08/05/2025 10:00

Arquivados os autos definitivamente
07/05/2025 13:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
07/05/2025 13:44

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
07/05/2025 13:43

Efetuado o pagamento de custas por execução (R$ 287,36)
07/05/2025 13:43

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por execução (R$ 1.072,44)
07/05/2025 13:43

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 11.998,18)
07/05/2025 07:09

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 15:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
16/04/2025 13:45

Juntada a petição de Manifestação
16/04/2025 00:14

Decorrido o prazo de HOSPITAL CASA EGAS MONIZ HOSPITAL GERAL ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA em 15/04/2025
16/04/2025 00:14

Decorrido o prazo de OBRA PORTUGUESA DE ASSISTENCIA em 15/04/2025
16/04/2025 00:14

Decorrido o prazo de ELAINE MAGALHAES DA SILVA DAS NEVES em 15/04/2025
07/04/2025 08:09

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 08:09

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4c5f8d2 proferido nos autos.

Fica convolado em penhora o quantum bloqueado, procedendo-se à cientificação da parte executada, pelo prazo de cinco dias.

Sem oposição de embargos, certifique-se, expeçam-se alvarás aos credores (e ao executado pelo depósito recursal, se houver).

Em caso de embargos, intime-se a parte adversa para contestação, retornando-me os autos conclusos para julgamento, posteriormente.

RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de abril de 2025.

ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ELAINE MAGALHAES DA SILVA DAS NEVES
04/04/2025 18:02

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL CASA EGAS MONIZ HOSPITAL GERAL ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA
04/04/2025 18:02

Expedido(a) intimação a(o) OBRA PORTUGUESA DE ASSISTENCIA
04/04/2025 18:02

Expedido(a) intimação a(o) ELAINE MAGALHAES DA SILVA DAS NEVES
04/04/2025 18:01

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 16:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
09/03/2025 21:28

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 10:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
07/03/2025 04:08

Decorrido o prazo de HOSPITAL CASA EGAS MONIZ HOSPITAL GERAL ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA em 06/03/2025
07/03/2025 04:08

Decorrido o prazo de OBRA PORTUGUESA DE ASSISTENCIA em 06/03/2025
20/02/2025 07:07

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 07:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 07:07

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 07:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 00:03

Decorrido o prazo de HOSPITAL CASA EGAS MONIZ HOSPITAL GERAL ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA em 19/02/2025
20/02/2025 00:03

Decorrido o prazo de OBRA PORTUGUESA DE ASSISTENCIA em 19/02/2025
20/02/2025 00:03

Decorrido o prazo de ELAINE MAGALHAES DA SILVA DAS NEVES em 19/02/2025
20/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 37ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100792-56.2024.5.01.0037 : ELAINE MAGALHAES DA SILVA DAS NEVES : OBRA PORTUGUESA DE ASSISTENCIA E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S):OBRA PORTUGUESA DE ASSISTENCIA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência do despacho/decisão de Id d61d953.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de fevereiro de 2025.

LUCAS HENRIQUE DE MELO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - OBRA PORTUGUESA DE ASSISTENCIA
19/02/2025 09:57

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL CASA EGAS MONIZ HOSPITAL GERAL ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA
19/02/2025 09:57

Expedido(a) intimação a(o) OBRA PORTUGUESA DE ASSISTENCIA
18/02/2025 15:38

Juntada a petição de Manifestação
11/02/2025 08:36

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 08:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
07/02/2025 15:40

Expedido(a) intimação a(o) OBRA PORTUGUESA DE ASSISTENCIA
07/02/2025 15:39

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 16:33

Juntada a petição de Manifestação
06/02/2025 15:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
05/02/2025 22:49

Juntada a petição de Manifestação
03/02/2025 04:56

Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2025
03/02/2025 04:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
03/02/2025 04:56

Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2025
03/02/2025 04:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
03/02/2025 04:56

Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2025
03/02/2025 04:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
31/01/2025 10:24

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL CASA EGAS MONIZ HOSPITAL GERAL ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA
31/01/2025 10:24

Expedido(a) intimação a(o) OBRA PORTUGUESA DE ASSISTENCIA
31/01/2025 10:24

Expedido(a) intimação a(o) ELAINE MAGALHAES DA SILVA DAS NEVES
31/01/2025 10:20

Iniciada a execução
31/01/2025 10:20

Transitado em julgado em 30/01/2025
31/01/2025 00:18

Decorrido o prazo de HOSPITAL CASA EGAS MONIZ HOSPITAL GERAL ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA em 30/01/2025
31/01/2025 00:18

Decorrido o prazo de OBRA PORTUGUESA DE ASSISTENCIA em 30/01/2025
31/01/2025 00:18

Decorrido o prazo de ELAINE MAGALHAES DA SILVA DAS NEVES em 30/01/2025
13/12/2024 00:08

Decorrido o prazo de ELAINE MAGALHAES DA SILVA DAS NEVES em 12/12/2024
13/12/2024 00:07

Decorrido o prazo de ELAINE MAGALHAES DA SILVA DAS NEVES em 12/12/2024
12/12/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b2a9556 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Isto posto, conheço os Embargos, e, no mérito, julgo-os IMPROCEDENTES, pelos fundamentos supramencionados, que a este decisum se integra para todos os fins de direito e determino a remessa dos autos à Contadoria para apuração do valor dos honorários de sucumbência devidos ao patrono da parte ré.

Intimem-se as partes.

ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - HOSPITAL CASA EGAS MONIZ HOSPITAL GERAL ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA - OBRA PORTUGUESA DE ASSISTENCIA
11/12/2024 13:01

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL CASA EGAS MONIZ HOSPITAL GERAL ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA
11/12/2024 13:01

Expedido(a) intimação a(o) OBRA PORTUGUESA DE ASSISTENCIA
11/12/2024 13:01

Expedido(a) intimação a(o) ELAINE MAGALHAES DA SILVA DAS NEVES
11/12/2024 13:00

Não acolhidos os Embargos de Declaração de OBRA PORTUGUESA DE ASSISTENCIA
28/11/2024 12:04

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
28/11/2024 11:41

Juntada a petição de Manifestação
27/11/2024 05:39

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2024
27/11/2024 05:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/11/2024
27/11/2024 05:39

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2024
27/11/2024 05:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/11/2024
27/11/2024 05:34

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2024
27/11/2024 05:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/11/2024
27/11/2024 05:34

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2024
27/11/2024 05:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/11/2024
26/11/2024 09:54

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL CASA EGAS MONIZ HOSPITAL GERAL ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA
26/11/2024 09:54

Expedido(a) intimação a(o) OBRA PORTUGUESA DE ASSISTENCIA
26/11/2024 09:54

Expedido(a) intimação a(o) ELAINE MAGALHAES DA SILVA DAS NEVES
26/11/2024 09:53

Acolhidos os Embargos de Declaração de ELAINE MAGALHAES DA SILVA DAS NEVES
26/11/2024 08:47

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
26/11/2024 08:14

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL CASA EGAS MONIZ HOSPITAL GERAL ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA
26/11/2024 08:14

Expedido(a) intimação a(o) OBRA PORTUGUESA DE ASSISTENCIA
26/11/2024 08:14

Expedido(a) intimação a(o) ELAINE MAGALHAES DA SILVA DAS NEVES
26/11/2024 08:13

Acolhidos os Embargos de Declaração de ELAINE MAGALHAES DA SILVA DAS NEVES
25/11/2024 15:58

Juntada a petição de Embargos de Declaração
21/11/2024 11:25

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
18/11/2024 16:47

Juntada a petição de Embargos de Declaração
12/11/2024 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2024
12/11/2024 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/11/2024
12/11/2024 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2024
12/11/2024 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/11/2024
12/11/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0a98184 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DO DISPOSITIVO PELO EXPOSTO, e o mais que dos autos consta, DECIDE-SE, julgar PROCEDENTE EM PARTE o pedido da presente reclamação trabalhista, nos termos da fundamentação supra que a este decisum se integra.

O valor da condenação é de R$ 14.655,53 , conforme memória de cálculo em anexo, sendo R$ 11.998,18 líquidos devido à parte autora, R$ 1.072,44 devidos à Previdência Social, e R$ 287,36 a título de custas devidas pela RÉ.

Observe-se a OJ 363 da SDI-I do TST e Súmula 17 do TRT/RJ.

Com relação aos juros e correção monetária, determino que, na fase pré-judicial, até o ajuizamento, deverá ser observado o IPCA-E como índice de correção monetária, a contar do vencimento da obrigação (art. 459 da CLT e Súmula 381 do TST quanto a prestações de trato sucessivo, acaso deferidas).

Em relação à fase judicial, deve ser aplicada apenas a taxa SELIC, como índice de atualização, a contar do ajuizamento da ação (art. 406 CC), incorporando nesta a correção monetária (na forma do art. 459 da CLT e Súmula 381 do TST quanto a prestações de trato sucessivo, acaso deferidas) e os juros de mora (até o efetivo pagamento, incidindo sobre a importância da condenação já corrigida, nos termos do art. 883 da CLT e Súmula 200 do TST), em isonomia com os demais débitos civis de qualquer natureza, nos moldes do art. 406 do CC.

Deverão ser recolhidas as contribuições previdenciárias e fiscais conforme Lei 8212/91 c/c Lei 8620/93 e Provimento 02/93 da CGJT e Lei 8541/92 e Provimento 01/96 da CGJT, respectivamente.

Ante a determinação contida no artigo 832, parágrafo 3º da CLT, acrescentado pela Lei n. 10.035 de 25/10/2000, passa-se a discriminar as parcelas previstas na Lei 8.212/91, sobre as quais deverão incidir a quota previdenciária, onde couber, na presente decisão: salários, horas extras; repouso semanal remunerado; 13o salário e férias normais gozadas na vigência do contrato.

Notifique-se o INSS, na forma da Lei 10.035/2000.

Intimem-se as partes.

Após o trânsito em julgado, designe a Secretaria dia e hora para que as partes compareçam ao Cartório para cumprimento pela parte ré da obrigação de baixa da CTPS autoral, devendo, no caso de sua recusa, o ato ser praticado pela Secretaria da Vara, conforme previsão no artigo 39, parágrafo 2o da CLT.

ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - HOSPITAL CASA EGAS MONIZ HOSPITAL GERAL ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA - OBRA PORTUGUESA DE ASSISTENCIA
10/11/2024 22:37

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL CASA EGAS MONIZ HOSPITAL GERAL ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA
10/11/2024 22:37

Expedido(a) intimação a(o) OBRA PORTUGUESA DE ASSISTENCIA
10/11/2024 22:37

Expedido(a) intimação a(o) ELAINE MAGALHAES DA SILVA DAS NEVES
10/11/2024 22:36

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 287,36
10/11/2024 22:36

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ELAINE MAGALHAES DA SILVA DAS NEVES
10/11/2024 22:36

Concedida a gratuidade da justiça a ELAINE MAGALHAES DA SILVA DAS NEVES
08/10/2024 10:40

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
16/09/2024 19:20

Juntada a petição de Razões Finais
02/09/2024 16:15

Audiência una por videoconferência realizada (02/09/2024 14:30 VT37RJ - 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/08/2024 15:06

Juntada a petição de Contestação
30/08/2024 12:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/08/2024 12:19

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/08/2024 11:17

Expedido(a) intimação a(o) OBRA PORTUGUESA DE ASSISTENCIA
01/08/2024 11:17

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL CASA EGAS MONIZ HOSPITAL GERAL ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA
31/07/2024 23:21

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 14:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
30/07/2024 12:57

Juntada a petição de Emenda à Inicial
23/07/2024 00:56

Decorrido o prazo de ELAINE MAGALHAES DA SILVA DAS NEVES em 22/07/2024
15/07/2024 11:31

Expedido(a) notificação a(o) OBRA PORTUGUESA DE ASSISTENCIA
13/07/2024 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2024
13/07/2024 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/07/2024
12/07/2024 18:13

Audiência una por videoconferência designada (02/09/2024 14:30 VT37RJ - 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/07/2024 13:01

Expedido(a) intimação a(o) ELAINE MAGALHAES DA SILVA DAS NEVES
12/07/2024 13:00

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 10:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
11/07/2024 12:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2024

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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