26/09/2024 14:06

Baixa Definitiva
26/09/2024 14:06

Transitado em Julgado em 26.09.2024
03/09/2024 07:00

Publicado despacho em 03.09.2024.
02/09/2024 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
19/08/2024 17:41

Conclusos para despacho
13/06/2024 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
13/05/2024 08:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
22/04/2024 15:55

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
12/04/2024 07:00

Publicado acórdão em 12.04.2024.
03/04/2024 09:00

Conhecido o recurso de A.F.S. - AEROPORTO DE FEIRA DE SANTANA S/A e não-provido
07/03/2024 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 07.03.2024.
01/02/2024 16:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
21/10/2022 13:18

Conclusos para julgamento
21/10/2022 12:27

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
20/10/2022 15:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
10/10/2022 11:54

Conclusos para julgamento
26/09/2022 13:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
23/09/2022 13:28

Conclusos para julgamento
23/09/2022 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2022 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2022 16:12

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
19/09/2022 10:13

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
15/09/2022 10:38

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
06/09/2022 07:00

Publicado despacho em 06.09.2022.
05/09/2022 19:00

Negado seguimento a Recurso
31/08/2022 18:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
21/03/2022 18:51

Conclusos para julgamento
21/03/2022 18:51

Distribuído por sorteio
15/03/2022 14:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
10/03/2022 14:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
10/03/2022 10:20

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2022

Ultima Atualização
12/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo