13/09/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 15/09/2025
12/09/2025 15:51

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
12/09/2025 15:51

Incluído em pauta o processo para 01/10/2025 10:00 Sala 2 Des. Mario Sergio 01-10-2025 ()
11/09/2025 15:47

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/08/2025 08:03

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
22/08/2025 00:08

Decorrido o prazo de HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI em 21/08/2025
22/08/2025 00:08

Decorrido o prazo de HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI em 21/08/2025
13/08/2025 04:05

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 04:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 04:05

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 04:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 30d5fe1 proferido nos autos. 1ª Turma Gabinete 17 Relator: MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO RECORRENTE: THAIS NUNES NOGUEIRA, HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI, ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: THAIS NUNES NOGUEIRA, HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI, ESTADO DO RIO DE JANEIRO Diante da inexistência de elementos nos autos bastantes à formação do convencimento deste Relator quanto ao direito da recorrente à pretendida isenção do preparo recursal, 1 - comprove a recorrente, para a finalidade precípua de isenção do depósito recursal (art. 899, §10, CLT), a alegada condição de entidade beneficente ou de filantropia, como também de atendimento aos requisitos dos artigos 3º, 4º e 12, da Lei nº 12.101/2009, pela exibição do "certificado" emitido pelo competente Ministério, conforme artigo 21 da referida Lei; 2 - comprove, ainda, cabalmente, por documentação exaustiva e atual, situação financeira que lhe impeça de arcar com as despesas do processo, de modo a justificar o deferimento da gratuidade de justiça e a pretendida isenção de custas; 3 - alternativamente, comprove o recolhimento das custas e do depósito recursal, sob pena de não conhecimento do recurso, por deserção.

RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de agosto de 2025.

MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI
12/08/2025 15:04

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI
12/08/2025 15:04

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI
12/08/2025 15:03

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 15:03

Determinada a requisição de informações
12/08/2025 15:03

Convertido o julgamento em diligência
12/08/2025 10:39

Conclusos os autos para despacho a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
12/08/2025 10:39

Encerrada a conclusão
07/08/2025 09:13

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
06/08/2025 15:06

Juntada a petição de Manifestação
06/08/2025 13:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
31/07/2025 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2025
31/07/2025 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
30/07/2025 13:31

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI
30/07/2025 13:30

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 13:30

Convertido o julgamento em diligência
30/07/2025 12:06

Conclusos os autos para despacho a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
30/07/2025 12:06

Encerrada a conclusão
24/07/2025 17:36

Juntada a petição de Manifestação
30/05/2025 12:45

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
04/04/2025 12:18

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/02/2025 11:36

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RENATA JIQUIRICA
13/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 12/02/2025
12/11/2024 12:32

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
11/11/2024 10:18

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 10:18

Determinada a requisição de informações
06/11/2024 11:12

Conclusos os autos para despacho a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
28/10/2024 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101151-34.2023.5.01.0039 distribuído para 1ª Turma - Gabinete 17 na data 24/10/2024 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/24102500300850700000111125098?instancia=2
24/10/2024 15:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2024

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo