17/06/2025 14:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente por ter sido cumprida a diligência
17/06/2025 00:18

Decorrido o prazo de TESLA RJ SUBESTACOES E QUADROS ELETRICOS LTDA em 16/06/2025
12/06/2025 17:46

Juntada a petição de Contrarrazões
03/06/2025 06:16

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
03/06/2025 06:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
02/06/2025 16:50

Expedido(a) intimação a(o) TESLA RJ SUBESTACOES E QUADROS ELETRICOS LTDA
02/06/2025 16:49

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 16:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
19/05/2025 09:51

Recebidos os autos para diligência
16/05/2025 12:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
15/05/2025 14:30

Juntada a petição de Contrarrazões
07/05/2025 07:41

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1af3349 proferida nos autos.

CERTIDÃO Certifico que, na data de 17/04/2025, foi interposto Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário pela ré na petição de ID d423e58, sem o preparo recursal previsto no Art. 899, § 7º, da CLT.

Ainda, a procuração encontra-se no ID 690d983.

Informo que a reclamada deixou de recolher custas.

As partes foram notificadas acerca da Decisão de ID ba82339 em 10/04/2025, com decurso de prazo em 30/04/2025.

Certifico, por fim, que referido(s) recurso(s) não preenche(m) todos os pressupostos de admissibilidade, uma vez que a reclamada não comprovou estar em recuperação judicial, bem como não recolheu custas. Rio de Janeiro, 06 de maio de 2025 Salukia Silva Analista Judiciária DECISÃO PJe-JT Mantenho a decisão agravada (ID ba82339), uma vez que a executada não apresentou o devido preparo recursal com o pagamento das custas processuais, que vem a ser requisito essencial para admissibilidade de qualquer recurso processual, conforme Art. 40, caput e § 2º, da Lei 8.177/1991, c/c Art. 899, §§ 1º a 7º, da CLT, c/c Art. 789, § 1º, da CLT, assim como não comprovou estar em recuperação judicial.

Recebo o(s) Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário da(s) reclamada(s) para julgamento pelo E.

TRT.

Ao(s) recorrido(s).

Cumprido, remeta-se ao TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de maio de 2025.

ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JORGE VINICIUS BARBOSA DA SILVA
06/05/2025 12:38

Expedido(a) intimação a(o) JORGE VINICIUS BARBOSA DA SILVA
06/05/2025 12:37

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário de TESLA RJ SUBESTACOES E QUADROS ELETRICOS LTDA sem efeito suspensivo
02/05/2025 11:33

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
01/05/2025 00:13

Decorrido o prazo de TESLA RJ SUBESTACOES E QUADROS ELETRICOS LTDA em 30/04/2025
01/05/2025 00:13

Decorrido o prazo de JORGE VINICIUS BARBOSA DA SILVA em 30/04/2025
17/04/2025 17:55

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário
09/04/2025 07:16

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 07:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 07:16

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 07:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ba82339 proferida nos autos.

CERTIDÃO Certifico que, na data de 07/03/2025, foi interposto recurso ordinário pela ré na petição de ID c8af060, sem o preparo recursal.

Ainda, a procuração encontra-se no ID 690d983.

Certifico que referido(s) recurso(s) não preenche(m) todos os pressupostos de admissibilidade.

Certifico que foi interposto recurso ordinário pelo reclamante na petição de ID 67e28d0, na data de 01/04/2025.

Ainda, a procuração encontra-se no ID ae0a413.

Reclamante dispensado do recolhimento de custas.

Certifico, por fim, que referido(s) recurso(s) preenche(m) todos os pressupostos de admissibilidade.

As partes foram notificadas acerca da Sentença de ED ID 70156af em 21/03/2025, com decurso de prazo em 03/04/2025. Rio de Janeiro, 08 de abril de 2025 Salukia Silva Analista Judiciária DECISÃO PJe-JT Recebo o(s) Recurso(s) Ordinário(s) do reclamante por presentes os pressupostos processuais, conforme expostos acima.

Deixo de receber o Recurso Ordinário da(s) reclamada(s) pela falta de pressuposto processual, qual seja: o regular preparo recursal, conforme Arts. 789 e 899, ambos da CLT.

Notifiquem-se.

Cumprido, remeta-se ao TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de abril de 2025.

ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - TESLA RJ SUBESTACOES E QUADROS ELETRICOS LTDA
08/04/2025 12:03

Expedido(a) intimação a(o) TESLA RJ SUBESTACOES E QUADROS ELETRICOS LTDA
08/04/2025 12:03

Expedido(a) intimação a(o) JORGE VINICIUS BARBOSA DA SILVA
08/04/2025 12:02

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de TESLA RJ SUBESTACOES E QUADROS ELETRICOS LTDA
08/04/2025 12:02

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JORGE VINICIUS BARBOSA DA SILVA sem efeito suspensivo
04/04/2025 17:24

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
04/04/2025 00:05

Decorrido o prazo de TESLA RJ SUBESTACOES E QUADROS ELETRICOS LTDA em 03/04/2025
01/04/2025 13:10

Juntada a petição de Recurso Ordinário
20/03/2025 07:49

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 07:49

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 70156af proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Isto posto, conheço os Embargos, e, no mérito, os REJEITO pelos fundamentos supramencionados, que a este decisum se integram para todos os fins de direito.

Intimem-se as partes.

ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JORGE VINICIUS BARBOSA DA SILVA
19/03/2025 09:15

Expedido(a) intimação a(o) TESLA RJ SUBESTACOES E QUADROS ELETRICOS LTDA
19/03/2025 09:15

Expedido(a) intimação a(o) JORGE VINICIUS BARBOSA DA SILVA
19/03/2025 09:14

Não acolhidos os Embargos de Declaração de JORGE VINICIUS BARBOSA DA SILVA
16/03/2025 12:02

Juntada a petição de Manifestação
07/03/2025 14:55

Juntada a petição de Recurso Ordinário
07/03/2025 08:03

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
06/03/2025 11:39

Juntada a petição de Embargos de Declaração
28/02/2025 17:13

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2025
28/02/2025 17:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2025
28/02/2025 17:13

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2025
28/02/2025 17:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2025
26/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4b0111f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: PELO EXPOSTO, e o mais que dos autos consta, DECIDE-SE, julgar PROCEDENTE EM PARTE o pedido da presente reclamação trabalhista, nos termos da fundamentação supra que a este decisum se integra.

O valor da condenação é de R$ 2.849,46 , conforme memória de cálculo em anexo, sendo R$ 2.539,63 líquidos devido à parte autora e R$ 55,87 a título de custas devidas pela RÉ.

Observe-se a OJ 363 da SDI-I do TST e Súmula 17 do TRT/RJ.

Com relação aos juros e correção monetária, determino que, na fase pré-judicial, até o ajuizamento, deverá ser observado o IPCA-E como índice de correção monetária, a contar do vencimento da obrigação (art. 459 da CLT e Súmula 381 do TST quanto a prestações de trato sucessivo, acaso deferidas).

Em relação à fase judicial, deve ser aplicada apenas a taxa SELIC, como índice de atualização, a contar do ajuizamento da ação (art. 406 CC), incorporando nesta a correção monetária (na forma do art. 459 da CLT e Súmula 381 do TST quanto a prestações de trato sucessivo, acaso deferidas) e os juros de mora (até o efetivo pagamento, incidindo sobre a importância da condenação já corrigida, nos termos do art. 883 da CLT e Súmula 200 do TST), em isonomia com os demais débitos civis de qualquer natureza, nos moldes do art. 406 do CC.

Deverão ser recolhidas as contribuições previdenciárias e fiscais conforme Lei 8212/91 c/c Lei 8620/93 e Provimento 02/93 da CGJT e Lei 8541/92 e Provimento 01/96 da CGJT, respectivamente.

Ante a determinação contida no artigo 832, parágrafo 3º da CLT, acrescentado pela Lei n. 10.035 de 25/10/2000, passa-se a discriminar as parcelas previstas na Lei 8.212/91, sobre as quais deverão incidir a quota previdenciária, onde couber, na presente decisão.

Intimem-se as partes. ebh ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JORGE VINICIUS BARBOSA DA SILVA
24/02/2025 16:11

Expedido(a) intimação a(o) TESLA RJ SUBESTACOES E QUADROS ELETRICOS LTDA
24/02/2025 16:11

Expedido(a) intimação a(o) JORGE VINICIUS BARBOSA DA SILVA
24/02/2025 16:10

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 55,87
24/02/2025 16:10

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JORGE VINICIUS BARBOSA DA SILVA
24/02/2025 16:10

Concedida a gratuidade da justiça a JORGE VINICIUS BARBOSA DA SILVA
10/02/2025 09:02

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
04/02/2025 08:26

Audiência una realizada (04/02/2025 08:00 VT37RJ - 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/02/2025 20:44

Juntada a petição de Contestação
03/02/2025 20:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/12/2024 15:12

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
05/12/2024 00:09

Decorrido o prazo de TESLA RJ SUBESTACOES E QUADROS ELETRICOS LTDA em 04/12/2024
04/12/2024 00:08

Decorrido o prazo de JORGE VINICIUS BARBOSA DA SILVA em 03/12/2024
03/12/2024 13:35

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) TESLA RJ SUBESTACOES E QUADROS ELETRICOS LTDA
28/11/2024 15:17

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/11/2024 14:12

Expedido(a) mandado a(o) TESLA RJ SUBESTACOES E QUADROS ELETRICOS LTDA
26/11/2024 04:59

Publicado(a) o(a) edital em 27/11/2024
26/11/2024 04:59

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
25/11/2024 09:01

Expedido(a) edital a(o) TESLA RJ SUBESTACOES E QUADROS ELETRICOS LTDA
25/11/2024 04:06

Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2024
25/11/2024 04:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
22/11/2024 16:34

Expedido(a) intimação a(o) JORGE VINICIUS BARBOSA DA SILVA
22/11/2024 16:33

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 12:04

Audiência una designada (04/02/2025 08:00 VT37RJ - 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/11/2024 10:39

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
21/11/2024 10:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
18/11/2024 16:22

Juntada a petição de Manifestação
12/11/2024 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2024
12/11/2024 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/11/2024
10/11/2024 22:41

Expedido(a) intimação a(o) JORGE VINICIUS BARBOSA DA SILVA
10/11/2024 22:40

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 10:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
08/11/2024 00:03

Decorrido o prazo de TESLA RJ SUBESTACOES E QUADROS ELETRICOS LTDA em 07/11/2024
29/10/2024 16:40

Juntada a petição de Manifestação
29/10/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2024
29/10/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
28/10/2024 12:37

Expedido(a) intimação a(o) JORGE VINICIUS BARBOSA DA SILVA
28/10/2024 12:36

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2024 11:57

Audiência una (rito sumaríssimo) cancelada (05/11/2024 08:10 VT37RJ - 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/10/2024 11:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
24/10/2024 05:47

Decorrido o prazo de JORGE VINICIUS BARBOSA DA SILVA em 23/10/2024
19/10/2024 00:25

Decorrido o prazo de JORGE VINICIUS BARBOSA DA SILVA em 18/10/2024
15/10/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2024
15/10/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
14/10/2024 14:12

Expedido(a) intimação a(o) TESLA RJ SUBESTACOES E QUADROS ELETRICOS LTDA
14/10/2024 12:25

Expedido(a) intimação a(o) JORGE VINICIUS BARBOSA DA SILVA
14/10/2024 12:24

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 09:51

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (05/11/2024 08:10 VT37RJ - 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/10/2024 07:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
11/10/2024 10:36

Audiência una (rito sumaríssimo) cancelada (31/10/2024 08:15 VT37RJ - 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/10/2024 03:32

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2024
10/10/2024 03:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/10/2024
09/10/2024 15:34

Expedido(a) intimação a(o) JORGE VINICIUS BARBOSA DA SILVA
09/10/2024 15:33

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 11:39

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (31/10/2024 08:15 VT37RJ - 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/10/2024 10:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
09/10/2024 10:50

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
07/10/2024 17:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2024

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo