01/09/2025 16:09

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.500,00)
01/09/2025 16:09

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.500,00)
01/09/2025 16:09

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.500,00)
01/09/2025 16:09

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.500,00)
01/09/2025 16:09

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.500,00)
29/04/2025 18:15

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 13.352,23)
29/04/2025 18:13

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
28/04/2025 20:56

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
28/04/2025 18:41

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
09/04/2025 09:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/04/2025 09:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
31/03/2025 12:25

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 18:24

Juntada a petição de Manifestação
13/03/2025 13:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
13/03/2025 13:04

Iniciada a liquidação
13/03/2025 13:03

Transitado em julgado em 11/03/2025
13/03/2025 12:25

Recebidos os autos para prosseguir
19/09/2024 20:42

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
18/09/2024 10:47

Juntada a petição de Contrarrazões
12/09/2024 05:35

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2024
12/09/2024 05:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2024
12/09/2024 05:35

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2024
12/09/2024 05:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2024
12/09/2024 00:18

Decorrido o prazo de DIOGO SOUTO FERREIRA em 11/09/2024
12/09/2024 00:18

Decorrido o prazo de MARIA TAINA DE PAIVA SILVA em 11/09/2024
11/09/2024 08:35

Expedido(a) intimação a(o) DIOGO SOUTO FERREIRA
11/09/2024 08:35

Expedido(a) intimação a(o) MARIA TAINA DE PAIVA SILVA
11/09/2024 08:35

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DA CONCEICAO LOIOLA PINTO
11/09/2024 08:34

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de DIOGO SOUTO FERREIRA sem efeito suspensivo
11/09/2024 08:34

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MARIA TAINA DE PAIVA SILVA sem efeito suspensivo
03/09/2024 19:30

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2024
03/09/2024 19:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2024
03/09/2024 12:53

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DELANO DE BARROS GUAICURUS
03/09/2024 12:19

Juntada a petição de Manifestação
02/09/2024 08:30

Expedido(a) intimação a(o) DIOGO SOUTO FERREIRA
02/09/2024 08:30

Expedido(a) intimação a(o) MARIA TAINA DE PAIVA SILVA
02/09/2024 08:29

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2024 02:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
31/08/2024 02:28

Encerrada a conclusão
30/08/2024 10:20

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DELANO DE BARROS GUAICURUS
29/08/2024 19:23

Encerrada a conclusão
30/07/2024 15:28

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
30/07/2024 15:28

Encerrada a conclusão
19/07/2024 16:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO REIS
19/07/2024 16:42

Encerrada a conclusão
16/07/2024 09:09

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DELANO DE BARROS GUAICURUS
15/07/2024 21:57

Juntada a petição de Recurso Ordinário
10/07/2024 15:38

Juntada a petição de Manifestação
10/07/2024 00:16

Decorrido o prazo de MARIA DA CONCEICAO LOIOLA PINTO em 09/07/2024
06/07/2024 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2024
06/07/2024 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/07/2024
06/07/2024 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2024
06/07/2024 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/07/2024
05/07/2024 16:27

Expedido(a) intimação a(o) DIOGO SOUTO FERREIRA
05/07/2024 16:27

Expedido(a) intimação a(o) MARIA TAINA DE PAIVA SILVA
05/07/2024 16:27

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DA CONCEICAO LOIOLA PINTO
05/07/2024 16:26

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MARIA TAINA DE PAIVA SILVA
01/07/2024 11:15

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RAFAEL PAZOS DIAS
01/07/2024 09:27

Juntada a petição de Embargos de Declaração
29/06/2024 00:09

Decorrido o prazo de DIOGO SOUTO FERREIRA em 28/06/2024
29/06/2024 00:09

Decorrido o prazo de MARIA TAINA DE PAIVA SILVA em 28/06/2024
29/06/2024 00:09

Decorrido o prazo de MARIA DA CONCEICAO LOIOLA PINTO em 28/06/2024
27/06/2024 03:40

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2024
27/06/2024 03:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 03:40

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2024
27/06/2024 03:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 26ae1fc proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: IV – DISPOSITIVO Isso posto: (i) julgo PROCEDENTE EM PARTE o feixe de pedidos para condenar MARIA TAINA DE PAIVA SILVA, DIOGO SOUTO FERREIRA solidariamente a adimplir MARIA DA CONCEICAO LOIOLA PINTO, no prazo de 8 (oito) dias, as seguintes parcelas: (a)Aviso prévio ( 6 dias);(b)décimo terceiro proporcional de 2019 (8/12);(c)décimo terceiro integral de 2020(d)décimo terceiro proporcional de 2021 (1/12);(e)diferenças de FGTS do período sem anotação na CTPS; (f)horas extras, nos termos supra; (g) projeção das horas extras, pela média física de integração, nos RSR's , aviso prévio, 13° salário, FGTS, férias mais 1/3; (h) intervalo intrajornada; (i) multa do Art. 477 da CLT; (j) honorários advocatícios. (ii) julgo IMPROCEDENTES os demais pedidos. Reconheço, portanto, o vínculo de emprego a partir de 06.05.2019, devendo a 1ª Ré proceder à retificação, em data a ser designada pela Secretaria após o trânsito em julgado, cabendo multa de R$ 1.000,00, sem prejuízo de a Secretaria suprir eventual omissão patronal. Juros e correção monetária nos termos da fundamentação. Autorizada a dedução das parcelas pagas sob o mesmo título para que se evite o enriquecimento sem causa. Para fins do Art. 832, §3º da CLT, são de natureza salarial as seguintes parcelas: décimo terceiro; horas extras e reflexos nos repousos e décimo terceiro. Custas de R$1.000,00, calculadas sobre R$ 50.000,00 valor arbitrado à condenação, com fulcro no art. 789,I, pelos réus. Intime-se a União oportunamente. Intimem-se as partes. RAFAEL PAZOS DIAS Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
25/06/2024 19:58

Expedido(a) intimação a(o) DIOGO SOUTO FERREIRA
25/06/2024 19:58

Expedido(a) intimação a(o) MARIA TAINA DE PAIVA SILVA
25/06/2024 19:58

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DA CONCEICAO LOIOLA PINTO
25/06/2024 19:57

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
25/06/2024 19:57

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MARIA DA CONCEICAO LOIOLA PINTO
25/06/2024 19:57

Concedida a assistência judiciária gratuita a MARIA DA CONCEICAO LOIOLA PINTO
21/06/2024 10:33

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAFAEL PAZOS DIAS
20/06/2024 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
20/06/2024 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
19/06/2024 16:24

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
17/06/2024 18:15

Juntada a petição de Réplica
14/06/2024 17:37

Expedido(a) intimação a(o) DIOGO SOUTO FERREIRA
14/06/2024 17:37

Expedido(a) intimação a(o) MARIA TAINA DE PAIVA SILVA
14/06/2024 17:37

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DA CONCEICAO LOIOLA PINTO
14/06/2024 17:36

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 14:48

Audiência una por videoconferência realizada (13/06/2024 09:10 PAUTA 2024 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/06/2024 10:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
13/06/2024 08:10

Juntada a petição de Contestação
13/06/2024 08:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/05/2024 05:00

Publicado(a) o(a) edital em 08/05/2024
08/05/2024 05:00

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2024
07/05/2024 10:54

Expedido(a) edital a(o) MARIA TAINA DE PAIVA SILVA
25/03/2024 15:29

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
21/03/2024 15:23

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/02/2024 21:35

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
05/02/2024 10:42

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/01/2024 22:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/01/2024 22:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/01/2024 22:09

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) DIOGO SOUTO FERREIRA
28/01/2024 22:09

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) MARIA TAINA DE PAIVA SILVA
13/12/2023 15:02

Audiência una por videoconferência designada (13/06/2024 09:10 PAUTA 2024 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/12/2023 15:02

Audiência una por videoconferência realizada (13/12/2023 10:15 PAUTA 2023 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/12/2023 13:12

Encerrada a conclusão
12/12/2023 13:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
21/11/2023 10:06

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2023 11:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
25/10/2023 17:46

Juntada a petição de Manifestação
17/10/2023 11:33

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
17/10/2023 11:32

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
16/08/2023 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2023
16/08/2023 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2023 11:34

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DA CONCEICAO LOIOLA PINTO
15/08/2023 11:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
15/08/2023 11:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
15/08/2023 11:27

Expedido(a) mandado a(o) DIOGO SOUTO FERREIRA
15/08/2023 11:27

Expedido(a) mandado a(o) MARIA TAINA DE PAIVA SILVA
13/08/2023 17:05

Audiência una por videoconferência designada (13/12/2023 10:15 PAUTA 2023 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/06/2023 08:50

Audiência una por videoconferência realizada (28/06/2023 14:50 PAUTA 2023 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/06/2023 18:08

Juntada a petição de Manifestação
11/05/2023 00:02

Decorrido o prazo de DIOGO SOUTO FERREIRA em 10/05/2023
11/05/2023 00:02

Decorrido o prazo de MARIA TAINA DE PAIVA SILVA em 10/05/2023
06/05/2023 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2023
06/05/2023 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2023 13:44

Expedido(a) notificação a(o) DIOGO SOUTO FERREIRA
05/05/2023 13:44

Expedido(a) notificação a(o) MARIA TAINA DE PAIVA SILVA
05/05/2023 13:44

Expedido(a) notificação a(o) MARIA DA CONCEICAO LOIOLA PINTO
03/05/2023 18:27

Audiência una por videoconferência designada (28/06/2023 14:50 PAUTA 2023 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/05/2023 18:27

Audiência una por videoconferência cancelada (16/11/2023 10:30 PAUTA 2023 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/04/2023 00:11

Decorrido o prazo de MARIA DA CONCEICAO LOIOLA PINTO em 13/04/2023
01/04/2023 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2023
01/04/2023 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2023 18:03

Expedido(a) notificação a(o) DIOGO SOUTO FERREIRA
31/03/2023 18:03

Expedido(a) notificação a(o) MARIA TAINA DE PAIVA SILVA
31/03/2023 10:08

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DA CONCEICAO LOIOLA PINTO
31/03/2023 10:07

Concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de MARIA DA CONCEICAO LOIOLA PINTO
21/03/2023 19:10

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a DELANO DE BARROS GUAICURUS
21/03/2023 19:10

Encerrada a conclusão
21/03/2023 11:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
21/03/2023 11:44

Juntada a petição de Manifestação
17/03/2023 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2023
17/03/2023 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2023 15:13

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DA CONCEICAO LOIOLA PINTO
16/03/2023 15:12

Concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de MARIA DA CONCEICAO LOIOLA PINTO
01/03/2023 12:08

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a DELANO DE BARROS GUAICURUS
01/03/2023 09:34

Audiência una por videoconferência designada (16/11/2023 10:30 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/03/2023 09:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2023

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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