12/08/2025 15:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
09/08/2025 00:14

Decorrido o prazo de TESLA RJ SUBESTACOES E QUADROS ELETRICOS LTDA em 08/08/2025
01/08/2025 09:58

Juntada a petição de Contraminuta
31/07/2025 15:15

Juntada a petição de Manifestação
29/07/2025 14:21

Juntada a petição de Contrarrazões
28/07/2025 08:23

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2025
28/07/2025 08:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
25/07/2025 15:33

Expedido(a) intimação a(o) TESLA RJ SUBESTACOES E QUADROS ELETRICOS LTDA
25/07/2025 15:32

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário de ALEXANDRE DE CASTRO sem efeito suspensivo
25/07/2025 15:11

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RAFAEL SILVA PERES
25/07/2025 00:18

Decorrido o prazo de TESLA RJ SUBESTACOES E QUADROS ELETRICOS LTDA em 24/07/2025
24/07/2025 16:09

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário
22/07/2025 07:10

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
22/07/2025 07:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 71ca9b0 proferida nos autos.

CERTIDÃO PJe Em conformidade com a determinação contida no art. 1º do Provimento 06/2011, da Corregedoria deste TRT 1ª Região, certifico que se encontram presentes os requisitos extrínsecos do Agravo de Instrumento interposto pela Ré, com atendimento aos pressupostos objetivos.

Autos conclusos.

Data Daniel Fernandez Perez Técnico Judiciário DECISÃO Pje Vistos, etc.

Por preenchidos os pressupostos de admissibilidade do Agravo de Instrumento interposto pela Ré, dou-lhe seguimento.

Intimem-se o(a) Autor(a) para apresentarem contraminuta do Agravo de Instrumento e contrarrazões ao Recurso Ordinário interposto pela Ré. 8 dias.

Após, remetam-se os autos ao TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de julho de 2025.

RAFAEL SILVA PERES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ALEXANDRE DE CASTRO
21/07/2025 11:16

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE DE CASTRO
21/07/2025 11:15

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário de TESLA RJ SUBESTACOES E QUADROS ELETRICOS LTDA sem efeito suspensivo
21/07/2025 11:02

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RAFAEL SILVA PERES
18/07/2025 10:48

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário
12/07/2025 04:56

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
12/07/2025 04:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
12/07/2025 04:56

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
12/07/2025 04:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7c3bfdc proferida nos autos.

CERTIDÃO PJe-JT Em conformidade com a determinação contida no art. 45ss do Provimento 01/2023, que instituiu a Consolidação de Provimentos e Atos da Corregedoria do TRT da 1ª Região, certifico que se encontram presentes os requisitos extrínsecos do Recurso Ordinário interposto pela ré, com atendimento aos pressupostos objetivos.

Recurso tempestivo.

Custas não recolhidas.

Parte devidamente representada conforme procuração juntada aos autos. Autos conclusos. Daniel Fernandez Perez Assistente de Juiz Vistos, etc.

Indefiro a gratuidade de justiça, pelos mesmo fundamentos aduzidos na sentença.

Por não preenchidos os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto, nego-lhe seguimento.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de julho de 2025.

RAFAEL SILVA PERES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ALEXANDRE DE CASTRO
10/07/2025 15:38

Expedido(a) intimação a(o) TESLA RJ SUBESTACOES E QUADROS ELETRICOS LTDA
10/07/2025 15:38

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE DE CASTRO
10/07/2025 15:37

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de TESLA RJ SUBESTACOES E QUADROS ELETRICOS LTDA
10/07/2025 13:58

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RAFAEL SILVA PERES
10/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de TESLA RJ SUBESTACOES E QUADROS ELETRICOS LTDA em 09/07/2025
10/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de ALEXANDRE DE CASTRO em 09/07/2025
08/07/2025 19:23

Juntada a petição de Recurso Ordinário
25/06/2025 07:29

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 07:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 07:29

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 07:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8ae9078 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Por todo o exposto, julgo o processo extinto sem resolução do mérito por ausência de interesse processual quanto ao pedido de homologação do vínculo de emprego e julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por ALEXANDRE DE CASTRO em face de TESLA SUBESTAÇÕES E QUADROS ELÉTRICOS LTDA para condenar a parte ré a pagar à parte autora, no prazo de 8 (oito) dias, os seguintes títulos, tudo de acordo com a fundamentação supra: - saldo de 10 (dez) dias de salário de junho de 2024; - 39 (trinta e nove) dias de aviso prévio indenizado, que se integra ao contrato de emprego para todos os fins (art. 487, § 1º, da CLT); - 6/12 de 13º salário de 2024, já considerada a projeção do pré-aviso; - 3/12 de férias do período 2024/2025, acrescidas de 1/3, já considerada a projeção do pré-aviso; - férias vencidas do período 2023/2024, acrescidas de 1/3, de forma simples; - depósitos faltantes de FGTS; - indenização compensatória de 40% dos depósitos de FGTS pela dispensa sem justa causa, observando-se que não há incidência do pré-aviso indenizado por falta de previsão legal (OJ nº 42, II, da SDI-1 do TST); - bonificação por produtividade (campo nº 95 do TRCT); - multa do art. 477, § 8º, da CLT. Para os fins do art. 832, § 3º, da CLT, esclareço que não incidem contribuições previdenciárias sobre os valores relativos às prestações elencadas no art. 28, § 9º, da Lei nº 8.212/91 c/c art. 214, § 9º, do Decreto nº 3.048/99. Defiro a gratuidade de justiça à parte autora (art. 790, § 3º, da CLT). Honorários advocatícios nos termos da fundamentação, observando-se a suspensão da exigibilidade da obrigação pelo prazo de 2 (dois) anos para a parte autora (art. 791-A da CLT; ADI nº 5766). Juros e correção monetária de acordo com a decisão do STF proferida na ADC nº 58, a decisão proferida pelo C.

TST no E-ED-RR-713-03.2010.5.04.0029 e a Lei nº 14.905/24. Contribuições previdenciárias e imposto de renda na forma da fundamentação, observando-se a OJ nº 363 da SDI-I do TST e as demais formas de cálculo e de recolhimento expostas na Súmula nº 368 do TST c/c artigos 43 e 44 da Lei n° 8.212/91 e art. 12-A da Lei nº 7.713/88. Liquidação por simples cálculos, não havendo limitação aos valores expostos na petição inicial, que são meras estimativas. A fim de se evitar o enriquecimento sem causa (art. 884 do CC/02), determino a dedução de todos os valores quitados por idênticos títulos. Custas de R$ 300,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 15.000,00, pela ré. Intimem-se. RAFAEL SILVA PERES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - TESLA RJ SUBESTACOES E QUADROS ELETRICOS LTDA
24/06/2025 18:46

Expedido(a) intimação a(o) TESLA RJ SUBESTACOES E QUADROS ELETRICOS LTDA
24/06/2025 18:46

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE DE CASTRO
24/06/2025 18:45

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
24/06/2025 18:45

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ALEXANDRE DE CASTRO
24/06/2025 18:45

Concedida a gratuidade da justiça a ALEXANDRE DE CASTRO
24/06/2025 10:40

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAFAEL SILVA PERES
05/06/2025 14:52

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 13:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL SILVA PERES
04/06/2025 14:58

Juntada a petição de Manifestação
02/06/2025 11:57

Juntada a petição de Manifestação
30/05/2025 13:59

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
29/05/2025 17:15

Julgado antecipadamente parte do mérito (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)) de ALEXANDRE DE CASTRO com homologação da transação
29/05/2025 17:15

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 100,00
29/05/2025 17:15

Concedida a gratuidade da justiça a ALEXANDRE DE CASTRO
29/05/2025 17:15

Julgado antecipadamente parte do mérito (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)) de ALEXANDRE DE CASTRO com
29/05/2025 17:15

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência - Semana Nacional de Conciliação realizada (29/05/2025 09:20 CEJUSC-CAP-1.S7 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
23/05/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
23/05/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
23/05/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
22/05/2025 11:01

Expedido(a) intimação a(o) ATHIE WOHNRATH ASSOCIADOS PROJETOS, CONSTRUCAO E GERENCIAMENTO LTDA
22/05/2025 11:01

Expedido(a) intimação a(o) TESLA RJ SUBESTACOES E QUADROS ELETRICOS LTDA
22/05/2025 11:01

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE DE CASTRO
21/05/2025 09:43

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência - Semana Nacional de Conciliação designada (29/05/2025 09:20 CEJUSC-CAP-1.S7 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
30/04/2025 13:01

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
29/04/2025 17:01

Juntada a petição de Razões Finais
29/04/2025 15:49

Juntada a petição de Razões Finais
28/04/2025 21:32

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 17:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL SILVA PERES
28/04/2025 17:22

Juntada a petição de Acordo
24/04/2025 22:26

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
17/04/2025 14:45

Juntada a petição de Manifestação
15/04/2025 14:34

Audiência una por videoconferência realizada (15/04/2025 09:00 13 VT RJ - 13ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/04/2025 16:36

Juntada a petição de Contestação
14/04/2025 16:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/04/2025 12:53

Juntada a petição de Contestação
21/10/2024 05:02

Publicado(a) o(a) intimação em 22/10/2024
21/10/2024 05:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/10/2024
21/10/2024 05:02

Publicado(a) o(a) intimação em 22/10/2024
21/10/2024 05:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/10/2024
18/10/2024 10:04

Expedido(a) intimação a(o) ATHIE WOHNRATH ASSOCIADOS PROJETOS, CONSTRUCAO E GERENCIAMENTO LTDA
18/10/2024 10:04

Expedido(a) intimação a(o) TESLA RJ SUBESTACOES E QUADROS ELETRICOS LTDA
18/10/2024 10:04

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE DE CASTRO
15/10/2024 12:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/10/2024 10:23

Audiência una por videoconferência designada (15/04/2025 09:00 13 VT RJ - 13ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/10/2024 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101180-31.2024.5.01.0013 distribuído para 13ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 08/10/2024 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/24100900300844600000212311229?instancia=1
09/10/2024 21:42

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 11:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RICARDO GEORGES AFFONSO MIGUEL
08/10/2024 16:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2024

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo