20/09/2025 00:16

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE BARRA MANSA em 19/09/2025
03/09/2025 05:40

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
03/09/2025 05:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
03/09/2025 05:40

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
03/09/2025 05:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3513fd8 proferido nos autos.

DESPACHO A parte exequente postula a incidência de atualização monetária sobre o valor depositado, na forma da Súmula 4 do TRT da 1ª Região. A Súmula nº 4 do TRT1 assim dispõe: Contagem de juros.

Depósito garantidor da dívida ou adimplemento total da obrigação.

Cessação da contagem.

CLT e lei de execução fiscal.

I - A incidência de juros de mora, assim como da correção monetária, sobre o crédito trabalhista é regulada integralmente pela Lei 8.177/1991 e, portanto, nesse aspecto, não é aplicável o artigo 9º, §4º, da Lei de Executivo Fiscal.

II – Somente o adimplemento integral da dívida, assim considerado o depósito que propicia o imediato levantamento, fará cessar a contagem de juros moratórios.

Desta forma, os cálculos devem ser apurados até a data do depósito realizado pela empresa executada. No caso dos autos, a atualização dos cálculos homologados ID caf0cfc foi apurada até 16/08/2024, e o depósito do valor remanescente ocorreu pela CAEX no SISCONDJ em 02/06/2025 (id 4e3ba52).

Assim, julgo procedente o pedido para determinar a retificação dos cálculos com apuração de atualização de juros e correção monetária até a data do efetivo depósito, em 02/06/2025. Com isso, determino: 1. À Contadoria para atualização, conforme acima descrito. 2.

Na sequência, intimem-se as partes para ciência. 3.

Decorrido in albis, inclua-se no BANEX. 4.

Sobreste-se até nova determinação da CAEX.

BARRA MANSA/RJ, 02 de setembro de 2025.

MONICA DO REGO BARROS CARDOSO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - SOBEU - ASSOCIACAO BARRAMANSENSE DE ENSINO
02/09/2025 19:12

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE BARRA MANSA
02/09/2025 19:12

Expedido(a) intimação a(o) SOBEU - ASSOCIACAO BARRAMANSENSE DE ENSINO
02/09/2025 19:12

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON LUIZ RIBEIRO
02/09/2025 19:11

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 13:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
02/09/2025 13:47

Encerrada a conclusão
19/08/2025 10:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RODRIGO MARTINS LEONETTI
18/08/2025 18:13

Juntada a petição de Manifestação
23/07/2025 00:31

Decorrido o prazo de SOBEU - ASSOCIACAO BARRAMANSENSE DE ENSINO em 22/07/2025
17/07/2025 22:43

Juntada a petição de Manifestação
14/07/2025 11:31

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 11:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 11:31

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 11:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID af2d8e7 proferido nos autos.

DESPACHO Vistos e etc.

Reconsidero o despacho anterior.

Convolo em penhora o depósito dos valores transferidos pela CAEX em decorrência do REEF da empresa ré.

Ficam cientes as partes para fins do artigo 884 CLT.

Prazo de 5 dias.

Fica ciente a parte ré de que eventual apresentação de embargos à execução, no prazo de 5 dias, está condicionado à garantia do juízo, sob pena de preclusão.

Decorrido o prazo, determino a expedição de alvará à parte autora.

Por fim, aguarde-se a transferência dos novos valores pela CAEX.

BARRA MANSA/RJ, 11 de julho de 2025.

RODRIGO MARTINS LEONETTI Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - SOBEU - ASSOCIACAO BARRAMANSENSE DE ENSINO
11/07/2025 13:51

Expedido(a) intimação a(o) SOBEU - ASSOCIACAO BARRAMANSENSE DE ENSINO
11/07/2025 13:51

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON LUIZ RIBEIRO
11/07/2025 13:50

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 11:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RODRIGO MARTINS LEONETTI
30/06/2025 06:41

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 06:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 06:41

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 06:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID daec1d4 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Vistos, etc. 1.

Ante o valor de R$ 13.883,84 transferido do REEF da reclamada, expeça-se alvará. 2.

Após, venham conclusos para verificar se houve quitação integral do débito. 2.1.

Estando a obrigação integralizada, voltem os autos conclusos para extinção. 2.2.

Havendo ainda valores a serem recebidos, retornem os autos ao sobrestamento até ulterior deliberação.

BARRA MANSA/RJ, 29 de junho de 2025.

LETICIA BEVILACQUA ZAHAR Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SOBEU - ASSOCIACAO BARRAMANSENSE DE ENSINO
29/06/2025 13:31

Expedido(a) intimação a(o) SOBEU - ASSOCIACAO BARRAMANSENSE DE ENSINO
29/06/2025 13:31

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON LUIZ RIBEIRO
29/06/2025 13:30

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2025 22:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA BEVILACQUA ZAHAR
28/06/2025 22:22

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
28/06/2025 22:22

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por reunião de processos na fase de execução
05/06/2025 22:27

Juntada a petição de Manifestação
04/12/2024 14:50

Suspenso o processo por reunião de processos na fase de execução (Processo principal nº 0100289-55.2018.5.01.0551)
27/11/2024 00:15

Decorrido o prazo de SOBEU - ASSOCIACAO BARRAMANSENSE DE ENSINO em 26/11/2024
27/11/2024 00:15

Decorrido o prazo de ANDERSON LUIZ RIBEIRO em 26/11/2024
11/11/2024 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2024
11/11/2024 03:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
11/11/2024 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2024
11/11/2024 03:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
08/11/2024 17:49

Expedido(a) intimação a(o) SOBEU - ASSOCIACAO BARRAMANSENSE DE ENSINO
08/11/2024 17:49

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON LUIZ RIBEIRO
08/11/2024 17:48

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ANDERSON LUIZ RIBEIRO
08/11/2024 08:08

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a DEBORA DA GAMA SILVEIRA
08/11/2024 00:06

Decorrido o prazo de ANDERSON LUIZ RIBEIRO em 07/11/2024
07/11/2024 15:55

Juntada a petição de Embargos de Declaração
28/10/2024 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2024
28/10/2024 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
28/10/2024 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2024
28/10/2024 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
28/10/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 41f6ade proferido nos autos.

DESPACHO Destaco, inicialmente, que houve deferimento de Recuperação da SOBEU em setembro de 2024, e posteriormente, houve sobrestamento desta decisão, em 02/10/2024.

Destaco trechos da decisão abaixo: Além disso, há Acordo de Cooperação nº 05 / FOJURJ entre o TJ/RJ e o TRT da 1ª Região. Assim, ainda que seja deferido novamente o prosseguimento da recuperação judicial, os valores objeto de depósitos da ré devem ser encaminhados à CAEX, em decorrência do citado acordo.

Com isso, e tendo em vista a instauração do REEF em face da empresa SOBEU - ASSOCIACAO BARRAMANSENSE DE ENSINO (processo piloto nº 0100289-55.2018.5.01.0551, conforme decisão na PetCiv 0112110-50.2024.5.01.0000), determino: 1.

A inclusão destes autos no BANEX. 2.

Os valores que eventualmente estejam sendo arrecadados devem ser transferidos para o processo piloto nº 0100289-55.2018.5.01.0551. 3.

Sobrestamento dos autos até nova determinação da CAEX. BARRA MANSA/RJ, 24 de outubro de 2024.

RODRIGO MARTINS LEONETTI Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ANDERSON LUIZ RIBEIRO
24/10/2024 18:00

Expedido(a) intimação a(o) SOBEU - ASSOCIACAO BARRAMANSENSE DE ENSINO
24/10/2024 18:00

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON LUIZ RIBEIRO
24/10/2024 17:59

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 16:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RODRIGO MARTINS LEONETTI
24/10/2024 16:41

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
24/10/2024 16:41

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por reunião de processos na fase de execução
23/10/2024 14:42

Suspenso o processo por reunião de processos na fase de execução (Processo principal nº 0100289-55.2018.5.01.0551)
23/10/2024 14:41

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
23/10/2024 14:41

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por reunião de processos na fase de execução
23/10/2024 11:49

Juntada a petição de Manifestação
21/10/2024 11:49

Suspenso o processo por reunião de processos na fase de execução (Processo principal nº 0021200-77.2008.5.01.0342)
03/10/2024 07:57

Juntada a petição de Manifestação
29/05/2024 03:51

Decorrido o prazo de SOBEU - ASSOCIACAO BARRAMANSENSE DE ENSINO em 28/05/2024
21/05/2024 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2024
21/05/2024 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2024
20/05/2024 12:01

Expedido(a) intimação a(o) SOBEU - ASSOCIACAO BARRAMANSENSE DE ENSINO
20/05/2024 12:00

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 10:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO JACQUES MOREIRA DA COSTA
23/04/2024 11:06

Juntada a petição de Manifestação
23/04/2024 03:40

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2024
23/04/2024 03:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2024
20/04/2024 08:40

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON LUIZ RIBEIRO
20/04/2024 08:39

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 15:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO JACQUES MOREIRA DA COSTA
03/12/2023 15:09

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2023 18:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PRISCILA CRISTIANE MORGAN
02/12/2023 18:58

Encerrada a conclusão
07/11/2023 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2023
07/11/2023 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2023 15:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO
06/11/2023 13:44

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON LUIZ RIBEIRO
06/11/2023 13:44

Expedido(a) alvará a(o) ANDERSON LUIZ RIBEIRO
18/10/2023 00:14

Decorrido o prazo de SOBEU - ASSOCIACAO BARRAMANSENSE DE ENSINO em 17/10/2023
06/10/2023 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 06/10/2023
06/10/2023 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2023 18:35

Expedido(a) intimação a(o) SOBEU - ASSOCIACAO BARRAMANSENSE DE ENSINO
04/10/2023 18:34

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2023 15:17

Juntada a petição de Manifestação
22/09/2023 10:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PRISCILA CRISTIANE MORGAN
20/09/2023 12:36

Encerrada a conclusão
12/09/2023 11:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO JACQUES MOREIRA DA COSTA
22/08/2023 08:48

Juntada a petição de Manifestação
19/06/2023 14:09

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2023 14:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PRISCILA CRISTIANE MORGAN
24/05/2023 10:32

Juntada a petição de Manifestação
19/04/2023 21:24

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
18/04/2023 11:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/04/2023 11:00

Expedido(a) mandado a(o) MUNICIPIO DE BARRA MANSA
11/11/2022 00:18

Decorrido o prazo de SOBEU - ASSOCIACAO BARRAMANSENSE DE ENSINO em 10/11/2022
29/10/2022 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 03/11/2022
29/10/2022 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2022 12:01

Expedido(a) intimação a(o) SOBEU - ASSOCIACAO BARRAMANSENSE DE ENSINO
28/10/2022 12:00

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2022 11:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
16/10/2022 16:51

Juntada a petição de Manifestação
15/10/2022 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2022
15/10/2022 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2022 11:44

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON LUIZ RIBEIRO
14/10/2022 11:41

Registrada a inclusão de dados de SOBEU - ASSOCIACAO BARRAMANSENSE DE ENSINO no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
11/10/2022 16:28

Iniciada a execução
10/10/2022 15:18

Homologada a liquidação
10/10/2022 10:58

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
06/10/2022 21:23

Juntada a petição de Manifestação (Petição do RECLAMANTE pedindo retorno ao calculista)
30/09/2022 17:03

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2022 12:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
25/09/2022 17:23

Juntada a petição de Manifestação (Petição do RECLAMANTE instaurando execução forçada de acordo descumprido)
20/09/2022 00:26

Decorrido o prazo de SOBEU - ASSOCIACAO BARRAMANSENSE DE ENSINO em 19/09/2022
15/09/2022 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2022
15/09/2022 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2022 19:34

Expedido(a) intimação a(o) SOBEU - ASSOCIACAO BARRAMANSENSE DE ENSINO
13/09/2022 19:33

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2022 10:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
10/09/2022 20:03

Juntada a petição de Manifestação (Petição do RECLAMANTE sobre parcelas do acordo)
29/04/2022 15:00

Juntada a petição de Manifestação (pagamento)
07/02/2022 13:48

Alterada a classe processual de Cumprimento Provisório de Sentença (157) para Cumprimento de sentença (156)
27/09/2021 11:06

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 4.812,55
27/09/2021 11:06

Não concedida a assistência judiciária gratuita a ANDERSON LUIZ RIBEIRO
27/09/2021 11:06

Homologada a Transação
27/09/2021 11:06

Audiência de conciliação (fase de execução) por videoconferência realizada (24/09/2021 10:00 01VT/BM - 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa)
24/09/2021 09:31

Juntada a petição de Acordo (Acordo)
09/09/2021 00:12

Decorrido o prazo de SOBEU - ASSOCIACAO BARRAMANSENSE DE ENSINO em 08/09/2021
03/09/2021 00:19

Decorrido o prazo de ANDERSON LUIZ RIBEIRO em 02/09/2021
26/08/2021 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2021
26/08/2021 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2021 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2021
26/08/2021 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2021 15:02

Expedido(a) intimação a(o) SOBEU - ASSOCIACAO BARRAMANSENSE DE ENSINO
25/08/2021 15:02

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON LUIZ RIBEIRO
25/08/2021 15:01

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2021 11:01

Audiência de conciliação (fase de execução) por videoconferência designada (24/09/2021 10:00 01VT/BM - 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa)
25/08/2021 11:00

Alterada a classe processual de Execução Provisória em Autos Suplementares (994) para Cumprimento Provisório de Sentença (157)
20/08/2021 17:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
06/08/2021 00:06

Decorrido o prazo de SOBEU - ASSOCIACAO BARRAMANSENSE DE ENSINO em 05/08/2021
04/08/2021 12:18

Juntada a petição de Manifestação (Petição do RECLAMANTE por homologação de cálculos e instauração da execução)
14/07/2021 11:49

Expedido(a) intimação a(o) SOBEU - ASSOCIACAO BARRAMANSENSE DE ENSINO
11/07/2021 16:48

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2021 18:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PRISCILA CRISTIANE MORGAN
10/07/2021 18:45

Iniciada a liquidação
17/06/2021 14:52

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2021 20:52

Conclusos os autos para decisão Geral a PRISCILA CRISTIANE MORGAN
07/06/2021 23:24

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2021

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo