06/06/2025 12:42

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
06/06/2025 00:58

Decorrido o prazo de TRIDENT ENERGY DO BRASIL LTDA em 05/06/2025
06/06/2025 00:58

Decorrido o prazo de AZEVEDO & TRAVASSOS S/A em 05/06/2025
06/06/2025 00:58

Decorrido o prazo de WILDSON DA SILVA GOMES em 05/06/2025
23/05/2025 07:02

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 07:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
23/05/2025 07:02

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 07:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4bedfcd proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ORDINÁRIO/ADESIVO - PJe JT Certifico que foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário/Adesivo interposto pelo(a) 1º Ré em 15/05/2025, ID nº 4d39a17, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 05/05/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração/substabelecimento ID nº d158531.

Depósito recursal e custas não recolhidas. À conclusão.

MACAE/RJ, 21 de maio de 2025 VANUZA VIEIRA Assessor DECISÃO PJe JT Considerando o requerimento de gratuidade de justiça formulado, satisfeitos os demais pressupostos de admissibilidade, ante o teor da certidão acima, recebo o recurso ordinário interposto, na forma do art. 99, §7 do CPC.

Intimem-se as partes, no prazo de 08 dias.

Vindo as contrarrazões ou decorrido o prazo legal, subam os autos ao E.

TRT, com as nossas homenagens de estilo.

MACAE/RJ, 22 de maio de 2025.

HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - TRIDENT ENERGY DO BRASIL LTDA - AZEVEDO & TRAVASSOS S/A
22/05/2025 07:28

Expedido(a) intimação a(o) TRIDENT ENERGY DO BRASIL LTDA
22/05/2025 07:28

Expedido(a) intimação a(o) AZEVEDO & TRAVASSOS S/A
22/05/2025 07:28

Expedido(a) intimação a(o) WILDSON DA SILVA GOMES
22/05/2025 07:27

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A. sem efeito suspensivo
21/05/2025 11:55

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
16/05/2025 00:19

Decorrido o prazo de TRIDENT ENERGY DO BRASIL LTDA em 15/05/2025
16/05/2025 00:19

Decorrido o prazo de WILDSON DA SILVA GOMES em 15/05/2025
15/05/2025 18:53

Juntada a petição de Recurso Ordinário
15/05/2025 18:50

Juntada a petição de Contestação
02/05/2025 07:31

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 07:31

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2dfe57b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A. - TRIDENT ENERGY DO BRASIL LTDA - AZEVEDO & TRAVASSOS S/A
30/04/2025 17:26

Expedido(a) intimação a(o) TRIDENT ENERGY DO BRASIL LTDA
30/04/2025 17:26

Expedido(a) intimação a(o) AZEVEDO & TRAVASSOS S/A
30/04/2025 17:26

Expedido(a) intimação a(o) HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A.
30/04/2025 17:26

Expedido(a) intimação a(o) WILDSON DA SILVA GOMES
30/04/2025 17:25

Acolhidos os Embargos de Declaração de HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A.
20/04/2025 18:55

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
16/04/2025 00:14

Decorrido o prazo de TRIDENT ENERGY DO BRASIL LTDA em 15/04/2025
16/04/2025 00:14

Decorrido o prazo de AZEVEDO & TRAVASSOS S/A em 15/04/2025
07/04/2025 16:18

Juntada a petição de Manifestação
07/04/2025 08:05

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 08:05

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 08:05

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
05/04/2025 10:52

Expedido(a) intimação a(o) TRIDENT ENERGY DO BRASIL LTDA
05/04/2025 10:52

Expedido(a) intimação a(o) AZEVEDO & TRAVASSOS S/A
05/04/2025 10:52

Expedido(a) intimação a(o) WILDSON DA SILVA GOMES
05/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de TRIDENT ENERGY DO BRASIL LTDA em 04/04/2025
05/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de WILDSON DA SILVA GOMES em 04/04/2025
01/04/2025 14:55

Juntada a petição de Embargos de Declaração
24/03/2025 11:01

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 11:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 11:01

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 11:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 46798a7 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, na presente Reclamação Trabalhista ajuizada WILDSON DA SILVA GOMES em face de HEFTOS ÓLEO E GAS CONSTRÇÕES S.A. e AZEVEDO & TRAVASSOS INFRAESTRUTURA LTDA e TRIDENT ENERGY DO BRASIL LTDA, decido: - rejeitar as preliminares; - no mérito, julgar e IMPROCEDENTES os pedidos em face da terceira Ré e PROCEDENTES EM PARTE os pedidos para condenar a primeira Reclamada a pagar, no prazo legal de 15 dias a contar do trânsito em julgado, obedecidos os parâmetros fixados na fundamentação acima, que integra este dispositivo, os seguintes títulos: - valor líquido do TRCT ID 5a83e6d, diferenças de FGTS (ID ee56d5c e ee29697), multas dos arts. 477 e 467 da CLT e multa de 40%.; - entrega de PPP e LTCAT. Defiro a gratuidade de justiça e os honorários advocatícios.

Autorizo a dedução de parcelas já pagas sob idêntico título, a fim de se evitar o enriquecimento sem causa (artigo 884 do CC).

Considerando a decisão proferida pelo STF no dia 18/12/2020 no bojo da ADC 58/2018, cujo efeito é vinculante, a atualização dos créditos trabalhistas deverá observar o índice IPCA-E na fase pré-judicial e na fase judicial a taxa SELIC, na forma do artigo 406 do Código Civil de 2002, observados os parâmetros que serão definidos na fase de regular liquidação de sentença.

As contribuições previdenciárias e fiscais incidirão sobre as parcelas acima reconhecidas que integram o salário de contribuição conforme artigo 28 da Lei 8212/91, sendo o cálculo efetuado, mês a mês, estando desde já autorizada a dedução da quota parte do Autor, consoante súmula 368, I, II e III do TST e Lei 8177/93.

Observe-se a OJ 400 do TST.

Para fins da Lei 10.035/00, que acrescentou o parágrafo 3 ao artigo 832 da CLT, declaro que são parcelas salariais aquelas que constam no rol do art. 28 da Lei 8212/91.

Atentem as partes para as previsões contidas nos artigos 897-A da CLT e 535 do NCPC, não cabendo embargos de declaração para rever fatos, provas ou a própria decisão ou, simplesmente, contestar o que já foi decidido.

O Juízo não está obrigado a repelir todos os argumentos possíveis contrários à tese adotada, desde que sua decisão seja fundamentada e lógica.

Neste sentido, cabe destacar a desnecessidade de prequestionamento da matéria porque tal instituto se faz necessário apenas na instância anterior à apreciação de recurso de natureza extraordinária.

O eventual inconformismo das partes com esta decisão deverá ser arguido em recurso ordinário.

Custas de R$ 600,00 pelas primeira e segunda Reclamadas sobre o valor da condenação que ora arbitro em R$ 30.000,00.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

Macaé, 19 de março de 2025.

Lívia Fanaia Furtado Siciliano Juíza do Trabalho LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A. - TRIDENT ENERGY DO BRASIL LTDA - AZEVEDO & TRAVASSOS S/A
21/03/2025 12:25

Expedido(a) intimação a(o) TRIDENT ENERGY DO BRASIL LTDA
21/03/2025 12:25

Expedido(a) intimação a(o) AZEVEDO & TRAVASSOS S/A
21/03/2025 12:25

Expedido(a) intimação a(o) HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A.
21/03/2025 12:25

Expedido(a) intimação a(o) WILDSON DA SILVA GOMES
21/03/2025 12:24

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
21/03/2025 12:24

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de WILDSON DA SILVA GOMES
21/03/2025 12:24

Concedida a gratuidade da justiça a WILDSON DA SILVA GOMES
09/03/2025 20:53

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
17/02/2025 18:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/02/2025 18:35

Juntada a petição de Razões Finais
10/02/2025 11:25

Juntada a petição de Manifestação
05/02/2025 10:48

Juntada a petição de Manifestação
03/02/2025 16:09

Audiência una por videoconferência realizada (03/02/2025 14:10 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
02/02/2025 09:21

Juntada a petição de Contestação
31/01/2025 18:09

Juntada a petição de Contestação
31/01/2025 17:47

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
31/01/2025 17:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
31/01/2025 15:00

Juntada a petição de Manifestação
31/01/2025 15:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/12/2024 00:03

Decorrido o prazo de TRIDENT ENERGY DO BRASIL LTDA em 05/12/2024
06/12/2024 00:03

Decorrido o prazo de AZEVEDO & TRAVASSOS S/A em 05/12/2024
28/11/2024 00:23

Decorrido o prazo de HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A. em 27/11/2024
27/11/2024 00:25

Decorrido o prazo de WILDSON DA SILVA GOMES em 26/11/2024
19/11/2024 13:04

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
14/11/2024 10:18

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
14/11/2024 03:10

Publicado(a) o(a) intimação em 18/11/2024
14/11/2024 03:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/11/2024
13/11/2024 19:50

Expedido(a) mandado a(o) HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A.
13/11/2024 19:49

Expedido(a) intimação a(o) TRIDENT ENERGY DO BRASIL LTDA
13/11/2024 19:49

Expedido(a) intimação a(o) AZEVEDO & TRAVASSOS S/A
13/11/2024 19:49

Expedido(a) intimação a(o) WILDSON DA SILVA GOMES
13/10/2024 17:04

Audiência una por videoconferência designada (03/02/2025 14:10 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
10/10/2024 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101781-82.2024.5.01.0483 distribuído para 3ª Vara do Trabalho de Macaé na data 08/10/2024 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/24100900300844600000212311229?instancia=1
08/10/2024 10:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2024

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo