28/07/2025 09:20

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
17/07/2025 18:32

Audiência de instrução realizada (16/07/2025 10:40 Cláudia Pisco "padrão" - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/07/2025 12:50

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
09/07/2025 10:11

Expedido(a) notificação a(o) NATALIA ORNELLAS LOBO RODRIGUES
08/07/2025 17:24

Juntada a petição de Manifestação
04/07/2025 21:31

Juntada a petição de Impugnação
02/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de JULIA ANUNCIACAO CRUZ em 01/07/2025
25/06/2025 09:11

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 09:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 09:11

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 09:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 45ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0101192-46.2024.5.01.0045 RECLAMANTE: JULIA ANUNCIACAO CRUZ RECLAMADO: ART LATEX IND E COM DE ARTEFATOS DE LATEX LTDA DESTINATÁRIO(S): JULIA ANUNCIACAO CRUZ Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ter vista do laudo pericial, por 10 dias, sob pena de preclusão.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de junho de 2025.

LUCAS CASTRO DE MENDONCA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - JULIA ANUNCIACAO CRUZ
24/06/2025 10:20

Expedido(a) intimação a(o) ART LATEX IND E COM DE ARTEFATOS DE LATEX LTDA
24/06/2025 10:20

Expedido(a) intimação a(o) JULIA ANUNCIACAO CRUZ
02/06/2025 09:39

Expedido(a) intimação a(o) JULIA ANUNCIACAO CRUZ
31/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de NATALIA ORNELLAS LOBO RODRIGUES em 30/05/2025
08/05/2025 00:46

Decorrido o prazo de ART LATEX IND E COM DE ARTEFATOS DE LATEX LTDA em 07/05/2025
08/05/2025 00:46

Decorrido o prazo de JULIA ANUNCIACAO CRUZ em 07/05/2025
01/05/2025 00:31

Decorrido o prazo de NATALIA ORNELLAS LOBO RODRIGUES em 30/04/2025
28/04/2025 08:37

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 08:37

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 45ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0101192-46.2024.5.01.0045 : JULIA ANUNCIACAO CRUZ : ART LATEX IND E COM DE ARTEFATOS DE LATEX LTDA DESTINATÁRIO(S): JULIA ANUNCIACAO CRUZ Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da manifestação de ID 7638791, por meio da qual a i. expert noticia o agendamento da diligência pericial para o dia 17/05/2025, às 10h15, devendo a reclamada apresentar a documentação solicitada (caso já não conste dos autos), sob as penas do art. 400, do CPC.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de abril de 2025.

LUCAS CASTRO DE MENDONCA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - JULIA ANUNCIACAO CRUZ
25/04/2025 08:51

Expedido(a) notificação a(o) NATALIA ORNELLAS LOBO RODRIGUES
25/04/2025 08:50

Expedido(a) intimação a(o) ART LATEX IND E COM DE ARTEFATOS DE LATEX LTDA
25/04/2025 08:50

Expedido(a) intimação a(o) JULIA ANUNCIACAO CRUZ
24/04/2025 07:42

Expedido(a) notificação a(o) NATALIA ORNELLAS LOBO RODRIGUES
23/04/2025 00:10

Decorrido o prazo de ART LATEX IND E COM DE ARTEFATOS DE LATEX LTDA em 22/04/2025
22/04/2025 18:13

Juntada a petição de Manifestação
10/04/2025 00:35

Decorrido o prazo de NATALIA ORNELLAS LOBO RODRIGUES em 09/04/2025
08/04/2025 07:14

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 07:14

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 738e6e0 proferido nos autos.

Vistos etc.

Intimem-se as partes para ciência da manifestação de ID 64cd037, devendo o autor, no prazo de 5 dias, confirmar se o endereço mencionado (rua das Amendoeiras, 140, Cosmos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 23.056-620) foi aquele onde efetivamente exerceu suas atividades laborais, conforme requerido pela expert.

Com a informação nos autos, renove-se a intimação da perita a fim de que se manifeste nos autos informando acerca do agendamento da diligência pericial (data, hora e local), observados, no prosseguimento, os demais parâmetros fixados no ID bd9460f.

RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de abril de 2025.

FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - JULIA ANUNCIACAO CRUZ
07/04/2025 11:26

Expedido(a) intimação a(o) ART LATEX IND E COM DE ARTEFATOS DE LATEX LTDA
07/04/2025 11:26

Expedido(a) intimação a(o) JULIA ANUNCIACAO CRUZ
07/04/2025 11:25

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 07:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO
03/04/2025 15:01

Expedido(a) notificação a(o) NATALIA ORNELLAS LOBO RODRIGUES
03/04/2025 12:21

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 09:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO
03/04/2025 01:22

Decorrido o prazo de ART LATEX IND E COM DE ARTEFATOS DE LATEX LTDA em 02/04/2025
03/04/2025 01:22

Decorrido o prazo de JULIA ANUNCIACAO CRUZ em 02/04/2025
01/04/2025 00:50

Decorrido o prazo de NATALIA ORNELLAS LOBO RODRIGUES em 31/03/2025
29/03/2025 00:38

Decorrido o prazo de NATALIA ORNELLAS LOBO RODRIGUES em 28/03/2025
26/03/2025 10:05

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 10:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
26/03/2025 10:05

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 10:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 45ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0101192-46.2024.5.01.0045 : JULIA ANUNCIACAO CRUZ : ART LATEX IND E COM DE ARTEFATOS DE LATEX LTDA DESTINATÁRIO(S): JULIA ANUNCIACAO CRUZ Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência do início da perícia, devendo a reclamada apresentar a documentação solicitada pela expert (caso já não conste dos autos), sob as penas do art. 400, do CPC.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de março de 2025.

LUCAS CASTRO DE MENDONCA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - JULIA ANUNCIACAO CRUZ
24/03/2025 15:30

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
24/03/2025 15:08

Juntada a petição de Indicação de Assistente Técnico
24/03/2025 12:14

Expedido(a) notificação a(o) NATALIA ORNELLAS LOBO RODRIGUES
24/03/2025 12:12

Expedido(a) intimação a(o) ART LATEX IND E COM DE ARTEFATOS DE LATEX LTDA
24/03/2025 12:12

Expedido(a) intimação a(o) JULIA ANUNCIACAO CRUZ
24/03/2025 07:45

Expedido(a) notificação a(o) NATALIA ORNELLAS LOBO RODRIGUES
23/03/2025 20:52

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2025 17:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO
19/03/2025 12:34

Expedido(a) notificação a(o) MATEUS FONSECA RODRIGUES
19/03/2025 00:37

Decorrido o prazo de ART LATEX IND E COM DE ARTEFATOS DE LATEX LTDA em 18/03/2025
19/03/2025 00:37

Decorrido o prazo de JULIA ANUNCIACAO CRUZ em 18/03/2025
10/03/2025 07:47

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 07:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 07:47

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 07:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bd9460f proferido nos autos.

Vistos, etc.

O(A) reclamante postula adicional de insalubridade, aduzindo, para tanto, exercer suas atividades exposto(a) a agente químico, sem, contudo, receber o adicional pertinente.

A ré, em contestação, impugna as alegações do(a) obreiro(a), resistindo ao pedido sob o fundamento de que as atividades do autor não são insalubres, sendo, portanto, indevido o adicional perseguido.

Passo a decidir.

Inicialmente, destaco que é incontroversa a função para a qual o(a) autor(a) foi contratado(a) (Agente de Portaria).

Já a partir dos documentos de Medicina e Segurança do Trabalho apresentados pela ré, verifico que as informações existentes não corroboram a tese autoral de exposição a agentes químicos no grau perseguido.

Sendo assim, considerando que presunção é de inexistência de exposição a agentes insalubres, ainda, que compete ao autor provar o fato constitutivo do seu direito (art. 373, I do CPC), não há de se falar em inversão do encargo probatório.

Desse modo, defiro a produção de prova pericial.

Nomeio para o encargo o Expert Mateus Fonseca Rodrigues e arbitro os seus honorários em R$2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), que serão suportados ao final, pela parte sucumbente no objeto da perícia, na forma do art. 790, B, da CLT. Destaco que o perito ora nomeado está autorizado a solicitar às partes toda documentação que entenda necessária à realização da prova técnica, cabendo-lhes fazer a juntada do que for solicitado nos autos ou encaminhar diretamente ao Louvado.

Em caso de não atendimento, o Expert deverá noticiar ao juízo o ocorrido. 1- Intimem-se as partes para apresentarem quesitos e indicarem assistência técnica, caso desejem, em 10 dias.

Em paralelo, intime-se o expert para que manifeste a aceitação do encargo, no mesmo prazo, sob pena de imediata substituição. 2- Com o aceite, dê-se início à perícia, intimando-se as partes e o perito.

Laudo em 30 dias. 3- Vindo o laudo, dê-se vista às partes, por 10 dias preclusivos. 4- Na hipótese de impugnação por quaisquer das partes, intime-se o Expert para manifestação no prazo de 10 dias. 5- Apresentados os esclarecimentos, dê-se vista às partes, por 10 dias preclusivos. 6- Com o decurso do prazo, fica, por ora, encerrada a prova pericial, cientes as partes que a conclusão da Expert não vincula necessariamente ao juízo e que, se porventura necessário, serão solicitados novos esclarecimentos. Após, aguarde-se a audiência de instrução designada.

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de março de 2025.

CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JULIA ANUNCIACAO CRUZ
09/03/2025 11:06

Expedido(a) intimação a(o) ART LATEX IND E COM DE ARTEFATOS DE LATEX LTDA
09/03/2025 11:06

Expedido(a) intimação a(o) JULIA ANUNCIACAO CRUZ
09/03/2025 11:05

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 13:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
18/02/2025 16:34

Juntada a petição de Impugnação
12/02/2025 09:15

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
12/02/2025 09:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
06/02/2025 14:13

Expedido(a) intimação a(o) JULIA ANUNCIACAO CRUZ
06/02/2025 14:12

Audiência de instrução designada (16/07/2025 10:40 Cláudia Pisco "padrão" - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/02/2025 14:25

Audiência inicial realizada (04/02/2025 09:05 Cláudia Pisco "padrão" - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/02/2025 17:22

Juntada a petição de Contestação
03/02/2025 17:17

Juntada a petição de Manifestação
03/02/2025 17:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/11/2024 00:03

Decorrido o prazo de ART LATEX IND E COM DE ARTEFATOS DE LATEX LTDA em 26/11/2024
08/11/2024 00:03

Decorrido o prazo de JULIA ANUNCIACAO CRUZ em 07/11/2024
14/10/2024 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 45ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0101192-46.2024.5.01.0045 RECLAMANTE: JULIA ANUNCIACAO CRUZ RECLAMADO: ART LATEX IND E COM DE ARTEFATOS DE LATEX LTDA DESTINATÁRIO(S): JULIA ANUNCIACAO CRUZ Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para comparecer à audiência no dia, horário e local abaixo indicados: 04/02/2025 09:0545ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro RUA DO LAVRADIO, 132, 7º Andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070 Trata-se de audiência inicial na modalidade presencial, impondo-se a observância dos seguintes parâmetros: Os autos estão disponíveis no próprio PJe, para advogados cadastrados, ou por meio da consulta pública, no endereço “http://pje.trt1.jus.br/consultaprocessual”;Eventual ausência importará em arquivamento, no caso da(s) parte(s) autora(s), e em revelia/confissão ficta, no caso da(s) parte(s) reclamada(s);As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo a(s) parte(s) autora(s), preferencialmente, de sua(s) CTPS(s), e a(s) reclamada(s), de carta de preposto, atos constitutivos e documento(s) do(s) representante(s);Cabe ao advogado efetivar sua habilitação/credenciamento no PJe (1.º grau);Não será produzida prova testemunhal nesta audiência, sendo desnecessário o comparecimento da(s) testemunha(s);Havendo pedido de insalubridade, periculosidade, doença ocupacional ou acidente de trabalho, a(s) reclamada(s) deverá(ão) anexar PPRA, PCMSO, LTCAT e demais documentos pertinentes e, havendo pedido de horas extraordinárias, os respectivos controles de ponto, sob pena de atrair para si o ônus de produção de prova eventualmente necessária;É proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro.Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de outubro de 2024.

MICHELLE COSTA DE OLIVEIRA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - JULIA ANUNCIACAO CRUZ
11/10/2024 14:50

Expedido(a) intimação a(o) ART LATEX IND E COM DE ARTEFATOS DE LATEX LTDA
11/10/2024 14:50

Expedido(a) intimação a(o) JULIA ANUNCIACAO CRUZ
10/10/2024 14:22

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101192-46.2024.5.01.0045 distribuído para 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 08/10/2024 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/24100900300844600000212311229?instancia=1
08/10/2024 13:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
08/10/2024 13:46

Audiência inicial designada (04/02/2025 09:05 Cláudia Pisco "padrão" - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/10/2024 10:59

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
08/10/2024 10:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00