19/12/2024 13:20

Arquivados os autos definitivamente
18/12/2024 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2024
18/12/2024 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2024
18/12/2024 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2024
18/12/2024 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2024
17/12/2024 16:50

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
17/12/2024 16:50

Expedido(a) intimação a(o) ZENALDO DOMINGOS
17/12/2024 16:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
17/12/2024 14:59

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ADRIANA MAIA DE LIMA
17/12/2024 14:59

Encerrada a conclusão
17/12/2024 09:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
16/12/2024 17:43

Juntada a petição de Manifestação
11/12/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7b7b899 proferido nos autos.

DESPACHO Conforme os termos do Acordo Id.53a0909, aguarde-se a comprovação do valor de R$10.116,33 relativo a honorários advocatícios sucumbenciais.

Comprovado, certifique-se nos autos principais, 0100065-52.2023.5.01.0031 e encaminhem-se ambos os processos à conclusão para registro dos pagamentos e extinção da execução. RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de dezembro de 2024.

ADRIANA MAIA DE LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
10/12/2024 16:46

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
10/12/2024 16:45

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 12:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
10/12/2024 12:41

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
10/12/2024 12:41

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por convenção das partes
06/12/2024 19:40

Juntada a petição de Manifestação
20/11/2024 14:45

Suspenso o processo por convenção das partes
18/11/2024 08:42

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
18/11/2024 08:42

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação
14/11/2024 19:38

Juntada a petição de Manifestação
28/10/2024 19:15

Juntada a petição de Manifestação
24/09/2024 14:33

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
18/09/2024 13:25

Suspenso ou sobrestado o processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação
17/09/2024 12:02

Expedido(a) alvará a(o) ZENALDO DOMINGOS
16/09/2024 17:56

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
16/09/2024 17:56

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
16/09/2024 17:55

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
16/09/2024 17:09

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
16/09/2024 16:18

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
16/09/2024 16:18

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência - Semana Nacional de Execução realizada (16/09/2024 10:00 CEJUSC-CAP-1.S4 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
10/09/2024 18:53

Juntada a petição de Acordo
10/09/2024 05:55

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2024
10/09/2024 05:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2024
10/09/2024 05:55

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2024
10/09/2024 05:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2024
09/09/2024 09:34

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
09/09/2024 09:34

Expedido(a) intimação a(o) ZENALDO DOMINGOS
09/09/2024 09:33

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 14:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA FREITAS DE AGUIAR
02/09/2024 16:10

Juntada a petição de Manifestação
02/09/2024 10:53

Juntada a petição de Manifestação
20/08/2024 03:00

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2024
20/08/2024 03:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2024
20/08/2024 03:00

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2024
20/08/2024 03:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2024
19/08/2024 14:25

Expedido(a) intimação a(o) ZENALDO DOMINGOS
19/08/2024 14:25

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
19/08/2024 14:25

Expedido(a) intimação a(o) ZENALDO DOMINGOS
19/08/2024 13:09

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência - Semana Nacional de Execução designada (16/09/2024 10:00 CEJUSC-CAP-1.S4 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
05/08/2024 16:05

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
05/08/2024 14:50

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 13:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
02/08/2024 18:29

Juntada a petição de Manifestação
30/07/2024 00:15

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 29/07/2024
26/07/2024 03:35

Publicado(a) o(a) intimação em 26/07/2024
26/07/2024 03:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2024
26/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1d1de68 proferido nos autos.

DESPACHOInicialmente, informe o Autor quanto à evolução das tratativas conciliatórias indicadas no Id.df451e4, em cinco dias.scs RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de julho de 2024.

ADRIANA MAIA DE LIMA Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/07/2024 16:35

Expedido(a) intimação a(o) ZENALDO DOMINGOS
24/07/2024 16:34

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 14:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
23/07/2024 12:02

Juntada a petição de Manifestação
23/07/2024 00:14

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 22/07/2024
22/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4a9f3c5 proferido nos autos.

DESPACHODiante da manifestação do autor de Id.df451e4, inclua-se o feito em pauta breve para tratativas conciliatórias.Tendo em vista que as partes poderão, de comum acordo, informar ao Juízo em caso de chegarem, antecipadamente a uma composição, fica estipulado o que segue: I – A petição do acordo deverá estar assinada pelas partes e seus advogados;II – Discriminação de cada uma das parcelas do ajuste, com a definição da natureza jurídica respectiva e a indicação dos valores objeto da transação;III – Não será aceito acordo que se refira apenas a pagamento de parcelas ncontroversas da rescisão contratual, como previsto no artigo 484-A da CLT;IV – A distribuição da petição contendo a minuta de acordo não prejudica o regular andamento do processo.V – Devera constar no acordo cláusula penal com o seu percentual e sua base de incidência sobre o total do acordo ou das parcelas ou obrigações inadimplidas;VI – Comprovação do recolhimento do FGTS e, se for o caso, da multa de 40 % do FGTS, caso tais parcelas não integrem o valor do acordo;VII – As custas incidirão sobre o valor do acordo.VIII – Comprovação do recolhimento dos tributos devidos (Contribuições Previdenciárias e IR), nos termos da legislação correspondente;IX – Havendo obrigação de fazer, referente à liberação das guias do FGTS , multa de 40 % sobre os depósitos do FGTS e ou entrega das guias do SD, tais guias devem ser entregues até a audiência de conciliação designada;X – Só haverá expedição de alvará judicial para levantamento de FGTS e habilitação no Seguro Desemprego em caso de controvérsia resolvida em audiência;scs RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de julho de 2024.

ADRIANA MAIA DE LIMA Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
20/07/2024 03:41

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2024
20/07/2024 03:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/07/2024
20/07/2024 03:41

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2024
20/07/2024 03:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/07/2024
18/07/2024 17:18

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
18/07/2024 17:18

Expedido(a) intimação a(o) ZENALDO DOMINGOS
18/07/2024 17:17

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 15:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
18/07/2024 13:57

Juntada a petição de Manifestação
06/07/2024 00:43

Decorrido o prazo de ZENALDO DOMINGOS em 05/07/2024
04/07/2024 14:39

Iniciada a execução
28/06/2024 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2024
28/06/2024 03:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2024
28/06/2024 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2024
28/06/2024 03:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID fefca1b proferida nos autos. DECISÃO DE HOMOLOGAÇÃOVistos, etc.Ante A CONCORDÂNCIA EXPRESSA DO AUTOR AOS CÁLCULOS DA RÉ no id #07f750e, fixo os valores da condenação conforme discriminado na planilha de Id # d4de939RESUMOFica, desde já, homologada a conta elaborada, intime-se o executado para o pagamento, no prazo de 15 dias, conforme artigo 523 e §2º, inciso I, do art. 513, do CPC do valor discriminado na decisão acima.

No mesmo prazo, a parte Autora deverá declarar se pretende promover a execução, caso não haja o cumprimento espontâneo da obrigação pela Reclamada, utilizando-se, para tanto, do despacho estruturado de execução deste Juízo, ciente que, em sua inércia, ensejará no início da fluência do prazo prescricional intercorrente, de que trata o artigo 11-A, da CLT. A Reclamada, quando citada, deverá ser advertida de que o seguro garantia somente será aceito com prazo de validade indeterminado ou, com cláusula de renovação de vigência automática até o término efetivo do processo, por não ser possível prever a duração do mesmo.O feito deverá ser incluído em pauta especial, caso a Reclamada apresente o requerimento de se valer do permissivo contido no art. 916, do CPC, mediante o depósito de 30% do valor devido, não obstante a quitação em 06 parcelas do valor remanescente, ficando, nesta hipótese, precluso o direito de opor embargos à execução. Garantida a totalidade da execução, e, decorrido o prazo de que trata o artigo 884, da CLT, certifique-se o término do prazo com lançamento do pagamento na ficha financeiro do processo, e AGUARDE-SE O TRÂNSITO EM JULGADO DA AÇÃO PRINCIPAL. RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de junho de 2024.

ADRIANA MAIA DE LIMA Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
26/06/2024 17:39

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
26/06/2024 17:39

Expedido(a) intimação a(o) ZENALDO DOMINGOS
26/06/2024 17:38

Homologada a liquidação
26/06/2024 13:57

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
26/06/2024 13:34

Juntada a petição de Manifestação
20/06/2024 00:07

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 19/06/2024
18/06/2024 00:42

Decorrido o prazo de ALEX SANDER LACE DIAS em 17/06/2024
12/06/2024 04:07

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2024
12/06/2024 04:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2024
10/06/2024 17:13

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
10/06/2024 17:12

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 14:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
29/05/2024 11:15

Expedido(a) notificação a(o) ALEX SANDER LACE DIAS
29/05/2024 09:56

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 08:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
29/05/2024 03:17

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 28/05/2024
23/05/2024 19:22

Juntada a petição de Manifestação
14/05/2024 05:51

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2024
14/05/2024 05:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2024
13/05/2024 09:36

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
13/05/2024 09:35

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2024 00:22

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 10/05/2024
10/05/2024 18:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
10/05/2024 18:03

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
10/05/2024 17:53

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
25/04/2024 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2024
25/04/2024 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2024
25/04/2024 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2024
25/04/2024 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2024
24/04/2024 13:24

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
24/04/2024 13:24

Expedido(a) intimação a(o) ZENALDO DOMINGOS
22/04/2024 11:51

Iniciada a liquidação
22/04/2024 11:40

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
18/04/2024 17:31

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
15/04/2024 11:31

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2024

Ultima Atualização
11/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo