23/07/2025 16:00

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
23/07/2025 12:49

Expedido(a) intimação a(o) ROSEMIRO RODRIGUES BARBOSA
23/07/2025 12:48

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de COFIX ESTRUTURAS DE CONCRETO LTDA em 22/07/2025
22/07/2025 16:25

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
15/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de ROSEMIRO RODRIGUES BARBOSA em 14/07/2025
30/06/2025 10:37

Expedido(a) intimação a(o) COFIX ESTRUTURAS DE CONCRETO LTDA
30/06/2025 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 324b904 proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de junho de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - ROSEMIRO RODRIGUES BARBOSA
27/06/2025 20:49

Expedido(a) intimação a(o) ROSEMIRO RODRIGUES BARBOSA
27/06/2025 20:48

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 12:31

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
18/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de COFIX ESTRUTURAS DE CONCRETO LTDA em 17/06/2025
12/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de ROSEMIRO RODRIGUES BARBOSA em 11/06/2025
09/06/2025 15:34

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
29/05/2025 03:00

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 03:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 03:00

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 03:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100672-36.2022.5.01.0246 Destinatário: CONSTRUTORA FERNANDES MACIEL LTDA REJEITO os embargos de declaração RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de maio de 2025.

LUIZ FERNANDO GERMANO JUNIOR AssessorIntimado(s) / Citado(s) - CONSTRUTORA FERNANDES MACIEL LTDA
28/05/2025 14:37

Expedido(a) intimação a(o) COFIX ESTRUTURAS DE CONCRETO LTDA
28/05/2025 14:37

Expedido(a) intimação a(o) ROSEMIRO RODRIGUES BARBOSA
28/05/2025 14:37

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA FERNANDES MACIEL LTDA
22/05/2025 09:12

Não acolhidos os Embargos de Declaração de CONSTRUTORA FERNANDES MACIEL LTDA
20/05/2025 10:31

Conclusos os autos para decisão dos Embargos de Declaração a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
20/05/2025 10:31

Encerrada a conclusão
20/05/2025 10:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
20/05/2025 10:31

Encerrada a conclusão
14/05/2025 13:03

Conclusos os autos para decisão dos Embargos de Declaração a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
07/05/2025 22:18

Juntada a petição de Embargos de Declaração
30/04/2025 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 64f7f16 proferida nos autos. RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): 1. CONSTRUTORA FERNANDES MACIEL LTDA Recorrido(a)(s): 1. ROSEMIRO RODRIGUES BARBOSA 2. COFIX ESTRUTURAS DE CONCRETO LTDA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão publicada em 07/11/2024 - Id. 832db4b ; recurso interposto em 25/11/2024 - Id. 8770414 ).

Regular a representação processual (Id. 79d1ea8 ).

Satisfeito o preparo (Id. 2648e68, 1394ab2, 3379fce , fe4c210 , d730fdc e a4e9e19).

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / ATOS PROCESSUAIS / NULIDADE / NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.

Alegação(ões): - violação do(s) artigo 93, inciso IX, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 832; artigo 897-A; Código de Processo Civil, artigo 489; artigo 1022.

A análise da fundamentação contida no v. acórdão recorrido revela que a prestação jurisdicional ocorreu de modo completo e satisfatório, inexistindo qualquer afronta aos dispositivos que disciplinam a matéria.

Nesse aspecto, o recurso não merece processamento, porquanto não restou evidenciada a vulneração de nenhum dos dispositivos estampados na Súmula 459 do TST.

RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / PROCESSO E PROCEDIMENTO / REVELIA / CONFISSÃO.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / PROCESSO E PROCEDIMENTO / PROVAS / DOCUMENTAL.

Alegação(ões): - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 818; Código de Processo Civil, artigo 373, inciso I; artigo 389. - divergência jurisprudencial .

O exame detalhado do processo revela que o v. acórdão regional está fundamentado no conjunto fático-probatório até então produzido.

Nesse aspecto, a análise das violações apontadas importaria o reexame de todo o referido conjunto, o que, na atual fase processual, encontra óbice inarredável na Súmula 126 do TST.

Além disso, salienta-se não se vislumbrar no julgado qualquer vulneração às regras de distribuição do ônus probatório, pelo que incólume a literalidade dos dispositivos aplicáveis à espécie.

No mais, os arestos trazidos para o desejado confronto de teses são inservíveis, por serem procedentes de Turmas do TST , órgãos não contemplados na alínea "a" do art. 896 da CLT.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /bfcl/1937 RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de abril de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - CONSTRUTORA FERNANDES MACIEL LTDA
29/04/2025 16:22

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA FERNANDES MACIEL LTDA
29/04/2025 16:21

Não admitido o Recurso de Revista de CONSTRUTORA FERNANDES MACIEL LTDA
03/02/2025 12:26

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
03/02/2025 12:25

Encerrada a conclusão
03/02/2025 12:25

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
03/02/2025 12:25

Encerrada a conclusão
05/12/2024 12:28

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
05/12/2024 08:24

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
04/12/2024 00:01

Decorrido o prazo de COFIX ESTRUTURAS DE CONCRETO LTDA em 03/12/2024
26/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de ROSEMIRO RODRIGUES BARBOSA em 25/11/2024
25/11/2024 20:37

Juntada a petição de Recurso de Revista
06/11/2024 01:49

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/11/2024
06/11/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/11/2024
06/11/2024 01:49

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/11/2024
06/11/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/11/2024
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100672-36.2022.5.01.0246 10ª Turma Gabinete 01 Relator: JOSE MONTEIRO LOPES RECORRENTE: CONSTRUTORA FERNANDES MACIEL LTDA RECORRIDO: ROSEMIRO RODRIGUES BARBOSA, COFIX ESTRUTURAS DE CONCRETO LTDA A C O R D A M os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento.

RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de novembro de 2024.

FERNANDA GIRAO BARROSO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - CONSTRUTORA FERNANDES MACIEL LTDA
04/11/2024 22:57

Expedido(a) intimação a(o) ROSEMIRO RODRIGUES BARBOSA
04/11/2024 22:57

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA FERNANDES MACIEL LTDA
04/11/2024 22:57

Expedido(a) notificação a(o) COFIX ESTRUTURAS DE CONCRETO LTDA
01/10/2024 14:32

Não acolhidos os Embargos de Declaração de CONSTRUTORA FERNANDES MACIEL LTDA - CNPJ: 29.***.***/0001-33
06/09/2024 11:01

Incluído em pauta o processo para 20/09/2024 08:00 20/09/24 sessão virtual - MESA ()
30/08/2024 15:47

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/08/2024 16:01

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JOSE MONTEIRO LOPES
27/08/2024 15:24

Juntada a petição de Manifestação
20/08/2024 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2024
20/08/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2024
19/08/2024 17:11

Expedido(a) intimação a(o) ROSEMIRO RODRIGUES BARBOSA
19/08/2024 17:10

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 17:10

Convertido o julgamento em diligência
19/08/2024 16:30

Conclusos os autos para despacho a JOSE MONTEIRO LOPES
27/07/2024 00:19

Decorrido o prazo de COFIX ESTRUTURAS DE CONCRETO LTDA em 26/07/2024
24/07/2024 00:07

Decorrido o prazo de ROSEMIRO RODRIGUES BARBOSA em 23/07/2024
17/07/2024 19:38

Juntada a petição de Embargos de Declaração
11/07/2024 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/07/2024
11/07/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2024
11/07/2024 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/07/2024
11/07/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2024
10/07/2024 14:40

Expedido(a) intimação a(o) COFIX ESTRUTURAS DE CONCRETO LTDA
10/07/2024 14:40

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA FERNANDES MACIEL LTDA
10/07/2024 14:40

Expedido(a) intimação a(o) ROSEMIRO RODRIGUES BARBOSA
25/06/2024 13:26

Conhecido o recurso de CONSTRUTORA FERNANDES MACIEL LTDA - CNPJ: 29.***.***/0001-33 e provido em parte
11/06/2024 18:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/06/2024 20:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/05/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 03/06/2024
29/05/2024 11:59

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
29/05/2024 11:59

Incluído em pauta o processo para 17/06/2024 08:00 17/06/24 sessão virtual - juiz J. MONTEIRO ()
14/05/2024 13:50

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/05/2024 16:17

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MONTEIRO LOPES
10/04/2024 15:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2024

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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