25/09/2025 04:47

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2025
25/09/2025 04:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2025
25/09/2025 04:47

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2025
25/09/2025 04:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2025
24/09/2025 12:25

Expedido(a) intimação a(o) M1 TRANSPORTES SUSTENTÁVEIS LTDA.
24/09/2025 12:25

Expedido(a) intimação a(o) JOSE RAFAEL DE SOUZA
24/09/2025 12:24

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2025 18:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
23/09/2025 16:36

Juntada a petição de Manifestação
16/09/2025 05:46

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2025
16/09/2025 05:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2025
15/09/2025 17:09

Expedido(a) intimação a(o) JOSE RAFAEL DE SOUZA
15/09/2025 17:08

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2025 00:24

Decorrido o prazo de JOSE RAFAEL DE SOUZA em 11/09/2025
11/09/2025 14:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
10/09/2025 17:10

Juntada a petição de Manifestação
05/09/2025 07:23

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
05/09/2025 07:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
05/09/2025 07:23

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
05/09/2025 07:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1e6a9bc proferida nos autos.

Homologo os cálculos de ID f5556b7, corrigidos monetariamente pelo IPCA-E/IPCA, mais juros SELIC/Taxa Legal até 01/09/2025, observada a não incidência do imposto de renda sobre os juros, de acordo com a Súmula nº 17 do E.TRT da 1ª Região, para fixar a condenação no valor total de R$ 4.044,40. Intimem-se as partes para ciência, devendo a responsável principal comprovar o pagamento ou garantir o juízo, em 05 dias, sob risco de execução forçada.

Caso pretenda aderir ao parcelamento do art. 916, CPC, deverá comprovar, no prazo supra, o pagamento dos 30% iniciais, incidentes sobre o valor total da execução.

Comprovado o pagamento, notifique-se o autor para ciência, por 05 dias, bem como para, nos termos do § 6º art. 3º do Ato Conjunto 3/2020 do TRT/RJ, fornecer seus dados bancários a fim de viabilizar a respectiva transferência, em favor do(a) beneficiário(a) do crédito ou de seu(ua) procurador(a), devidamente constituído(a) nos autos e com poderes para levantamento de importâncias em nome do(a) reclamante.

Decorridos os prazos do art. 884, CLT expeçam-se os alvarás , conforme a presente decisão, com determinação de transferência para a conta indicada.

Não comprovado o pagamento ou garantido o juízo, inicie-se a fase de execução, com a realização de penhora on line, nos termos do art. 523, parágrafo 3º, CPC, c/c art. 883, CLT.

Havendo bloqueio integral, aguarde-se a transferência da importância, vindo concluso o processo; sendo parcial o bloqueio, aguarde-se a sua integralização e, uma vez integralizada, proceda-se da forma anterior; sendo negativo o bloqueio ou não se obtendo êxito na sua integralização, deverá a secretaria proceder o registro da(s) reclamada(s) junto ao BNDT, observando-se o transcurso do prazo de 45 dias da(s) citação(ões) da (s) mesma(s) para pagamento, na forma do artigo 883, A, da CLT.

Havendo quaisquer casos de garantia ou pagamento do débito ou suspensão de sua exigibilidade, conforme previsto nos arts. 1º, §2º e §4º e art. 3º, §4º, respectivamente, da Resolução Administrativa de nº 1.470/2011 do TST, deverão ser realizadas as pertinentes alterações junto ao banco de dados do BNDT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de setembro de 2025.

AMANDA DINIZ SILVEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - M1 TRANSPORTES SUSTENTÁVEIS LTDA.
02/09/2025 10:24

Expedido(a) intimação a(o) M1 TRANSPORTES SUSTENTÁVEIS LTDA.
02/09/2025 10:24

Expedido(a) intimação a(o) JOSE RAFAEL DE SOUZA
02/09/2025 10:23

Homologada a liquidação
01/09/2025 09:38

Conclusos os autos para decisão (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
21/08/2025 16:26

Juntada a petição de Manifestação
18/08/2025 14:05

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 13:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
15/08/2025 16:59

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
08/08/2025 10:26

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
08/08/2025 10:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4d7a1c0 proferido nos autos.

Transitado em julgado em 01.08.2025, iniciada a fase de liquidação, intime-se o(a) reclamada para apresentar cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias, conforme parâmetros abaixo: 1.

OS CÁLCULOS DEVERÃO SER APRESENTADOS EM VALORES HISTÓRICOS, ATUALIZADOS MONETARIAMENTE, observados os parâmetros abaixo, realizando-se os cálculos através do PjeCalc cidadão, devendo anexar os cálculos ao PJe, em planilha PDF, conforme demonstrado no tutorial https://www.youtube.com/watch?v=5mHFUbQKXI4, bem como, em arquivo de extensão.pjc. a) fixados os parâmetros de atualização na sentença de conhecimento transitada em julgado, a atualização observará o comando da sentença ou caso a sentença ou o acórdão sejam omissos, deverão ser aplicados os parâmetros fixados no julgamento da ADC 58.. 2.

Havendo condenação subsidiária, os cálculos deverão ser apresentados de forma individualizada, destacando o período em que cada tomador de serviço responde pela dívida, em caso de períodos diversos. 3.

DEVERÃO APRESENTAR OS VALORES DEVIDOS A TÍTULO DE INSS (Empregado/Empregador/SAT), IRPF e custas arbitradas em sentença, observando a legislação previdenciária vigente e a Instrução Normativa nº 1500/2014 da SRF. 4.

Deverá ser apresentado o RESUMO GERAL DE VERBAS DEVIDAS.

Vindo os cálculos, remeta-se à contadoria para atualização e posterior homologação, se compatível com o julgado.

RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de agosto de 2025.

LAIS CAMPOS DUARTE Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - M1 TRANSPORTES SUSTENTÁVEIS LTDA.
06/08/2025 09:56

Expedido(a) intimação a(o) M1 TRANSPORTES SUSTENTÁVEIS LTDA.
06/08/2025 09:55

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 13:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LAIS CAMPOS DUARTE
05/08/2025 13:09

Iniciada a liquidação
05/08/2025 13:09

Transitado em julgado em 01/08/2025
05/08/2025 11:20

Recebidos os autos para prosseguir
10/10/2024 14:34

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
30/09/2024 18:12

Juntada a petição de Contrarrazões
19/09/2024 04:45

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2024
19/09/2024 04:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2024
18/09/2024 10:53

Expedido(a) intimação a(o) M1 TRANSPORTES SUSTENTÁVEIS LTDA.
18/09/2024 10:52

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JOSE RAFAEL DE SOUZA sem efeito suspensivo
17/09/2024 16:40

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
13/09/2024 00:16

Decorrido o prazo de M1 TRANSPORTES SUSTENTÁVEIS LTDA. em 12/09/2024
05/09/2024 12:05

Juntada a petição de Recurso Ordinário
30/08/2024 03:45

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2024
30/08/2024 03:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/08/2024
30/08/2024 03:45

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2024
30/08/2024 03:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/08/2024
29/08/2024 17:00

Expedido(a) intimação a(o) M1 TRANSPORTES SUSTENTÁVEIS LTDA.
29/08/2024 17:00

Expedido(a) intimação a(o) JOSE RAFAEL DE SOUZA
29/08/2024 16:59

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 248,24
29/08/2024 16:59

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de JOSE RAFAEL DE SOUZA
29/08/2024 16:59

Concedida a assistência judiciária gratuita a JOSE RAFAEL DE SOUZA
18/07/2024 14:24

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
17/07/2024 00:16

Decorrido o prazo de M1 TRANSPORTES SUSTENTÁVEIS LTDA. em 16/07/2024
17/07/2024 00:16

Decorrido o prazo de JOSE RAFAEL DE SOUZA em 16/07/2024
15/07/2024 15:54

Juntada a petição de Razões Finais
08/07/2024 16:44

Juntada a petição de Razões Finais
03/07/2024 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2024
03/07/2024 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2024
03/07/2024 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2024
03/07/2024 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2024
02/07/2024 14:52

Expedido(a) intimação a(o) M1 TRANSPORTES SUSTENTAVEIS LTDA.
02/07/2024 14:52

Expedido(a) intimação a(o) JOSE RAFAEL DE SOUZA
02/07/2024 13:24

Audiência de instrução realizada (02/07/2024 09:40 Sala Principal 9ª VT/RJ - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/01/2024 14:07

Juntada a petição de Réplica
11/12/2023 09:23

Audiência de instrução designada (02/07/2024 09:40 Sala Principal 9ª VT/RJ - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/12/2023 09:23

Audiência inicial por videoconferência realizada (07/12/2023 08:45 Sala Principal 9ª VT/RJ - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/12/2023 13:52

Juntada a petição de Contestação
10/10/2023 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2023
10/10/2023 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2023 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2023
10/10/2023 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2023 19:29

Expedido(a) intimação a(o) M1 TRANSPORTES SUSTENTAVEIS LTDA.
07/10/2023 19:29

Expedido(a) intimação a(o) JOSE RAFAEL DE SOUZA
07/10/2023 19:28

Audiência inicial por videoconferência designada (07/12/2023 08:45 Sala Principal 9ª VT/RJ - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/09/2023 10:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/09/2023 17:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2023

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo