23/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de NUTRISERVICE SERVICO E COMERCIO DE REFEICOES E ALIMENTOS LTDA em 22/07/2025
19/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de EDSON ALEX DA SILVEIRA BRANDAO em 18/07/2025
04/07/2025 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
04/07/2025 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
03/07/2025 08:50

Expedido(a) intimação a(o) NUTRISERVICE SERVICO E COMERCIO DE REFEICOES E ALIMENTOS LTDA
03/07/2025 08:50

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE ITABORAI
03/07/2025 08:50

Expedido(a) intimação a(o) EDSON ALEX DA SILVEIRA BRANDAO
02/07/2025 19:40

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 10:31

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
28/06/2025 00:39

Decorrido o prazo de HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI em 27/06/2025
26/06/2025 15:08

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
26/06/2025 14:08

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/06/2025 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
12/06/2025 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
11/06/2025 11:26

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI
11/06/2025 11:25

Não admitido o Recurso de Revista de HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI
04/02/2025 14:00

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
04/02/2025 14:00

Encerrada a conclusão
04/02/2025 14:00

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
04/02/2025 14:00

Encerrada a conclusão
13/01/2025 12:09

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
19/12/2024 12:32

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
17/12/2024 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE ITABORAI em 16/12/2024
04/12/2024 00:01

Decorrido o prazo de NUTRISERVICE SERVICO E COMERCIO DE REFEICOES E ALIMENTOS LTDA em 03/12/2024
26/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de EDSON ALEX DA SILVEIRA BRANDAO em 25/11/2024
18/11/2024 01:03

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
12/11/2024 11:34

Juntada a petição de Recurso de Revista
06/11/2024 01:49

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/11/2024
06/11/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/11/2024
06/11/2024 01:49

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/11/2024
06/11/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/11/2024
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100711-97.2022.5.01.0451 10ª Turma Gabinete 01 Relator: JOSE MONTEIRO LOPES RECORRENTE: EDSON ALEX DA SILVEIRA BRANDAO, HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI RECORRIDO: NUTRISERVICE SERVICO E COMERCIO DE REFEICOES E ALIMENTOS LTDA, MUNICIPIO DE ITABORAI, EDSON ALEX DA SILVEIRA BRANDAO, HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI A C O R D A M os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso interposto pela 2ª reclamada, por deserção e, CONHECER e DAR PROVIMENTO ao recurso da parte autora para condenar as reclamadas ao pagamento da multa do art. 467 da CLT, bem como declarar a responsabilidade subsidiária do Município de Itaboraí ao cumprimento das obrigações deferidas ao autor em sentença.

RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de novembro de 2024.

FERNANDA GIRAO BARROSO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - EDSON ALEX DA SILVEIRA BRANDAO
04/11/2024 22:36

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
04/11/2024 22:36

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE ITABORAI
04/11/2024 22:36

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI
04/11/2024 22:36

Expedido(a) intimação a(o) EDSON ALEX DA SILVEIRA BRANDAO
04/11/2024 22:36

Expedido(a) notificação a(o) NUTRISERVICE SERVICO E COMERCIO DE REFEICOES E ALIMENTOS LTDA
01/10/2024 14:12

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI - CNPJ: 47.***.***/0001-14 / null
01/10/2024 14:12

Conhecido o recurso de EDSON ALEX DA SILVEIRA BRANDAO - CPF: *73.***.*00-32 e provido
05/09/2024 00:02

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 05/09/2024
04/09/2024 13:33

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE ITABORAI
04/09/2024 07:55

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
04/09/2024 07:55

Incluído em pauta o processo para 20/09/2024 08:00 20/09/24 sessão virtual - Juiz Monteiro ()
25/08/2024 12:32

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/08/2024 19:58

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MONTEIRO LOPES
11/06/2024 17:11

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
11/06/2024 17:10

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 17:10

Determinada a requisição de informações
11/06/2024 14:36

Conclusos os autos para despacho a JOSE MONTEIRO LOPES
10/05/2024 16:26

Juntada a petição de Manifestação
07/05/2024 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2024
07/05/2024 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2024
06/05/2024 15:56

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI
06/05/2024 15:55

Proferida decisão
06/05/2024 15:55

Não concedida a assistência judiciária gratuita a HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI
29/04/2024 12:34

Conclusos os autos para decisão (relatar) a JOSE MONTEIRO LOPES
11/04/2024 13:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo