11/04/2025 19:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
11/04/2025 19:25

Ajustado o andamento processual para inclusão em 11/04/2025 19:24 do movimento Comprovado o depósito recursal (R$ 13.134,00)
11/04/2025 19:25

Comprovado o depósito recursal (R$ 13.134,00)
11/04/2025 19:25

Excluído de 11/04/2025 19:24 o movimento Comprovado o depósito recursal (R$ 13.134,00)
11/04/2025 19:23

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 500,00)
26/03/2025 13:43

Juntada a petição de Contrarrazões
13/03/2025 06:53

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 06:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d580bbb proferida nos autos.

Por preenchidos os pressupostos de admissibilidade, recebo o recurso ordinário interposto pela ré.

Ao(s) recorrido(s).

Prazo de 08 dias.

Contra-arrazoado o recurso ordinário ou decorrido o prazo in albis, remetam-se os autos ao E.

TRT, com as nossas homenagens. ITAGUAI/RJ, 12 de março de 2025.

FRANCISCO MONTENEGRO NETO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JULIO CESAR MARIANO
12/03/2025 12:28

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CESAR MARIANO
12/03/2025 12:27

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ITAGUAI CONSTRUCOES NAVAIS S/A sem efeito suspensivo
12/03/2025 11:18

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
06/02/2025 00:08

Decorrido o prazo de JULIO CESAR MARIANO em 05/02/2025
05/02/2025 12:50

Juntada a petição de Recurso Ordinário
05/02/2025 12:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/12/2024 03:08

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2024
18/12/2024 03:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2024
18/12/2024 03:08

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2024
18/12/2024 03:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2024
17/12/2024 19:58

Expedido(a) intimação a(o) ITAGUAI CONSTRUCOES NAVAIS S/A
17/12/2024 19:58

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CESAR MARIANO
17/12/2024 19:57

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ITAGUAI CONSTRUCOES NAVAIS S/A
22/11/2024 00:05

Decorrido o prazo de ITAGUAI CONSTRUCOES NAVAIS S/A em 21/11/2024
22/11/2024 00:05

Decorrido o prazo de JULIO CESAR MARIANO em 21/11/2024
19/11/2024 12:20

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
19/11/2024 12:20

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 37ba649) para Embargos de Declaração
14/11/2024 17:00

Juntada a petição de Manifestação
06/11/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2024
06/11/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/11/2024
06/11/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2024
06/11/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/11/2024
06/11/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID fd84404 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Isso posto, pronuncia-se a prescrição das parcelas com exigibilidade anterior a 19.07.2017, extintas com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, II do CPC, e, no MÉRITO, julgam-se PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por JULIO CESAR MARIANO em face de ITAGUAÍ CONSTRUÇÕES NAVAIS S/A , nos termos da fundamentação, que passa a integrar o presente decisum, para condenar a reclamada no pagamento das seguintes parcelas: - Adicional de insalubridade em grau médio (20%) e reflexos; - Honorários sucumbenciais (10% do valor líquido da condenação).

Em atenção ao disposto no art. 832, § 3º, CLT, delimitam-se como de natureza salarial todas as verbas ora deferidas que integrem o salário-de-contribuição, nos termos do art. 28, § 8º, da Lei n. 8.212/91. Honorários periciais de R$2.900,00, conforme fixado no ID 59d94ab (já tendo sido adiantado pelo reclamante a quantia de R$500,00 – a ser ressarcido pela ré), ao perito LEONARDO DE ALMEIDA, a cargo da parte reclamada, sucumbente no objeto da perícia.

Registre-se que os limites da lide são estabelecidos pela petição inicial, conforme preconizam os artigos 141 e 492 do CPC.

Juros e correção monetária, encargos fiscais e previdenciários, gratuidade de justiça, conforme fundamentação.

Custas, pela reclamada, no importe de R$500,00, calculadas sobre o valor dimensionado à condenação (R$ 25.000,00).

Expostos os fundamentos pelos quais decididos os pleitos submetidos a julgamento, restam atendidas as exigências do art. 832, caput, da CLT, e artigo 93, IX, da Constituição Federal, não estando o magistrado obrigado a rebater, um a um, os argumentos das partes, até porque o recurso ordinário não exige prequestionamento viabilizando ampla devolutividade ao tribunal (CLT, art. 769 c/c art. 1013, § 1º, do CPC; além do artigo 15, III da Instrução Normativa 39/2016 e Súmula 393, ambas do TST).

Intimem-se as partes. FRANCISCO MONTENEGRO NETO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ITAGUAI CONSTRUCOES NAVAIS S/A
04/11/2024 22:39

Expedido(a) intimação a(o) ITAGUAI CONSTRUCOES NAVAIS S/A
04/11/2024 22:39

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CESAR MARIANO
04/11/2024 22:38

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 500,00
04/11/2024 22:38

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JULIO CESAR MARIANO
04/11/2024 22:38

Concedida a gratuidade da justiça a JULIO CESAR MARIANO
04/11/2024 09:56

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
01/11/2024 15:15

Juntada a petição de Manifestação
31/10/2024 15:52

Juntada a petição de Razões Finais
29/10/2024 16:24

Audiência de instrução por videoconferência realizada (29/10/2024 10:30 02VT/ITG - 2ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
17/07/2024 00:16

Decorrido o prazo de ITAGUAI CONSTRUCOES NAVAIS S/A em 16/07/2024
01/07/2024 12:52

Expedido(a) intimação a(o) ITAGUAI CONSTRUCOES NAVAIS S/A
01/07/2024 12:52

Expedido(a) notificação a(o) JULIO CESAR MARIANO
29/06/2024 00:14

Decorrido o prazo de ITAGUAI CONSTRUCOES NAVAIS S/A em 28/06/2024
29/06/2024 00:14

Decorrido o prazo de JULIO CESAR MARIANO em 28/06/2024
21/06/2024 03:33

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
21/06/2024 03:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/06/2024
21/06/2024 03:33

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
21/06/2024 03:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/06/2024
19/06/2024 23:06

Expedido(a) intimação a(o) ITAGUAI CONSTRUCOES NAVAIS S/A
19/06/2024 23:06

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CESAR MARIANO
19/06/2024 23:05

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 14:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
19/06/2024 14:26

Audiência de instrução por videoconferência designada (29/10/2024 10:30 02VT/ITG - 2ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
19/06/2024 11:13

Juntada a petição de Manifestação
18/06/2024 16:44

Juntada a petição de Impugnação
06/06/2024 13:32

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 13:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ZILDA DOS SANTOS NETA
30/05/2024 00:22

Decorrido o prazo de ITAGUAI CONSTRUCOES NAVAIS S/A em 29/05/2024
29/05/2024 18:49

Juntada a petição de Manifestação
24/05/2024 18:40

Juntada a petição de Manifestação
22/05/2024 03:30

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2024
22/05/2024 03:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2024
22/05/2024 03:30

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2024
22/05/2024 03:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2024
20/05/2024 20:15

Expedido(a) intimação a(o) ITAGUAI CONSTRUCOES NAVAIS S/A
20/05/2024 20:15

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CESAR MARIANO
20/05/2024 20:14

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 11:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
13/05/2024 11:46

Expedido(a) notificação a(o) LEONARDO DE ALMEIDA
10/05/2024 13:09

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 12:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
09/05/2024 00:14

Decorrido o prazo de LEONARDO DE ALMEIDA em 08/05/2024
13/04/2024 00:39

Decorrido o prazo de ITAGUAI CONSTRUCOES NAVAIS S/A em 12/04/2024
12/04/2024 11:59

Expedido(a) notificação a(o) LEONARDO DE ALMEIDA
11/04/2024 17:11

Juntada a petição de Manifestação
11/04/2024 11:10

Juntada a petição de Manifestação
04/04/2024 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2024
04/04/2024 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2024
04/04/2024 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2024
04/04/2024 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2024
03/04/2024 13:41

Expedido(a) intimação a(o) ITAGUAI CONSTRUCOES NAVAIS S/A
03/04/2024 13:41

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CESAR MARIANO
30/01/2024 01:20

Decorrido o prazo de LEONARDO DE ALMEIDA em 29/01/2024
15/01/2024 18:57

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO DE ALMEIDA
15/01/2024 18:56

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2024 09:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
01/12/2023 00:13

Decorrido o prazo de LEONARDO DE ALMEIDA em 30/11/2023
14/11/2023 01:45

Expedido(a) notificação a(o) LEONARDO DE ALMEIDA
07/11/2023 01:01

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 17:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
18/10/2023 00:01

Decorrido o prazo de LEONARDO DE ALMEIDA em 17/10/2023
12/09/2023 00:03

Decorrido o prazo de LEONARDO DE ALMEIDA em 11/09/2023
29/08/2023 15:27

Juntada a petição de Indicação de Assistente Técnico
24/08/2023 00:09

Decorrido o prazo de ITAGUAI CONSTRUCOES NAVAIS S/A em 23/08/2023
24/08/2023 00:09

Decorrido o prazo de JULIO CESAR MARIANO em 23/08/2023
16/08/2023 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2023
16/08/2023 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2023 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2023
16/08/2023 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2023 09:36

Expedido(a) notificação a(o) LEONARDO DE ALMEIDA
14/08/2023 16:35

Expedido(a) intimação a(o) ITAGUAI CONSTRUCOES NAVAIS S/A
14/08/2023 16:35

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CESAR MARIANO
14/08/2023 16:34

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 13:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
10/08/2023 14:03

Expedido(a) notificação a(o) LEONARDO DE ALMEIDA
09/08/2023 20:49

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2023 14:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
05/08/2023 00:02

Decorrido o prazo de LEONARDO DE ALMEIDA em 04/08/2023
04/07/2023 14:59

Expedido(a) notificação a(o) LEONARDO DE ALMEIDA
03/07/2023 15:53

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2023 11:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
28/06/2023 16:00

Juntada a petição de Manifestação
22/06/2023 03:43

Publicado(a) o(a) intimação em 22/06/2023
22/06/2023 03:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2023 14:45

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CESAR MARIANO
20/06/2023 14:44

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2023 14:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
19/06/2023 11:36

Juntada a petição de Manifestação
17/06/2023 02:38

Decorrido o prazo de ITAGUAI CONSTRUCOES NAVAIS S/A em 15/06/2023
17/06/2023 02:38

Decorrido o prazo de JULIO CESAR MARIANO em 15/06/2023
14/06/2023 16:03

Juntada a petição de Manifestação
07/06/2023 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2023
07/06/2023 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2023 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2023
07/06/2023 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2023 14:37

Expedido(a) intimação a(o) ITAGUAI CONSTRUCOES NAVAIS S/A
06/06/2023 14:37

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CESAR MARIANO
06/06/2023 14:36

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2023 11:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
31/05/2023 00:07

Decorrido o prazo de LEONARDO DE ALMEIDA em 30/05/2023
16/05/2023 18:54

Expedido(a) notificação a(o) LEONARDO DE ALMEIDA
10/05/2023 00:05

Decorrido o prazo de ITAGUAI CONSTRUCOES NAVAIS S/A em 09/05/2023
09/05/2023 20:52

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
02/05/2023 11:26

Juntada a petição de Manifestação
21/04/2023 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2023
21/04/2023 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/04/2023 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2023
21/04/2023 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2023 18:20

Expedido(a) intimação a(o) ITAGUAI CONSTRUCOES NAVAIS S/A
19/04/2023 18:20

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CESAR MARIANO
19/04/2023 18:19

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2023 19:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ALVES VASCO PEREIRA
21/03/2023 00:01

Decorrido o prazo de ITAGUAI CONSTRUCOES NAVAIS S/A em 20/03/2023
31/01/2023 11:12

Juntada a petição de Manifestação
23/01/2023 15:02

Juntada a petição de Manifestação
17/12/2022 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2022
17/12/2022 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2022 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2022
17/12/2022 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2022 13:11

Expedido(a) intimação a(o) ITAGUAI CONSTRUCOES NAVAIS S/A
16/12/2022 13:11

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CESAR MARIANO
16/12/2022 13:10

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2022 13:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO JACQUES MOREIRA DA COSTA
13/12/2022 00:05

Decorrido o prazo de ITAGUAI CONSTRUCOES NAVAIS S/A em 12/12/2022
01/12/2022 13:40

Juntada a petição de Manifestação
30/11/2022 00:03

Decorrido o prazo de ITAGUAI CONSTRUCOES NAVAIS S/A em 29/11/2022
17/11/2022 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 17/11/2022
17/11/2022 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2022 13:18

Expedido(a) intimação a(o) ITAGUAI CONSTRUCOES NAVAIS S/A
16/11/2022 13:17

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2022 11:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEANDRO NASCIMENTO SOARES
07/11/2022 16:58

Juntada a petição de Manifestação
25/10/2022 09:52

Juntada a petição de Manifestação
24/10/2022 09:36

Juntada a petição de Manifestação
11/10/2022 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2022
11/10/2022 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2022 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2022
11/10/2022 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2022 13:30

Expedido(a) intimação a(o) ITAGUAI CONSTRUCOES NAVAIS S/A
09/10/2022 13:30

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CESAR MARIANO
09/10/2022 13:29

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2022 10:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO IVO TENORIO DE BRITO TOLEDO ARRUDA
19/09/2022 18:44

Juntada a petição de Manifestação (Juntada folhas de ponto ICN)
14/09/2022 01:45

Decorrido o prazo de ITAGUAI CONSTRUCOES NAVAIS S/A em 13/09/2022
12/09/2022 17:34

Juntada a petição de Manifestação (Contestação ICN)
12/09/2022 15:45

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação nos autos ICN)
07/09/2022 00:06

Decorrido o prazo de JULIO CESAR MARIANO em 06/09/2022
06/09/2022 13:17

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2022 09:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEANDRO NASCIMENTO SOARES
27/08/2022 00:24

Decorrido o prazo de JULIO CESAR MARIANO em 26/08/2022
25/08/2022 11:14

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
16/08/2022 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2022
16/08/2022 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2022 15:29

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CESAR MARIANO
15/08/2022 15:20

Expedido(a) intimação a(o) ITAGUAI CONSTRUCOES NAVAIS S/A
10/08/2022 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 10/08/2022
10/08/2022 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2022 14:25

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CESAR MARIANO
09/08/2022 14:24

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2022 07:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEANDRO NASCIMENTO SOARES
19/07/2022 10:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2022

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo