18/09/2025 13:10

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/09/2025 21:30

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
16/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de FMC QUIMICA DO BRASIL LTDA. em 15/09/2025
16/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de HERNANE LINDOMAR DE SOUSA em 15/09/2025
10/09/2025 18:37

Juntada a petição de Embargos de Declaração
02/09/2025 02:53

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/09/2025
02/09/2025 02:53

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2025
02/09/2025 02:53

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/09/2025
02/09/2025 02:53

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100307-37.2022.5.01.0551 1ª Turma Gabinete 17 Relator: MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO RECORRENTE: HERNANE LINDOMAR DE SOUSA, FMC QUIMICA DO BRASIL LTDA.

RECORRIDO: FMC QUIMICA DO BRASIL LTDA., HERNANE LINDOMAR DE SOUSA ACORDAM os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade REJEITAR a preliminar de não conhecimento do recurso do autor arguida em contrarrazões; CONHECER dos recursos ordinários interpostos; por unanimidade, e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada; e, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do reclamante, para: a) majorar o valor da indenização por danos morais para R$ 100.000,00 (cem mil reais); b) deferir o pensionamento mensal equivalente a 100% da última remuneração do autor durante o período de afastamento do trabalho; c) excluir a condenação do autor ao pagamento de honorários advocatícios de sucumbência; e d) majorar os honorários advocatícios devidos pela reclamada ao patrono do autor para o percentual de 15% sobre o valor que resultar da liquidação.

Arbitra-se o novo valor da condenação em R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), com custas de R$ 4.000,00 (mil e novecentos reais), pela reclamada, tudo nos termos da fundamentação supra, que integra este dispositivo para todos os fins.Id 7f2ec45 RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de setembro de 2025.

ANDREA MOREIRA DE OLIVEIRA FREITAS DIAS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - FMC QUIMICA DO BRASIL LTDA.
01/09/2025 11:42

Expedido(a) intimação a(o) FMC QUIMICA DO BRASIL LTDA.
01/09/2025 11:42

Expedido(a) intimação a(o) HERNANE LINDOMAR DE SOUSA
21/08/2025 17:06

Conhecido o recurso de HERNANE LINDOMAR DE SOUSA - CPF: *97.***.*25-04 e provido em parte
21/08/2025 17:06

Conhecido o recurso de FMC QUIMICA DO BRASIL LTDA. - CNPJ: 04.***.***/0001-98 e não provido
14/08/2025 16:17

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
23/07/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 23/07/2025
22/07/2025 14:39

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
22/07/2025 14:39

Incluído em pauta o processo para 13/08/2025 10:00 Sala 3 Des. Mario Sergio 13-08-2025 ()
02/07/2025 22:57

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/07/2025 22:57

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
02/07/2025 22:28

Encerrada a conclusão
02/07/2025 11:03

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
02/07/2025 11:02

Encerrada a conclusão
30/05/2025 12:25

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RENATA JIQUIRICA
04/04/2025 22:09

Encerrada a conclusão
21/02/2025 12:03

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RENATA JIQUIRICA
31/01/2025 07:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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