27/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100000-73.2017.5.01.0029 9ª Turma Gabinete 20 Relatora: CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE RECORRENTE: SINDICATO TRABALHADORES EMPR PROPRIAS CONT IND TRANSP PETROLEO GAS MAT PRIMAS DERIV PETROQ AFINS ENERG BIOMAS OUTR RENOV COMBUS ALTERN NO EST RJ, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RECORRIDO: SINDICATO TRABALHADORES EMPR PROPRIAS CONT IND TRANSP PETROLEO GAS MAT PRIMAS DERIV PETROQ AFINS ENERG BIOMAS OUTR RENOV COMBUS ALTERN NO EST RJ, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS DESTINATÁRIO(S): PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (id:f9dcb6c): " A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma.

Sra.

Relatora, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, REJEITÁ-LOS. " RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de fevereiro de 2025.

MANOEL JOSE FERREIRA LOBIANCO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
28/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100000-73.2017.5.01.0029 9ª TurmaGabinete 20Relatora: CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRERECORRENTE: SINDICATO TRABALHADORES EMPR PROPRIAS CONT IND TRANSP PETROLEO GAS MAT PRIMAS DERIV PETROQ AFINS ENERG BIOMAS OUTR RENOV COMBUS ALTERN NO EST RJ, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASRECORRIDO: SINDICATO TRABALHADORES EMPR PROPRIAS CONT IND TRANSP PETROLEO GAS MAT PRIMAS DERIV PETROQ AFINS ENERG BIOMAS OUTR RENOV COMBUS ALTERN NO EST RJ, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASDESTINATÁRIO(S): PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (#id:d22fbdb ): "A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma Sra Relatora, CONHECER dos recursos ordinário e adesivo, exceto o primeiro quanto a incompetência da Justiça do Trabalho no que toca aos recolhimentos previdenciários, por ausência de interesse e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao primeiro, para: 1. declarar a incidência da prescrição e, portanto, a inexigibilidade das parcelas anteriores a 6/1/2012, bem como que incidente aquela total relativamente aos substituídos que se desligaram da ré até 6/1/2015; 2. que o adicional de periculosidade é devido no percentual de 30%, calculado sobre o salário base dos substituídos; 3. afastar da condenação as diferenças de repousos remunerados, bem como o pleito contido na alínea d da petição inicial; e DAR PROVIMENTO ao segundo, para afastar a limitação ao rol de substituídos e para condenar a ré a reembolsar o valor adiantado a título de honorários periciais.

Sustentou oralmente a Dra.

Mariana Florêncio, representando a reclamada.

Esteve presente o Dr.

Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro, representando o reclamante. " RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de junho de 2024.CARLOS EDUARDO TARCIDES SAADEDiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
31/08/2023 17:02

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
31/08/2023 08:26

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de SINDICATO TRABALHADORES EMPR PROPRIAS CONT IND TRANSP PETROLEO GAS MAT PRIMAS DERIV PETROQ AFINS ENERG BIOMAS OUTR RENOV COMBUS ALTERN NO EST RJ sem efeito suspensivo
30/08/2023 23:28

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MAIRA AUTOMARE
30/08/2023 23:28

Encerrada a conclusão
23/05/2023 11:11

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PATRICIA VIANNA DE MEDEIROS RIBEIRO
09/05/2023 13:25

Juntada a petição de Contrarrazões
26/04/2023 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 26/04/2023
26/04/2023 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2023 18:24

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
24/04/2023 18:23

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2023 14:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA VIANNA DE MEDEIROS RIBEIRO
20/04/2023 14:10

Encerrada a conclusão
20/04/2023 14:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
20/04/2023 14:10

Encerrada a conclusão
17/11/2022 09:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PATRICIA VIANNA DE MEDEIROS RIBEIRO
17/11/2022 00:09

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 16/11/2022
16/11/2022 15:51

Juntada a petição de Recurso Adesivo
16/11/2022 13:44

Juntada a petição de Contrarrazões
29/10/2022 03:08

Publicado(a) o(a) intimação em 03/11/2022
29/10/2022 03:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2022 03:08

Publicado(a) o(a) intimação em 03/11/2022
29/10/2022 03:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2022 17:41

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
27/10/2022 17:41

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO TRABALHADORES EMPR PROPRIAS CONT IND TRANSP PETROLEO GAS MAT PRIMAS DERIV PETROQ AFINS ENERG BIOMAS OUTR RENOV COMBUS ALTERN NO EST RJ
27/10/2022 17:40

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS sem efeito suspensivo
25/10/2022 08:42

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PATRICIA VIANNA DE MEDEIROS RIBEIRO
25/10/2022 01:32

Decorrido o prazo de SINDICATO TRABALHADORES EMPR PROPRIAS CONT IND TRANSP PETROLEO GAS MAT PRIMAS DERIV PETROQ AFINS ENERG BIOMAS OUTR RENOV COMBUS ALTERN NO EST RJ em 24/10/2022
24/10/2022 23:02

Juntada a petição de Recurso Ordinário
11/10/2022 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2022
11/10/2022 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2022 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2022
11/10/2022 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2022 15:08

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
10/10/2022 15:08

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO TRABALHADORES EMPR PROPRIAS CONT IND TRANSP PETROLEO GAS MAT PRIMAS DERIV PETROQ AFINS ENERG BIOMAS OUTR RENOV COMBUS ALTERN NO EST RJ
10/10/2022 15:07

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SINDICATO TRABALHADORES EMPR PROPRIAS CONT IND TRANSP PETROLEO GAS MAT PRIMAS DERIV PETROQ AFINS ENERG BIOMAS OUTR RENOV COMBUS ALTERN NO EST RJ
10/10/2022 15:07

Não acolhidos os Embargos de Declaração de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
08/10/2022 22:12

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a PATRICIA VIANNA DE MEDEIROS RIBEIRO
08/10/2022 00:21

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 07/10/2022
08/10/2022 00:21

Decorrido o prazo de SINDICATO TRABALHADORES EMPR PROPRIAS CONT IND TRANSP PETROLEO GAS MAT PRIMAS DERIV PETROQ AFINS ENERG BIOMAS OUTR RENOV COMBUS ALTERN NO EST RJ em 07/10/2022
07/10/2022 19:14

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões ao ED do autor)
07/10/2022 14:14

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões ED da Ré)
30/09/2022 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 30/09/2022
30/09/2022 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2022 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 30/09/2022
30/09/2022 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2022 15:42

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
29/09/2022 15:42

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO TRABALHADORES EMPR PROPRIAS CONT IND TRANSP PETROLEO GAS MAT PRIMAS DERIV PETROQ AFINS ENERG BIOMAS OUTR RENOV COMBUS ALTERN NO EST RJ
29/09/2022 15:41

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2022 00:14

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 22/09/2022
23/09/2022 00:14

Decorrido o prazo de SINDICATO TRABALHADORES EMPR PROPRIAS CONT IND TRANSP PETROLEO GAS MAT PRIMAS DERIV PETROQ AFINS ENERG BIOMAS OUTR RENOV COMBUS ALTERN NO EST RJ em 22/09/2022
19/09/2022 18:52

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração PETROBRAS)
13/09/2022 13:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA VIANNA DE MEDEIROS RIBEIRO
13/09/2022 11:05

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração do Autor)
10/09/2022 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2022
10/09/2022 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2022 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2022
10/09/2022 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2022 15:50

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
09/09/2022 15:50

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO TRABALHADORES EMPR PROPRIAS CONT IND TRANSP PETROLEO GAS MAT PRIMAS DERIV PETROQ AFINS ENERG BIOMAS OUTR RENOV COMBUS ALTERN NO EST RJ
09/09/2022 15:49

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 800,00
09/09/2022 15:49

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Civil Pública Cível (65)/ ) de SINDICATO TRABALHADORES EMPR PROPRIAS CONT IND TRANSP PETROLEO GAS MAT PRIMAS DERIV PETROQ AFINS ENERG BIOMAS OUTR RENOV COMBUS ALTERN NO EST RJ
14/06/2022 21:58

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PATRICIA VIANNA DE MEDEIROS RIBEIRO
14/06/2022 00:34

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 13/06/2022
14/06/2022 00:34

Decorrido o prazo de SINDICATO TRABALHADORES EMPR PROPRIAS CONT IND TRANSP PETROLEO GAS MAT PRIMAS DERIV PETROQ AFINS ENERG BIOMAS OUTR RENOV COMBUS ALTERN NO EST RJ em 13/06/2022
03/06/2022 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2022
03/06/2022 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2022 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2022
03/06/2022 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2022 13:31

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
02/06/2022 13:31

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO TRABALHADORES EMPR PROPRIAS CONT IND TRANSP PETROLEO GAS MAT PRIMAS DERIV PETROQ AFINS ENERG BIOMAS OUTR RENOV COMBUS ALTERN NO EST RJ
02/06/2022 13:30

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2022 20:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA VIANNA DE MEDEIROS RIBEIRO
20/05/2022 00:16

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 19/05/2022
20/05/2022 00:16

Decorrido o prazo de SINDICATO TRABALHADORES EMPR PROPRIAS CONT IND TRANSP PETROLEO GAS MAT PRIMAS DERIV PETROQ AFINS ENERG BIOMAS OUTR RENOV COMBUS ALTERN NO EST RJ em 19/05/2022
19/05/2022 20:00

Juntada a petição de Manifestação (Protesto antipreclusivo)
12/05/2022 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2022
12/05/2022 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2022 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2022
12/05/2022 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2022 14:47

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
11/05/2022 14:47

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO TRABALHADORES EMPR PROPRIAS CONT IND TRANSP PETROLEO GAS MAT PRIMAS DERIV PETROQ AFINS ENERG BIOMAS OUTR RENOV COMBUS ALTERN NO EST RJ
11/05/2022 14:46

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2022 13:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA VIANNA DE MEDEIROS RIBEIRO
05/05/2022 00:05

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 04/05/2022
05/05/2022 00:05

Decorrido o prazo de SINDICATO TRABALHADORES EMPR PROPRIAS CONT IND TRANSP PETROLEO GAS MAT PRIMAS DERIV PETROQ AFINS ENERG BIOMAS OUTR RENOV COMBUS ALTERN NO EST RJ em 04/05/2022
03/05/2022 15:52

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação e requerimento de provas PETROBRAS)
02/05/2022 16:57

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação do Autor)
06/04/2022 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 06/04/2022
06/04/2022 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2022 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 06/04/2022
06/04/2022 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2022 19:08

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
04/04/2022 19:08

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO TRABALHADORES EMPR PROPRIAS CONT IND TRANSP PETROLEO GAS MAT PRIMAS DERIV PETROQ AFINS ENERG BIOMAS OUTR RENOV COMBUS ALTERN NO EST RJ
04/04/2022 19:07

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2022 00:06

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 18/03/2022
19/03/2022 00:06

Decorrido o prazo de SINDICATO TRABALHADORES EMPR PROPRIAS CONT IND TRANSP PETROLEO GAS MAT PRIMAS DERIV PETROQ AFINS ENERG BIOMAS OUTR RENOV COMBUS ALTERN NO EST RJ em 18/03/2022
18/03/2022 14:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA VIANNA DE MEDEIROS RIBEIRO
18/03/2022 13:17

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Autor sobre Despacho)
22/02/2022 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 22/02/2022
22/02/2022 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2022 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 22/02/2022
22/02/2022 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2022 20:38

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
20/02/2022 20:38

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO TRABALHADORES EMPR PROPRIAS CONT IND TRANSP PETROLEO GAS MAT PRIMAS DERIV PETROQ AFINS ENERG BIOMAS OUTR RENOV COMBUS ALTERN NO EST RJ
20/02/2022 20:37

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2022 13:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
18/02/2022 13:28

Encerrada a conclusão
04/02/2022 14:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA VIANNA DE MEDEIROS RIBEIRO
04/02/2022 00:10

Decorrido o prazo de SINDICATO TRABALHADORES EMPR PROPRIAS CONT IND TRANSP PETROLEO GAS MAT PRIMAS DERIV PETROQ AFINS ENERG BIOMAS OUTR RENOV COMBUS ALTERN NO EST RJ em 03/02/2022
03/02/2022 20:33

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação do Autor sobre despacho )
08/12/2021 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 08/12/2021
08/12/2021 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2021 18:04

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO TRABALHADORES EMPR PROPRIAS CONT IND TRANSP PETROLEO GAS MAT PRIMAS DERIV PETROQ AFINS ENERG BIOMAS OUTR RENOV COMBUS ALTERN NO EST RJ
06/12/2021 18:03

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2021 00:02

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 25/11/2021
26/11/2021 00:02

Decorrido o prazo de SINDICATO TRABALHADORES EMPR PROPRIAS CONT IND TRANSP PETROLEO GAS MAT PRIMAS DERIV PETROQ AFINS ENERG BIOMAS OUTR RENOV COMBUS ALTERN NO EST RJ em 25/11/2021
23/11/2021 11:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA VIANNA DE MEDEIROS RIBEIRO
17/11/2021 00:13

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 16/11/2021
17/11/2021 00:13

Decorrido o prazo de SINDICATO TRABALHADORES EMPR PROPRIAS CONT IND TRANSP PETROLEO GAS MAT PRIMAS DERIV PETROQ AFINS ENERG BIOMAS OUTR RENOV COMBUS ALTERN NO EST RJ em 16/11/2021
16/11/2021 17:59

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação e requerimento PETROBRAS)
10/11/2021 10:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação PETROBRAS)
06/11/2021 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2021
06/11/2021 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2021 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2021
06/11/2021 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2021 16:22

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
05/11/2021 16:22

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO TRABALHADORES EMPR PROPRIAS CONT IND TRANSP PETROLEO GAS MAT PRIMAS DERIV PETROQ AFINS ENERG BIOMAS OUTR RENOV COMBUS ALTERN NO EST RJ
05/11/2021 16:21

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2021 13:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA VIANNA DE MEDEIROS RIBEIRO
03/11/2021 09:00

Juntada a petição de Manifestação (manifestação reiteração)
03/11/2021 08:59

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
06/10/2021 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 06/10/2021
06/10/2021 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2021 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 06/10/2021
06/10/2021 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2021 17:30

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
14/09/2021 17:30

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO TRABALHADORES EMPR PROPRIAS CONT IND TRANSP PETROLEO GAS MAT PRIMAS DERIV PETROQ AFINS ENERG BIOMAS OUTR RENOV COMBUS ALTERN NO EST RJ
14/09/2021 00:06

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 13/09/2021
13/09/2021 18:32

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Petrobras)
20/08/2021 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2021
20/08/2021 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2021 19:28

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
18/08/2021 19:27

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2021 00:12

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 22/07/2021
23/07/2021 00:12

Decorrido o prazo de SINDICATO TRABALHADORES EMPR PROPRIAS CONT IND TRANSP PETROLEO GAS MAT PRIMAS DERIV PETROQ AFINS ENERG BIOMAS OUTR RENOV COMBUS ALTERN NO EST RJ em 22/07/2021
19/07/2021 10:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA VIANNA DE MEDEIROS RIBEIRO
15/07/2021 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2021
15/07/2021 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2021 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2021
15/07/2021 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2021 08:37

Juntada a petição de Manifestação (manifestação sobre despacho)
13/07/2021 15:25

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
13/07/2021 15:25

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO TRABALHADORES EMPR PROPRIAS CONT IND TRANSP PETROLEO GAS MAT PRIMAS DERIV PETROQ AFINS ENERG BIOMAS OUTR RENOV COMBUS ALTERN NO EST RJ
13/07/2021 15:24

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2021 12:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA VIANNA DE MEDEIROS RIBEIRO
18/05/2021 12:00

Desarquivados os autos
15/08/2020 22:25

Arquivados os autos definitivamente
15/08/2020 22:25

Transitado em julgado em 14/07/2020
16/07/2020 14:49

Recebidos os autos para novo julgamento (por anulação da decisão pela instância superior)
04/11/2019 14:22

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
04/11/2019 14:22

Comprovado o depósito recursal (9828,51)
04/11/2019 14:22

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo R$(800,00)
29/10/2019 00:04

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 28/10/2019
29/10/2019 00:04

Decorrido o prazo de SINDICATO TRABALHADORES EMPR PROPRIAS CONT IND TRANSP PETROLEO GAS MAT PRIMAS DERIV PETROQ AFINS ENERG BIOMAS OUTR RENOV COMBUS ALTERN NO EST RJ em 28/10/2019
25/10/2019 20:18

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões de Recurso Ordinário Adesivo)
16/10/2019 00:53

Publicado(a) o(a) Notificação em 16/10/2019
16/10/2019 00:53

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2019 14:00

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de SINDICATO TRABALHADORES EMPR PROPRIAS CONT IND TRANSP PETROLEO GAS MAT PRIMAS DERIV PETROQ AFINS ENERG BIOMAS OUTR RENOV COMBUS ALTERN NO EST RJ - CNPJ: 33.***.***/0001-14 sem efeito suspensivo
04/10/2019 08:32

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 13/09/2019
04/10/2019 08:32

Decorrido o prazo de SINDICATO TRABALHADORES EMPR PROPRIAS CONT IND TRANSP PETROLEO GAS MAT PRIMAS DERIV PETROQ AFINS ENERG BIOMAS OUTR RENOV COMBUS ALTERN NO EST RJ em 13/09/2019
03/10/2019 16:39

Conclusos os autos para decisão Geral a PATRICIA VIANNA DE MEDEIROS RIBEIRO
13/09/2019 15:10

Juntada a petição de Recurso Adesivo (Recurso Adesivo)
13/09/2019 14:17

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
08/09/2019 00:16

Publicado(a) o(a) Notificação em 03/09/2019
08/09/2019 00:16

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2019 15:14

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 sem efeito suspensivo
27/08/2019 15:46

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 15/08/2019
27/08/2019 15:46

Decorrido o prazo de SINDICATO TRABALHADORES EMPR PROPRIAS CONT IND TRANSP PETROLEO GAS MAT PRIMAS DERIV PETROQ AFINS ENERG BIOMAS OUTR RENOV COMBUS ALTERN NO EST RJ em 15/08/2019
14/08/2019 15:37

Conclusos os autos para decisão Geral a PATRICIA VIANNA DE MEDEIROS RIBEIRO
09/08/2019 19:07

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário_PETROBRAS)
30/07/2019 00:31

Publicado(a) o(a) Notificação em 30/07/2019
30/07/2019 00:31

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2019 18:41

Não acolhidos os Embargos de Declaração de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01
20/05/2019 10:44

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a PATRICIA VIANNA DE MEDEIROS RIBEIRO
18/05/2019 00:29

Decorrido o prazo de SINDICATO TRABALHADORES EMPR PROPRIAS CONT IND TRANSP PETROLEO GAS MAT PRIMAS DERIV PETROQ AFINS ENERG BIOMAS OUTR RENOV COMBUS ALTERN NO EST RJ em 17/05/2019 23:59:59
18/05/2019 00:29

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 17/05/2019 23:59:59
17/05/2019 18:56

Juntada a petição de Contrarrazões (PETROBRAS_Contrarrazões Embargos de Declaração)
17/05/2019 17:23

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões ao ED da Ré)
10/05/2019 00:56

Publicado(a) o(a) Notificação em 10/05/2019
10/05/2019 00:56

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2019 15:12

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2019 16:48

Conclusos os autos para despacho a PATRICIA VIANNA DE MEDEIROS RIBEIRO
30/03/2019 02:27

Decorrido o prazo de SINDICATO TRABALHADORES EMPR PROPRIAS CONT IND TRANSP PETROLEO GAS MAT PRIMAS DERIV PETROQ AFINS ENERG BIOMAS OUTR RENOV COMBUS ALTERN NO EST RJ em 29/03/2019 23:59:59
30/03/2019 02:27

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 29/03/2019 23:59:59
26/03/2019 18:41

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração Petrobras)
20/03/2019 11:40

Juntada a petição de Embargos de Declaração (ED do Autor)
19/03/2019 02:26

Publicado(a) o(a) Notificação em 19/03/2019
19/03/2019 02:26

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2019 16:56

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 800.00
15/03/2019 16:56

Não concedida a assistência judiciária gratuita a SINDICATO TRABALHADORES EMPR PROPRIAS CONT IND TRANSP PETROLEO GAS MAT PRIMAS DERIV PETROQ AFINS ENERG BIOMAS OUTR RENOV COMBUS ALTERN NO EST RJ
15/03/2019 16:56

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65)/ ) de SINDICATO TRABALHADORES EMPR PROPRIAS CONT IND TRANSP PETROLEO GAS MAT PRIMAS DERIV PETROQ AFINS ENERG BIOMAS OUTR RENOV COMBUS ALTERN NO EST RJ
14/12/2018 16:23

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PATRICIA VIANNA DE MEDEIROS RIBEIRO
13/09/2018 13:58

Expedido(a) alvará a(o) perito
29/08/2018 19:17

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2018 17:54

Juntada a petição de Manifestação
18/08/2018 01:02

Decorrido o prazo de SINDICATO TRABALHADORES EMPR PROPRIAS CONT IND TRANSP PETROLEO GAS MAT PRIMAS DERIV PETROQ AFINS ENERG BIOMAS OUTR RENOV COMBUS ALTERN NO EST RJ em 17/08/2018 23:59:59
18/08/2018 00:52

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 17/08/2018 23:59:59
15/08/2018 10:35

Conclusos os autos para despacho a PATRICIA VIANNA DE MEDEIROS RIBEIRO
13/08/2018 12:26

Juntada a petição de Manifestação
10/08/2018 01:45

Publicado(a) o(a) Notificação em 10/08/2018
10/08/2018 01:45

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2018 12:40

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2018 16:34

Conclusos os autos para despacho a ANA TERESINHA DE FRANCA ALMEIDA E SILVA MARTINS
02/08/2018 00:43

Decorrido o prazo de SINDICATO TRABALHADORES EMPR PROPRIAS CONT IND TRANSP PETROLEO GAS MAT PRIMAS DERIV PETROQ AFINS ENERG BIOMAS OUTR RENOV COMBUS ALTERN NO EST RJ em 01/08/2018 23:59:59
02/08/2018 00:43

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 01/08/2018 23:59:59
31/07/2018 12:41

Publicado(a) o(a) Notificação em 25/07/2018
31/07/2018 12:41

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
24/07/2018 21:34

Juntada a petição de Manifestação
24/07/2018 21:25

Juntada a petição de Manifestação
24/07/2018 09:37

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2018 17:02

Conclusos os autos para despacho a ANA TERESINHA DE FRANCA ALMEIDA E SILVA MARTINS
17/07/2018 00:36

Decorrido o prazo de SINDICATO TRABALHADORES EMPR PROPRIAS CONT IND TRANSP PETROLEO GAS MAT PRIMAS DERIV PETROQ AFINS ENERG BIOMAS OUTR RENOV COMBUS ALTERN NO EST RJ em 16/07/2018 23:59:59
17/07/2018 00:36

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 16/07/2018 23:59:59
10/07/2018 01:27

Publicado(a) o(a) Notificação em 09/07/2018
10/07/2018 01:27

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2018 12:40

Juntada a petição de Indicação de Data de Diligência Pericial
05/07/2018 12:10

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2018 16:20

Conclusos os autos para despacho a ANA TERESINHA DE FRANCA ALMEIDA E SILVA MARTINS
29/06/2018 11:42

Juntada a petição de Manifestação
24/06/2018 01:35

Decorrido o prazo de SINDICATO TRABALHADORES EMPR PROPRIAS CONT IND TRANSP PETROLEO GAS MAT PRIMAS DERIV PETROQ AFINS ENERG BIOMAS OUTR RENOV COMBUS ALTERN NO EST RJ em 22/06/2018 23:59:59
24/06/2018 01:35

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 22/06/2018 23:59:59
22/06/2018 14:56

Juntada a petição de Manifestação
15/06/2018 00:40

Publicado(a) o(a) Notificação em 15/06/2018
15/06/2018 00:40

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2018 15:04

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2018 08:28

Conclusos os autos para despacho a PATRICIA VIANNA DE MEDEIROS RIBEIRO
25/05/2018 16:19

Juntada a petição de Apresentação de Proposta de Honorários Periciais
16/05/2018 19:20

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2018 10:33

Conclusos os autos para despacho a PATRICIA VIANNA DE MEDEIROS RIBEIRO
06/04/2018 00:12

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 05/04/2018 23:59:59
04/04/2018 13:39

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
26/03/2018 10:55

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
15/03/2018 00:50

Publicado(a) o(a) Notificação em 15/03/2018
15/03/2018 00:50

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2018 15:11

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2018 10:55

Conclusos os autos para despacho a ANA TERESINHA DE FRANCA ALMEIDA E SILVA MARTINS
20/02/2018 00:18

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 19/02/2018 23:59:59
30/01/2018 00:50

Publicado(a) o(a) Notificação em 30/01/2018
30/01/2018 00:50

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2018 19:41

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2018 00:06

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 25/01/2018 23:59:59
23/01/2018 15:10

Conclusos os autos para despacho a PATRICIA VIANNA DE MEDEIROS RIBEIRO
16/12/2017 00:09

Decorrido o prazo de SINDICATO TRABALHADORES EMPR PROPRIAS CONT IND TRANSP PETROLEO GAS MAT PRIMAS DERIV PETROQ AFINS ENERG BIOMAS OUTR RENOV COMBUS ALTERN NO EST RJ em 15/12/2017 23:59:59
13/12/2017 00:26

Publicado(a) o(a) Notificação em 13/12/2017
13/12/2017 00:26

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2017 13:27

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2017 14:46

Conclusos os autos para despacho a PATRICIA VIANNA DE MEDEIROS RIBEIRO
02/12/2017 00:25

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/12/2017
02/12/2017 00:25

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2017 15:39

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2017 14:58

Conclusos os autos para despacho a PATRICIA VIANNA DE MEDEIROS RIBEIRO
07/07/2017 00:26

Publicado(a) o(a) Notificação em 06/07/2017
07/07/2017 00:26

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2017 09:01

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
17/05/2017 13:08

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2017 16:26

Conclusos os autos para despacho a PATRICIA VIANNA DE MEDEIROS RIBEIRO
06/01/2017 15:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/01/2017

Ultima Atualização
31/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

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