16/09/2024 17:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
13/09/2024 16:40

Recebidos os autos para prosseguir
01/07/2024 16:51

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
08/06/2024 00:07

Decorrido o prazo de MEDRAL SERVICOS E INFRAESTRUTURA LTDA em 07/06/2024
30/05/2024 00:02

Decorrido o prazo de SMART RJ CONCESSIONARIA DE ILUMINACAO PUBLICA SPE S.A. em 29/05/2024
30/05/2024 00:02

Decorrido o prazo de CICERO MAURO DOS SANTOS em 29/05/2024
17/05/2024 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 17/05/2024
17/05/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2024
16/05/2024 11:03

Expedido(a) intimação a(o) MEDRAL SERVICOS E INFRAESTRUTURA LTDA
16/05/2024 09:10

Expedido(a) intimação a(o) SMART RJ CONCESSIONARIA DE ILUMINACAO PUBLICA SPE S.A.
16/05/2024 09:10

Expedido(a) intimação a(o) CICERO MAURO DOS SANTOS
16/05/2024 09:09

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 11:16

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
25/04/2024 16:39

Juntada a petição de Manifestação
24/04/2024 18:22

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
20/04/2024 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2024
20/04/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/04/2024
19/04/2024 13:21

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ
19/04/2024 13:20

Não admitido o Recurso de Revista de COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ
16/04/2024 16:18

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
16/04/2024 16:18

Encerrada a conclusão
10/04/2024 13:11

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a JOSE LUIS CAMPOS XAVIER
10/04/2024 10:48

Baixado o incidente/ recurso ( / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista) sem decisão
08/04/2024 15:26

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 13:34

Conclusos os autos para despacho a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
15/03/2024 15:16

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
06/03/2024 14:45

Juntada a petição de Manifestação
05/03/2024 00:03

Decorrido o prazo de SMART RJ CONCESSIONARIA DE ILUMINACAO PUBLICA SPE S.A. em 04/03/2024
05/03/2024 00:03

Decorrido o prazo de MEDRAL SERVICOS E INFRAESTRUTURA LTDA em 04/03/2024
05/03/2024 00:03

Decorrido o prazo de CICERO MAURO DOS SANTOS em 04/03/2024
28/02/2024 22:50

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
28/02/2024 22:43

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/02/2024 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2024
21/02/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2024
21/02/2024 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2024
21/02/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2024
21/02/2024 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2024
21/02/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2024
21/02/2024 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2024
21/02/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2024
20/02/2024 11:09

Expedido(a) intimação a(o) SMART RJ CONCESSIONARIA DE ILUMINACAO PUBLICA SPE S.A.
20/02/2024 11:09

Expedido(a) intimação a(o) MEDRAL SERVICOS E INFRAESTRUTURA LTDA
20/02/2024 11:09

Expedido(a) intimação a(o) CICERO MAURO DOS SANTOS
20/02/2024 11:09

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ
07/02/2024 10:58

Não acolhidos os Embargos de Declaração de CICERO MAURO DOS SANTOS - CPF: *32.***.*80-74
19/12/2023 16:31

Incluído em pauta o processo para 31/01/2024 10:00 31 - 01 - 2024 - SALA VIRTUAL - EM MESA 10H ()
19/12/2023 08:08

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/12/2023 15:03

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JOSE LUIS CAMPOS XAVIER
09/11/2023 00:02

Decorrido o prazo de SMART RJ CONCESSIONARIA DE ILUMINACAO PUBLICA SPE S.A. em 08/11/2023
09/11/2023 00:02

Decorrido o prazo de MEDRAL SERVICOS E INFRAESTRUTURA LTDA em 08/11/2023
06/11/2023 17:55

Juntada a petição de Recurso de Revista
26/10/2023 13:55

Juntada a petição de Embargos de Declaração
24/10/2023 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2023
24/10/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2023 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2023
24/10/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2023 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2023
24/10/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2023 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2023
24/10/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2023 11:35

Expedido(a) intimação a(o) SMART RJ CONCESSIONARIA DE ILUMINACAO PUBLICA SPE S.A.
23/10/2023 11:35

Expedido(a) intimação a(o) MEDRAL SERVICOS E INFRAESTRUTURA LTDA
23/10/2023 11:35

Expedido(a) intimação a(o) CICERO MAURO DOS SANTOS
23/10/2023 11:35

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ
02/10/2023 14:00

Conhecido o recurso de COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ - CNPJ: 27.***.***/0001-74 e não provido
26/08/2023 00:35

Incluído em pauta o processo para 27/09/2023 10:00 27 - 09 - 2023 - SALA PRESENCIAL - ÀS 10 HORAS ()
14/07/2023 16:52

Deliberado em sessão (remessa para sessão presencial)
29/06/2023 14:00

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2023 14:00

Incluído o processo em pauta (12/07/2023, 10:00:00, 12 - 07 - 2023 - SALA VIRTUAL PRINCIPAL - 10HS)
29/06/2023 12:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 28/06/2023
23/06/2023 11:40

Recebidos os autos para incluir em pauta
23/06/2023 11:00

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE LUIS CAMPOS XAVIER
13/02/2023 15:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2023

Ultima Atualização
20/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo