11/12/2024 12:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
26/11/2024 18:33

Juntada a petição de Contrarrazões
21/11/2024 16:58

Juntada a petição de Contrarrazões
08/11/2024 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 11/11/2024
08/11/2024 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/11/2024
08/11/2024 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 11/11/2024
08/11/2024 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/11/2024
07/11/2024 14:43

Expedido(a) intimação a(o) LOJAS RENNER S.A.
07/11/2024 14:43

Expedido(a) intimação a(o) JEFFERSON BATISTA OLEGARIO
07/11/2024 14:42

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JEFFERSON BATISTA OLEGARIO sem efeito suspensivo
07/11/2024 14:42

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LOJAS RENNER S.A. sem efeito suspensivo
29/10/2024 11:17

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
28/10/2024 15:50

Juntada a petição de Recurso Ordinário
25/10/2024 16:23

Juntada a petição de Recurso Ordinário
15/10/2024 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2024
15/10/2024 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
15/10/2024 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2024
15/10/2024 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8c9f003 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III- DISPOSITIVO PELO EXPOSTO, esta 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro decide julgar PROCEDENTE EM PARTE os pedidos constantes da inicial, condenando a reclamada, LOJAS RENNER S.A., a satisfazer em favor de JEFFERSON BATISTA OLEGARIO os títulos deferidos na presente decisão, na forma da fundamentação supra, que passam a integrar este dispositivo.

Juros e correção monetária na forma da lei, pautada na Súmula nº 381 do C.TST.

Deduzam-se as parcelas pagas a igual título.

Cumpram-se os recolhimentos fiscais e previdenciários e, quanto a estes últimos, observe-se a Lei nº 10.035/00, devendo incidir contribuição previdenciária sobre todas as parcelas acima deferidas e não excepcionadas pelo parágrafo 9º do artigo 28 da Lei nº 8.212/91 e parágrafo 9º do artigo 214 do Decreto nº 3.048/99.

Prazo de cumprimento de 08 dias.

Custas de R$ 140,00, calculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação de R$ 7.000,00, pela reclamada. Intimem-se as partes. E, na forma da lei, foi lavrada a presente ata, que segue devidamente assinada.

LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JEFFERSON BATISTA OLEGARIO
14/10/2024 07:52

Expedido(a) intimação a(o) LOJAS RENNER S.A.
14/10/2024 07:52

Expedido(a) intimação a(o) JEFFERSON BATISTA OLEGARIO
14/10/2024 07:51

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 140,00
14/10/2024 07:51

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JEFFERSON BATISTA OLEGARIO
14/10/2024 07:51

Concedida a gratuidade da justiça a JEFFERSON BATISTA OLEGARIO
12/09/2024 16:23

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
12/09/2024 15:33

Audiência de instrução por videoconferência realizada (12/09/2024 10:30 Sala Principal - 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/06/2024 18:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/02/2024 09:22

Juntada a petição de Manifestação
01/02/2024 11:47

Juntada a petição de Manifestação
29/01/2024 15:59

Audiência de instrução por videoconferência designada (12/09/2024 10:30 Sala Principal - 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/01/2024 13:28

Audiência inicial por videoconferência realizada (29/01/2024 09:20 Sala Principal - 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/01/2024 17:06

Juntada a petição de Contestação
30/11/2023 00:16

Decorrido o prazo de JEFFERSON BATISTA OLEGARIO em 29/11/2023
23/11/2023 16:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/11/2023 07:32

Expedido(a) notificação a(o) LOJAS RENNER S.A.
22/11/2023 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2023
22/11/2023 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2023 12:18

Expedido(a) intimação a(o) JEFFERSON BATISTA OLEGARIO
21/11/2023 12:17

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 08:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
17/11/2023 08:35

Audiência inicial por videoconferência designada (29/01/2024 09:20 Sala Principal - 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/11/2023 23:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2023

Ultima Atualização
07/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo