27/08/2025 00:47

Decorrido o prazo de SERRAO FRIGORIFICO LTDA em 26/08/2025
27/08/2025 00:47

Decorrido o prazo de SOUZA HEITZ APOIO ADMINISTRATIVO LTDA em 26/08/2025
18/08/2025 11:59

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 11:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 11:59

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 11:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID aa7b7fc proferido nos autos.

Vistos, etc.

Intime-se o autor para, em 30 dias, indicar meios efetivos ao prosseguimento do feito, observando-se as diligências já efetivadas pelo Juízo.

ITAGUAI/RJ, 15 de agosto de 2025.

FRANCISCO MONTENEGRO NETO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARCIO LUIZ DUARTE DA SILVA
15/08/2025 15:26

Expedido(a) intimação a(o) SERRAO FRIGORIFICO LTDA
15/08/2025 15:26

Expedido(a) intimação a(o) SOUZA HEITZ APOIO ADMINISTRATIVO LTDA
15/08/2025 15:26

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO LUIZ DUARTE DA SILVA
15/08/2025 15:25

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 15:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
27/06/2025 18:05

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
26/05/2025 19:31

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 12:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
01/04/2025 10:49

Iniciada a execução
27/02/2025 00:36

Decorrido o prazo de SERRAO FRIGORIFICO LTDA em 26/02/2025
27/02/2025 00:36

Decorrido o prazo de SOUZA HEITZ APOIO ADMINISTRATIVO LTDA em 26/02/2025
27/02/2025 00:36

Decorrido o prazo de MARCIO LUIZ DUARTE DA SILVA em 26/02/2025
18/02/2025 08:26

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 08:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 08:26

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 08:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 068e59e proferido nos autos.

Vistos etc Considerando o tempo decorrido in albis, ative-se o sistema de busca e bloqueios de ativos – Sisbajud, para penhora on-line em relação aos executados.

Frustrada a diligência, voltem conclusos.

ITAGUAI/RJ, 17 de fevereiro de 2025.

FRANCISCO MONTENEGRO NETO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SOUZA HEITZ APOIO ADMINISTRATIVO LTDA - SERRAO FRIGORIFICO LTDA
17/02/2025 17:56

Expedido(a) intimação a(o) SERRAO FRIGORIFICO LTDA
17/02/2025 17:56

Expedido(a) intimação a(o) SOUZA HEITZ APOIO ADMINISTRATIVO LTDA
17/02/2025 17:56

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO LUIZ DUARTE DA SILVA
17/02/2025 17:55

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 11:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
14/02/2025 17:12

Juntada a petição de Manifestação
05/02/2025 14:19

Juntada a petição de Manifestação
04/02/2025 13:06

Decorrido o prazo de SERRAO FRIGORIFICO LTDA em 03/02/2025
04/02/2025 13:06

Decorrido o prazo de SOUZA HEITZ APOIO ADMINISTRATIVO LTDA em 03/02/2025
04/02/2025 13:06

Decorrido o prazo de MARCIO LUIZ DUARTE DA SILVA em 03/02/2025
21/01/2025 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1bf6335 proferida nos autos.

Vistos etc.

HOMOLOGO OS CÁLCULOS da segunda Ré, atualizados pela contadoria (ID: 730bd39), fixando para efeito da condenação os valores abaixo discriminados: Principal …......................................R$ 22.410,24 Honorários Adv Rte…………………...R$ 2.275,98 INSS …..............................................R$ 1.372,75 CUSTAS ….........................................R$ 300,00 Total devido ….................................R$ 26.358,97 Intimem-se as partes da presente homologação, sendo a 1ª Ré, para que proceda o pagamento, em 48 horas, sob pena de execução.

Decorrido o prazo, sem manifestação, intime-se a parte autora para promover a execução no prazo de trinta dias.

ITAGUAI/RJ, 20 de janeiro de 2025.

FRANCISCO MONTENEGRO NETO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SOUZA HEITZ APOIO ADMINISTRATIVO LTDA - SERRAO FRIGORIFICO LTDA
20/01/2025 14:55

Expedido(a) intimação a(o) SERRAO FRIGORIFICO LTDA
20/01/2025 14:55

Expedido(a) intimação a(o) SOUZA HEITZ APOIO ADMINISTRATIVO LTDA
20/01/2025 14:55

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO LUIZ DUARTE DA SILVA
20/01/2025 14:54

Homologada a liquidação
16/01/2025 07:38

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
18/12/2024 23:40

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 15:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
17/12/2024 15:22

Juntada a petição de Manifestação
13/12/2024 12:26

Juntada a petição de Manifestação
12/12/2024 12:25

Juntada a petição de Manifestação
29/11/2024 15:39

Juntada a petição de Manifestação
28/11/2024 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2024
28/11/2024 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/11/2024
28/11/2024 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2024
28/11/2024 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/11/2024
27/11/2024 13:56

Expedido(a) intimação a(o) SERRAO FRIGORIFICO LTDA
27/11/2024 13:56

Expedido(a) intimação a(o) SOUZA HEITZ APOIO ADMINISTRATIVO LTDA
27/11/2024 13:56

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO LUIZ DUARTE DA SILVA
27/11/2024 13:55

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 15:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RODRIGUES LUCIANO DE AZEVEDO
26/11/2024 15:06

Iniciada a liquidação
26/11/2024 15:05

Transitado em julgado em 21/11/2024
22/11/2024 00:05

Decorrido o prazo de SERRAO FRIGORIFICO LTDA em 21/11/2024
22/11/2024 00:05

Decorrido o prazo de SOUZA HEITZ APOIO ADMINISTRATIVO LTDA em 21/11/2024
22/11/2024 00:05

Decorrido o prazo de MARCIO LUIZ DUARTE DA SILVA em 21/11/2024
06/11/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2024
06/11/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/11/2024
06/11/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2024
06/11/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/11/2024
06/11/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3d6edcc proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Isso posto, rejeitam-se as preliminares, e, no MÉRITO, julgam-se PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulado por MARCIO LUIZ DUARTE DA SILVA em face de SOUZA HEITZ APOIO ADMINISTRATIVO LTDA e SERRÃO FRIGORÍFICO LTDA, nos termos da fundamentação, que passa a integrar o presente decisum, para condenar as reclamadas, sendo a segunda de forma subsidiária, ao pagamento das seguintes parcelas: - Aviso Prévio (33 dias); - Saldo de salário de Julho de 2023 (31 dias); - Férias proporcionais de 2023 (06/12), acrescidas de 1/3; - 13º salário proporcional de 2023 (07/12); - FGTS não recolhido e Multa de 40%; - Multas dos arts. 467 e 477, §8º, da CLT. - Honorários sucumbenciais de 10% sobre o valor líquido da condenação.

Em atenção ao disposto no art. 832, § 3º, CLT, delimitam-se como de natureza salarial todas as verbas ora deferidas que integrem o salário-de-contribuição, nos termos do art. 28, § 8º, da Lei n. 8.212/91. Juros e correção monetária, encargos fiscais e previdenciários, gratuidade de justiça, conforme fundamentação.

Registre-se que os limites da lide são estabelecidos pela petição inicial, conforme preconizam os artigos 141 e 492 do CPC.

Custas, pelas reclamadas, no importe de R$ 300,00, calculadas sobre o valor dimensionado à condenação (R$15.000,00).

Expostos os fundamentos pelos quais decididos os pleitos submetidos a julgamento, restam atendidas as exigências do art. 832, caput, da CLT, e artigo 93, IX, da Constituição Federal, não estando o magistrado obrigado a rebater, um a um, os argumentos das partes, até porque o recurso ordinário não exige prequestionamento viabilizando ampla devolutividade ao tribunal (CLT, art. 769 c/c art. 1013, § 1º, do CPC; além do artigo 15, III da Instrução Normativa 39/2016 e Súmula 393, ambas do TST).

Intimem-se as partes.

FRANCISCO MONTENEGRO NETO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARCIO LUIZ DUARTE DA SILVA
04/11/2024 22:41

Expedido(a) intimação a(o) SERRAO FRIGORIFICO LTDA
04/11/2024 22:41

Expedido(a) intimação a(o) SOUZA HEITZ APOIO ADMINISTRATIVO LTDA
04/11/2024 22:41

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO LUIZ DUARTE DA SILVA
04/11/2024 22:40

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
04/11/2024 22:40

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de MARCIO LUIZ DUARTE DA SILVA
04/11/2024 22:40

Concedida a gratuidade da justiça a MARCIO LUIZ DUARTE DA SILVA
28/10/2024 14:55

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
21/10/2024 19:31

Juntada a petição de Manifestação
16/10/2024 14:45

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (16/10/2024 14:30 02VT/ITG - 2ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
16/10/2024 11:02

Juntada a petição de Contestação
15/10/2024 12:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/10/2024 00:41

Decorrido o prazo de SERRAO FRIGORIFICO LTDA em 10/10/2024
11/10/2024 00:41

Decorrido o prazo de SOUZA HEITZ APOIO ADMINISTRATIVO LTDA em 10/10/2024
11/10/2024 00:41

Decorrido o prazo de MARCIO LUIZ DUARTE DA SILVA em 10/10/2024
02/10/2024 00:09

Decorrido o prazo de MARCIO LUIZ DUARTE DA SILVA em 01/10/2024
01/10/2024 16:09

Juntada a petição de Contestação
25/09/2024 11:07

Expedido(a) intimação a(o) SERRAO FRIGORIFICO LTDA
25/09/2024 11:07

Expedido(a) intimação a(o) SOUZA HEITZ APOIO ADMINISTRATIVO LTDA
25/09/2024 11:07

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO LUIZ DUARTE DA SILVA
20/09/2024 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2024
20/09/2024 03:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/09/2024
20/09/2024 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2024
20/09/2024 03:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/09/2024
19/09/2024 16:37

Expedido(a) intimação a(o) SERRAO FRIGORIFICO LTDA
19/09/2024 16:37

Expedido(a) intimação a(o) SOUZA HEITZ APOIO ADMINISTRATIVO LTDA
19/09/2024 16:37

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO LUIZ DUARTE DA SILVA
19/09/2024 16:36

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 13:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
19/09/2024 13:37

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (16/10/2024 14:30 02VT/ITG - 2ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
19/09/2024 13:37

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (21/01/2025 09:45 02VT/ITG - 2ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
20/06/2024 20:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/06/2024 00:21

Decorrido o prazo de MARCIO LUIZ DUARTE DA SILVA em 03/06/2024
24/05/2024 09:24

Expedido(a) notificação a(o) MARCIO LUIZ DUARTE DA SILVA
24/05/2024 09:24

Expedido(a) notificação a(o) SERRAO FRIGORIFICO LTDA
24/05/2024 09:24

Expedido(a) notificação a(o) SOUZA HEITZ APOIO ADMINISTRATIVO LTDA
23/05/2024 03:34

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2024
23/05/2024 03:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2024
21/05/2024 19:57

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO LUIZ DUARTE DA SILVA
21/05/2024 19:56

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 14:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
21/05/2024 14:25

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (21/01/2025 09:45 02VT/ITG - 2ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
21/03/2024 14:18

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 09:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
20/03/2024 21:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2024

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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