29/07/2025 09:20

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
28/07/2025 14:27

Encerrada a conclusão
04/07/2025 00:10

Decorrido o prazo de MARCELO OLIVEIRA RAFAEL *11.***.*55-14 em 03/07/2025
04/07/2025 00:10

Decorrido o prazo de THAINA RODRIGUES FIRMINO DE SOUSA em 03/07/2025
02/07/2025 13:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
02/07/2025 12:28

Audiência de conciliação (execução) realizada (02/07/2025 09:30 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
25/06/2025 09:32

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 09:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 09:32

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 09:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
24/06/2025 08:49

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO OLIVEIRA RAFAEL *11.***.*55-14
24/06/2025 08:49

Expedido(a) intimação a(o) THAINA RODRIGUES FIRMINO DE SOUSA
24/06/2025 08:48

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 15:42

Audiência de conciliação (execução) designada (02/07/2025 09:30 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
23/06/2025 15:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
23/06/2025 15:38

Encerrada a conclusão
18/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de THAINA RODRIGUES FIRMINO DE SOUSA em 17/05/2025
02/05/2025 11:46

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
02/05/2025 11:46

Encerrada a conclusão
15/04/2025 13:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
31/03/2025 19:18

Juntada a petição de Manifestação
31/03/2025 15:26

Juntada a petição de Impugnação
28/03/2025 06:52

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 06:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
27/03/2025 17:35

Expedido(a) intimação a(o) THAINA RODRIGUES FIRMINO DE SOUSA
27/03/2025 17:34

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 17:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
25/03/2025 21:51

Juntada a petição de Embargos à Execução
24/03/2025 20:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/03/2025 07:47

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 07:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS 0100470-91.2023.5.01.0224 : THAINA RODRIGUES FIRMINO DE SOUSA : MARCELO OLIVEIRA RAFAEL *11.***.*55-14 DESTINATÁRIO(S): THAINA RODRIGUES FIRMINO DE SOUSA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da ativação do convênio SISBAJUD na modalidade teimosinha, com resultado programado para o dia 17/05/2025 DUQUE DE CAXIAS/RJ, 18 de março de 2025.

PEDRO HENRIQUE MATRANGOLO GONCALVES AssessorIntimado(s) / Citado(s) - THAINA RODRIGUES FIRMINO DE SOUSA
18/03/2025 13:22

Expedido(a) intimação a(o) THAINA RODRIGUES FIRMINO DE SOUSA
17/03/2025 19:50

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 17:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
14/03/2025 13:04

Juntada a petição de Manifestação
13/03/2025 06:46

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 06:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
12/03/2025 15:42

Expedido(a) intimação a(o) THAINA RODRIGUES FIRMINO DE SOUSA
12/03/2025 15:41

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 14:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
12/03/2025 14:38

Iniciada a execução
12/03/2025 00:04

Decorrido o prazo de MARCELO OLIVEIRA RAFAEL *11.***.*55-14 em 11/03/2025
20/02/2025 00:14

Decorrido o prazo de THAINA RODRIGUES FIRMINO DE SOUSA em 19/02/2025
11/02/2025 08:15

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 08:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
11/02/2025 08:11

Publicado(a) o(a) edital em 12/02/2025
11/02/2025 08:11

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
09/02/2025 14:38

Expedido(a) edital a(o) MARCELO OLIVEIRA RAFAEL *11.***.*55-14
08/02/2025 20:14

Expedido(a) intimação a(o) THAINA RODRIGUES FIRMINO DE SOUSA
08/02/2025 20:13

Homologada a liquidação
07/02/2025 15:50

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
13/12/2024 13:12

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
10/12/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2024
10/12/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
09/12/2024 16:46

Expedido(a) intimação a(o) THAINA RODRIGUES FIRMINO DE SOUSA
09/12/2024 16:45

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 15:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
09/12/2024 15:51

Encerrada a conclusão
06/12/2024 13:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
03/12/2024 20:34

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 12:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
02/12/2024 12:49

Iniciada a liquidação
02/12/2024 12:49

Transitado em julgado em 22/11/2024
22/11/2024 00:05

Decorrido o prazo de MARCELO OLIVEIRA RAFAEL *11.***.*55-14 em 21/11/2024
12/11/2024 15:15

Juntada a petição de Manifestação
06/11/2024 02:42

Publicado(a) o(a) edital em 07/11/2024
06/11/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/11/2024
06/11/2024 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS ATSum 0100470-91.2023.5.01.0224 RECLAMANTE: THAINA RODRIGUES FIRMINO DE SOUSA RECLAMADO: MARCELO OLIVEIRA RAFAEL *11.***.*55-14 O/A MM.

Juiz(a) MUNIF SALIBA ACHOCHE da 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) MARCELO OLIVEIRA RAFAEL *11.***.*55-14, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para tomar ciência da Sentença ID 4c9c693 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III- DISPOSITIVO PELO EXPOSTO, decido, na ação ajuizada por THAINA RODRIGUES FIRMINO DE SOUSA, em face de MARCELO OLIVEIRA RAFAEL *11.***.*55-14: acolher a incompetência em relação ao tema dos fundamentos;julgar PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos deduzidos na exordial parareconhecer o vínculo de emprego da autora com a ré, nos termos da fundamentação;determinar que a ré proceda a anotação na CTPS Digital da autora, nos termos da fundamentação;condenar o Réu a pagar à parte autora:saldo de salário de 7 dias março de 2023aviso prévio de 30 dias;4/12 de férias acrescidas de 1/3;1/12 do 13º salário de 2022;3/12 do 13º salário de 2023, já projetado o aviso;Indenização da integralidade do FGTS, conforme fundamentos;multa de 40% do FGTS, nos termos da fundamentação;multa do art. 477 da CLT;indenização do equivalente dos salários e demais consectários pela estabilidade gestante, tudo exatamente conforme fundamentos;intervalo intrajornada, nos termos da fundamentação. Defiro à autora os benefícios da gratuidade de justiça. Tudo observados os parâmetros da fundamentação e conforme se apurar em regular liquidação com juros, correção e observados os descontos fiscais e previdenciários.

Custas, pela ré no importe de R$ 600,00, calculadas sobre o valor de R$ 30.000,00, ora arbitrado à condenação.

Converta-se o rito para ordinário, nos termos supra.

A presente decisão já considerou todos os argumentos relevantes capazes de infirmar a conclusão adotada em cada item, na exata forma do art. 489, §1º, do NCPC. Desta maneira, ficam as partes desde já advertidas de que a apresentação de embargos de declaração protelatórios, assim considerados aqueles que não se enquadrem nas específicas e restritas hipóteses de seu cabimento, mas que visem apenas rediscutir a decisão em si e os fatos e provas em busca de um provimento jurisdicional diverso daquele ora exarado, dará ensejo à imediata aplicação das penalidades processuais cabíveis, sobretudo e especialmente daquela mencionada no art. 1026,§2º, do NCPC, sem prejuízo da própria litigância de má-fé, se for o caso. MUNIF SALIBA ACHOCHE Juiz do Trabalho Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 04 de novembro de 2024.

EZEQUIEL LIMA VALERIO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - MARCELO OLIVEIRA RAFAEL *11.***.*55-14
04/11/2024 23:39

Expedido(a) edital a(o) MARCELO OLIVEIRA RAFAEL *11.***.*55-14
04/11/2024 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
30/10/2024 07:59

Expedido(a) intimação a(o) THAINA RODRIGUES FIRMINO DE SOUSA
30/10/2024 07:58

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
30/10/2024 07:58

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de THAINA RODRIGUES FIRMINO DE SOUSA
28/10/2024 15:37

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MUNIF SALIBA ACHOCHE
25/10/2024 09:19

Audiência una por videoconferência realizada (25/10/2024 08:30 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
14/10/2024 19:21

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
14/10/2024 14:28

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
13/09/2024 04:41

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2024
13/09/2024 04:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/09/2024
13/09/2024 04:41

Publicado(a) o(a) edital em 16/09/2024
13/09/2024 04:41

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/09/2024
12/09/2024 14:49

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/09/2024 13:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/09/2024 13:04

Expedido(a) edital a(o) MARCELO OLIVEIRA RAFAEL *11.***.*55-14
12/09/2024 13:03

Expedido(a) mandado a(o) MARCELO OLIVEIRA RAFAEL *11.***.*55-14
12/09/2024 13:02

Expedido(a) intimação a(o) THAINA RODRIGUES FIRMINO DE SOUSA
10/09/2024 11:28

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
10/09/2024 05:32

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2024
10/09/2024 05:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2024
10/09/2024 05:32

Publicado(a) o(a) edital em 11/09/2024
10/09/2024 05:32

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2024
09/09/2024 13:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/09/2024 13:24

Expedido(a) edital a(o) MARCELO OLIVEIRA RAFAEL *11.***.*55-14
09/09/2024 13:23

Expedido(a) mandado a(o) MARCELO OLIVEIRA RAFAEL *11.***.*55-14
09/09/2024 13:23

Expedido(a) intimação a(o) THAINA RODRIGUES FIRMINO DE SOUSA
15/05/2024 15:20

Audiência una por videoconferência designada (25/10/2024 08:30 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
15/05/2024 15:19

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (16/05/2024 09:30 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
15/05/2024 14:41

Juntada a petição de Manifestação
03/04/2024 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2024
03/04/2024 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2024
02/04/2024 09:41

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO OLIVEIRA RAFAEL *11.***.*55-14
02/04/2024 09:41

Expedido(a) intimação a(o) THAINA RODRIGUES FIRMINO DE SOUSA
01/03/2024 17:42

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (16/05/2024 09:30 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
22/02/2024 11:13

Audiência una por videoconferência cancelada (17/04/2024 09:30 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
21/07/2023 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2023
21/07/2023 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/07/2023 10:20

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO OLIVEIRA RAFAEL *11.***.*55-14
20/07/2023 10:20

Expedido(a) intimação a(o) THAINA RODRIGUES FIRMINO DE SOUSA
14/07/2023 14:23

Audiência una por videoconferência designada (17/04/2024 09:30 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
13/07/2023 10:41

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2023 10:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAROLINA FERREIRA TREVIZANI
13/07/2023 10:28

Encerrada a conclusão
02/07/2023 09:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
29/06/2023 14:41

Redistribuído por sorteio por ter sido declarada a incompetência
28/06/2023 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2023
28/06/2023 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2023 15:35

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (06/10/2023 08:35 4ª VI NI Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
26/06/2023 20:10

Expedido(a) intimação a(o) THAINA RODRIGUES FIRMINO DE SOUSA
26/06/2023 20:09

Declarada a incompetência
26/06/2023 09:43

Conclusos os autos para decisão (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
16/06/2023 12:22

Juntada a petição de Manifestação
16/06/2023 11:41

Audiência una por videoconferência (rito sumaríssimo) designada (06/10/2023 08:35 - 4ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
16/06/2023 11:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2023

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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