28/05/2025 14:26

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
29/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de BARBARA REGINA DA SILVA MACHADO em 28/04/2025
29/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de BARBARA REGINA DA SILVA MACHADO em 28/04/2025
28/04/2025 08:29

Juntada a petição de Manifestação
28/04/2025 08:23

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/04/2025 15:36

Juntada a petição de Contraminuta
24/04/2025 15:36

Juntada a petição de Contrarrazões
08/04/2025 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e7622d5 proferido nos autos. Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de abril de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - BARBARA REGINA DA SILVA MACHADO - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
07/04/2025 11:05

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
07/04/2025 11:05

Expedido(a) intimação a(o) BARBARA REGINA DA SILVA MACHADO
07/04/2025 11:05

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
07/04/2025 11:05

Expedido(a) intimação a(o) BARBARA REGINA DA SILVA MACHADO
07/04/2025 11:04

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 13:03

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
10/03/2025 15:59

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
10/03/2025 12:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/03/2025 12:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/03/2025 19:16

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
20/02/2025 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0a01660 proferida nos autos. RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): 1. GRUPO CASAS BAHIA S.A. 2. BÁRBARA REGINA DA SILVA MACHADO Recorrido(a)(s): 1. BÁRBARA REGINA DA SILVA MACHADO 2. GRUPO CASAS BAHIA S.A.

Recurso de: GRUPO CASAS BAHIA S.A.

PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Satisfeito o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / ATOS PROCESSUAIS / VALOR DA CAUSA DURAÇÃO DO TRABALHO / HORAS EXTRAS DURAÇÃO DO TRABALHO / INTERVALO INTRAJORNADA DURAÇÃO DO TRABALHO / INTERVALO INTERJORNADAS DURAÇÃO DO TRABALHO / REPOUSO SEMANAL REMUNERADO E FERIADO / TRABALHO AOS DOMINGOS DURAÇÃO DO TRABALHO / CONTROLE DE JORNADA / CARTÃO DE PONTO DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / PROCESSO E PROCEDIMENTO / PROVAS / ÔNUS DA PROVA DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / PARTES E PROCURADORES / SUCUMBÊNCIA / HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS Alegação(ões): - contrariedade à(s) Súmula(s) nº 338 do Tribunal Superior do Trabalho. - contrariedade à Orientação Jurisprudencial SBDI-I/TST, nº 355. - violação do(s) artigo 5º, inciso II, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Lei nº 3207/1957, artigo 2º, 3 e 7; Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 71, §4º; artigo 791, alínea 'A'; artigo 818; artigo 840; Código de Processo Civil, artigo 317; artigo 141; artigo 373, inciso I; artigo 492. - divergência jurisprudencial .

Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Isto porque, não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou a insurgente afronta à jurisprudência reiterada da C.

Corte, nem mesmo divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista. Recurso de: BÁRBARA REGINA DA SILVA MACHADO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Dispensado o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS REMUNERAÇÃO, VERBAS INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS / COMISSÕES DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / PROCESSO E PROCEDIMENTO / PROVAS / ÔNUS DA PROVA Alegação(ões): - contrariedade à(s) Súmula(s) nº 340; nº 422; nº 437, item I; nº 451 do Tribunal Superior do Trabalho. - contrariedade à Orientação Jurisprudencial SBDI-I/TST, nº 307. - violação do(s) artigo 5º, inciso XIII; artigo 5º, inciso XXXV; artigo 5º, inciso LIV; artigo 5º, inciso LV; artigo 7º, inciso X; artigo 7º, inciso XVI, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 2º; artigo 71, §4º; artigo 74; artigo 396; artigo 457; artigo 462; artigo 464; artigo 466; artigo 791, alínea 'A'; artigo 818; Código de Processo Civil, artigo 373, inciso II; artigo 400; Lei nº 3207/1957, artigo 2º; 3 ; 4 e. - divergência jurisprudencial .

Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Isto porque, não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou a insurgente afronta à jurisprudência reiterada da C.

Corte, nem mesmo divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intimem-se. acaf/2086 RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de fevereiro de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - BARBARA REGINA DA SILVA MACHADO - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
19/02/2025 06:57

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
19/02/2025 06:57

Expedido(a) intimação a(o) BARBARA REGINA DA SILVA MACHADO
19/02/2025 06:56

Não admitido o Recurso de Revista de BARBARA REGINA DA SILVA MACHADO
19/02/2025 06:56

Não admitido o Recurso de Revista de GRUPO CASAS BAHIA S.A.
17/02/2025 17:07

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
17/02/2025 17:07

Encerrada a conclusão
02/10/2024 13:22

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
02/10/2024 11:19

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
01/10/2024 11:02

Juntada a petição de Manifestação
27/09/2024 12:47

Juntada a petição de Recurso de Revista
23/09/2024 17:40

Não acolhidos os Embargos de Declaração de BARBARA REGINA DA SILVA MACHADO - CPF: *47.***.*28-92
19/09/2024 01:59

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/09/2024
19/09/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2024
19/09/2024 01:59

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/09/2024
19/09/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2024
18/09/2024 15:25

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
18/09/2024 15:25

Expedido(a) intimação a(o) BARBARA REGINA DA SILVA MACHADO
16/08/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 16/08/2024
15/08/2024 13:48

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
15/08/2024 13:48

Incluído em pauta o processo para 11/09/2024 09:00 EM MESA MS ()
04/08/2024 23:46

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/07/2024 08:37

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO SEGAL
19/07/2024 18:33

Juntada a petição de Manifestação
13/07/2024 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2024
13/07/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/07/2024
12/07/2024 12:57

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
12/07/2024 12:56

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 09:27

Conclusos os autos para despacho a MARCELO SEGAL
12/07/2024 00:04

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 11/07/2024
10/07/2024 13:52

Juntada a petição de Recurso de Revista
08/07/2024 14:34

Juntada a petição de Embargos de Declaração
01/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100453-15.2023.5.01.0011 2ª TurmaGabinete 54Relator: MARCELO SEGALRECORRENTE: BARBARA REGINA DA SILVA MACHADO, GRUPO CASAS BAHIA S.A.RECORRIDO: BARBARA REGINA DA SILVA MACHADO, GRUPO CASAS BAHIA S.A.

Para ciência do acórdão de id ed3d3b6. RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de junho de 2024.SIMONE DANTAS DA SILVADiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
29/06/2024 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/07/2024
29/06/2024 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/06/2024
29/06/2024 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/07/2024
29/06/2024 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/06/2024
28/06/2024 12:57

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
28/06/2024 12:57

Expedido(a) intimação a(o) BARBARA REGINA DA SILVA MACHADO
28/06/2024 10:44

Conhecido o recurso de GRUPO CASAS BAHIA S.A. - CNPJ: 33.***.***/0001-64 e não provido
28/06/2024 10:44

Conhecido o recurso de BARBARA REGINA DA SILVA MACHADO - CPF: *47.***.*28-92 e não provido
08/06/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 10/06/2024
07/06/2024 11:03

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
07/06/2024 11:03

Incluído em pauta o processo para 19/06/2024 09:00 VIRTUAL 3 ()
22/05/2024 08:32

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/05/2024 11:32

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO SEGAL
14/05/2024 11:28

Juntada a petição de Manifestação
09/05/2024 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2024
09/05/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2024
08/05/2024 15:29

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
08/05/2024 15:28

Proferida decisão
08/05/2024 13:19

Conclusos os autos para decisão (relatar) a MARCELO SEGAL
08/05/2024 13:19

Encerrada a conclusão
08/05/2024 10:02

Conclusos os autos para despacho a MARCELO SEGAL
08/05/2024 10:02

Encerrada a conclusão
15/04/2024 11:49

Juntada a petição de Manifestação
22/03/2024 15:56

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO SEGAL
22/03/2024 11:17

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
22/03/2024 11:16

Encerrada a conclusão
18/10/2023 11:39

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a VALMIR DE ARAUJO CARVALHO
18/10/2023 11:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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