TRT1 - 0100169-71.2024.5.01.0043
1ª instância - Rio de Janeiro - 73ª Vara do Trabalho
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/07/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 0100169-71.2024.5.01.0043 distribuído para 9ª Turma - Gabinete 01 na data 09/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25071000300475400000124759256?instancia=2 -
09/07/2025 13:21
Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
-
09/07/2025 11:14
Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de GRUPO CASAS BAHIA S.A. sem efeito suspensivo
-
09/07/2025 11:14
Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de HAYLANE OLINTO DE OLIVEIRA sem efeito suspensivo
-
09/07/2025 10:36
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a NEILA COSTA DE MENDONCA
-
08/07/2025 15:06
Juntada a petição de Contrarrazões
-
07/07/2025 17:21
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
-
03/07/2025 17:58
Juntada a petição de Contrarrazões
-
25/06/2025 09:34
Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
-
25/06/2025 09:34
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
-
25/06/2025 09:34
Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
-
25/06/2025 09:34
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
-
25/06/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5bea226 proferido nos autos. DESPACHO Intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de oito dias.
Decorrido o prazo, certifique-se a admissibilidade recursal e voltem conclusos.
RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de junho de 2025.
NEILA COSTA DE MENDONCA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S.A. -
24/06/2025 08:42
Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
-
24/06/2025 08:42
Expedido(a) intimação a(o) HAYLANE OLINTO DE OLIVEIRA
-
24/06/2025 08:41
Proferido despacho de mero expediente
-
23/06/2025 10:45
Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
-
19/06/2025 00:06
Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 18/06/2025
-
18/06/2025 19:09
Juntada a petição de Recurso Ordinário
-
18/06/2025 15:15
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
-
16/06/2025 16:54
Juntada a petição de Recurso Ordinário
-
05/06/2025 05:27
Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2025
-
05/06/2025 05:27
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
-
05/06/2025 05:27
Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2025
-
05/06/2025 05:27
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
-
04/06/2025 15:05
Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
-
04/06/2025 15:05
Expedido(a) intimação a(o) HAYLANE OLINTO DE OLIVEIRA
-
04/06/2025 15:04
Acolhidos os Embargos de Declaração de GRUPO CASAS BAHIA S.A.
-
28/05/2025 09:48
Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a NEILA COSTA DE MENDONCA
-
28/05/2025 00:06
Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 27/05/2025
-
26/05/2025 15:04
Juntada a petição de Recurso Ordinário
-
21/05/2025 19:13
Juntada a petição de Embargos de Declaração
-
21/05/2025 19:02
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
-
14/05/2025 07:57
Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
-
14/05/2025 07:57
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
-
14/05/2025 07:57
Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
-
14/05/2025 07:57
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
-
14/05/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5479f21 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Dispositivo Ante o exposto, nos autos da reclamação trabalhista ajuizada por HAYLANE OLINTO DE OLIVEIRA, em face de GRUPO CASAS BAHIA S.A, decido: Julgar PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na presente ação, para condenar a reclamada ao pagamento das parcelas ora deferidas na fundamentação supra que ora passa a integrar este decisum, a serem apuradas em liquidação de sentença, por simples cálculos, nos parâmetros traçados na fundamentação e liquidação.
Defiro a gratuidade de justiça requerida pela autora (art. 790, § 3º da CLT).
Registro que, enquanto beneficiária da gratuidade de justiça ora concedida, a parte autora está isenta do pagamento das custas processuais, honorários de sucumbência e honorários periciais, no que couber; as custas, conforme art. 790-A, CLT; os honorários sucumbenciais / periciais por força da declaração de inconstitucionalidade do §4º dos arts. 790-B e 791-A da CLT na ADI 5766, c STF.
Em razão da procedência em parte e considerando os critérios do art. 791-A, §2º e §3º da CLT e art. 86, § único, do CPC, condeno, nos termos da fundamentação, a parte ré a pagar ao patrono da parte autora honorários sucumbenciais no importe de 10% sobre o valor dos pedidos julgados procedentes.
Autoriza-se a dedução das verbas pagas a idêntico título, conforme fundamentação.
Não havendo comprovação nos autos da variação salarial da parte autora; utilize-se a proporção com o salário-mínimo nacional.
Natureza das parcelas deferidas nos termos da fundamentação e do art. 28 da Lei 8.212/91.
Juros e correção monetária conforme fundamentação.
Foram levados em consideração todos os argumentos lançados na inicial e contestação à luz do artigo 489, § 1º do CPC, sendo prescindível constá-los expressamente nesta decisão, por não serem juridicamente relevantes ou capazes de infirmar a conclusão adotada.
Ficam cientes as partes de que os embargos de declaração não se prestam a obtenção de reexame de questões já analisadas.
Verificada a ocorrência de Embargos meramente protelatórios, será aplicada a multa de que trata o artigo 1.026 § 2º do CPC.
Custas de R$ 3.400,00, calculadas sobre o valor ora arbitradas para este efeito específico (art. 789, inciso IV, § 2º, da CLT) de R$ 170.000,00 pela parte Ré, que deverão ser recolhidas no prazo legal sob pena de execução via Bacenjud.
A parte ré deverá comprovar os recolhimentos fiscais, previdenciários e custas judiciais cabíveis, separadamente, em guias próprias (GPS, GRU ou DARF), no prazo legal.
Inerte, providencie a Secretaria da Vara a execução pertinente via Bacenjud.
Não é necessária a intimação da União, porquanto o valor das contribuições previdenciárias devidas na reclamação trabalhista é inferior a R$ 20.000,00 (aplicação das Portarias 75/2012 e 582/2013, do Ministro de Estado da Fazenda; e do art. 879, § 5º, da CLT).
Intimem-se as partes do teor desta sentença. NEILA COSTA DE MENDONCA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S.A. -
13/05/2025 11:11
Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
-
13/05/2025 11:11
Expedido(a) intimação a(o) HAYLANE OLINTO DE OLIVEIRA
-
13/05/2025 11:10
Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 3.400,00
-
13/05/2025 11:10
Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de HAYLANE OLINTO DE OLIVEIRA
-
07/05/2025 17:09
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NEILA COSTA DE MENDONCA
-
07/05/2025 14:55
Audiência de instrução realizada (07/05/2025 13:30 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
07/05/2025 08:20
Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
-
05/05/2025 10:20
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
-
30/04/2025 15:57
Juntada a petição de Manifestação
-
23/11/2024 00:02
Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 22/11/2024
-
23/11/2024 00:02
Decorrido o prazo de HAYLANE OLINTO DE OLIVEIRA em 22/11/2024
-
15/11/2024 00:24
Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 14/11/2024
-
15/11/2024 00:24
Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 14/11/2024
-
11/11/2024 08:36
Audiência de instrução designada (07/05/2025 13:30 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
11/11/2024 08:36
Audiência de instrução cancelada (11/11/2024 08:30 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
08/11/2024 13:32
Juntada a petição de Manifestação
-
06/11/2024 02:38
Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2024
-
06/11/2024 02:38
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/11/2024
-
06/11/2024 02:38
Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2024
-
06/11/2024 02:38
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/11/2024
-
06/11/2024 02:38
Publicado(a) o(a) edital em 07/11/2024
-
06/11/2024 02:38
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/11/2024
-
06/11/2024 02:38
Publicado(a) o(a) edital em 07/11/2024
-
06/11/2024 02:38
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/11/2024
-
06/11/2024 00:00
Edital
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 73ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100169-71.2024.5.01.0043 RECLAMANTE: HAYLANE OLINTO DE OLIVEIRA RECLAMADO: GRUPO CASAS BAHIA S.A.
EDITAL DE INTIMAÇÃO PJe - Audiência INSTRUÇÃO - Modalidade PRESENCIAL O/A MM.
Juiz(a) HELENA KRET BRUNET COELHO da 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE INTIMAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) INTIMADO(s) HAYLANE OLINTO DE OLIVEIRA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer(em) à audiência designada, conforme abaixo: Comparecer à Sala de Audiência no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Instrução - Sala "73VTRJ": 11/11/2024 08:30h 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da designação da audiência, MODALIDADE PRESENCIAL, observando as instruções que se seguem, devendo o(a)s advogado(a)s dar(em) ciência ao(s) seu(s) constituinte(s). Partes, autor, réu(s), advogados, DEVERÃO comparecer na sede da 73ª VT/RJ do TRT-1ª Região, localizada na Av.
Gomes Freire, 471 - 2ºandar, Centro, Rio de Janeiro/RJ.
CEP 20231-014, Sala de Audiências - 73ª VTRJ para prestar depoimento sob pena de confissão e respectiva(s) testemunha(s), caso houver.
Sugere-se as partes que informem nos autos seus endereços, números de telefones e- e-mail disponíveis, facilitando a comunicação, inclusive entre si, para viabilização de eventual composição.
Atenção: 1) Para acesso às dependências do Tribunal é obrigatória a apresentação de documentos de identificação válidos com foto. 2) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro.Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de novembro de 2024.
LUCIA CRISTINA DE ALMEIDA COSTA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - HAYLANE OLINTO DE OLIVEIRA -
05/11/2024 15:25
Juntada a petição de Manifestação
-
05/11/2024 11:02
Expedido(a) edital a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
-
05/11/2024 11:02
Expedido(a) edital a(o) HAYLANE OLINTO DE OLIVEIRA
-
05/11/2024 11:02
Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
-
05/11/2024 11:02
Expedido(a) intimação a(o) HAYLANE OLINTO DE OLIVEIRA
-
04/11/2024 15:05
Proferido despacho de mero expediente
-
28/10/2024 08:40
Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELENA KRET BRUNET COELHO
-
25/10/2024 13:12
Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
-
25/10/2024 13:12
Expedido(a) intimação a(o) HAYLANE OLINTO DE OLIVEIRA
-
27/09/2024 05:15
Publicado(a) o(a) intimação em 30/09/2024
-
27/09/2024 05:15
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/09/2024
-
27/09/2024 05:15
Publicado(a) o(a) intimação em 30/09/2024
-
27/09/2024 05:15
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/09/2024
-
26/09/2024 11:03
Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
-
26/09/2024 11:03
Expedido(a) intimação a(o) HAYLANE OLINTO DE OLIVEIRA
-
26/09/2024 11:02
Proferido despacho de mero expediente
-
26/09/2024 11:00
Audiência de instrução designada (11/11/2024 08:30 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
26/09/2024 11:00
Audiência de instrução cancelada (18/10/2024 08:30 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
26/09/2024 10:59
Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
-
18/09/2024 05:08
Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2024
-
18/09/2024 05:08
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2024
-
18/09/2024 05:08
Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2024
-
18/09/2024 05:08
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2024
-
17/09/2024 10:54
Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
-
17/09/2024 10:54
Expedido(a) intimação a(o) HAYLANE OLINTO DE OLIVEIRA
-
17/09/2024 10:53
Proferido despacho de mero expediente
-
17/09/2024 10:53
Audiência de instrução designada (18/10/2024 08:30 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
17/09/2024 10:53
Audiência de instrução cancelada (22/01/2025 08:30 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
17/09/2024 10:49
Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
-
02/08/2024 17:40
Juntada a petição de Impugnação
-
30/07/2024 18:53
Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
-
26/07/2024 11:41
Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
-
23/07/2024 10:09
Audiência de instrução designada (22/01/2025 08:30 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
23/07/2024 10:09
Audiência una realizada (23/07/2024 09:50 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
22/07/2024 16:39
Juntada a petição de Contestação
-
19/07/2024 09:12
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
-
30/04/2024 02:59
Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 29/04/2024
-
25/04/2024 11:37
Juntada a petição de Manifestação
-
23/04/2024 00:12
Decorrido o prazo de HAYLANE OLINTO DE OLIVEIRA em 22/04/2024
-
19/04/2024 02:32
Publicado(a) o(a) intimação em 19/04/2024
-
19/04/2024 02:32
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/04/2024
-
19/04/2024 02:32
Publicado(a) o(a) intimação em 19/04/2024
-
19/04/2024 02:32
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/04/2024
-
18/04/2024 11:48
Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
-
18/04/2024 11:48
Expedido(a) intimação a(o) HAYLANE OLINTO DE OLIVEIRA
-
18/04/2024 11:47
Proferido despacho de mero expediente
-
18/04/2024 11:04
Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
-
18/04/2024 11:04
Audiência una designada (23/07/2024 09:50 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
06/04/2024 03:06
Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2024
-
06/04/2024 03:06
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/04/2024
-
05/04/2024 09:14
Juntada a petição de Manifestação
-
04/04/2024 19:09
Expedido(a) intimação a(o) HAYLANE OLINTO DE OLIVEIRA
-
04/04/2024 19:08
Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por reiteração de pedido (art. 286. II, do CPC)
-
03/04/2024 13:47
Conclusos os autos para decisão (genérica) a KARIME LOUREIRO SIMAO
-
03/04/2024 13:46
Encerrada a conclusão
-
03/04/2024 13:46
Conclusos os autos para despacho (genérica) a KARIME LOUREIRO SIMAO
-
03/04/2024 13:46
Encerrada a conclusão
-
02/04/2024 11:33
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
-
01/04/2024 09:44
Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
-
26/03/2024 18:17
Juntada a petição de Manifestação
-
15/03/2024 07:51
Juntada a petição de Manifestação
-
12/03/2024 14:15
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
-
12/03/2024 14:15
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
-
05/03/2024 03:23
Publicado(a) o(a) intimação em 05/03/2024
-
05/03/2024 03:23
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/03/2024
-
04/03/2024 09:08
Expedido(a) intimação a(o) HAYLANE OLINTO DE OLIVEIRA
-
04/03/2024 09:07
Proferido despacho de mero expediente
-
01/03/2024 13:12
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
-
29/02/2024 09:56
Redistribuído por prevenção por determinação judicial
-
27/02/2024 22:02
Declarada a incompetência
-
27/02/2024 13:48
Audiência una cancelada (11/06/2024 10:00 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
27/02/2024 13:47
Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANA TERESINHA DE FRANCA ALMEIDA E SILVA
-
27/02/2024 12:01
Audiência una designada (11/06/2024 10:00 - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
27/02/2024 12:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/02/2024
Ultima Atualização
11/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Sentença (cópia) • Arquivo
Sentença (cópia) • Arquivo
Sentença (cópia) • Arquivo
Sentença (cópia) • Arquivo
Sentença (cópia) • Arquivo
Sentença (cópia) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0100737-93.2019.5.01.0033
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Advogado: Ana Claudia Silva Guterres
2ª instância - TRT1
Ajuizamento: 24/10/2024 16:32
Processo nº 0113402-70.2024.5.01.0000
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Advogado: Edson da Silva Costa
2ª instância - TRT1
Ajuizamento: 10/10/2024 20:08
Processo nº 0012700-96.2009.5.01.0015
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Parte Ocultada Nos Termos da Res. 121 Do...
Advogado: Maurilio Patricio de Souza
2ª instância - TRT1
Ajuizamento: 13/12/2024 13:19
Processo nº 0100476-55.2023.5.01.0206
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Advogado: Willians Belmond de Moraes
1ª instância - TRT1
Ajuizamento: 10/05/2023 16:27
Processo nº 0100476-55.2023.5.01.0206
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Advogado: Willians Belmond de Moraes
2ª instância - TRT1
Ajuizamento: 04/11/2024 15:39