11/04/2025 15:14

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
01/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 31/03/2025
27/03/2025 15:28

Juntada a petição de Contraminuta
27/03/2025 15:28

Juntada a petição de Contrarrazões
18/03/2025 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 14af6fb proferido nos autos. Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de março de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - PEROLA COMERCIO E SERVICOS EIRELI EM RECUPERACAO JUDICIAL - VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA
17/03/2025 10:27

Expedido(a) intimação a(o) VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA
17/03/2025 10:27

Expedido(a) intimação a(o) PEROLA COMERCIO E SERVICOS EIRELI EM RECUPERACAO JUDICIAL
17/03/2025 10:26

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 13:52

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
14/02/2025 14:38

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
11/02/2025 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
11/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 38e7410 proferida nos autos. RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): 1. ROBSON RODRIGUES DA SILVA Recorrido(a)(s): 1. PÉROLA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL 2. MAN LATIN AMÉRICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual Desnecessário o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / ATOS PROCESSUAIS / NULIDADE / NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / ATOS PROCESSUAIS / NULIDADE / JULGAMENTO EXTRA/ULTRA/CITRA PETITA.

RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR/EMPREGADO / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL.

Alegação(ões): - violação do(s) artigo 5º, inciso XXXVI; artigo 93, inciso IX; artigo 5º, inciso XXXVI, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Código de Processo Civil, artigo 932; Código Civil, artigo 313; artigo 950; Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 879, §1º.

A análise da fundamentação contida no v. acórdão recorrido revela que a prestação jurisdicional ocorreu de modo completo e satisfatório, inexistindo qualquer afronta ao dispositivo constitucional que disciplina a matéria.

No mais, trata-se de recurso contra decisão proferida no julgamento de agravo de petição.

Esta peculiaridade exige o enquadramento do recurso nos estritos limites traçados pelo artigo 896, § 2º, da CLT.

No caso em apreço, não se verifica a referida adequação, isso porque inexiste ofensa direta e literal à Constituição da República, restando inviável o pretendido processamento CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /ces/55243 RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de fevereiro de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - ROBSON RODRIGUES DA SILVA
05/02/2025 14:46

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON RODRIGUES DA SILVA
05/02/2025 14:45

Não admitido o Recurso de Revista de ROBSON RODRIGUES DA SILVA
03/02/2025 16:08

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
03/02/2025 16:08

Encerrada a conclusão
24/09/2024 12:20

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
23/09/2024 16:16

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
21/09/2024 00:07

Decorrido o prazo de MAN LATIN AMERICA INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 20/09/2024
21/09/2024 00:07

Decorrido o prazo de PEROLA COMERCIO E SERVICOS EIRELI EM RECUPERACAO JUDICIAL em 20/09/2024
17/09/2024 19:09

Juntada a petição de Recurso de Revista
09/09/2024 02:48

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/09/2024
09/09/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
09/09/2024 02:48

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/09/2024
09/09/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
09/09/2024 02:48

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/09/2024
09/09/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
06/09/2024 14:36

Expedido(a) intimação a(o) MAN LATIN AMERICA INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA
06/09/2024 14:36

Expedido(a) intimação a(o) PEROLA COMERCIO E SERVICOS EIRELI EM RECUPERACAO JUDICIAL
06/09/2024 14:36

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON RODRIGUES DA SILVA
27/08/2024 14:29

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ROBSON RODRIGUES DA SILVA - CPF: *77.***.*44-52
12/08/2024 09:41

Incluído em pauta o processo para 20/08/2024 11:00 EM MESA ()
29/07/2024 11:38

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/07/2024 17:03

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
22/07/2024 14:21

Juntada a petição de Contrarrazões
18/07/2024 11:46

Juntada a petição de Manifestação
18/07/2024 10:02

Juntada a petição de Manifestação
16/07/2024 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0199100-58.2009.5.01.0521 3ª TurmaGabinete 28Relator: ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHAAGRAVANTE: ROBSON RODRIGUES DA SILVAAGRAVADO: PEROLA COMERCIO E SERVICOS EIRELI EM RECUPERACAO JUDICIAL, MAN LATIN AMERICA INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDADESTINATÁRIO(S): ROBSON RODRIGUES DA SILVAFica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência do despacho/decisão id#2c926fa. RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de julho de 2024.JULIA SALGADO DE OLIVEIRAAssessorConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
15/07/2024 11:01

Expedido(a) intimação a(o) MAN LATIN AMERICA INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA
15/07/2024 11:01

Expedido(a) intimação a(o) PEROLA COMERCIO E SERVICOS EIRELI EM RECUPERACAO JUDICIAL
15/07/2024 11:01

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON RODRIGUES DA SILVA
09/07/2024 16:22

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 15:06

Conclusos os autos para despacho a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
09/07/2024 00:04

Decorrido o prazo de MAN LATIN AMERICA INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 08/07/2024
09/07/2024 00:04

Decorrido o prazo de PEROLA COMERCIO E SERVICOS EIRELI EM RECUPERACAO JUDICIAL em 08/07/2024
28/06/2024 10:32

Juntada a petição de Embargos de Declaração
26/06/2024 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/06/2024
26/06/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/06/2024
26/06/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/06/2024
26/06/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0199100-58.2009.5.01.0521 3ª TurmaGabinete 28Relator: ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHAAGRAVANTE: ROBSON RODRIGUES DA SILVAAGRAVADO: PEROLA COMERCIO E SERVICOS EIRELI EM RECUPERACAO JUDICIAL, MAN LATIN AMERICA INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA Id 50f9914 - Acórdão: ".... por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar a manutenção do pensionamento mensal, tal como deferido no título judicial (Ids 4c1997b e ff21063, fls. 23/41), nos termos do voto do Exmo.

Sr.

Desembargador Relator." RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de junho de 2024.ANDREA DE BARROS PIMENTELDiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
25/06/2024 13:55

Expedido(a) intimação a(o) MAN LATIN AMERICA INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA
25/06/2024 13:55

Expedido(a) intimação a(o) PEROLA COMERCIO E SERVICOS EIRELI EM RECUPERACAO JUDICIAL
25/06/2024 13:55

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON RODRIGUES DA SILVA
18/06/2024 14:32

Conhecido o recurso de ROBSON RODRIGUES DA SILVA - CPF: *77.***.*44-52 e provido
29/05/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 29/05/2024
28/05/2024 14:30

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
28/05/2024 14:30

Incluído em pauta o processo para 11/06/2024 11:00 ACCD VIRTUAL ()
11/03/2024 18:52

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/03/2024 16:20

Conclusos os autos para julgamento do Agravo a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
11/03/2024 16:20

Encerrada a conclusão
11/03/2024 16:20

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
06/03/2024 15:58

Distribuído por dependência
17/05/2022 15:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
17/05/2022 00:02

Decorrido o prazo de ROBSON RODRIGUES DA SILVA em 16/05/2022
17/05/2022 00:02

Decorrido o prazo de MAN LATIN AMERICA INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 16/05/2022
04/05/2022 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/05/2022
04/05/2022 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2022 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/05/2022
04/05/2022 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2022 13:50

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON RODRIGUES DA SILVA
03/05/2022 13:50

Expedido(a) intimação a(o) MAN LATIN AMERICA INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA
29/04/2022 10:26

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de ROBSON RODRIGUES DA SILVA - CPF: *77.***.*44-52
06/04/2022 11:58

Incluído em pauta o processo para 20/04/2022 11:00 EM MESA ()
01/04/2022 15:26

Recebidos os autos para incluir em pauta
01/04/2022 15:17

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
11/11/2021 22:25

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON RODRIGUES DA SILVA
11/11/2021 22:25

Expedido(a) intimação a(o) MAN LATIN AMERICA INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA
11/11/2021 22:24

Proferida decisão
11/11/2021 22:02

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
27/10/2021 00:03

Decorrido o prazo de ROBSON RODRIGUES DA SILVA em 26/10/2021
27/10/2021 00:03

Decorrido o prazo de MAN LATIN AMERICA INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 26/10/2021
15/10/2021 10:48

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos do autor)
14/10/2021 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/10/2021
14/10/2021 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2021 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/10/2021
14/10/2021 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2021 11:03

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON RODRIGUES DA SILVA
13/10/2021 11:03

Expedido(a) intimação a(o) MAN LATIN AMERICA INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA
06/10/2021 12:38

Conhecido o recurso de MAN LATIN AMERICA INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA - CNPJ: 06.***.***/0001-10 e não provido
18/09/2021 00:02

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 20/09/2021
17/09/2021 11:54

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2021 11:54

Incluído em pauta o processo para 29/09/2021 11:00 SALA 3T ()
06/09/2021 15:47

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/09/2021 11:26

Conclusos os autos para julgamento do Agravo a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
25/08/2021 21:01

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
24/08/2021 16:47

Declarada a incompetência
24/08/2021 16:46

Conclusos os autos para decisão (relatar) a FLAVIO ERNESTO RODRIGUES SILVA
05/08/2021 07:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2021

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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