02/09/2025 19:16

Suspenso o processo por reunião de processos na fase de execução (Processo principal nº 0100079-36.2022.5.01.0204)
02/09/2025 16:32

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 12:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
02/09/2025 12:23

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
02/09/2025 12:23

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por reunião de processos na fase de execução
02/09/2025 12:23

Registrada a inclusão de dados de HOSPITAL MAHATMA GANDHI no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
20/08/2025 16:43

Juntada a petição de Manifestação
18/07/2025 16:10

Suspenso o processo por reunião de processos na fase de execução (Processo principal nº 0100079-36.2022.5.01.0204)
18/07/2025 16:06

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
18/07/2025 16:06

Encerrada a conclusão
01/07/2025 18:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
01/07/2025 18:01

Iniciada a execução
01/07/2025 18:01

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
01/07/2025 18:01

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por descumprimento do acordo ou transação
01/07/2025 17:59

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.981,47)
01/07/2025 17:59

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.981,47)
01/07/2025 17:59

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
24/06/2025 00:23

Decorrido o prazo de HOSPITAL MAHATMA GANDHI em 23/06/2025
10/06/2025 05:59

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 05:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6bf0a46 proferido nos autos. À reclamada, para que se manifeste sobre o alegado ao ID a2c7fd0 em 5 dias.

Decorrido, voltem-me conclusos para decisão.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 09 de junho de 2025.

DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - HOSPITAL MAHATMA GANDHI
09/06/2025 15:55

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
09/06/2025 15:54

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 12:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
09/06/2025 12:31

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
09/06/2025 12:31

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
26/05/2025 17:57

Juntada a petição de Manifestação
07/05/2025 16:47

Juntada a petição de Acordo
07/05/2025 16:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/03/2025 10:28

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.981,47)
06/03/2025 10:28

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.981,47)
06/03/2025 10:27

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.981,47)
06/03/2025 10:27

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.981,49)
06/03/2025 10:26

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por cumprimento de acordo (R$ 1.014,28)
20/02/2025 10:07

Juntada a petição de Manifestação
23/01/2025 12:25

Juntada a petição de Manifestação
27/12/2024 12:48

Juntada a petição de Manifestação
25/11/2024 14:53

Juntada a petição de Manifestação
08/11/2024 09:27

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
08/11/2024 09:26

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por cumprimento de acordo (R$ 1.014,28)
08/11/2024 00:06

Decorrido o prazo de HOSPITAL MAHATMA GANDHI em 07/11/2024
08/11/2024 00:06

Decorrido o prazo de JOAO JOSE DO NASCIMENTO em 07/11/2024
31/10/2024 13:59

Juntada a petição de Manifestação
28/10/2024 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2024
28/10/2024 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
28/10/2024 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2024
28/10/2024 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
28/10/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d43290f proferida nos autos.

DECISÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO As partes conciliaram, conforme petição de ID. 14761dd, o valor total do acordo em R$23.272,46, sendo ao autor o valor de R$19.814,72, de honorários sucumbenciais o valor de R$1.014,28, de contribuição previdenciária o valor de R$1.901,83, IR o valor de R$85,31 e custas o valor de R$456,32.

O valor devido à parte autora, R$19.814,72, será pago em 10 (dez) parcelas, a partir de 18/11/2024, na forma da petição de acordo, com depósito na conta da parte autora.

As demais parcelas serão depositadas nos meses subsequentes a cada 30 dias, ou, não caindo em dia útil, no primeiro dia útil imediato ao do dia do vencimento da parcela.

O valor devido à patrona da parte autora, R$1.014,28 relativo a honorários sucumbenciais, será pago em parcela única até 30/10/2024, na forma da petição de acordo, com depósito na conta do(a) advogado(a) da parte autora.

Multa de 50%, por inadimplemento, nos termos da petição.

Com a quitação do presente, a parte autora dá quitação geral quanto ao extinto contrato de trabalho, conforme petição.

As verbas pagas são conforme discriminação na homologação de cálculos de id 1d4f4c5, sendo dispensada a manifestação da União, nos termos do art.832, §7º, CLT, c/c o art.1º, Portarias MF582/13 e 75/2012.

Deverá a Reclamada comprovar recolhimentos previdenciários, R$1.901,83, IR, R$85,31 e custas, R$456,32, em guias próprias, em até 30 dias após o pagamento da última parcela, comprovados nos autos, sob pena de execução.

Suspendam-se os atos executórios.

Sendo as partes capazes e devidamente representadas por advogados, regularmente constituídos, e por não vislumbrar a existência de nenhum vício formal ou material no negócio jurídico, homologo a transação, para que surta seus jurídicos efeitos.

Intimem-se.

Decorrido o prazo de 10 dias corridos do pagamento do acordo, inclusive de custas, IR e recolhimento previdenciário, e silentes as partes, registrem-se os pagamentos e façam-se conclusos para extinção. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 24 de outubro de 2024.

MARCELO DE ALMEIDA SOBRAL Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - JOAO JOSE DO NASCIMENTO
24/10/2024 18:01

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
24/10/2024 18:01

Expedido(a) intimação a(o) JOAO JOSE DO NASCIMENTO
24/10/2024 18:00

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
24/10/2024 16:27

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELO DE ALMEIDA SOBRAL
24/10/2024 16:27

Encerrada a conclusão
22/10/2024 15:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO DE ALMEIDA SOBRAL
22/10/2024 14:04

Juntada a petição de Acordo
22/10/2024 14:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/10/2024 18:35

Juntada a petição de Manifestação
03/10/2024 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2024
03/10/2024 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/10/2024
03/10/2024 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2024
03/10/2024 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/10/2024
02/10/2024 17:25

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
02/10/2024 17:25

Expedido(a) intimação a(o) JOAO JOSE DO NASCIMENTO
02/10/2024 17:24

Homologada a liquidação
02/10/2024 15:09

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
07/09/2024 00:32

Decorrido o prazo de HOSPITAL MAHATMA GANDHI em 06/09/2024
07/09/2024 00:32

Decorrido o prazo de JOAO JOSE DO NASCIMENTO em 06/09/2024
26/08/2024 03:57

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2024
26/08/2024 03:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2024
26/08/2024 03:57

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2024
26/08/2024 03:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2024
23/08/2024 22:32

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
23/08/2024 22:32

Expedido(a) intimação a(o) JOAO JOSE DO NASCIMENTO
23/08/2024 22:31

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 16:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
24/07/2024 17:39

Remetidos os autos para Contadoria para cumprir determinação judicial
16/07/2024 13:49

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 11:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a REBECA CRUZ QUEIROZ
12/07/2024 11:55

Iniciada a liquidação
12/07/2024 11:55

Transitado em julgado em 05/06/2024
10/06/2024 11:42

Recebidos os autos para prosseguir
02/10/2023 08:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
30/09/2023 00:04

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 29/09/2023
11/09/2023 22:27

Juntada a petição de Contrarrazões
11/09/2023 15:23

Juntada a petição de Contrarrazões (CONTRARRAZÕES - RO Rda - ERJ)
05/09/2023 03:41

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2023
05/09/2023 03:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2023 20:50

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
01/09/2023 20:50

Expedido(a) intimação a(o) JOAO JOSE DO NASCIMENTO
01/09/2023 20:49

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de HOSPITAL MAHATMA GANDHI sem efeito suspensivo
01/09/2023 10:11

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
15/08/2023 00:03

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 14/08/2023
02/08/2023 00:07

Decorrido o prazo de JOAO JOSE DO NASCIMENTO em 01/08/2023
26/07/2023 15:19

Juntada a petição de Recurso Ordinário
26/07/2023 15:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/07/2023 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 20/07/2023
20/07/2023 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/07/2023 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 20/07/2023
20/07/2023 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2023 00:22

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
19/07/2023 00:22

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
19/07/2023 00:22

Expedido(a) intimação a(o) JOAO JOSE DO NASCIMENTO
19/07/2023 00:21

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 330,00
19/07/2023 00:21

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JOAO JOSE DO NASCIMENTO
19/07/2023 00:21

Concedida a assistência judiciária gratuita a JOAO JOSE DO NASCIMENTO
20/03/2023 10:41

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a REBECA CRUZ QUEIROZ
20/03/2023 10:17

Audiência una por videoconferência realizada (20/03/2023 09:05 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
08/12/2022 17:48

Juntada a petição de Contestação (Contestação do Estado)
27/09/2022 14:55

Juntada a petição de Contestação (Contestação Mahatma Gandhi)
13/09/2022 15:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação)
10/09/2022 00:11

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 09/09/2022
03/09/2022 00:21

Decorrido o prazo de HOSPITAL MAHATMA GANDHI em 02/09/2022
02/09/2022 00:16

Decorrido o prazo de JOAO JOSE DO NASCIMENTO em 01/09/2022
24/08/2022 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 24/08/2022
24/08/2022 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2022 12:28

Expedido(a) intimação a(o) JOAO JOSE DO NASCIMENTO
23/08/2022 12:28

Expedido(a) notificação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
23/08/2022 12:28

Expedido(a) notificação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
15/08/2022 15:12

Audiência una por videoconferência designada (20/03/2023 09:05 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
15/08/2022 15:11

Audiência una por videoconferência cancelada (02/03/2023 09:45 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
04/08/2022 11:25

Audiência una por videoconferência designada (02/03/2023 09:45 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
04/08/2022 10:37

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2022 10:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
02/08/2022 19:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2022

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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