27/05/2025 09:04

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
27/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 26/05/2025
27/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A. em 26/05/2025
27/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A. em 26/05/2025
27/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 26/05/2025
23/05/2025 15:24

Juntada a petição de Contraminuta
23/05/2025 09:25

Juntada a petição de Contraminuta
12/05/2025 04:52

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 04:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 04:06

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 04:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 04:06

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 04:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 04:06

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 04:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4e78f81 proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de maio de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - GENILSON DOS SANTOS CAMPOS - V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.
09/05/2025 12:25

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
09/05/2025 12:25

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
09/05/2025 12:25

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
09/05/2025 12:25

Expedido(a) intimação a(o) V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.
09/05/2025 12:25

Expedido(a) intimação a(o) GENILSON DOS SANTOS CAMPOS
09/05/2025 12:25

Expedido(a) intimação a(o) GENILSON DOS SANTOS CAMPOS
09/05/2025 12:25

Expedido(a) intimação a(o) V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.
09/05/2025 12:25

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
09/05/2025 12:24

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 14:31

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
10/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 09/04/2025
09/04/2025 17:17

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
09/04/2025 17:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/04/2025 12:35

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: af8a800) para Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
08/04/2025 15:16

Juntada a petição de Manifestação
27/03/2025 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 58637b5 proferida nos autos. RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): 1. V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. 2. OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Recorrido(a)(s): 1. GENILSON DOS SANTOS CAMPOS 2. OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL 3. SEREDE - SERVIÇOS DE REDE S.A. 4. V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. Recurso de: V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.

PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Satisfeito o preparo (Id. f5a9054 e 4183361).

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA / GRUPO ECONÔMICO Alegação(ões): - contrariedade à(s) Súmula(s) nº 128, item I do Tribunal Superior do Trabalho. - violação do(s) artigo 5º, inciso LIV, LV, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 2º, §2º; artigo 10º; artigo 448; artigo 448-A; artigo 818; Código de Processo Civil, artigo 373, inciso I; Lei nº 11101/2005, artigo 60, §único; artigo 141, inciso II; artigo 142. - contrariedade à decisão proferida pelo E.

STF, no julgamento da ADI 3934-2/DF; O exame detalhado do processo revela que o v. acórdão regional está fundamentado no conjunto fático-probatório até então produzido.

Nesse aspecto, a análise das violações apontadas importaria o reexame de todo o referido conjunto, o que, na atual fase processual, encontra óbice inarredável na Súmula 126 do TST.

Inespecíficos alguns dos arestos colacionados, porque não abordam todos os fundamentos da r. decisão recorrida (Súmula 23 do TST).

Outros são inservíveis para o desejado confronto de teses, por serem procedentes de Turmas do TST, porque não contemplados na alínea "a" do art. 896 da CLT. CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Recurso de: OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Satisfeito o preparo (Id. f5a9054).

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA / GRUPO ECONÔMICO Alegação(ões): - contrariedade à(s) Súmula(s) nº 128, item I do Tribunal Superior do Trabalho. - violação do(s) artigo 5º, inciso LIV, LV, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 2º, §2º; artigo 10º; artigo 448; artigo 448-A; artigo 818; Código de Processo Civil, artigo 373, inciso I; Lei nº 11101/2005, artigo 60, §único; artigo 141, inciso II; artigo 142. - contrariedade à decisão proferida pelo E.

STF, no julgamento da ADI 3934-2/DF; O exame detalhado do processo revela que o v. acórdão regional está fundamentado no conjunto fático-probatório até então produzido.

Nesse aspecto, a análise das violações apontadas importaria o reexame de todo o referido conjunto, o que, na atual fase processual, encontra óbice inarredável na Súmula 126 do TST.

Inespecíficos os arestos colacionados, porque não abordam todos os fundamentos da r. decisão recorrida (Súmula 23 do TST).

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / ATOS PROCESSUAIS / NULIDADE / NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL Alegação(ões): - violação do(s) artigo 93, inciso IX, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 832.

A análise da fundamentação contida no v. acórdão recorrido revela que a prestação jurisdicional ocorreu de modo completo e satisfatório, inexistindo qualquer afronta aos dispositivos que disciplinam a matéria.

Nesse aspecto, o recurso não merece processamento, porquanto não restou evidenciada a vulneração de nenhum dos dispositivos estampados na Súmula 459 do TST.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intimem-se. /djo/5356 RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de março de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.
26/03/2025 16:16

Expedido(a) intimação a(o) V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.
26/03/2025 16:16

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
26/03/2025 16:15

Não admitido o Recurso de Revista de V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.
26/03/2025 16:15

Não admitido o Recurso de Revista de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
07/03/2025 15:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/03/2025 00:25

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento sem Reserva de Poderes
27/02/2025 14:34

Juntada a petição de Manifestação
30/01/2025 10:20

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
30/01/2025 10:12

Encerrada a conclusão
26/11/2024 10:45

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
26/11/2024 10:07

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 45a1e08) para Recurso de Revista
26/11/2024 05:50

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
26/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de GENILSON DOS SANTOS CAMPOS em 25/11/2024
26/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 25/11/2024
26/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A. em 25/11/2024
26/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 25/11/2024
25/11/2024 16:16

Juntada a petição de Recurso de Revista
20/11/2024 11:16

Juntada a petição de Manifestação
06/11/2024 01:49

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/11/2024
06/11/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/11/2024
06/11/2024 01:49

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/11/2024
06/11/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/11/2024
06/11/2024 01:49

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/11/2024
06/11/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/11/2024
06/11/2024 01:49

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/11/2024
06/11/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/11/2024
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100491-17.2022.5.01.0058 10ª Turma Gabinete 01 Relator: JOSE MONTEIRO LOPES RECORRENTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A., SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A., GENILSON DOS SANTOS CAMPOS RECORRIDO: GENILSON DOS SANTOS CAMPOS, SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A., V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A., OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL A C O R D A M os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento.

RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de novembro de 2024.

FERNANDA GIRAO BARROSO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
04/11/2024 22:52

Expedido(a) intimação a(o) GENILSON DOS SANTOS CAMPOS
04/11/2024 22:52

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
04/11/2024 22:52

Expedido(a) intimação a(o) V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.
04/11/2024 22:52

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
01/10/2024 14:27

Não acolhidos os Embargos de Declaração de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 76.***.***/0001-43
01/10/2024 14:27

Não acolhidos os Embargos de Declaração de V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A. - CNPJ: 02.***.***/0001-93
06/09/2024 11:01

Incluído em pauta o processo para 20/09/2024 08:00 20/09/24 sessão virtual - MESA ()
21/08/2024 16:10

Recebidos os autos para incluir em pauta
20/08/2024 16:25

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JOSE MONTEIRO LOPES
06/08/2024 13:49

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/08/2024 22:13

Juntada a petição de Manifestação
24/07/2024 00:05

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 23/07/2024
24/07/2024 00:05

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 23/07/2024
24/07/2024 00:05

Decorrido o prazo de GENILSON DOS SANTOS CAMPOS em 23/07/2024
18/07/2024 09:39

Juntada a petição de Embargos de Declaração
18/07/2024 09:38

Juntada a petição de Embargos de Declaração
11/07/2024 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2024
11/07/2024 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2024
11/07/2024 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2024
11/07/2024 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2024
11/07/2024 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2024
11/07/2024 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2024
11/07/2024 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2024
11/07/2024 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2024
10/07/2024 12:02

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
10/07/2024 12:02

Expedido(a) intimação a(o) V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.
10/07/2024 12:02

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
10/07/2024 12:02

Expedido(a) intimação a(o) GENILSON DOS SANTOS CAMPOS
25/06/2024 13:06

Conhecido o recurso de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 76.***.***/0001-43 e não provido
25/06/2024 13:06

Conhecido o recurso de V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A. - CNPJ: 02.***.***/0001-93 e não provido
25/06/2024 13:06

Conhecido o recurso de GENILSON DOS SANTOS CAMPOS - CPF: *95.***.*79-61 e provido em parte
25/06/2024 13:06

Conhecido o recurso de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. - CNPJ: 08.***.***/0001-94 e provido em parte
30/05/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 03/06/2024
29/05/2024 11:59

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
29/05/2024 11:59

Incluído em pauta o processo para 17/06/2024 08:00 17/06/24 sessão virtual - juiz J. MONTEIRO ()
14/05/2024 13:21

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/05/2024 14:13

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MONTEIRO LOPES
04/04/2024 12:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2024

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00