TRT1 - 0101264-08.2024.5.01.0021
1ª instância - Rio de Janeiro - 21ª Vara do Trabalho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2025 15:30
Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
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30/08/2025 00:20
Decorrido o prazo de RICARDO ECIELHO DO NASCIMENTO DE SOUSA em 29/08/2025
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27/08/2025 17:52
Juntada a petição de Contrarrazões
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18/08/2025 11:05
Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
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18/08/2025 11:05
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
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18/08/2025 11:05
Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
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18/08/2025 11:05
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
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18/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2e50900 proferida nos autos.
CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ORDINÁRIO Certifico que, em cumprimento ao PROVIMENTO CR Nº 03/2024 da Corregedoria do TRT da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pela parte autora em 17/07/2025, Id. 52477da, sendo este tempestivo e apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos. JANCIR PEREIRA DA COSTA JUNIOR DIRETOR DE SECRETARIA DECISÃO - PJe Verificados e satisfeitos os pressupostos recursais, recebo o(s) recurso(s) interposto(s).
Intime(m)-se o(s) recorrido(s) para tomar ciência do(s) recurso(s) interposto(s) e para apresentar contrarrazões em 8 dias.
Decorrido o prazo, independentemente de manifestações, remetam-se os autos ao E.TRT, com as nossas homenagens.
RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de agosto de 2025.
PAULO ROGERIO DOS SANTOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RESTAURANTE ATRIUM LTDA - EPP -
16/08/2025 09:03
Expedido(a) intimação a(o) RESTAURANTE ATRIUM LTDA - EPP
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16/08/2025 09:03
Expedido(a) intimação a(o) RICARDO ECIELHO DO NASCIMENTO DE SOUSA
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16/08/2025 09:02
Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RICARDO ECIELHO DO NASCIMENTO DE SOUSA sem efeito suspensivo
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14/08/2025 18:38
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
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18/07/2025 00:06
Decorrido o prazo de RESTAURANTE ATRIUM LTDA - EPP em 17/07/2025
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17/07/2025 11:21
Juntada a petição de Recurso Ordinário
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05/07/2025 02:11
Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
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05/07/2025 02:11
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
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05/07/2025 02:11
Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
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05/07/2025 02:11
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
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03/07/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f33fb18 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto e mais o que dos autos consta, decide o juízo do Trabalho da MM. 21ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, na reclamação trabalhista proposta por RICARDO ECIELHO DO NASCIMENTO DE SOUSA e em face da reclamada RESTAURANTE ATRIUM LTDA - EPP: 1) rejeitar a preliminar de inépcia da inicial. 2) no mérito, julgar improcedente a reclamação trabalhista. Concede-se o benefício da gratuidade de justiça à parte autora.
Observem-se os parâmetros de liquidação fixados no tópico acima que este dispositivo integra.
Custas pelo reclamante, no valor de R$3.551,18, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$177.559,09, cujo pagamento está dispensado.
Arbitro honorários sucumbenciais, no valor de R$8.877,95, equivalente a 5% do valor atribuído à causa, para o(s) advogado(s) da parte ré, em partes iguais, nos termos do art. 791-A, da CLT e da OJ 348, da SDI-I, do c.
TST, observando-se a suspensão de sua exigibilidade, nos termos do §4º do mesmo dispositivo consolidado.
Observem as partes que a presente sentença segue o disposto no art. 832 da CLT, de modo que, invocados os fundamentos supra, encontram-se rechaçados todos os fundamentos em sentido contrário.
Intimem-se as partes.
Lavre-se esta sentença na forma da lei.
NAJLA RODRIGUES ABBUDE Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - RESTAURANTE ATRIUM LTDA - EPP -
02/07/2025 07:18
Expedido(a) intimação a(o) RESTAURANTE ATRIUM LTDA - EPP
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02/07/2025 07:18
Expedido(a) intimação a(o) RICARDO ECIELHO DO NASCIMENTO DE SOUSA
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02/07/2025 07:17
Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 3.551,18
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02/07/2025 07:17
Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de RICARDO ECIELHO DO NASCIMENTO DE SOUSA
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02/07/2025 07:17
Concedida a gratuidade da justiça a RICARDO ECIELHO DO NASCIMENTO DE SOUSA
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28/05/2025 07:53
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NAJLA RODRIGUES ABBUDE
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28/05/2025 00:05
Decorrido o prazo de RESTAURANTE ATRIUM LTDA - EPP em 27/05/2025
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27/05/2025 17:57
Juntada a petição de Razões Finais
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22/05/2025 13:51
Juntada a petição de Razões Finais
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12/05/2025 08:17
Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
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12/05/2025 08:17
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
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12/05/2025 08:17
Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
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12/05/2025 08:17
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
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12/05/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a298850 proferido nos autos.
Vistos etc. Às partes para razões finais escritas em 10 dias.
Após, à juíza vinculada.
RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de maio de 2025.
PAULO ROGERIO DOS SANTOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RICARDO ECIELHO DO NASCIMENTO DE SOUSA -
09/05/2025 14:07
Expedido(a) intimação a(o) RESTAURANTE ATRIUM LTDA - EPP
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09/05/2025 14:07
Expedido(a) intimação a(o) RICARDO ECIELHO DO NASCIMENTO DE SOUSA
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09/05/2025 14:06
Proferido despacho de mero expediente
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09/05/2025 14:05
Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
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26/04/2025 00:05
Decorrido o prazo de BOX DELIVERY DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE S.A. em 25/04/2025
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26/04/2025 00:05
Decorrido o prazo de RAPPI BRASIL INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA em 25/04/2025
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26/04/2025 00:05
Decorrido o prazo de 99 TECNOLOGIA LTDA em 25/04/2025
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03/04/2025 21:30
Juntada a petição de Manifestação
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03/04/2025 01:24
Decorrido o prazo de RESTAURANTE ATRIUM LTDA - EPP em 02/04/2025
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03/04/2025 01:24
Decorrido o prazo de RICARDO ECIELHO DO NASCIMENTO DE SOUSA em 02/04/2025
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02/04/2025 09:09
Expedido(a) intimação a(o) L4B LOGISTICA LTDA.
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02/04/2025 09:06
Expedido(a) intimação a(o) BOX DELIVERY DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE S.A.
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02/04/2025 09:06
Expedido(a) intimação a(o) RAPPI BRASIL INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA
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02/04/2025 09:06
Expedido(a) intimação a(o) 99 TECNOLOGIA LTDA
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01/04/2025 00:23
Decorrido o prazo de IFOOD AGENCIA DE SERVICOS DE RESTAURANTES LTDA em 31/03/2025
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27/03/2025 13:20
Audiência de instrução realizada (27/03/2025 11:00 21VTRJ - 21ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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26/03/2025 09:45
Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
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26/03/2025 09:45
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
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26/03/2025 09:45
Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
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26/03/2025 09:45
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
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25/03/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7265d62 proferido nos autos.
Considerando-se a exiguidade do prazo entre a data do peticionamento (21/03/2025) e a data designada para a realização da audiência (27/03/2025), indefiro o adiamento.
Aguarde-se a audiência designada.
RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de março de 2025.
NAJLA RODRIGUES ABBUDE Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - RESTAURANTE ATRIUM LTDA - EPP -
24/03/2025 15:45
Expedido(a) intimação a(o) RESTAURANTE ATRIUM LTDA - EPP
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24/03/2025 15:45
Expedido(a) intimação a(o) RICARDO ECIELHO DO NASCIMENTO DE SOUSA
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24/03/2025 15:44
Proferido despacho de mero expediente
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24/03/2025 11:46
Conclusos os autos para despacho (genérica) a NAJLA RODRIGUES ABBUDE
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22/03/2025 00:31
Decorrido o prazo de RESTAURANTE ATRIUM LTDA - EPP em 21/03/2025
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22/03/2025 00:31
Decorrido o prazo de RICARDO ECIELHO DO NASCIMENTO DE SOUSA em 21/03/2025
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21/03/2025 12:25
Juntada a petição de Requerimento de Adiamento de Audiência
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13/03/2025 06:54
Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
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13/03/2025 06:54
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
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13/03/2025 06:54
Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
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13/03/2025 06:54
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
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13/03/2025 06:54
Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
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13/03/2025 06:54
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
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13/03/2025 00:10
Decorrido o prazo de BOX DELIVERY DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE S.A. em 12/03/2025
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13/03/2025 00:10
Decorrido o prazo de LALAMOVE TECNOLOGIA (BRASIL) LTDA. em 12/03/2025
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13/03/2025 00:10
Decorrido o prazo de 99 TECNOLOGIA LTDA em 12/03/2025
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13/03/2025 00:10
Decorrido o prazo de IFOOD AGENCIA DE SERVICOS DE RESTAURANTES LTDA em 12/03/2025
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13/03/2025 00:10
Decorrido o prazo de RAPPI BRASIL INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA em 12/03/2025
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13/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0101264-08.2024.5.01.0021 : RICARDO ECIELHO DO NASCIMENTO DE SOUSA : RESTAURANTE ATRIUM LTDA - EPP DESTINATÁRIO: RICARDO ECIELHO DO NASCIMENTO DE SOUSA Fica o destinatário acima indicado notificado da redesignação da audiência PRESENCIAL, conforme abaixo, devendo o advogado dar ciência ao seu constituinte e/ou testemunha, mantidas as demais determinações anteriores.
Audiência de Instrução: 27/03/2025 - 11:00hs Local: Rua do Lavradio, 132/3º andar, Lapa, Rio de Janeiro/RJ - (sala de audiências da 21ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro) Partes e testemunhas residentes fora da comarca poderão ser ouvidas de modo telepresencial através do Zoom. Testemunhas deverão ter efetivo acesso ao programa e boa conexão, sob pena de perda da prova. A participação dos respectivos patronos será de forma presencial. Link de acesso: https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt21.rj sem necessidade de senha. Caso solicitado, preencher o ID da reunião com o nº 458 168 8065 Na hipótese de conciliação, as partes podem peticionar diretamente nos autos, com as respectivas assinaturas. A petição será apreciada e, caso assim se entenda, a avença será homologada por sentença.
Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de março de 2025.
FLORA THEREZA GUIMARAES GOMES Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - RICARDO ECIELHO DO NASCIMENTO DE SOUSA -
12/03/2025 12:07
Expedido(a) intimação a(o) IFOOD AGENCIA DE SERVICOS DE RESTAURANTES LTDA
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12/03/2025 11:50
Expedido(a) intimação a(o) RESTAURANTE ATRIUM LTDA - EPP
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12/03/2025 11:50
Expedido(a) intimação a(o) RICARDO ECIELHO DO NASCIMENTO DE SOUSA
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12/03/2025 11:39
Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
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12/03/2025 11:38
Audiência de instrução designada (27/03/2025 11:00 21VTRJ - 21ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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12/03/2025 11:38
Audiência de instrução cancelada (20/03/2025 10:30 21VTRJ - 21ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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12/03/2025 11:37
Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
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06/03/2025 20:01
Juntada a petição de Manifestação
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25/02/2025 14:20
Expedido(a) intimação a(o) BOX DELIVERY DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE S.A.
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25/02/2025 14:20
Expedido(a) intimação a(o) LALAMOVE TECNOLOGIA (BRASIL) LTDA.
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25/02/2025 14:20
Expedido(a) intimação a(o) 99 TECNOLOGIA LTDA
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25/02/2025 14:20
Expedido(a) intimação a(o) IFOOD AGENCIA DE SERVICOS DE RESTAURANTES LTDA
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25/02/2025 14:20
Expedido(a) intimação a(o) RAPPI BRASIL INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA
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30/01/2025 11:49
Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
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30/01/2025 11:49
Audiência de instrução designada (20/03/2025 10:30 21VTRJ - 21ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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30/01/2025 11:49
Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
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30/01/2025 11:21
Audiência de instrução realizada (30/01/2025 10:30 21VTRJ - 21ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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30/01/2025 05:54
Decorrido o prazo de BOX DELIVERY DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE S.A. em 29/01/2025
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30/01/2025 05:54
Decorrido o prazo de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. em 29/01/2025
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30/01/2025 05:54
Decorrido o prazo de LALAMOVE TECNOLOGIA (BRASIL) LTDA. em 29/01/2025
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30/01/2025 05:54
Decorrido o prazo de L4B LOGISTICA LTDA. em 29/01/2025
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30/01/2025 05:54
Decorrido o prazo de 99 TECNOLOGIA LTDA em 29/01/2025
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30/01/2025 05:54
Decorrido o prazo de IFOOD AGENCIA DE SERVICOS DE RESTAURANTES LTDA em 29/01/2025
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30/01/2025 05:54
Decorrido o prazo de RAPPI BRASIL INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA em 29/01/2025
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28/01/2025 00:08
Decorrido o prazo de 99 TECNOLOGIA LTDA em 27/01/2025
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30/12/2024 10:54
Juntada a petição de Manifestação
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17/12/2024 00:22
Decorrido o prazo de RESTAURANTE ATRIUM LTDA - EPP em 16/12/2024
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12/12/2024 11:41
Juntada a petição de Manifestação
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11/12/2024 14:37
Expedido(a) intimação a(o) 99 TECNOLOGIA LTDA
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04/12/2024 12:32
Expedido(a) intimação a(o) BOX DELIVERY DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE S.A.
-
04/12/2024 12:32
Expedido(a) intimação a(o) UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
-
04/12/2024 12:32
Expedido(a) intimação a(o) LALAMOVE TECNOLOGIA (BRASIL) LTDA.
-
04/12/2024 12:32
Expedido(a) intimação a(o) L4B LOGISTICA LTDA.
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04/12/2024 12:32
Expedido(a) intimação a(o) 99 TECNOLOGIA LTDA
-
04/12/2024 12:32
Expedido(a) intimação a(o) IFOOD AGENCIA DE SERVICOS DE RESTAURANTES LTDA
-
04/12/2024 12:32
Expedido(a) intimação a(o) RAPPI BRASIL INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA
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04/12/2024 02:29
Publicado(a) o(a) intimação em 05/12/2024
-
04/12/2024 02:29
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2024
-
04/12/2024 02:29
Publicado(a) o(a) intimação em 05/12/2024
-
04/12/2024 02:29
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2024
-
03/12/2024 20:01
Expedido(a) intimação a(o) RESTAURANTE ATRIUM LTDA - EPP
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03/12/2024 20:01
Expedido(a) intimação a(o) RICARDO ECIELHO DO NASCIMENTO DE SOUSA
-
03/12/2024 20:00
Proferido despacho de mero expediente
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03/12/2024 11:28
Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
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03/12/2024 10:46
Juntada a petição de Manifestação
-
29/11/2024 10:09
Juntada a petição de Manifestação
-
29/11/2024 02:24
Publicado(a) o(a) intimação em 02/12/2024
-
29/11/2024 02:24
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/11/2024
-
29/11/2024 02:24
Publicado(a) o(a) intimação em 02/12/2024
-
29/11/2024 02:24
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/11/2024
-
28/11/2024 15:29
Expedido(a) intimação a(o) RESTAURANTE ATRIUM LTDA - EPP
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28/11/2024 15:29
Expedido(a) intimação a(o) RICARDO ECIELHO DO NASCIMENTO DE SOUSA
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28/11/2024 15:25
Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
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28/11/2024 15:24
Audiência de instrução designada (30/01/2025 10:30 21VTRJ - 21ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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28/11/2024 15:22
Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
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12/11/2024 10:32
Audiência una realizada (12/11/2024 09:30 21VTRJ - 21ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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11/11/2024 20:26
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
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11/11/2024 16:09
Juntada a petição de Contestação
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11/11/2024 15:53
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
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24/10/2024 05:02
Decorrido o prazo de RICARDO ECIELHO DO NASCIMENTO DE SOUSA em 23/10/2024
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24/10/2024 04:58
Decorrido o prazo de RESTAURANTE ATRIUM LTDA - EPP em 23/10/2024
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24/10/2024 04:58
Decorrido o prazo de RESTAURANTE ATRIUM LTDA - EPP em 23/10/2024
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11/10/2024 02:41
Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2024
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11/10/2024 02:41
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/10/2024
-
10/10/2024 11:24
Expedido(a) intimação a(o) RICARDO ECIELHO DO NASCIMENTO DE SOUSA
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10/10/2024 11:23
Proferido despacho de mero expediente
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10/10/2024 09:38
Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
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10/10/2024 09:38
Expedido(a) notificação a(o) RESTAURANTE ATRIUM LTDA - EPP
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10/10/2024 09:38
Expedido(a) notificação a(o) RESTAURANTE ATRIUM LTDA - EPP
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10/10/2024 00:00
Lista de distribuição
Processo 0101264-08.2024.5.01.0021 distribuído para 21ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 08/10/2024 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/24100900300844600000212311229?instancia=1 -
08/10/2024 17:02
Audiência una designada (12/11/2024 09:30 - 21ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
08/10/2024 17:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/10/2024
Ultima Atualização
16/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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