05/04/2025 00:14

Decorrido o prazo de OCTAVIO PAVAN RODRIGUES DE PAULA em 04/04/2025
05/04/2025 00:14

Decorrido o prazo de JORGE RICARDO DE SOUZA FERREIRA MARTINS em 04/04/2025
31/03/2025 11:05

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente no processo nº 0101521-34.2024.5.01.0053
31/03/2025 11:04

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
31/03/2025 11:04

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
31/03/2025 11:03

Suspenso o processo por execução frustrada
29/03/2025 08:01

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2025 00:03

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 28/03/2025
29/03/2025 00:03

Decorrido o prazo de LARYSSA IVAN VILLACA em 28/03/2025
28/03/2025 21:18

Expedido(a) notificação a(o) OCTAVIO PAVAN RODRIGUES DE PAULA
28/03/2025 21:18

Expedido(a) notificação a(o) JORGE RICARDO DE SOUZA FERREIRA MARTINS
28/03/2025 21:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
28/03/2025 21:13

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
28/03/2025 21:13

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
13/02/2025 06:10

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 06:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
13/02/2025 06:10

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 06:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
13/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b410acd proferido nos autos.

Ante a conexão, aguarde-se a realização da audiência inaugural do processo 0101521-34.2024.5.01.0053, quando darei andamento para ambas as ações.

RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de fevereiro de 2025.

JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ITAU UNIBANCO S.A.
12/02/2025 13:13

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente no processo nº 0101521-34.2024.5.01.0053
12/02/2025 13:13

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
12/02/2025 13:13

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
12/02/2025 13:11

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente no processo nº 0101442-55.2024.5.01.0053
12/02/2025 08:26

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
12/02/2025 08:26

Expedido(a) intimação a(o) LARYSSA IVAN VILLACA
12/02/2025 08:25

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 08:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
11/02/2025 16:04

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
11/02/2025 03:24

Decorrido o prazo de LARYSSA IVAN VILLACA em 10/02/2025
23/01/2025 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
23/01/2025 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
22/01/2025 13:53

Expedido(a) intimação a(o) LARYSSA IVAN VILLACA
22/01/2025 13:52

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 10:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
17/12/2024 23:57

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
17/12/2024 23:46

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
17/12/2024 19:33

Juntada a petição de Manifestação
27/11/2024 11:00

Audiência inicial realizada (27/11/2024 09:35 VT53RJ - 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/11/2024 20:29

Juntada a petição de Contestação
26/11/2024 15:26

Juntada a petição de Manifestação
22/11/2024 20:19

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 13:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
21/11/2024 15:18

Juntada a petição de Manifestação
07/11/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2024
07/11/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/11/2024
06/11/2024 11:46

Expedido(a) intimação a(o) LARYSSA IVAN VILLACA
06/11/2024 11:45

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 11:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
05/11/2024 13:20

Juntada a petição de Manifestação
28/10/2024 09:09

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
18/10/2024 18:12

Juntada a petição de Manifestação
18/10/2024 04:35

Publicado(a) o(a) intimação em 21/10/2024
18/10/2024 04:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/10/2024
17/10/2024 15:26

Expedido(a) intimação a(o) LARYSSA IVAN VILLACA
17/10/2024 05:01

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2024
17/10/2024 05:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/10/2024
16/10/2024 12:34

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/10/2024 10:11

Expedido(a) notificação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
16/10/2024 10:11

Expedido(a) intimação a(o) LARYSSA IVAN VILLACA
15/10/2024 19:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
15/10/2024 18:40

Expedido(a) mandado a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
14/10/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID dc140ef proferida nos autos.

DECISÃO Vistos etc.

A prova documental contida nos autos demonstra que a autora foi dispensada imotivadamente em 18/09/2024 (fl. 37).

Os documentos de fls. 39/40, datados do mesmo dia em que a autora foi comunicada de sua dispensa, atestam a incapacidade da autora para o trabalho pelo período de 90 dias, evidenciando que, à época da extinção contratual, a reclamante não detinha capacidade laborativa plena.

Isso posto, defiro liminarmente a reintegração da autora ao quadro de funcionários do reclamado, com o restabelecimento das cláusulas de contrato de trabalho, principalmente no tocante ao convênio médico (plano de saúde) da parte autora e seus dependentes, devendo o empregador encaminhar à reclamante ao INSS, haja vista a incapacidade laborativa superior a 15 dias.

Não é devido, porém, o pagamento de salários durante o interregno de vigência desta liminar, com exceção dos 15 primeiros dias de afastamento, na medida em que a situação descrita implica a suspensão do pacto laboral e a percepção de beneficio previdenciário, cujo ônus financeiro é suportado pela Previdência Social.

Expeça-se mandado de reintegração. Após, inclua-se o feito em pauta e cite-se o réu.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de outubro de 2024.

FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - LARYSSA IVAN VILLACA
13/10/2024 14:02

Expedido(a) intimação a(o) LARYSSA IVAN VILLACA
13/10/2024 14:01

Concedida a tutela provisória de evidência de LARYSSA IVAN VILLACA
10/10/2024 11:59

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
10/10/2024 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101194-89.2024.5.01.0053 distribuído para 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 08/10/2024 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/24100900300844600000212311229?instancia=1
09/10/2024 21:18

Juntada a petição de Manifestação
08/10/2024 15:44

Audiência inicial designada (27/11/2024 09:35 - 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/10/2024 15:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2024

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

Despacho • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

Decisão • Arquivo