13/09/2025 00:11

Decorrido o prazo de LEILA COSTA DE BRITO em 12/09/2025
28/08/2025 13:12

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
28/08/2025 13:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7081074 proferida nos autos.

Sobreste-se o feito pelo prazo do Art. 11-A da CLT.

Notifique-se a parte exequente.

CABO FRIO/RJ, 27 de agosto de 2025.

ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - LEILA COSTA DE BRITO
27/08/2025 12:50

Expedido(a) intimação a(o) LEILA COSTA DE BRITO
27/08/2025 12:49

Suspenso o processo por execução frustrada
27/08/2025 11:48

Juntada a petição de Manifestação
27/08/2025 09:41

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
27/08/2025 00:13

Decorrido o prazo de LEILA COSTA DE BRITO em 26/08/2025
07/08/2025 07:19

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 07:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d3c0f07 proferido nos autos.

Dê-se ciência à rte dos resultados juntados em IDs 4d82c45, 037d3fa e 0e43171, devendo indicar novos meios de prosseguimento, no prazo de 10 dias.

CABO FRIO/RJ, 06 de agosto de 2025.

ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LEILA COSTA DE BRITO
06/08/2025 16:13

Expedido(a) intimação a(o) LEILA COSTA DE BRITO
06/08/2025 16:12

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 10:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
08/05/2025 00:39

Decorrido o prazo de ZEROHUM EDUCACAO S.A. em 07/05/2025
07/05/2025 14:14

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 10:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
07/05/2025 10:30

Juntada a petição de Manifestação
25/04/2025 06:55

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 06:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 06:55

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 06:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c1c9102 proferida nos autos.

Preceituam os arts. 10 e 448 da CLT, respectivamente, que "qualquer alteração na estrutura jurídica da empresa não afetará os direitos adquiridos por seus empregados" e que "a mudança na propriedade ou na estrutura jurídica da empresa não afetará os contratos de trabalho dos respectivos empregados".

Pois bem.

No caso, não houve nenhuma alteração da razão social da real empregadora da rte.

Considero que a mera locação de imóvel anteriormente ocupado pela empregadora da exequente, por si só, não significa que a terceira interessada tenha assumido o negócio antes ali estabelecido, ainda que ambas atuem na mesma atividade.

A sucessão pressupõe transferência do negócio, no todo ou em parte, o que não restou provado no caso.

A simples assunção do ponto comercial não é fato suficiente para configurar a sucessão trabalhista.

Por fim, os documentos juntados em ID bda1346 comprovam a atividade da alegada sucessora nesta comarca, em endereço diverso, sendo inclusive, requerido ao Secretário de Educação a alteração de mantença, para endereço anteriormente utilizado pelo réu.

Portanto, diante da ausência de prova nos autos de sucessão de empregadores, não há nenhuma responsabilidade da terceira interessada.

Indefiro a sucessão alegada.

Intimem-se, devendo ainda o rte indicar novos meios de prosseguimento no prazo de 10 dias.

CABO FRIO/RJ, 24 de abril de 2025.

ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - LEILA COSTA DE BRITO
24/04/2025 14:44

Expedido(a) intimação a(o) ZEROHUM EDUCACAO S.A.
24/04/2025 14:44

Expedido(a) intimação a(o) LEILA COSTA DE BRITO
24/04/2025 14:43

Proferida decisão
24/04/2025 11:22

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
24/04/2025 11:22

Encerrada a conclusão
22/04/2025 17:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
22/04/2025 15:11

Juntada a petição de Manifestação
01/04/2025 07:41

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 07:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 98a6836 proferido nos autos.

Intime-se a rte para se manifestar sobre defesa apresentada em ID bda1346, no prazo de 10 dias.

Decorrido o prazo acima, voltem-me conclusos para apreciação da alegada sucessão.

CABO FRIO/RJ, 31 de março de 2025.

ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - LEILA COSTA DE BRITO
31/03/2025 16:43

Expedido(a) intimação a(o) LEILA COSTA DE BRITO
31/03/2025 16:42

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 13:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
28/03/2025 13:38

Juntada a petição de Manifestação
28/03/2025 12:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/03/2025 15:58

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
31/01/2025 13:20

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
31/01/2025 12:57

Expedido(a) mandado a(o) ZEROHUM EDUCACAO S.A.
30/01/2025 16:38

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 09:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
29/01/2025 17:32

Juntada a petição de Manifestação
11/12/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CABO FRIO ATSum 0100550-84.2021.5.01.0431 RECLAMANTE: LEILA COSTA DE BRITO RECLAMADO: COLEGIO IGPI DE CABO FRIO LTDA - ME E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): LEILA COSTA DE BRITO NOTIFICAÇÃO PJe Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para se manifestar sobre a certidão do oficial de justiça.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico CABO FRIO/RJ, 10 de dezembro de 2024.

MAYKON LEANDRO LOBO CUNHA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - LEILA COSTA DE BRITO
10/12/2024 12:55

Expedido(a) intimação a(o) LEILA COSTA DE BRITO
09/12/2024 19:56

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
30/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de JOSE FRANCISCO XAVIER DE MENDONCA em 29/11/2024
26/10/2024 00:04

Decorrido o prazo de LEILA COSTA DE BRITO em 25/10/2024
14/10/2024 09:38

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
14/10/2024 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 02:51

Publicado(a) o(a) edital em 15/10/2024
14/10/2024 02:51

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CABO FRIO ATSum 0100550-84.2021.5.01.0431 RECLAMANTE: LEILA COSTA DE BRITO RECLAMADO: COLEGIO IGPI DE CABO FRIO LTDA - ME E OUTROS (1) O/A MM.

Juiz(a) ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA da 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) JOSE FRANCISCO XAVIER DE MENDONCA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para ciência de que foi declarada a desconsideração da personalidade jurídica da empresa executada e determinada a inclusão do sócio JOSÉ FRANCISCO XAVIER DE MENDONÇA no polo passivo dos presentes autos.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. CABO FRIO/RJ, 11 de outubro de 2024.

MAYKON LEANDRO LOBO CUNHA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - JOSE FRANCISCO XAVIER DE MENDONCA
11/10/2024 15:26

Expedido(a) edital a(o) JOSE FRANCISCO XAVIER DE MENDONCA
11/10/2024 15:26

Expedido(a) mandado a(o) COLEGIO IGPI DE CABO FRIO LTDA - ME
11/10/2024 15:26

Expedido(a) intimação a(o) LEILA COSTA DE BRITO
26/09/2024 15:49

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de LEILA COSTA DE BRITO
26/09/2024 11:15

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
26/09/2024 00:02

Decorrido o prazo de JOSE FRANCISCO XAVIER DE MENDONCA em 25/09/2024
02/08/2024 04:03

Publicado(a) o(a) edital em 05/08/2024
02/08/2024 04:03

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/08/2024
01/08/2024 14:30

Expedido(a) edital a(o) JOSE FRANCISCO XAVIER DE MENDONCA
23/07/2024 16:11

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 10:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
23/07/2024 10:17

Juntada a petição de Manifestação
23/07/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
23/07/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
22/07/2024 12:58

Expedido(a) intimação a(o) LEILA COSTA DE BRITO
09/07/2024 09:21

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
05/06/2024 13:42

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
05/06/2024 13:09

Expedido(a) mandado a(o) JOSE FRANCISCO XAVIER DE MENDONCA
23/05/2024 16:36

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 08:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
22/05/2024 15:06

Juntada a petição de Manifestação
08/05/2024 04:20

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2024
08/05/2024 04:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2024
07/05/2024 11:55

Expedido(a) intimação a(o) LEILA COSTA DE BRITO
30/04/2024 23:06

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
06/03/2024 13:52

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
06/03/2024 12:57

Expedido(a) mandado a(o) JOSE FRANCISCO XAVIER DE MENDONCA
05/03/2024 16:10

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 08:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
04/03/2024 16:48

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
04/03/2024 11:20

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
01/03/2024 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 01/03/2024
01/03/2024 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/02/2024
29/02/2024 10:28

Expedido(a) intimação a(o) LEILA COSTA DE BRITO
27/02/2024 16:31

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 11:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
27/02/2024 11:16

Juntada a petição de Manifestação
22/02/2024 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 22/02/2024
22/02/2024 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2024
21/02/2024 14:14

Expedido(a) intimação a(o) LEILA COSTA DE BRITO
19/02/2024 13:32

Encerrada a conclusão
19/02/2024 13:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
07/02/2024 09:00

Registrada a inclusão de dados de COLEGIO IGPI DE CABO FRIO LTDA - ME no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
06/02/2024 15:54

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 09:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
05/02/2024 14:36

Juntada a petição de Manifestação
19/01/2024 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
19/01/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/01/2024
18/01/2024 15:58

Expedido(a) intimação a(o) LEILA COSTA DE BRITO
18/01/2024 15:57

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2024 14:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
08/12/2023 00:13

Decorrido o prazo de COLEGIO IGPI DE CABO FRIO LTDA - ME em 07/12/2023
30/11/2023 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 30/11/2023
30/11/2023 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2023 16:51

Expedido(a) intimação a(o) COLEGIO IGPI DE CABO FRIO LTDA - ME
28/11/2023 16:50

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 10:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
28/11/2023 10:28

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
28/11/2023 10:28

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação
28/11/2023 10:24

Juntada a petição de Manifestação
05/09/2023 14:27

Suspenso ou sobrestado o processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação
05/09/2023 14:26

Iniciada a execução
05/09/2023 13:52

Homologada a liquidação
05/09/2023 09:34

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
05/09/2023 09:34

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
05/09/2023 09:34

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação
27/06/2023 16:03

Suspenso ou sobrestado o processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação
27/06/2023 16:02

Iniciada a liquidação
27/06/2023 12:01

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 130,00
27/06/2023 12:01

Concedida a assistência judiciária gratuita a LEILA COSTA DE BRITO
27/06/2023 12:01

Homologada a Transação
27/06/2023 12:01

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (27/06/2023 09:40 01VTCF - 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
19/06/2023 16:17

Juntada a petição de Contestação
19/06/2023 16:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/05/2023 11:01

Encerrada a conclusão
26/05/2023 10:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
14/03/2023 15:53

Expedido(a) intimação a(o) COLEGIO IGPI DE CABO FRIO LTDA - ME
27/08/2022 00:18

Decorrido o prazo de LEILA COSTA DE BRITO em 26/08/2022
17/08/2022 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 17/08/2022
17/08/2022 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2022 08:26

Expedido(a) intimação a(o) LEILA COSTA DE BRITO
12/08/2022 08:25

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2022 10:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
11/08/2022 10:26

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (27/06/2023 09:40 01VTCF - 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
11/08/2022 10:26

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (08/12/2022 10:00 01VTCF - 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
21/01/2022 21:17

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (08/12/2022 10:00 01VTCF - 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
19/07/2021 17:37

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2021 11:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
17/07/2021 00:02

Decorrido o prazo de COLEGIO IGPI DE CABO FRIO LTDA - ME em 16/07/2021
22/05/2021 00:16

Decorrido o prazo de LEILA COSTA DE BRITO em 21/05/2021
14/05/2021 12:15

Expedido(a) intimação a(o) COLEGIO IGPI DE CABO FRIO LTDA - ME
14/05/2021 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2021
14/05/2021 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2021 18:00

Juntada a petição de Manifestação (Proposta de Acordo)
12/05/2021 20:16

Expedido(a) intimação a(o) LEILA COSTA DE BRITO
12/05/2021 20:15

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2021 10:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO
11/05/2021 17:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2021

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo