06/08/2025 14:42

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
06/08/2025 14:31

Ajustado o andamento processual para inclusão em 31/07/2025 19:01 do movimento Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SPOT TRABALHO TEMPORARIO LTDA sem efeito suspensivo
06/08/2025 14:31

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SPOT TRABALHO TEMPORARIO LTDA sem efeito suspensivo
06/08/2025 14:31

Excluído de 31/07/2025 19:01 o movimento Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de SPOT TRABALHO TEMPORARIO LTDA sem efeito suspensivo
04/08/2025 10:36

Juntada a petição de Contrarrazões
01/08/2025 04:54

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2025
01/08/2025 04:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
31/07/2025 19:02

Expedido(a) intimação a(o) MARIANNA CONDE BELLIO
31/07/2025 19:01

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de SPOT TRABALHO TEMPORARIO LTDA sem efeito suspensivo
31/07/2025 14:03

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO REIS
30/07/2025 16:54

Juntada a petição de Recurso Ordinário
30/07/2025 16:54

Juntada a petição de Contrarrazões
23/07/2025 00:19

Decorrido o prazo de SPOT TRABALHO TEMPORARIO LTDA em 22/07/2025
18/07/2025 09:20

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2025
18/07/2025 09:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
16/07/2025 15:26

Expedido(a) intimação a(o) SPOT TRABALHO TEMPORARIO LTDA
16/07/2025 15:25

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MARIANNA CONDE BELLIO sem efeito suspensivo
14/07/2025 14:21

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
12/07/2025 09:25

Juntada a petição de Recurso Ordinário
09/07/2025 09:30

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 09:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 09:30

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 09:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 21963ea proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Isso posto, julgo IMPROCEDENTE o pedido nos termos da fundamentação supra, que integra o presente decisum para todos os efeitos legais.

Defiro os benefícios da justiça gratuita à reclamante.

Custas processuais pela parte autora, no importe de R$900,00 , calculadas sobre o valor da causa, dispensada.

Adverte-se que a eventual oposição de embargos declaratórios deverá observar o art. 15º, inciso VI da IN 39/16, que assim dispõe: "é ônus da parte, para os fins do disposto no art. 489, § 1º, V e VI, do CPC, identificar os fundamentos determinantes ou demonstrar a existência de distinção no caso em julgamento ou a superação do entendimento, sempre que invocar precedente ou enunciado de súmula".

Destarte, ao invocar a inteligência de súmula ou precedente, deverá demonstrar adequação, distinção (distinguish) ou superação da tese (overruling) do caso concreto com a ratio decidendi.

Registre-se que reputados protelatórios, aplicar-se-ão os comandos contidos no artigo 1026 §§2º, 3ºe 4º CPC - IN/TST 39/2016 - artigo 9º.

Intimem-se as partes.

Transitado em julgado, cumpra-se.

Nada mais. Rio de Janeiro, 04 de julho de 2025. NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS JUÍZA DO TRABALHO NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARIANNA CONDE BELLIO
08/07/2025 15:00

Expedido(a) intimação a(o) SPOT TRABALHO TEMPORARIO LTDA
08/07/2025 15:00

Expedido(a) intimação a(o) MARIANNA CONDE BELLIO
08/07/2025 14:59

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 900,00
08/07/2025 14:59

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de MARIANNA CONDE BELLIO
08/07/2025 14:59

Concedida a gratuidade da justiça a MARIANNA CONDE BELLIO
19/05/2025 16:00

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
15/05/2025 16:35

Juntada a petição de Razões Finais
07/05/2025 12:34

Juntada a petição de Manifestação
01/05/2025 19:11

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
30/04/2025 13:44

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (30/04/2025 09:15 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/04/2025 12:57

Juntada a petição de Contestação
20/12/2024 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
20/12/2024 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/12/2024
20/12/2024 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
20/12/2024 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/12/2024
19/12/2024 11:36

Expedido(a) notificação a(o) SPOT TRABALHO TEMPORARIO LTDA
19/12/2024 11:36

Expedido(a) intimação a(o) SPOT TRABALHO TEMPORARIO LTDA
19/12/2024 11:36

Expedido(a) intimação a(o) MARIANNA CONDE BELLIO
19/12/2024 11:34

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
19/12/2024 11:34

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (30/04/2025 09:15 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/12/2024 11:34

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
05/12/2024 00:06

Decorrido o prazo de SPOT TRABALHO TEMPORARIO LTDA em 04/12/2024
05/12/2024 00:06

Decorrido o prazo de MARIANNA CONDE BELLIO em 04/12/2024
21/11/2024 03:02

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 03:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
21/11/2024 03:02

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 03:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
14/11/2024 15:42

Expedido(a) intimação a(o) SPOT TRABALHO TEMPORARIO LTDA
14/11/2024 15:42

Expedido(a) intimação a(o) MARIANNA CONDE BELLIO
14/11/2024 15:41

Acolhidos os Embargos de Declaração de MARIANNA CONDE BELLIO
04/11/2024 16:03

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
29/10/2024 14:56

Juntada a petição de Manifestação
21/10/2024 05:08

Publicado(a) o(a) intimação em 22/10/2024
21/10/2024 05:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/10/2024
18/10/2024 09:08

Expedido(a) intimação a(o) SPOT TRABALHO TEMPORARIO LTDA
18/10/2024 09:07

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 14:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
15/10/2024 23:09

Juntada a petição de Embargos de Declaração
15/10/2024 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2024
15/10/2024 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID bd76d2d proferida nos autos.

Vistos etc. Postula a autora, em sede de tutela antecipada, o restabelecimento do contrato de emprego por intermédio de sua reintegração ao argumento de que sua dispensa encontraria óbice no fato de ter sido dispensado doente e inapto para o trabalho.

A petição inicial veio instruída com atestado médico de um dia, anterior à data de dispensa e laudo médico sem data consignada.

Sendo assim, a pretensão da reclamante exige a análise de fundo em relação à licitude da dispensa, considerando que na sua CTPS consta como contrato por prazo determinado em dias, bem como na data que encerramento do vínculo a reclamante não estava em gozo de benefício previdenciário, tampouco, afastado por atestado médico, o que torna ausentes os pressupostos do art. 300 do CPC.

NÃO CONCEDO a antecipação pretendida.

Intime-se a parte autora e inclua-se o feito em pauta.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de outubro de 2024.

NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MARIANNA CONDE BELLIO
14/10/2024 08:08

Expedido(a) intimação a(o) MARIANNA CONDE BELLIO
14/10/2024 08:07

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de MARIANNA CONDE BELLIO
08/10/2024 11:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/10/2024 11:15

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
03/10/2024 22:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo