23/07/2025 09:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
17/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE MARICA em 16/07/2025
04/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de SOLAR SERVICOS E ADMINISTRACAO DE MAO DE OBRA LTDA em 03/07/2025
01/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de DOLACI SOARES NEVES em 30/06/2025
13/06/2025 03:47

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/06/2025
13/06/2025 03:47

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101187-28.2024.5.01.0561 8ª Turma Relatora: MARIA LETICIA GONCALVES RECORRENTE: MUNICIPIO DE MARICA RECORRIDO: DOLACI SOARES NEVES, SOLAR SERVICOS E ADMINISTRACAO DE MAO DE OBRA LTDA INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO(A): DOLACI SOARES NEVES Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. 7ac550c, cujo dispositivo se segue: ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual extraordinária iniciada no dia 27 de maio, às 10h, e encerrada no dia 02 de junho de 2025, às 23h59min, nos termos da Resolução Administrativa nº 7/2020, do Ato Conjunto nº 6/2020 e do Regimento Interno deste Regional, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pelo ilustre Procurador Marcelo José Fernandes da Silva, e dos Excelentíssimos Juízes do Trabalho convocados Maria Letícia Gonçalves, Relatora, e Marcel da Costa Roman Bispo, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, CONHECER do recurso interposto pelo MUNICÍPIO DE MARICÁ e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para excluir a condenação do ente público como responsável subsidiário, na forma da fundamentação supra.

RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de junho de 2025.

NADIA FREITAS GERDELMANN Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - DOLACI SOARES NEVES
12/06/2025 10:37

Expedido(a) intimação a(o) SOLAR SERVICOS E ADMINISTRACAO DE MAO DE OBRA LTDA
12/06/2025 10:37

Expedido(a) intimação a(o) DOLACI SOARES NEVES
12/06/2025 10:37

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MARICA
05/06/2025 18:57

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE MARICA - CNPJ: 29.***.***/0001-93 e provido
03/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 05/05/2025
02/05/2025 12:38

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
02/05/2025 12:38

Incluído em pauta o processo para 27/05/2025 10:00 SALA VIRTUAL - MLG (Gab. 45) ()
29/04/2025 19:24

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MARICA
22/04/2025 16:04

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/04/2025 15:14

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA LETICIA GONCALVES
07/04/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101187-28.2024.5.01.0561 distribuído para 8ª Turma - Gabinete 45 na data 03/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25040400300307800000118980971?instancia=2
03/04/2025 09:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2025

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo