12/09/2025 07:14

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2025
12/09/2025 07:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2025
11/09/2025 11:26

Expedido(a) intimação a(o) ETIANE DE JESUS FRANCISCO GABRIEL
11/09/2025 11:25

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2025 10:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
10/09/2025 17:53

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
10/09/2025 17:52

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
10/09/2025 17:52

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
10/09/2025 17:50

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
28/08/2025 10:41

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/08/2025 10:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/08/2025 10:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/08/2025 10:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/08/2025 10:25

Expedido(a) mandado a(o) JSV PRESTADORA DE SERVICOS DE INFORMACOES CADASTRAIS LTDA
28/08/2025 10:25

Expedido(a) mandado a(o) DPT PRESTADORA DE SERVICOS DE INFORMACOES CADASTRAIS LTDA
28/08/2025 10:25

Expedido(a) mandado a(o) JCS PRESTADORA DE SERVICOS DE INFORMACOES CADASTRAIS LTDA
28/08/2025 10:25

Expedido(a) mandado a(o) JFBA PRESTADORA DE SERVICOS DE INFORMACOES CADASTRAIS LTDA
03/07/2025 13:10

Expedido(a) ofício a(o) JFBA PRESTADORA DE SERVICOS DE INFORMACOES CADASTRAIS LTDA
02/07/2025 14:00

Registrada a inclusão de dados de JCS PRESTADORA DE SERVICOS DE INFORMACOES CADASTRAIS LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
02/07/2025 14:00

Registrada a inclusão de dados de DPT PRESTADORA DE SERVICOS DE INFORMACOES CADASTRAIS LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
02/07/2025 14:00

Registrada a inclusão de dados de JSV PRESTADORA DE SERVICOS DE INFORMACOES CADASTRAIS LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
02/07/2025 14:00

Registrada a inclusão de dados de JFBA PRESTADORA DE SERVICOS DE INFORMACOES CADASTRAIS LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
02/07/2025 09:06

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 09:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
27/06/2025 11:22

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
20/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de JSV PRESTADORA DE SERVICOS DE INFORMACOES CADASTRAIS LTDA em 19/05/2025
20/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de DPT PRESTADORA DE SERVICOS DE INFORMACOES CADASTRAIS LTDA em 19/05/2025
20/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de JCS PRESTADORA DE SERVICOS DE INFORMACOES CADASTRAIS LTDA em 19/05/2025
25/04/2025 07:09

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
25/04/2025 07:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
24/04/2025 07:15

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 07:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
24/04/2025 07:15

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 07:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
22/04/2025 09:58

Expedido(a) intimação a(o) JSV PRESTADORA DE SERVICOS DE INFORMACOES CADASTRAIS LTDA
22/04/2025 09:58

Expedido(a) intimação a(o) DPT PRESTADORA DE SERVICOS DE INFORMACOES CADASTRAIS LTDA
22/04/2025 09:58

Expedido(a) intimação a(o) JCS PRESTADORA DE SERVICOS DE INFORMACOES CADASTRAIS LTDA
15/04/2025 11:45

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 10:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
11/04/2025 16:38

Expedido(a) ofício a(o) ETIANE DE JESUS FRANCISCO GABRIEL
09/04/2025 09:59

Expedido(a) alvará a(o) ETIANE DE JESUS FRANCISCO GABRIEL
03/04/2025 01:13

Decorrido o prazo de ETIANE DE JESUS FRANCISCO GABRIEL em 02/04/2025
02/04/2025 22:10

Juntada a petição de Manifestação
21/03/2025 07:17

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2418dc6 proferido nos autos.

De início, informe a autora se teve sua CTPS anotada em 16/12/2024.

Tendo havido a anotação, expeça-se alvará para saque do FGTS e ofício para habilitação do autor no Seguro-desemprego.

Não tendo havido v.

Conclusos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de março de 2025.

ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ETIANE DE JESUS FRANCISCO GABRIEL
20/03/2025 17:17

Expedido(a) intimação a(o) ETIANE DE JESUS FRANCISCO GABRIEL
20/03/2025 17:16

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 10:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
28/02/2025 00:04

Decorrido o prazo de JSV PRESTADORA DE SERVICOS DE INFORMACOES CADASTRAIS LTDA em 27/02/2025
28/02/2025 00:04

Decorrido o prazo de DPT PRESTADORA DE SERVICOS DE INFORMACOES CADASTRAIS LTDA em 27/02/2025
28/02/2025 00:04

Decorrido o prazo de JCS PRESTADORA DE SERVICOS DE INFORMACOES CADASTRAIS LTDA em 27/02/2025
28/02/2025 00:04

Decorrido o prazo de JFBA PRESTADORA DE SERVICOS DE INFORMACOES CADASTRAIS LTDA em 27/02/2025
12/02/2025 16:22

Juntada a petição de Manifestação
09/12/2024 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 10/12/2024
09/12/2024 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/12/2024
09/12/2024 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 10/12/2024
09/12/2024 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/12/2024
09/12/2024 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 10/12/2024
09/12/2024 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/12/2024
09/12/2024 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 10/12/2024
09/12/2024 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/12/2024
09/12/2024 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 10/12/2024
09/12/2024 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/12/2024
06/12/2024 12:07

Expedido(a) intimação a(o) JSV PRESTADORA DE SERVICOS DE INFORMACOES CADASTRAIS LTDA
06/12/2024 12:07

Expedido(a) intimação a(o) DPT PRESTADORA DE SERVICOS DE INFORMACOES CADASTRAIS LTDA
06/12/2024 12:07

Expedido(a) intimação a(o) JCS PRESTADORA DE SERVICOS DE INFORMACOES CADASTRAIS LTDA
06/12/2024 12:07

Expedido(a) intimação a(o) JFBA PRESTADORA DE SERVICOS DE INFORMACOES CADASTRAIS LTDA
06/12/2024 12:07

Expedido(a) intimação a(o) ETIANE DE JESUS FRANCISCO GABRIEL
05/12/2024 10:35

Encerrada a conclusão
05/12/2024 10:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
04/12/2024 10:27

Iniciada a execução
04/12/2024 10:27

Transitado em julgado em 29/11/2024
30/11/2024 00:03

Decorrido o prazo de JSV PRESTADORA DE SERVICOS DE INFORMACOES CADASTRAIS LTDA em 29/11/2024
30/11/2024 00:03

Decorrido o prazo de DPT PRESTADORA DE SERVICOS DE INFORMACOES CADASTRAIS LTDA em 29/11/2024
30/11/2024 00:03

Decorrido o prazo de JCS PRESTADORA DE SERVICOS DE INFORMACOES CADASTRAIS LTDA em 29/11/2024
30/11/2024 00:03

Decorrido o prazo de JFBA PRESTADORA DE SERVICOS DE INFORMACOES CADASTRAIS LTDA em 29/11/2024
30/11/2024 00:03

Decorrido o prazo de ETIANE DE JESUS FRANCISCO GABRIEL em 29/11/2024
12/11/2024 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2024
12/11/2024 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/11/2024
12/11/2024 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2024
12/11/2024 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/11/2024
12/11/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 28c3be3 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: PELO EXPOSTO, e o mais que dos autos consta, DECIDE-SE, julgar PROCEDENTE EM PARTE o pedido da presente reclamação trabalhista, nos termos da fundamentação supra que a este decisum se integra.

O valor da condenação é de R$ 17.609,31 , conforme memória de cálculo em anexo, sendo R$ 14.598,11 líquidos devido à parte autora, R$ 1.177,25 devidos à Previdência Social, e R$ 345,28 a título de custas devidas pela RÉ.

Observe-se a OJ 363 da SDI-I do TST e Súmula 17 do TRT/RJ.

Com relação aos juros e correção monetária, determino que, na fase pré-judicial, até o ajuizamento, deverá ser observado o IPCA-E como índice de correção monetária, a contar do vencimento da obrigação (art. 459 da CLT e Súmula 381 do TST quanto a prestações de trato sucessivo, acaso deferidas).

Em relação à fase judicial, deve ser aplicada apenas a taxa SELIC, como índice de atualização, a contar do ajuizamento da ação (art. 406 CC), incorporando nesta a correção monetária (na forma do art. 459 da CLT e Súmula 381 do TST quanto a prestações de trato sucessivo, acaso deferidas) e os juros de mora (até o efetivo pagamento, incidindo sobre a importância da condenação já corrigida, nos termos do art. 883 da CLT e Súmula 200 do TST), em isonomia com os demais débitos civis de qualquer natureza, nos moldes do art. 406 do CC.

Deverão ser recolhidas as contribuições previdenciárias e fiscais conforme Lei 8212/91 c/c Lei 8620/93 e Provimento 02/93 da CGJT e Lei 8541/92 e Provimento 01/96 da CGJT, respectivamente.

Ante a determinação contida no artigo 832, parágrafo 3º da CLT, acrescentado pela Lei n. 10.035 de 25/10/2000, passa-se a discriminar as parcelas previstas na Lei 8.212/91, sobre as quais deverão incidir a quota previdenciária, onde couber, na presente decisão: Saldo de salário, 13º salário.

Intimem-se as partes.

Após o trânsito em julgado, designe a Secretaria dia e hora para que as partes compareçam ao Cartório para cumprimento da obrigação de baixa da CTPS autoral, devendo, no caso de ausência ou recusa da empregadora, o ato ser praticado pela Secretaria da Vara, conforme previsão no artigo 39, parágrafo 2º da CLT.

Também deverão ser expedidos alvará para saque do FGTS e ofício para habilitação do autor no Seguro-desemprego.

ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ETIANE DE JESUS FRANCISCO GABRIEL
10/11/2024 22:37

Expedido(a) intimação a(o) JSV PRESTADORA DE SERVICOS DE INFORMACOES CADASTRAIS LTDA
10/11/2024 22:37

Expedido(a) intimação a(o) DPT PRESTADORA DE SERVICOS DE INFORMACOES CADASTRAIS LTDA
10/11/2024 22:37

Expedido(a) intimação a(o) JCS PRESTADORA DE SERVICOS DE INFORMACOES CADASTRAIS LTDA
10/11/2024 22:37

Expedido(a) intimação a(o) JFBA PRESTADORA DE SERVICOS DE INFORMACOES CADASTRAIS LTDA
10/11/2024 22:37

Expedido(a) intimação a(o) ETIANE DE JESUS FRANCISCO GABRIEL
10/11/2024 22:36

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 345,28
10/11/2024 22:36

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ETIANE DE JESUS FRANCISCO GABRIEL
10/11/2024 22:36

Concedida a gratuidade da justiça a ETIANE DE JESUS FRANCISCO GABRIEL
10/09/2024 09:55

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
09/09/2024 15:16

Audiência una por videoconferência realizada (09/09/2024 13:05 VT37RJ - 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/09/2024 12:52

Juntada a petição de Contestação
09/09/2024 12:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/07/2024 10:09

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
09/07/2024 10:08

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
09/07/2024 10:07

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
09/07/2024 10:06

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
20/06/2024 02:00

Publicado(a) o(a) edital em 21/06/2024
20/06/2024 02:00

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
20/06/2024 02:00

Publicado(a) o(a) edital em 21/06/2024
20/06/2024 02:00

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
20/06/2024 02:00

Publicado(a) o(a) edital em 21/06/2024
20/06/2024 02:00

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
20/06/2024 02:00

Publicado(a) o(a) edital em 21/06/2024
20/06/2024 02:00

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
18/06/2024 14:44

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/06/2024 14:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/06/2024 14:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/06/2024 14:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/06/2024 14:00

Expedido(a) edital a(o) JSV PRESTADORA DE SERVICOS DE INFORMACOES CADASTRAIS LTDA
18/06/2024 14:00

Expedido(a) edital a(o) DPT PRESTADORA DE SERVICOS DE INFORMACOES CADASTRAIS LTDA
18/06/2024 14:00

Expedido(a) edital a(o) JCS PRESTADORA DE SERVICOS DE INFORMACOES CADASTRAIS LTDA
18/06/2024 14:00

Expedido(a) edital a(o) JFBA PRESTADORA DE SERVICOS DE INFORMACOES CADASTRAIS LTDA
18/06/2024 14:00

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) JSV PRESTADORA DE SERVICOS DE INFORMACOES CADASTRAIS LTDA
18/06/2024 14:00

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) DPT PRESTADORA DE SERVICOS DE INFORMACOES CADASTRAIS LTDA
18/06/2024 14:00

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) JCS PRESTADORA DE SERVICOS DE INFORMACOES CADASTRAIS LTDA
18/06/2024 14:00

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) JFBA PRESTADORA DE SERVICOS DE INFORMACOES CADASTRAIS LTDA
18/06/2024 13:51

Audiência una por videoconferência designada (09/09/2024 13:05 VT37RJ - 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/06/2024 14:46

Audiência una por videoconferência realizada (17/06/2024 13:00 VT37RJ - 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/04/2024 00:58

Decorrido o prazo de ETIANE DE JESUS FRANCISCO GABRIEL em 03/04/2024
21/03/2024 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2024
21/03/2024 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2024
20/03/2024 14:09

Expedido(a) notificação a(o) DPT PRESTADORA DE SERVICOS DE INFORMACOES CADASTRAIS LTDA
20/03/2024 14:09

Expedido(a) notificação a(o) JSV PRESTADORA DE SERVICOS DE INFORMACOES CADASTRAIS LTDA
20/03/2024 14:09

Expedido(a) notificação a(o) JCS PRESTADORA DE SERVICOS DE INFORMACOES CADASTRAIS LTDA
20/03/2024 14:09

Expedido(a) notificação a(o) JFBA PRESTADORA DE SERVICOS DE INFORMACOES CADASTRAIS LTDA
20/03/2024 13:56

Audiência una por videoconferência designada (17/06/2024 13:00 VT37RJ - 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/03/2024 08:13

Expedido(a) intimação a(o) ETIANE DE JESUS FRANCISCO GABRIEL
20/03/2024 08:12

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 14:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
19/03/2024 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2024
19/03/2024 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2024
18/03/2024 15:03

Expedido(a) intimação a(o) ETIANE DE JESUS FRANCISCO GABRIEL
18/03/2024 15:02

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de ETIANE DE JESUS FRANCISCO GABRIEL
17/03/2024 21:11

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
17/03/2024 21:11

Encerrada a conclusão
14/03/2024 11:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
13/03/2024 17:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo