03/07/2025 12:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
02/07/2025 20:05

Juntada a petição de Contrarrazões
23/06/2025 12:38

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 12:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 12:38

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 12:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8c1a69f proferida nos autos.

DECISÃO Recebo o recurso ordinário interposto pela(o) reclamada(o) no efeito devolutivo, conforme estabelece o artigo 899, caput, da CLT, por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade.

Intime-se o(a) reclamante para contrarrazoar o recurso ordinário da(o) reclamada(o), no prazo de 8 (oito) dias.

Após, com ou sem apresentação das contrarrazões, remetam-se os autos eletronicamente ao TRT com as nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de junho de 2025.

DELANO DE BARROS GUAICURUS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOSE RICARDO SILVA DE OLIVEIRA JUNIOR
18/06/2025 08:21

Expedido(a) intimação a(o) RIO NOVA PARADA SRC - POSTO DE GASOLINA LTDA.
18/06/2025 08:21

Expedido(a) intimação a(o) JOSE RICARDO SILVA DE OLIVEIRA JUNIOR
18/06/2025 08:20

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RIO NOVA PARADA SRC - POSTO DE GASOLINA LTDA. sem efeito suspensivo
03/06/2025 07:14

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DELANO DE BARROS GUAICURUS
03/06/2025 00:19

Decorrido o prazo de JOSE RICARDO SILVA DE OLIVEIRA JUNIOR em 02/06/2025
30/05/2025 16:24

Juntada a petição de Recurso Ordinário
20/05/2025 07:47

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 07:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 07:47

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 07:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 65fb44f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Face ao exposto, julgo PROCEDENTE EM PARTE os pedidos ora analisados, para condenar a reclamada a pagar, em oito dias, as parcelas acima deferidas, na forma da fundamentação supra que passa a fazer parte desta r.

Decisum. ‌Custas pela parte reclamada de R$ 800,00 calculadas sobre o valor da condenação provisoriamente arbitrado em R$ 40.000,00 Acresçam-se à condenação correção monetária, na forma da fundamentação.

Transitada em julgado a decisão, deverá o réu comprovar nos autos recolhimento das contribuições previdenciárias, a incidir sobre todas as parcelas acima deferidas, à exceção daquelas expressamente previstas no art. 28, par. 9º, da Lei 8.212/91, com a redação vigente à época da incidência da contribuição referida, sob pena de execução nos termos da Lei 10.035/00, na forma da S. 368 do C.

TST.

Autorizada a retenção do imposto de renda, na forma da Instrução Normativa RFB nº 1127 com redação alterada pela IN RFB nº 1145, que trata dos procedimentos a serem observados na apuração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) incidente sobre os rendimentos recebidos acumuladamente (RRA).

Cumpra-se em 08 dias.

Intimem-se as partes.

DELANO DE BARROS GUAICURUS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RIO NOVA PARADA SRC - POSTO DE GASOLINA LTDA.
19/05/2025 12:32

Expedido(a) intimação a(o) RIO NOVA PARADA SRC - POSTO DE GASOLINA LTDA.
19/05/2025 12:32

Expedido(a) intimação a(o) JOSE RICARDO SILVA DE OLIVEIRA JUNIOR
19/05/2025 12:31

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 800,00
19/05/2025 12:31

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JOSE RICARDO SILVA DE OLIVEIRA JUNIOR
02/05/2025 07:49

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DELANO DE BARROS GUAICURUS
01/05/2025 00:50

Juntada a petição de Razões Finais
08/04/2025 15:59

Juntada a petição de Manifestação
28/03/2025 07:29

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 07:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
28/03/2025 07:29

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 07:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 94fd83f proferido nos autos.

Aguarde-se o prazo deferido às partes em audiência - Razões finais através de MEMORIAIS, no prazo comum de 10 dias úteis, após o prazo da réplica.

Após, venham os autos conclusos para sentença. RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de março de 2025.

DELANO DE BARROS GUAICURUS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOSE RICARDO SILVA DE OLIVEIRA JUNIOR
27/03/2025 09:16

Expedido(a) intimação a(o) RIO NOVA PARADA SRC - POSTO DE GASOLINA LTDA.
27/03/2025 09:16

Expedido(a) intimação a(o) JOSE RICARDO SILVA DE OLIVEIRA JUNIOR
27/03/2025 09:15

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 12:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
26/03/2025 11:43

Audiência una por videoconferência realizada (26/03/2025 09:45 PAUTA 2024 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/03/2025 17:53

Juntada a petição de Contestação
25/03/2025 17:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/03/2025 16:43

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
18/03/2025 16:51

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/02/2025 13:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/02/2025 12:39

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) RIO NOVA PARADA SRC - POSTO DE GASOLINA LTDA.
07/11/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2024
07/11/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/11/2024
06/11/2024 11:21

Expedido(a) notificação a(o) RIO NOVA PARADA SRC - POSTO DE GASOLINA LTDA.
06/11/2024 11:21

Expedido(a) notificação a(o) JOSE RICARDO SILVA DE OLIVEIRA JUNIOR
06/11/2024 11:21

Expedido(a) notificação a(o) JOSE RICARDO SILVA DE OLIVEIRA JUNIOR
06/11/2024 11:19

Audiência una por videoconferência designada (26/03/2025 09:45 PAUTA 2024 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/10/2024 09:57

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2024 12:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
10/10/2024 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101173-48.2024.5.01.0010 distribuído para 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 08/10/2024 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/24100900300844600000212311229?instancia=1
08/10/2024 14:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2024

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo