30/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 29/07/2025
29/07/2025 13:01

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 11:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
28/07/2025 16:36

Juntada a petição de Manifestação
07/07/2025 04:58

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
07/07/2025 04:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/07/2025
07/07/2025 04:58

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
07/07/2025 04:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9a8f4c7 proferido nos autos.

DECISÃO Vistos etc.

A parte autora opôs impugnação aos cálculos de liquidação de sentença (id.8461e42), versando sobre a apuração das diferenças de FGTS e 40%, alegando que os cálculos estão incorretos por não apurarem os depósitos fundiários não efetuados ao longo do contrato.

A reclamada, em sua resposta, argumenta que o reclamante não apresentou os extratos de FGTS, conforme determinado na sentença, impossibilitando a correta apuração das diferenças.

Analisando os autos, verifico que a sentença de mérito, de fato, determinou a apresentação dos extratos de FGTS pelo reclamante como condição para a apuração das diferenças.

Contudo, não há nos autos comprovação da juntada desses extratos pelo reclamante.

Portanto, em conformidade com o disposto na sentença de mérito, que estabeleceu a apresentação dos extratos como condição para a apuração das diferenças de FGTS, e considerando a ausência dessa prova nos autos, intime-se o reclamante, no prazo de 15 (quinze) dias, para que apresente os extratos de sua conta vinculada do FGTS, sob pena de preclusão.

Após o cumprimento da intimação ou o decurso do prazo sem a apresentação dos extratos, o processo seguirá para julgamento da impugnação, considerando a prova apresentada e a coisa julgada.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 04 de julho de 2025.

JOAO RENDA LEAL FERNANDES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DOUGLAS COSME SILVA DOS SANTOS
04/07/2025 16:20

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
04/07/2025 16:20

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS COSME SILVA DOS SANTOS
04/07/2025 16:19

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 15:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
27/06/2025 12:39

Encerrada a conclusão
27/06/2025 12:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
02/06/2025 20:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/05/2025 15:00

Remetidos os autos para Vara do Trabalho para cumprir determinação judicial
30/04/2025 14:38

Remetidos os autos para Posto Avançado para cumprir determinação judicial
08/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de ARION VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA em 07/04/2025
08/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO DOS MORADORES E AMIGOS DA BARRA ANTIGA - AMABA em 07/04/2025
07/04/2025 21:10

Juntada a petição de Manifestação
26/03/2025 09:55

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 09:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
26/03/2025 09:55

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 09:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
26/03/2025 09:55

Publicado(a) o(a) edital em 26/03/2025
26/03/2025 09:55

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS 0100440-85.2024.5.01.0203 : DOUGLAS COSME SILVA DOS SANTOS : ARION VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA E OUTROS (2) EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O/A MM.

Juiz(a) ANA JULIA SILVA PEREIRA GARCIA da 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) ARION VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para manifestações, no prazo de 8 dias, sobre a impugnação apresentada ID. 8461e42.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 24 de março de 2025.

LIDIA RAMOS DA SILVA DE BRITTO ServidorIntimado(s) / Citado(s) - ARION VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA
24/03/2025 14:08

Expedido(a) edital a(o) ARION VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA
24/03/2025 14:08

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DOS MORADORES E AMIGOS DA BARRA ANTIGA - AMABA
24/03/2025 14:08

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
14/03/2025 00:07

Decorrido o prazo de ARION VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA em 13/03/2025
11/03/2025 00:06

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO DOS MORADORES E AMIGOS DA BARRA ANTIGA - AMABA em 10/03/2025
11/03/2025 00:06

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 10/03/2025
03/03/2025 19:38

Juntada a petição de Impugnação
24/02/2025 08:10

Publicado(a) o(a) edital em 25/02/2025
24/02/2025 08:10

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS 0100440-85.2024.5.01.0203 : DOUGLAS COSME SILVA DOS SANTOS : ARION VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA E OUTROS (2) O/A MM.

Juiz(a) DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO da 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) ARION VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para tomar ciência da Decisão ID 4de03ad proferida nos autos. "DECISÃO Ante os cálculos confeccionados pela contadoria do Juízo, fixo os valores da condenação conforme discriminados no ID.f5f0603: RESUMO Valor devido ao AUTOR R$ 136.179,53 Valor Contribuição Previdenciária (guia DARF 6092) R$ 35.788,73 Honorários Advocatícios R$ 21.568,01 TOTAL DEVIDO (1ª Ré) R$ 193.536,27 - ATUALIZADOS EM 18/02/2025 2ª Ré (Responsabilidade Limitada) R$33.768,01 3ª Ré (Responsabilidade Limitada) R$25.271,45 Fica fixado que os valores devidos pela 2ª e 3ª Ré somente serão executados se houver inadimplência pela 1ª Ré, e no limite destas, visto que os valores da 2ª e da 3ª já se encontram "dentro" dos valores devidos pela 1ª Ré.

Desta forma, o valor total devido nos autos é o da planilha correspondente à 1ª Ré.

Assim, havendo quitação total em face da 1ª Ré, não haverá redirecionamento em face das 2ª e 3ª, pois as subsidiárias também entender-se-ão quitadas.

Intimem-se as partes para, querendo, apresentarem impugnação fundamentada, com a indicação dos valores e objeto da discordância, em 8 dias, sob pena de preclusão (art. 879, § 2º da CLT).

Apresentadas as devidas impugnações, intime-se a parte contrária para manifestações, no prazo de 8 dias.

Havendo impugnação aos cálculos, retornem-se os autos à Contadoria para verificação, em após voltem-me conclusos.

Transcorrido, in albis, o prazo para impugnação, fica, desde já, homologada a conta elaborada pela i.

Contadoria do Juízo, devendo a Secretaria certificar o término do prazo e, intime-se o executado para o pagamento, no prazo de 15 dias, conforme artigo 523 e §2º, inciso I, do art. 513, do CPC, do valor discriminado.

No mesmo prazo, a parte Autora deverá declarar se pretende promover a execução, caso não haja o cumprimento espontâneo da obrigação pela Reclamada, utilizando-se, para tanto, do despacho estruturado de execução deste Juízo, ciente que, em sua inércia, ensejará no início da fluência do prazo prescricional intercorrente, de que trata o artigo 11-A da CLT.

Garantida a totalidade da execução, e decorrido o prazo de que trata o artigo 884 da CLT, certifique-se o término do prazo com lançamento do pagamento na ficha financeiro do processo, e expeçam-se alvarás, em termos, conforme cálculo homologado, dando-lhes ciência de sua expedição, vindo os autos conclusos para sentença de extinção.

Inerte a parte Autora, remetam-se os autos ao arquivo provisório para fins do cômputo do prazo do artigo 11-A da CLT, intimando-se o exequente.

Decorrido o prazo, retornem os autos para prolação da Sentença de Extinção da Execução e arquivamento definitivo dos autos." Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 21 de fevereiro de 2025.

WAGNER HENRIQUES TEIXEIRA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ARION VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA
21/02/2025 10:51

Expedido(a) edital a(o) ARION VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA
19/02/2025 07:14

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2025
19/02/2025 07:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
19/02/2025 07:14

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2025
19/02/2025 07:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
18/02/2025 14:06

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DOS MORADORES E AMIGOS DA BARRA ANTIGA - AMABA
18/02/2025 14:06

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
18/02/2025 14:06

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS COSME SILVA DOS SANTOS
18/02/2025 14:05

Homologada a liquidação
18/02/2025 13:19

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
30/11/2024 00:03

Decorrido o prazo de ARION VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA em 29/11/2024
27/11/2024 12:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/11/2024 17:21

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
12/11/2024 02:44

Publicado(a) o(a) edital em 13/11/2024
12/11/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/11/2024
12/11/2024 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS CumPrSe 0100440-85.2024.5.01.0203 REQUERENTE: DOUGLAS COSME SILVA DOS SANTOS REQUERIDO: ARION VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA E OUTROS (2) O/A MM.

Juiz(a) BRUNO ANDRADE DE MACEDO da 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) ARION VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para tomar ciência do Despacho ID b04e802 proferido nos autos. "DESPACHO Venham as partes com o arquivo do cálculo (extensão ".PJC") referente aos cálculos de liquidação, visto ser requisito para importação e futura atualização do cálculo pela Secretaria.

Prazo de 10 dias.

Segue o passo a passo para anexar os cálculos: 1.

Na aba “anexar petições ou documentos”, incluir a petição e selecionar o tipo “Apresentação de cálculos”.

O campo “Descrição” é obrigatório; 2.

Clicar em “gravar”, antes de adicionar os anexos; 3.

Clicar em “Adicionar” e pesquisar a planilha de cálculo em PDF; 4.

Selecionar o tipo de documento “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”; 5.

Selecionar as partes “Credor” e “Devedor”; 6.

Clicar na opção "Escolher Arquivo" e anexar o arquivo com a extensão ".PJC" (cálculo exportado do PJE-Calc); Conforme já dito, o arquivo “.PJC” deve ser anexado no mesmo ato de juntada do arquivo em PDF. 7.

Assinar para concluir a juntada no PJe.

Após, retornem os autos à contadoria." Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 11 de novembro de 2024.

WAGNER HENRIQUES TEIXEIRA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ARION VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA
11/11/2024 09:12

Expedido(a) edital a(o) ARION VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA
07/11/2024 14:35

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 14:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
10/10/2024 00:07

Decorrido o prazo de ARION VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA em 09/10/2024
09/10/2024 11:00

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
09/10/2024 00:11

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO DOS MORADORES E AMIGOS DA BARRA ANTIGA - AMABA em 08/10/2024
09/10/2024 00:11

Decorrido o prazo de DOUGLAS COSME SILVA DOS SANTOS em 08/10/2024
04/10/2024 12:42

Juntada a petição de Manifestação
23/09/2024 12:31

Expedido(a) intimação a(o) ARION VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA
23/09/2024 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2024
23/09/2024 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2024
23/09/2024 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2024
23/09/2024 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2024
20/09/2024 11:24

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DOS MORADORES E AMIGOS DA BARRA ANTIGA - AMABA
20/09/2024 11:24

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
20/09/2024 11:24

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS COSME SILVA DOS SANTOS
20/09/2024 11:23

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 11:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
31/07/2024 13:42

Juntada a petição de Manifestação
31/07/2024 13:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/07/2024 18:34

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 14:48

Juntada a petição de Manifestação
30/07/2024 14:38

Juntada a petição de Manifestação
24/07/2024 14:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/07/2024 13:28

Juntada a petição de Manifestação
23/07/2024 11:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
19/07/2024 00:07

Decorrido o prazo de ARION VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA em 18/07/2024
25/06/2024 09:44

Expedido(a) intimação a(o) ARION VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA
24/06/2024 22:24

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 10:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
19/06/2024 00:05

Decorrido o prazo de ARION VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA em 18/06/2024
20/05/2024 15:43

Expedido(a) intimação a(o) ARION VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA
14/05/2024 23:53

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 11:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
04/05/2024 00:12

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO DOS MORADORES E AMIGOS DA BARRA ANTIGA - AMABA em 03/05/2024
04/05/2024 00:12

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 03/05/2024
04/05/2024 00:12

Decorrido o prazo de ARION VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA em 03/05/2024
08/04/2024 08:48

Expedido(a) notificação a(o) ASSOCIACAO DOS MORADORES E AMIGOS DA BARRA ANTIGA - AMABA
08/04/2024 08:48

Expedido(a) notificação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
08/04/2024 08:48

Expedido(a) notificação a(o) ARION VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA
08/04/2024 00:46

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 12:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
04/04/2024 12:10

Iniciada a execução
04/04/2024 10:57

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
03/04/2024 13:25

Conclusos os autos para decisão (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
29/03/2024 10:13

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2024

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo