24/07/2025 14:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
24/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 23/07/2025
05/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de JATANIEL FERNANDES DE ARAUJO em 04/07/2025
30/06/2025 13:32

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
23/06/2025 05:01

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/06/2025
23/06/2025 05:01

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100126-75.2021.5.01.0032 3ª Turma Gabinete 31 Relatora: CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO AGRAVANTE: JATANIEL FERNANDES DE ARAUJO AGRAVADO: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE #LRPE Tomar ciência da decisão de ID4e93e7e : "…por unanimidade, CONHECER do agravo de petição e, no mérito DAR-LHE PROVIMENTO para reformar a decisão que julgou extinta a execução e determinar que a parte ré apresente a retificação do Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP, com as informações impostas pela sentença, com base no documento juntado aos autos com a contestação, no ID. 8a36b17, mantendo-se a determinação de incidência de multa pelo descumprimento da obrigação de fazer, nos termos do voto da Exma.

Desembargadora Relatora." RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de junho de 2025.

LAISE ROSA PEREIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - JATANIEL FERNANDES DE ARAUJO
18/06/2025 11:21

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
18/06/2025 11:21

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
18/06/2025 11:21

Expedido(a) intimação a(o) JATANIEL FERNANDES DE ARAUJO
30/05/2025 15:40

Conhecido o recurso de JATANIEL FERNANDES DE ARAUJO - CPF: *31.***.*95-91 e provido
08/05/2025 13:37

Incluído em pauta o processo para 20/05/2025 11:00 EM MESA ()
12/03/2025 14:26

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/03/2025 09:24

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO
11/12/2024 11:02

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
10/12/2024 19:04

Determinada a requisição de informações
05/12/2024 17:45

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO
05/12/2024 17:45

Encerrada a conclusão
30/10/2024 08:59

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO
28/10/2024 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100126-75.2021.5.01.0032 distribuído para 3ª Turma - Gabinete 31 na data 24/10/2024 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/24102500300850700000111125098?instancia=2
24/10/2024 11:04

Distribuído por sorteio
20/09/2023 04:54

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
15/09/2023 21:36

Recebidos os autos para prosseguir
28/03/2023 14:41

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
15/03/2023 17:29

Juntada a petição de Contrarrazões
15/03/2023 17:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/03/2023 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 15/03/2023
15/03/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2023 10:39

Expedido(a) intimação a(o) JATANIEL FERNANDES DE ARAUJO
14/03/2023 10:38

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2023 15:31

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
01/03/2023 00:01

Decorrido o prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 28/02/2023
10/12/2022 16:54

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista FUNASA)
07/12/2022 07:29

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
07/12/2022 07:28

Não admitido o Recurso de Revista de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
06/10/2022 13:52

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
05/10/2022 00:01

Decorrido o prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 04/10/2022
16/09/2022 00:07

Decorrido o prazo de JATANIEL FERNANDES DE ARAUJO em 15/09/2022
03/09/2022 17:09

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista FUNASA)
02/09/2022 03:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/09/2022
02/09/2022 03:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2022 14:24

Expedido(a) intimação a(o) JATANIEL FERNANDES DE ARAUJO
01/09/2022 14:24

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
31/08/2022 12:34

Não acolhidos os Embargos de Declaração de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - CNPJ: 26.***.***/0001-16
11/08/2022 15:28

Incluído em pauta o processo para 24/08/2022 11:00 Em Mesa RB ()
24/06/2022 10:09

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/06/2022 16:19

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
15/06/2022 00:17

Decorrido o prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 14/06/2022
26/05/2022 00:03

Decorrido o prazo de JATANIEL FERNANDES DE ARAUJO em 25/05/2022
23/05/2022 17:03

Juntada a petição de Manifestação (Ciência de Decisão)
19/05/2022 16:46

Juntada a petição de Manifestação (Ciência do V. Acórdão Reclamante)
13/05/2022 16:47

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração PPP Funasa)
13/05/2022 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/05/2022
13/05/2022 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2022 13:22

Expedido(a) intimação a(o) JATANIEL FERNANDES DE ARAUJO
12/05/2022 13:22

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
12/05/2022 13:22

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
11/05/2022 12:18

Conhecido o recurso de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - CNPJ: 26.***.***/0001-16 e não provido
20/04/2022 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 20/04/2022
19/04/2022 16:27

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2022 16:27

Incluído em pauta o processo para 04/05/2022 11:00 RB ()
14/02/2022 11:06

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/02/2022 16:33

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
09/08/2021 10:34

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
09/08/2021 10:33

Determinada a requisição de informações
09/08/2021 09:17

Conclusos os autos para despacho a RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
06/08/2021 11:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2024

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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