23/09/2025 14:52

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
19/09/2025 23:06

Juntada a petição de Contraminuta
19/09/2025 23:05

Juntada a petição de Contrarrazões
09/09/2025 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
09/09/2025 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
09/09/2025 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
09/09/2025 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
08/09/2025 16:47

Expedido(a) intimação a(o) EVERSON DA SILVA JUNIOR
08/09/2025 16:47

Expedido(a) intimação a(o) EVERSON DA SILVA JUNIOR
08/09/2025 16:46

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 09:01

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
04/09/2025 19:03

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
22/08/2025 03:41

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
22/08/2025 03:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c7240b6 proferida nos autos.

ROT 0101109-74.2023.5.01.0074 - 10ª Turma Recorrente: 1.

COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO Recorrido: EVERSON DA SILVA JUNIOR RECURSO DE: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo Representação processual regular.

Preparo satisfeito. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / VERBAS REMUNERATÓRIAS, INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS (13831) / SALÁRIO/DIFERENÇA SALARIAL (13858) / PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS Alegação(ões): - violação do(s) inciso II do artigo 5º; inciso XXX do artigo 7º; artigo 37 da Constituição Federal.

Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Isto porque não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação ao tema em apreço. CONCLUSÃO Denego seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. (pmsa) RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de agosto de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
21/08/2025 12:54

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
21/08/2025 12:53

Não admitido o Recurso de Revista de COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
24/04/2025 12:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
22/04/2025 15:32

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
12/04/2025 00:05

Decorrido o prazo de COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO em 11/04/2025
12/04/2025 00:05

Decorrido o prazo de EVERSON DA SILVA JUNIOR em 11/04/2025
10/04/2025 19:26

Juntada a petição de Recurso de Revista
28/03/2025 03:39

Publicado(a) o(a) acórdão em 31/03/2025
28/03/2025 03:39

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
28/03/2025 03:39

Publicado(a) o(a) acórdão em 31/03/2025
28/03/2025 03:39

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
27/03/2025 13:32

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
27/03/2025 13:32

Expedido(a) intimação a(o) EVERSON DA SILVA JUNIOR
26/03/2025 13:41

Conhecido o recurso de COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-28 e não provido
26/03/2025 13:41

Conhecido o recurso de EVERSON DA SILVA JUNIOR - CPF: *90.***.*41-88 e provido em parte
21/02/2025 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/02/2025
20/02/2025 11:54

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
20/02/2025 11:54

Incluído em pauta o processo para 14/03/2025 08:00 14/03/2025 sessão virtual - Des. ALBA ()
13/02/2025 13:29

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/02/2025 11:36

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
12/02/2025 10:56

Proferida decisão
12/02/2025 09:44

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
07/02/2025 16:31

Juntada a petição de Manifestação
30/01/2025 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2025
30/01/2025 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2025
29/01/2025 13:55

Expedido(a) intimação a(o) EVERSON DA SILVA JUNIOR
29/01/2025 13:43

Proferida decisão
29/01/2025 11:50

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
27/01/2025 14:06

Juntada a petição de Manifestação
22/11/2024 12:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo