12/09/2025 11:30

Juntada a petição de Manifestação
10/09/2025 07:37

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2025
10/09/2025 07:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
10/09/2025 07:37

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2025
10/09/2025 07:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
10/09/2025 07:37

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2025
10/09/2025 07:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
09/09/2025 10:18

Expedido(a) intimação a(o) JOSÉ SOLON TEPEDINO JAFFÉ
09/09/2025 10:18

Expedido(a) intimação a(o) M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS
09/09/2025 10:18

Expedido(a) intimação a(o) ATENDER RIO TRANSPORTES LTDA
09/09/2025 10:18

Expedido(a) intimação a(o) JORGE SILVA DA ANNUNCIACAO
09/09/2025 10:17

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 08:36

Juntada a petição de Manifestação
31/08/2025 21:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
29/08/2025 16:44

Juntada a petição de Manifestação
28/08/2025 00:19

Decorrido o prazo de M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS em 27/08/2025
28/08/2025 00:19

Decorrido o prazo de ATENDER RIO TRANSPORTES LTDA em 27/08/2025
26/08/2025 16:35

Juntada a petição de Manifestação
26/08/2025 00:06

Decorrido o prazo de M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS em 25/08/2025
25/08/2025 11:44

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
25/08/2025 11:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
24/08/2025 11:34

Expedido(a) intimação a(o) JORGE SILVA DA ANNUNCIACAO
24/08/2025 11:33

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2025 19:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
21/08/2025 18:25

Juntada a petição de Manifestação
20/08/2025 05:58

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
20/08/2025 05:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
20/08/2025 05:58

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
20/08/2025 05:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
19/08/2025 00:29

Decorrido o prazo de M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS em 18/08/2025
19/08/2025 00:29

Decorrido o prazo de JORGE SILVA DA ANNUNCIACAO em 18/08/2025
18/08/2025 08:11

Expedido(a) intimação a(o) M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS
18/08/2025 08:11

Expedido(a) intimação a(o) ATENDER RIO TRANSPORTES LTDA
18/08/2025 08:11

Expedido(a) intimação a(o) JORGE SILVA DA ANNUNCIACAO
18/08/2025 08:10

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 21:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
14/08/2025 20:17

Juntada a petição de Manifestação
07/08/2025 07:34

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 07:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 07:34

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 07:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
06/08/2025 15:01

Expedido(a) intimação a(o) M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS
06/08/2025 15:01

Expedido(a) intimação a(o) ATENDER RIO TRANSPORTES LTDA
06/08/2025 15:01

Expedido(a) intimação a(o) JORGE SILVA DA ANNUNCIACAO
06/08/2025 15:00

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 14:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
06/08/2025 14:51

Iniciada a execução
05/08/2025 18:52

Juntada a petição de Manifestação
05/08/2025 14:31

Juntada a petição de Manifestação
31/07/2025 06:36

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2025
31/07/2025 06:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
31/07/2025 06:36

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2025
31/07/2025 06:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
31/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9152b29 proferida nos autos.

HOMOLOGO os cálculos elaborados pelo RECLAMADO e FIXO o valor da condenação em R$ 40.859,69, (Id. 1cd3576), sendo: R$ 32.685,13, o valor do autor; R$ 4.780,67, o valor do INSS; R$ 3.393,89, o valor dos honorários advocatícios; 1.

Intime-se o autor para ciência e CITE-SE por (DJE - MANDADO - EDITAL) a reclamada ao pagamento das verbas discriminadas, em guia própria, no prazo de 48 horas, devendo abater por conta própria o valor do depósito recursal, se houver, certo de que o eventual saldo remanescente será devolvido à devedora.

A parte autora fica ciente de que o seu silêncio importa concordância quanto ao iter executório abaixo, atendida, assim, a norma do art. 878 da CLT (com a redação dada pela Lei nº 11.467/17). 1.1 Com o depósito, intime-se o autor na forma do art. 884, CLT, encaminhando-se o processo para expedição de alvarás na sequência. 2.

In albis, ao Bacen-JUD (art. 1º, Provimento nº 01/03/TST). 2.1 NEGATIVO o resultado, e decorrido o prazo de 45 dias (art. 883-A, CLT - com a nova redação da lei nº 11.467/2017) inclua-se no BNDT, e REDIRECIONA-SE a execução ao DEVEDOR SUBSIDIÁRIO (adota-se o entendimento da Súmula 12/TRT1), devendo ser intimado a pagar em 48h, sob pena de penhora online. 2.2 In albis, ao BACENJUD em todos os devedores. 2.3 NEGATIVO o resultado, e decorrido o prazo de 45 dias (art. 883-A, CLT - com a nova redação da lei nº 11.467/2017) incluam-se no BNDT. 2.4 POSITIVO o resultado, intimem-se as partes para ciência, na forma do art. 884, CLT. 3.

Inexistindo tomadora de serviços, a responsabilidade subsidiária recairá sobre os sócios da devedora principal, devendo o autor, querendo, instaurar o incidente (art. 855-A, CLT e Provimento nº 1/2019, CG-JT). 3.1.

Sendo responsabilizado um ou mais sócios, executem-se todos os devedores, via BACENJUD, INFOJUD e RENAJUD. 4.

RESTANDO NEGATIVAS todas as diligências executórias, intime-se o autor a fornecer meios inéditos, efetivos e definitivos de execução, no prazo de 30 dias, ciente de que o decurso do prazo ensejará o arquivamento dos autos (art. 223 do NCPC/15), e início do prazo bienal da prescrição intercorrente (art. 11-A, §1º, CLT - com a nova redação da lei nº 11.467/17).

RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de julho de 2025.

ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - M DIAS BRANCO S.A.

INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS - ATENDER RIO TRANSPORTES LTDA
30/07/2025 09:23

Expedido(a) intimação a(o) M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS
30/07/2025 09:23

Expedido(a) intimação a(o) ATENDER RIO TRANSPORTES LTDA
30/07/2025 09:23

Expedido(a) intimação a(o) JORGE SILVA DA ANNUNCIACAO
30/07/2025 09:22

Homologada a liquidação
29/07/2025 20:06

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
22/05/2025 00:07

Decorrido o prazo de M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS em 21/05/2025
22/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS em 21/05/2025
20/05/2025 19:20

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
20/05/2025 08:45

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
15/05/2025 10:33

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
28/04/2025 08:40

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 08:40

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 50a33f2 proferido nos autos.

Intimem-se as partes para apresentação dos cálculos, no prazo comum de 15 dias, no modelo do PJe Calc.

Após, à contadoria para homologação. RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de dezembro de 2024.

ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - M DIAS BRANCO S.A.

INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS - ATENDER RIO TRANSPORTES LTDA
25/04/2025 06:53

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 06:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 06:53

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 06:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 06:53

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 06:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
24/04/2025 15:29

Expedido(a) intimação a(o) M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS
24/04/2025 15:29

Expedido(a) intimação a(o) ATENDER RIO TRANSPORTES LTDA
24/04/2025 15:29

Expedido(a) intimação a(o) JORGE SILVA DA ANNUNCIACAO
12/12/2024 07:41

Expedido(a) intimação a(o) M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS
12/12/2024 07:41

Expedido(a) intimação a(o) ATENDER RIO TRANSPORTES LTDA
12/12/2024 07:41

Expedido(a) intimação a(o) JORGE SILVA DA ANNUNCIACAO
12/12/2024 07:40

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 20:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
11/12/2024 20:32

Iniciada a liquidação
11/12/2024 20:32

Transitado em julgado em 04/12/2024
05/12/2024 00:08

Decorrido o prazo de M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS em 04/12/2024
05/12/2024 00:08

Decorrido o prazo de ATENDER RIO TRANSPORTES LTDA em 04/12/2024
05/12/2024 00:08

Decorrido o prazo de JORGE SILVA DA ANNUNCIACAO em 04/12/2024
21/11/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
21/11/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
20/11/2024 10:02

Expedido(a) intimação a(o) M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS
20/11/2024 10:02

Expedido(a) intimação a(o) ATENDER RIO TRANSPORTES LTDA
20/11/2024 10:02

Expedido(a) intimação a(o) JORGE SILVA DA ANNUNCIACAO
20/11/2024 10:01

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ATENDER RIO TRANSPORTES LTDA
10/11/2024 01:36

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
05/11/2024 20:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/10/2024 05:42

Decorrido o prazo de M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS em 23/10/2024
24/10/2024 05:42

Decorrido o prazo de ATENDER RIO TRANSPORTES LTDA em 23/10/2024
16/10/2024 15:33

Juntada a petição de Manifestação
15/10/2024 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2024
15/10/2024 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
15/10/2024 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2024
15/10/2024 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 44a147e proferido nos autos.

Intime-se a parte contrária para se manifestar sobre o ED oposto.

Após, conclusos para sentença.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de outubro de 2024.

ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - M DIAS BRANCO S.A.

INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS - ATENDER RIO TRANSPORTES LTDA
14/10/2024 08:16

Expedido(a) intimação a(o) M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS
14/10/2024 08:16

Expedido(a) intimação a(o) ATENDER RIO TRANSPORTES LTDA
14/10/2024 08:16

Expedido(a) intimação a(o) JORGE SILVA DA ANNUNCIACAO
14/10/2024 08:15

Proferido despacho de mero expediente
12/10/2024 00:05

Decorrido o prazo de M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS em 11/10/2024
12/10/2024 00:05

Decorrido o prazo de JORGE SILVA DA ANNUNCIACAO em 11/10/2024
09/10/2024 17:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
07/10/2024 19:28

Juntada a petição de Embargos de Declaração
07/10/2024 19:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/09/2024 03:47

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2024
30/09/2024 03:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
30/09/2024 03:47

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2024
30/09/2024 03:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
28/09/2024 17:03

Expedido(a) intimação a(o) M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS
28/09/2024 17:03

Expedido(a) intimação a(o) ATENDER RIO TRANSPORTES LTDA
28/09/2024 17:03

Expedido(a) intimação a(o) JORGE SILVA DA ANNUNCIACAO
28/09/2024 17:02

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 800,00
28/09/2024 17:02

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JORGE SILVA DA ANNUNCIACAO
28/09/2024 17:02

Concedida a assistência judiciária gratuita a JORGE SILVA DA ANNUNCIACAO
28/08/2024 22:24

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
26/08/2024 16:09

Audiência de instrução realizada (26/08/2024 11:15 Sala Principal PADRAO - 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/04/2024 11:55

Juntada a petição de Manifestação
24/04/2024 11:50

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/04/2024 00:05

Decorrido o prazo de ATENDER RIO TRANSPORTES LTDA em 16/04/2024
16/04/2024 16:21

Juntada a petição de Manifestação
10/04/2024 17:03

Juntada a petição de Réplica
09/04/2024 00:59

Decorrido o prazo de JORGE SILVA DA ANNUNCIACAO em 08/04/2024
09/04/2024 00:59

Decorrido o prazo de M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS em 08/04/2024
09/04/2024 00:59

Decorrido o prazo de ATENDER RIO TRANSPORTES LTDA em 08/04/2024
26/03/2024 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2024
26/03/2024 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2024
26/03/2024 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2024
26/03/2024 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2024
26/03/2024 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2024
26/03/2024 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2024
25/03/2024 16:37

Juntada a petição de Manifestação
25/03/2024 14:37

Expedido(a) intimação a(o) JORGE SILVA DA ANNUNCIACAO
25/03/2024 14:37

Expedido(a) intimação a(o) M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS
25/03/2024 14:37

Expedido(a) intimação a(o) ATENDER RIO TRANSPORTES LTDA
25/03/2024 14:36

Expedido(a) intimação a(o) JORGE SILVA DA ANNUNCIACAO
25/03/2024 14:36

Expedido(a) intimação a(o) M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS
25/03/2024 14:36

Expedido(a) intimação a(o) ATENDER RIO TRANSPORTES LTDA
25/03/2024 14:28

Audiência de instrução designada (26/08/2024 11:15 Sala Principal PADRAO - 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/03/2024 14:23

Audiência inicial por videoconferência realizada (25/03/2024 08:40 Sala Principal PADRAO - 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/03/2024 16:59

Juntada a petição de Contestação
19/03/2024 16:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/03/2024 15:57

Juntada a petição de Contestação
06/03/2024 00:28

Decorrido o prazo de M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS em 05/03/2024
06/03/2024 00:28

Decorrido o prazo de JORGE SILVA DA ANNUNCIACAO em 05/03/2024
27/02/2024 03:41

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2024
27/02/2024 03:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2024
27/02/2024 03:41

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2024
27/02/2024 03:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2024
24/02/2024 08:21

Expedido(a) intimação a(o) M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS
24/02/2024 08:21

Expedido(a) intimação a(o) JORGE SILVA DA ANNUNCIACAO
24/02/2024 08:20

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 17:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
23/02/2024 16:44

Juntada a petição de Manifestação
23/02/2024 11:34

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/02/2024 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2024
17/02/2024 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/02/2024
16/02/2024 08:49

Expedido(a) notificação a(o) M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS
16/02/2024 08:49

Expedido(a) notificação a(o) ATENDER RIO TRANSPORTES LTDA
16/02/2024 08:49

Expedido(a) notificação a(o) JORGE SILVA DA ANNUNCIACAO
16/02/2024 08:45

Expedido(a) notificação a(o) JORGE SILVA DA ANNUNCIACAO
25/08/2023 12:10

Audiência inicial por videoconferência designada (25/03/2024 08:40 Sala Principal PADRAO - 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/08/2023 13:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2023

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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