09/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100081-44.2023.5.01.0471 7ª Turma Gabinete 18 Relator: ROGERIO LUCAS MARTINS AGRAVANTE: SUPERMERCADOS REZENDE E PORTUGAL LTDA, ALICE RIBEIRO DE REZENDE, CECILIA PORTUGAL MANHAES, LEONARDO BORGES DE REZENDE AGRAVADO: BRUNO GUIMARAES BORGATTO A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, conforme votos colhidos e registrados na certidão de julgamento, CONHECER dos embargos de declaração opostos e, no mérito, ACOLHER PARCIALMENTE os embargos opostos por Leonardo Borges de Rezende apenas para sanar a omissão apontada, sem imprimir-lhe efeito modificativo; e REJEITAR os demais embargos; na forma do voto supra.

RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de julho de 2025.

OSWALDO ANNES PIRES NETO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - BRUNO GUIMARAES BORGATTO
15/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100081-44.2023.5.01.0471 7ª Turma Gabinete 18 Relator: ROGERIO LUCAS MARTINS AGRAVANTE: SUPERMERCADOS REZENDE E PORTUGAL LTDA, ALICE RIBEIRO DE REZENDE, CECILIA PORTUGAL MANHAES, LEONARDO BORGES DE REZENDE AGRAVADO: BRUNO GUIMARAES BORGATTO A C O R D A M os Desembargadores integrantes da 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, conforme votos colhidos e registrados na certidão de julgamento, CONHECER dos agravos de petição interpostos pelos Executados, à exceção da insurgência do Acionado, Supermercados Rezende e Portugal LTDA, quanto à nulidade de citação dos sócios, por ausência de legitimidade, REJEITAR as preliminares suscitadas e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos apelos, nos termos do voto.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de maio de 2025.

ANA CRISTINA MACHADO DA FONSECA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - LEONARDO BORGES DE REZENDE
11/03/2025 10:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
11/03/2025 00:04

Decorrido o prazo de LEONARDO BORGES DE REZENDE em 10/03/2025
11/03/2025 00:04

Decorrido o prazo de ALICE RIBEIRO DE REZENDE em 10/03/2025
11/03/2025 00:04

Decorrido o prazo de CECILIA PORTUGAL MANHAES em 10/03/2025
11/03/2025 00:04

Decorrido o prazo de SUPERMERCADOS REZENDE LTDA em 10/03/2025
20/02/2025 20:10

Juntada a petição de Contraminuta
19/02/2025 07:26

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2025
19/02/2025 07:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
19/02/2025 07:26

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2025
19/02/2025 07:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
19/02/2025 07:26

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2025
19/02/2025 07:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
18/02/2025 08:45

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO BORGES DE REZENDE
18/02/2025 08:45

Expedido(a) intimação a(o) ALICE RIBEIRO DE REZENDE
18/02/2025 08:45

Expedido(a) intimação a(o) CECILIA PORTUGAL MANHAES
18/02/2025 08:45

Expedido(a) intimação a(o) SUPERMERCADOS REZENDE LTDA
18/02/2025 08:45

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO GUIMARAES BORGATTO
18/02/2025 08:44

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de ALICE RIBEIRO DE REZENDE sem efeito suspensivo
18/02/2025 08:44

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de CECILIA PORTUGAL MANHAES sem efeito suspensivo
18/02/2025 08:44

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de LUCIANO BORGES DE REZENDE sem efeito suspensivo
18/02/2025 08:44

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de SUPERMERCADOS REZENDE LTDA sem efeito suspensivo
14/02/2025 11:42

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
14/02/2025 11:30

Alterado o tipo de petição de Solicitação de Habilitação (ID: 66dd739) para Agravo de Petição
30/01/2025 05:59

Decorrido o prazo de LUCIANO BORGES DE REZENDE em 28/01/2025
28/01/2025 18:15

Juntada a petição de Manifestação
28/01/2025 17:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/01/2025 00:05

Decorrido o prazo de BRUNO GUIMARAES BORGATTO em 27/01/2025
21/01/2025 14:35

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 10:34

Alterado o tipo de petição de Solicitação de Habilitação (ID: c51b8a9) para Agravo de Petição
19/12/2024 20:34

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/12/2024 11:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANE PAULA DE SOUZA FERREIRA
18/12/2024 10:50

Juntada a petição de Agravo de Petição
18/12/2024 10:50

Juntada a petição de Agravo de Petição
06/12/2024 02:28

Publicado(a) o(a) edital em 09/12/2024
06/12/2024 02:28

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2024
05/12/2024 15:50

Expedido(a) edital a(o) LEONARDO BORGES DE REZENDE
05/12/2024 15:50

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO BORGES DE REZENDE
05/12/2024 15:50

Expedido(a) intimação a(o) ALICE RIBEIRO DE REZENDE
05/12/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2024
05/12/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2024
05/12/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2024
05/12/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2024
05/12/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2024
05/12/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2024
04/12/2024 13:29

Expedido(a) intimação a(o) CECILIA PORTUGAL MANHAES
04/12/2024 13:29

Expedido(a) intimação a(o) SUPERMERCADOS REZENDE LTDA
04/12/2024 13:29

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO GUIMARAES BORGATTO
04/12/2024 13:28

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de BRUNO GUIMARAES BORGATTO
04/12/2024 10:43

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a VIVIANE PAULA DE SOUZA FERREIRA
04/12/2024 10:43

Encerrada a conclusão
29/11/2024 13:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANE PAULA DE SOUZA FERREIRA
27/11/2024 00:05

Decorrido o prazo de LUCIANO BORGES DE REZENDE em 26/11/2024
26/11/2024 00:07

Decorrido o prazo de LUCIANO BORGES DE REZENDE em 25/11/2024
26/11/2024 00:07

Decorrido o prazo de LEONARDO BORGES DE REZENDE em 25/11/2024
19/11/2024 09:53

Juntada a petição de Manifestação
19/11/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2024
19/11/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/11/2024
18/11/2024 14:32

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO GUIMARAES BORGATTO
18/11/2024 14:31

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 07:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
31/10/2024 13:09

Juntada a petição de Manifestação
30/10/2024 00:09

Decorrido o prazo de SUPERMERCADOS REZENDE LTDA em 29/10/2024
30/10/2024 00:09

Decorrido o prazo de BRUNO GUIMARAES BORGATTO em 29/10/2024
28/10/2024 02:43

Publicado(a) o(a) edital em 29/10/2024
28/10/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
28/10/2024 02:43

Publicado(a) o(a) edital em 29/10/2024
28/10/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
28/10/2024 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ITAPERUNA ATSum 0100081-44.2023.5.01.0471 RECLAMANTE: BRUNO GUIMARAES BORGATTO RECLAMADO: SUPERMERCADOS REZENDE LTDA O/A MM.

Juiz(a) ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO da 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) LEONARDO BORGES DE REZENDE, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para apresentar manifestação sobre o IDPJ, podendo requerer as provas cabíveis, no prazo de 15 dias, sob pena de responderem com seu patrimônio pessoal pela execução em curso (art. 135, CPC/2015).

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. ITAPERUNA/RJ, 25 de outubro de 2024.

ADRIANA DA SILVA JARDIM Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - LEONARDO BORGES DE REZENDE
25/10/2024 14:01

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO BORGES DE REZENDE
25/10/2024 14:01

Expedido(a) edital a(o) LUCIANO BORGES DE REZENDE
25/10/2024 14:01

Expedido(a) edital a(o) LEONARDO BORGES DE REZENDE
18/10/2024 05:40

Publicado(a) o(a) intimação em 21/10/2024
18/10/2024 05:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/10/2024
18/10/2024 05:40

Publicado(a) o(a) intimação em 21/10/2024
18/10/2024 05:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/10/2024
17/10/2024 09:45

Expedido(a) intimação a(o) SUPERMERCADOS REZENDE LTDA
17/10/2024 09:45

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO GUIMARAES BORGATTO
17/10/2024 09:44

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 12:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
16/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de LEONARDO BORGES DE REZENDE em 15/10/2024
16/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de ALICE RIBEIRO DE REZENDE em 15/10/2024
17/09/2024 11:04

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO BORGES DE REZENDE
17/09/2024 11:04

Expedido(a) intimação a(o) ALICE RIBEIRO DE REZENDE
16/09/2024 17:34

Juntada a petição de Manifestação
11/09/2024 09:10

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 13:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
06/09/2024 04:56

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2024
06/09/2024 04:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/09/2024
05/09/2024 19:42

Expedido(a) intimação a(o) SUPERMERCADOS REZENDE LTDA
05/09/2024 19:41

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 10:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
04/09/2024 00:36

Decorrido o prazo de LEONARDO BORGES DE REZENDE em 03/09/2024
04/09/2024 00:36

Decorrido o prazo de LUCIANO BORGES DE REZENDE em 03/09/2024
04/09/2024 00:36

Decorrido o prazo de ALICE RIBEIRO DE REZENDE em 03/09/2024
04/09/2024 00:36

Decorrido o prazo de CECILIA PORTUGAL MANHAES em 03/09/2024
03/09/2024 11:05

Juntada a petição de Impugnação
02/09/2024 13:15

Juntada a petição de Impugnação
23/08/2024 03:57

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2024
23/08/2024 03:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/08/2024
22/08/2024 15:59

Expedido(a) intimação a(o) SUPERMERCADOS REZENDE LTDA
22/08/2024 15:59

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO BORGES DE REZENDE
22/08/2024 15:59

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO BORGES DE REZENDE
22/08/2024 15:59

Expedido(a) intimação a(o) ALICE RIBEIRO DE REZENDE
22/08/2024 15:59

Expedido(a) intimação a(o) CECILIA PORTUGAL MANHAES
13/08/2024 05:39

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2024
13/08/2024 05:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2024
12/08/2024 09:37

Expedido(a) intimação a(o) SUPERMERCADOS REZENDE LTDA
12/08/2024 09:36

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 08:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
09/08/2024 19:42

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
01/08/2024 05:41

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2024
01/08/2024 05:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2024
31/07/2024 10:12

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO GUIMARAES BORGATTO
31/07/2024 10:11

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 10:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
29/05/2024 03:00

Decorrido o prazo de CARTÓRIO DO PRIMEIRO OFICIO DE JUSTIÇA DE BOM JESUS DO ITABAPOANA em 28/05/2024
09/04/2024 16:07

Expedido(a) ofício a(o) CARTORIO DO PRIMEIRO OFICIO DE JUSTICA DE BOM JESUS DO ITABAPOANA
04/04/2024 12:12

Encerrada a conclusão
04/04/2024 12:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
02/04/2024 10:51

Registrada a inclusão de dados de SUPERMERCADOS REZENDE LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
01/04/2024 16:20

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 08:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
27/03/2024 13:14

Juntada a petição de Manifestação
26/03/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2024
26/03/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2024
25/03/2024 12:24

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO GUIMARAES BORGATTO
25/03/2024 08:56

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 13:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
01/02/2024 11:02

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2024 11:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
19/01/2024 17:23

Juntada a petição de Manifestação
16/01/2024 08:34

Iniciada a execução
14/12/2023 00:06

Decorrido o prazo de SUPERMERCADOS REZENDE LTDA em 13/12/2023
18/11/2023 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2023
18/11/2023 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2023 11:07

Expedido(a) intimação a(o) SUPERMERCADOS REZENDE LTDA
24/10/2023 09:09

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 08:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
23/10/2023 08:54

Transitado em julgado em 19/10/2023
20/10/2023 00:10

Decorrido o prazo de SUPERMERCADOS REZENDE LTDA em 19/10/2023
20/10/2023 00:10

Decorrido o prazo de BRUNO GUIMARAES BORGATTO em 19/10/2023
05/10/2023 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 05/10/2023
05/10/2023 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2023 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 05/10/2023
05/10/2023 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2023 11:17

Expedido(a) intimação a(o) SUPERMERCADOS REZENDE LTDA
04/10/2023 11:17

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO GUIMARAES BORGATTO
04/10/2023 11:16

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de SUPERMERCADOS REZENDE LTDA
28/09/2023 08:46

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
28/09/2023 00:10

Decorrido o prazo de BRUNO GUIMARAES BORGATTO em 27/09/2023
22/09/2023 12:39

Juntada a petição de Embargos de Declaração
15/09/2023 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2023
15/09/2023 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2023 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2023
15/09/2023 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2023 15:53

Expedido(a) intimação a(o) SUPERMERCADOS REZENDE LTDA
14/09/2023 15:53

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO GUIMARAES BORGATTO
14/09/2023 15:52

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 270,07
14/09/2023 15:52

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de BRUNO GUIMARAES BORGATTO
14/09/2023 15:52

Concedida a assistência judiciária gratuita a BRUNO GUIMARAES BORGATTO
06/09/2023 16:11

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
05/09/2023 15:01

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (05/09/2023 14:35 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna)
05/09/2023 11:52

Juntada a petição de Contestação
04/09/2023 12:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/07/2023 13:40

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (05/09/2023 14:35 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna)
25/07/2023 12:51

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (25/07/2023 11:20 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna)
23/06/2023 08:47

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
30/05/2023 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2023
30/05/2023 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2023 10:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
29/05/2023 09:46

Expedido(a) mandado a(o) ACOUGUE E MERCADO REZENDE E PORTUGAL LTDA - EPP
29/05/2023 09:43

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO GUIMARAES BORGATTO
31/03/2023 13:57

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (25/07/2023 11:20 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna)
22/03/2023 09:41

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2023 17:20

Juntada a petição de Manifestação
13/03/2023 07:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
28/02/2023 00:13

Decorrido o prazo de ACOUGUE E MERCADO REZENDE E PORTUGAL LTDA - EPP em 27/02/2023
14/02/2023 13:42

Expedido(a) notificação a(o) ACOUGUE E MERCADO REZENDE E PORTUGAL LTDA - EPP
13/02/2023 18:55

Juntada a petição de Manifestação
10/02/2023 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 10/02/2023
10/02/2023 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2023 09:16

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO GUIMARAES BORGATTO
09/02/2023 09:15

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de BRUNO GUIMARAES BORGATTO
08/02/2023 23:53

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
08/02/2023 23:53

Encerrada a conclusão
07/02/2023 11:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
07/02/2023 11:05

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2023 10:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
02/02/2023 17:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2023

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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