03/04/2025 14:35

Arquivados os autos definitivamente
03/04/2025 08:21

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 10:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
01/04/2025 00:30

Decorrido o prazo de INSTITUTO GUANABARA LTDA - FALIDO em 31/03/2025
01/04/2025 00:30

Decorrido o prazo de NITSADELI PIMENTA OGGIONI DE ARAUJO em 31/03/2025
18/03/2025 09:26

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
18/03/2025 09:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
18/03/2025 09:26

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
18/03/2025 09:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b994fd8 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos etc.

Com o deferimento da recuperação judicial ou decretação da falência, a execução passará a tramitar perante a vara empresarial, nos termos do art. 6º e §§ da Lei 11.101/05, vedado qualquer ato expropriatório neste Juízo, mesmo em aso de inadimplência superveniente, entendimento já pacificado no STJ, conforme se verifica in verbis: DIREITO EMPRESARIAL.

RECUPERAÇÃO JUDICIAL.

APROVAÇÃO DO PLANO.

NOVAÇÃO.

EXECUÇÕES INDIVIDUAIS AJUIZADAS CONTRA A RECUPERANDA.

EXTINÇÃO. “...Com efeito, não há possibilidade de a execução individual de crédito constante no plano de recuperação- antes suspensa- prosseguir no juízo comum, mesmo que haja inadimplemento posterior, porquanto, nessa hipótese, se executa a obrigação específica constante no novo título judicial ou a falência é decretada, caso em que o credor, igualmente, deverá habilitar seu crédito no juízo universal.” (Resp 1272697/DF, Rel.

Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, QUARTA TURMA, julgado em 02/06/2015, DJe 18/06/2015) FALÊNCIA SUPERVENIENTE DO DEVEDOR.

EXTINÇÃO DO PROCESSO EXECUTIVO INDIVIDUAL.

POSSIBILIDADE.

IRREVERSIBILIDADE DA DECISÃO QUE DECRETOU A QUEBRA.

RETOMADA DA EXECUÇÃO.

INVIABILIDADE PRÁTICA “Exceto na hipótese de a decisão que decreta a falência ser reformada em grau de recurso, a suspensão das execuções terá força de definitividade, correspondendo à extinção do processo.

Quaisquer dos desfechos possíveis da ação falimentar- pagamento da integralidade dos créditos ou insuficiência de acervo patrimonial apto a suportá-lo- conduzem à conclusão de que eventual retomada das execuções individuais suspensas se traduz em medida inócua: na hipótese de satisfação dos créditos, o exequente careceria de interesse, pois sua pretensão já teria sido alcançada; no segundo caso, o exaurimento dos recursos arrecadados conduziria, inexoravelmente, ao seu insucesso… Nesse contexto, após a formação de juízo de certeza acerca da irreversibilidade da de cisão que decretou a quebra, deve-se admitir que as execuções individuais até então suspensas sejam extintas, por se tratar de pretensões desprovidas de possibilidades reais de êxito.” (STJ- RECURSO ESPECIAL Nº 1.564.021-MG (2015/0270023-6)- Rel.

Ministra Nancy Andrighi- DJe 30/04/2018).

Face ao exposto, julgo EXTINTO O PROCESSO, sem exame do mérito na forma do art. 485, VI. do CPC.

Intimem-se e arquive-se definitivamente.

ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO GUANABARA LTDA - FALIDO
15/03/2025 13:21

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO GUANABARA LTDA - FALIDO
15/03/2025 13:21

Expedido(a) intimação a(o) NITSADELI PIMENTA OGGIONI DE ARAUJO
15/03/2025 13:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por ausência de pressupostos processuais
14/03/2025 16:01

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
14/03/2025 16:01

Encerrada a conclusão
20/02/2025 10:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
20/02/2025 08:16

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 13:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
17/02/2025 13:29

Encerrada a conclusão
17/02/2025 13:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
04/02/2025 13:13

Decorrido o prazo de NITSADELI PIMENTA OGGIONI DE ARAUJO em 03/02/2025
22/01/2025 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
22/01/2025 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
22/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 37ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100649-09.2020.5.01.0037 RECLAMANTE: NITSADELI PIMENTA OGGIONI DE ARAUJO RECLAMADO: INSTITUTO GUANABARA LTDA - FALIDO DESTINATÁRIO(S): NITSADELI PIMENTA OGGIONI DE ARAUJO Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para: Tomar ciência da certidão de crédito, devendo providenciar a habilitação, com os demais documentos pertinentes, no juízo de recuperação judicial/falência.

RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de janeiro de 2025.

TIAGO DA COSTA ESPOSITO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - NITSADELI PIMENTA OGGIONI DE ARAUJO
21/01/2025 16:16

Expedido(a) intimação a(o) NITSADELI PIMENTA OGGIONI DE ARAUJO
21/01/2025 09:02

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 12:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
30/11/2024 00:03

Decorrido o prazo de VICENTE LO PRETE em 29/11/2024
26/11/2024 20:54

Juntada a petição de Manifestação
12/11/2024 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2024
12/11/2024 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/11/2024
12/11/2024 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2024
12/11/2024 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/11/2024
12/11/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID cf53d58 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ISTO POSTO, JULGO IMPROCEDENTE o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da sociedade empresária devedora, nos termos da fundamentação supra, que integra o presente dispositivo, para todos os efeitos legais.

Intimem-se.

Feito, aguarde-se o prazo de oito dias, na forma do inciso II do art. 855-A da CLT.

ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - NITSADELI PIMENTA OGGIONI DE ARAUJO
10/11/2024 22:43

Expedido(a) intimação a(o) VICENTE LO PRETE
10/11/2024 22:43

Expedido(a) intimação a(o) NITSADELI PIMENTA OGGIONI DE ARAUJO
10/11/2024 22:42

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de NITSADELI PIMENTA OGGIONI DE ARAUJO
06/11/2024 17:27

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
06/11/2024 17:27

Encerrada a conclusão
30/10/2024 15:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
21/10/2024 17:34

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 15:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
11/04/2024 08:52

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 09:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
14/12/2023 00:04

Decorrido o prazo de VINICIUS NUNES DA SILVA em 13/12/2023
14/12/2023 00:04

Decorrido o prazo de VICENTE LO PRETE em 13/12/2023
14/12/2023 00:04

Decorrido o prazo de NEWTON LUIZ DE FRANCA JUNIOR em 13/12/2023
14/12/2023 00:04

Decorrido o prazo de JOHN ERIK GUSTAFSON em 13/12/2023
14/12/2023 00:04

Decorrido o prazo de NEWTON LUIZ DE FRANCA em 13/12/2023
21/11/2023 16:14

Juntada a petição de Manifestação
21/11/2023 16:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/11/2023 15:05

Juntada a petição de Manifestação
16/11/2023 14:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/11/2023 13:52

Expedido(a) intimação a(o) VINICIUS NUNES DA SILVA
06/11/2023 13:52

Expedido(a) intimação a(o) VICENTE LO PRETE
06/11/2023 13:52

Expedido(a) intimação a(o) NEWTON LUIZ DE FRANCA JUNIOR
06/11/2023 13:52

Expedido(a) intimação a(o) JOHN ERIK GUSTAFSON
06/11/2023 13:52

Expedido(a) intimação a(o) NEWTON LUIZ DE FRANCA
06/11/2023 09:42

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2023 19:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO
04/11/2023 19:14

Encerrada a conclusão
30/10/2023 12:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
11/09/2023 11:43

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
05/09/2023 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2023
05/09/2023 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2023 12:31

Expedido(a) intimação a(o) NITSADELI PIMENTA OGGIONI DE ARAUJO
04/09/2023 12:30

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023 15:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
01/09/2023 15:35

Iniciada a execução
30/08/2023 15:39

Juntada a petição de Manifestação
24/08/2023 00:11

Decorrido o prazo de INSTITUTO GUANABARA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 23/08/2023
24/08/2023 00:11

Decorrido o prazo de NITSADELI PIMENTA OGGIONI DE ARAUJO em 23/08/2023
16/08/2023 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2023
16/08/2023 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2023 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2023
16/08/2023 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2023 09:50

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO GUANABARA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
15/08/2023 09:50

Expedido(a) intimação a(o) NITSADELI PIMENTA OGGIONI DE ARAUJO
15/08/2023 09:49

Homologada a liquidação
14/08/2023 09:51

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
01/08/2023 00:07

Decorrido o prazo de INSTITUTO GUANABARA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 31/07/2023
14/07/2023 15:52

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
07/07/2023 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 07/07/2023
07/07/2023 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2023 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 07/07/2023
07/07/2023 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2023 17:38

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO GUANABARA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
05/07/2023 17:38

Expedido(a) intimação a(o) NITSADELI PIMENTA OGGIONI DE ARAUJO
05/07/2023 17:37

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2023 13:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
05/07/2023 13:34

Iniciada a liquidação
05/07/2023 13:34

Transitado em julgado em 24/05/2023
30/05/2023 01:45

Recebidos os autos para prosseguir
16/09/2021 11:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
15/09/2021 14:42

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
09/09/2021 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2021
09/09/2021 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2021 15:16

Expedido(a) intimação a(o) NITSADELI PIMENTA OGGIONI DE ARAUJO
08/09/2021 14:32

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de INSTITUTO GUANABARA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL sem efeito suspensivo
07/09/2021 16:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
04/09/2021 00:13

Decorrido o prazo de INSTITUTO GUANABARA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 03/09/2021
04/09/2021 00:13

Decorrido o prazo de NITSADELI PIMENTA OGGIONI DE ARAUJO em 03/09/2021
02/09/2021 09:31

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
24/08/2021 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 24/08/2021
24/08/2021 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2021 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 24/08/2021
24/08/2021 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2021 21:55

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO GUANABARA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
22/08/2021 21:55

Expedido(a) intimação a(o) NITSADELI PIMENTA OGGIONI DE ARAUJO
22/08/2021 21:54

Acolhidos os Embargos de Declaração de INSTITUTO GUANABARA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
17/08/2021 00:11

Decorrido o prazo de INSTITUTO GUANABARA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 16/08/2021
17/08/2021 00:11

Decorrido o prazo de NITSADELI PIMENTA OGGIONI DE ARAUJO em 16/08/2021
10/08/2021 11:38

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
09/08/2021 17:01

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
03/08/2021 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 03/08/2021
03/08/2021 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2021 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 03/08/2021
03/08/2021 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2021 06:43

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO GUANABARA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
02/08/2021 06:43

Expedido(a) intimação a(o) NITSADELI PIMENTA OGGIONI DE ARAUJO
02/08/2021 06:42

Concedida a assistência judiciária gratuita a NITSADELI PIMENTA OGGIONI DE ARAUJO
02/08/2021 06:42

Não concedida a assistência judiciária gratuita a INSTITUTO GUANABARA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
02/08/2021 06:42

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de NITSADELI PIMENTA OGGIONI DE ARAUJO
02/08/2021 06:42

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 876,23
17/07/2021 15:00

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
15/07/2021 16:54

Juntada a petição de Razões Finais (Razões Finais)
08/07/2021 18:26

Juntada a petição de Razões Finais (RAZOES FINAIS AUTORA)
07/07/2021 14:46

Audiência de instrução por videoconferência realizada (07/07/2021 09:30 VT37RJ - 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/04/2021 16:06

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO SOBRE DEFESA E DOCUMENTOS)
06/04/2021 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 06/04/2021
06/04/2021 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2021 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 06/04/2021
06/04/2021 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2021 16:36

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO GUANABARA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
25/03/2021 16:36

Expedido(a) intimação a(o) NITSADELI PIMENTA OGGIONI DE ARAUJO
25/03/2021 16:35

Audiência de instrução por videoconferência designada (07/07/2021 09:30 VT37RJ - 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/03/2021 12:58

Audiência inicial realizada (25/03/2021 12:40 VT37RJ - 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/01/2021 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 25/01/2021
23/01/2021 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2021 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 25/01/2021
23/01/2021 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2021 11:58

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO GUANABARA LIMITADA
22/01/2021 11:58

Expedido(a) intimação a(o) NITSADELI PIMENTA OGGIONI DE ARAUJO
21/01/2021 18:42

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2021 13:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
21/01/2021 11:01

Juntada a petição de Manifestação (Petição)
15/01/2021 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2021
15/01/2021 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/01/2021 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2021
15/01/2021 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/01/2021 13:44

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO GUANABARA LIMITADA
14/01/2021 13:44

Expedido(a) intimação a(o) NITSADELI PIMENTA OGGIONI DE ARAUJO
13/01/2021 15:24

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2021 15:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
09/01/2021 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2021
09/01/2021 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2021 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2021
09/01/2021 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2020 13:00

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2020 17:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
10/12/2020 17:27

Audiência inicial designada (25/03/2021 12:40 VT37RJ - 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/12/2020 14:05

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO GUANABARA LIMITADA
10/12/2020 14:05

Expedido(a) intimação a(o) NITSADELI PIMENTA OGGIONI DE ARAUJO
10/12/2020 09:33

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2020 15:40

Audiência inicial cancelada (10/12/2020 11:00 VT37RJ - 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/12/2020 12:44

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
09/12/2020 12:43

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
09/12/2020 09:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
04/12/2020 10:34

Juntada a petição de Manifestação (adiamento audiência)
04/12/2020 10:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
08/10/2020 00:09

Decorrido o prazo de INSTITUTO GUANABARA LIMITADA em 07/10/2020
08/10/2020 00:09

Decorrido o prazo de NITSADELI PIMENTA OGGIONI DE ARAUJO em 07/10/2020
03/10/2020 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 05/10/2020
03/10/2020 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2020 14:37

Expedido(a) notificação a(o) INSTITUTO GUANABARA LIMITADA
02/10/2020 14:37

Expedido(a) intimação a(o) NITSADELI PIMENTA OGGIONI DE ARAUJO
30/09/2020 17:23

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2020 09:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
30/09/2020 09:39

Audiência inicial designada (10/12/2020 11:00 VT37RJ - 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/08/2020 10:11

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2020 10:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
19/08/2020 18:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2020

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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