
16/12/2022 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2022 15:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/12/2022 12:13

Conclusos para julgamento
12/10/2022 12:25

Juntada de Petição de Contra-razões
07/10/2022 11:52

Confirmada a intimação eletrônica
03/10/2022 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2022 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2022 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2022 10:41

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Recurso de Revista
21/09/2022 15:22

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
02/09/2022 11:04

Confirmada a intimação eletrônica
01/09/2022 07:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2022 07:00

Publicado despacho em 01.09.2022.
31/08/2022 19:00

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
30/08/2022 14:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
30/08/2022 04:09

Conclusos para julgamento
10/08/2022 15:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
10/08/2022 15:30

Distribuído por sorteio
03/08/2022 19:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
02/08/2022 08:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/08/2022 14:10

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2022

Ultima Atualização
14/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo