16/09/2024 12:44

Baixa Definitiva
16/09/2024 12:44

Transitado em Julgado em 16.09.2024
01/07/2024 07:00

Publicado acórdão em 01.07.2024.
26/06/2024 09:00

Conhecido o recurso de DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e provido
07/06/2024 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 07.06.2024.
29/05/2024 14:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
24/05/2024 04:14

Conclusos para julgamento
13/05/2024 10:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
13/05/2024 09:58

Distribuído por sorteio
22/02/2024 14:22

Recebido pelo Distribuidor
22/11/2022 08:57

Baixa Definitiva
21/11/2022 10:25

Transitado em Julgado em 21.11.2022
30/09/2022 07:00

Publicado despacho em 30.09.2022.
29/09/2022 19:00

Conhecido o recurso de MARCIO SILVA DE ASSIS e provido em parte
26/09/2022 17:20

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Recurso de Revista, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
21/09/2022 19:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
02/05/2022 11:30

Conclusos para julgamento
02/05/2022 09:24

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
01/05/2022 14:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
03/03/2022 09:24

Conclusos para julgamento
02/03/2022 17:27

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
02/03/2022 07:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/02/2022 09:51

Conclusos para julgamento
18/02/2022 08:39

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
16/02/2022 13:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
24/11/2021 23:01

Conclusos para julgamento
11/11/2021 15:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
11/11/2021 15:11

Distribuído por sorteio
14/10/2021 17:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/10/2021 17:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/10/2021 11:44

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2024

Ultima Atualização
01/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo