26/09/2024 00:12

Decorrido o prazo de CLEBER PINTO em 25/09/2024
17/09/2024 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2024
17/09/2024 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2024
16/09/2024 14:43

Expedido(a) intimação a(o) CLEBER PINTO
10/09/2024 12:38

Expedido(a) alvará a(o) CLEBER PINTO
05/09/2024 15:52

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2024 21:26

Conclusos os autos para despacho a CESAR MARQUES CARVALHO
30/08/2024 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 29/08/2024
15/08/2024 10:16

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
15/08/2024 09:17

Juntada a petição de Manifestação
15/08/2024 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2024
15/08/2024 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2024
14/08/2024 10:22

Expedido(a) intimação a(o) CLEBER PINTO
14/08/2024 10:21

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
06/07/2024 00:15

Decorrido o prazo de CLEBER PINTO em 05/07/2024
28/06/2024 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2024
28/06/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6e97e34 proferido nos autos. Presidência do TRTPrecatórioRelatora: MARIA THEREZA DA COSTA PRATAREQUERENTE: CLEBER PINTOREQUERIDO: SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO Excelentíssima Senhora Juíza Auxiliar de Gestão de Precatórios do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, Recebida a petição do credor (id d725232). referente ao processo em epígrafe, requerendo o deferimento da preferência constitucional.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2024. MARCIO BAPTISTA DO CARMO Diretor da Secretaria de Precatórios Vistos etc.Registre-se a preferência constitucional por idade para o credor CLEBER PINTO, consoante o art. 100, §2º da Constituição Federal, a Resolução nº 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça e a Resolução 314/2021 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.À Secretaria de Precatórios para as anotações cabíveis.Dê-se ciência ao credor, e, em observância aos artigos 9º, §2º e 74 da Resolução nº 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça, intime-se o ente devedor para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias. Após, aguarde-se o pagamento, conforme art. 75 da Resolução 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça e art. 100 da Constituição Federal.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2024. MARIA THEREZA DA COSTA PRATAJuíza Auxiliar de Gestão de Precatórios RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de junho de 2024.

MARIA THEREZA DA COSTA PRATA Juíza Auxiliar de Gestão de PrecatóriosConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
26/06/2024 14:47

Expedido(a) intimação a(o) CLEBER PINTO
26/06/2024 14:46

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 15:37

Conclusos os autos para despacho a MARIA THEREZA DA COSTA PRATA
17/04/2024 11:07

Juntada a petição de Manifestação
09/11/2023 09:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2023

Ultima Atualização
26/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo