29/08/2025 13:58

Alterado o tipo de petição de Recurso de Revista (ID: 2800ecd) para Manifestação
21/08/2025 16:02

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
21/08/2025 10:32

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
21/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de LARISSA DA SILVA MIRANDA em 20/08/2025
12/08/2025 20:35

Juntada a petição de Recurso de Revista
12/08/2025 19:15

Juntada a petição de Recurso de Revista
06/08/2025 03:11

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/08/2025
06/08/2025 03:11

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
06/08/2025 03:11

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/08/2025
06/08/2025 03:11

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
05/08/2025 12:08

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL AQUARELA LTDA
05/08/2025 12:08

Expedido(a) intimação a(o) LARISSA DA SILVA MIRANDA
25/07/2025 11:55

Acolhidos os Embargos de Declaração de LARISSA DA SILVA MIRANDA - CPF: *54.***.*52-30
25/07/2025 11:55

Acolhidos os Embargos de Declaração de CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL AQUARELA LTDA - CNPJ: 29.***.***/0001-46
18/07/2025 12:34

Incluído em pauta o processo para 23/07/2025 13:00 Em Mesa 13h ()
16/07/2025 15:24

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/07/2025 09:21

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
04/07/2025 23:14

Juntada a petição de Embargos de Declaração
02/07/2025 13:41

Juntada a petição de Embargos de Declaração
26/06/2025 04:16

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/06/2025
26/06/2025 04:16

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 04:16

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/06/2025
26/06/2025 04:16

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100659-85.2022.5.01.0521 7ª Turma Gabinete 41 Relatora: RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL RECORRENTE: LARISSA DA SILVA MIRANDA, CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL AQUARELA LTDA RECORRIDO: CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL AQUARELA LTDA, LARISSA DA SILVA MIRANDA A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Sétima do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas partes dos processos 0100438-05.2022.5.01.0521 e 0100659-85.2022.5.01.0521, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos da reclamada, e DAR PARCIAL PROVIMENTO aos da reclamante, para acrescentar à condenação (i) o pagamento de indenização a título de danos materiais, correspondente a todas as verbas remuneratórias como se trabalhando estivesse (salário, inclusive com a diferença reconhecida na r. sentença, férias e décimo terceiro salário proporcionais ao período, fgts e respectiva indenização compensatória de 40%), no período entre 15/07/22 e 05/06/23; e (ii) o pagamento de indenização a título de danos morais, correspondente a R$ 10.000,00.

Custas de R$ 800,00, pela parte reclamada, calculadas sobre o valor da condenação, majorado para este fim em R$ 40.000,00, nos termos da Instrução Normativa 03/93 do C.

TST.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de junho de 2025.

GELSON DE MENDONCA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - LARISSA DA SILVA MIRANDA
25/06/2025 10:26

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL AQUARELA LTDA
25/06/2025 10:26

Expedido(a) intimação a(o) LARISSA DA SILVA MIRANDA
24/06/2025 16:29

Conhecido o recurso de CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL AQUARELA LTDA - CNPJ: 29.***.***/0001-46 e não provido
24/06/2025 16:29

Conhecido o recurso de LARISSA DA SILVA MIRANDA - CPF: *54.***.*52-30 e provido em parte
12/06/2025 16:25

Incluído em pauta o processo para 18/06/2025 13:00 Adiados 13h ()
05/06/2025 14:51

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
29/05/2025 17:19

Juntada a petição de Manifestação
28/05/2025 17:33

Juntada a petição de Manifestação
16/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 16/05/2025
15/05/2025 08:59

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
15/05/2025 08:59

Incluído em pauta o processo para 04/06/2025 13:00 Principal 13hs ()
06/05/2025 17:47

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/10/2024 14:37

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
22/10/2024 15:49

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
22/10/2024 12:59

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 09:35

Conclusos os autos para despacho a GUSTAVO TADEU ALKMIM
16/10/2024 15:47

Juntada a petição de Manifestação
14/10/2024 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100659-85.2022.5.01.0521 distribuído para 1ª Turma - Gabinete 09 na data 10/10/2024 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/24101100300134200000110387499?instancia=2
10/10/2024 19:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO (CÓPIA) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo