11/07/2025 07:53

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
05/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de GOAL FAMILY FITNESS LTDA - EPP em 04/07/2025
05/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de BY FIT CLUB ATIVIDADES FISICAS PROMOCOES E EVENTOS LTDA - EPP em 04/07/2025
05/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de NITEROI FIT ATIVIDADES FISICAS PROMOCOES E EVENTOS LTDA - ME em 04/07/2025
05/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de ELDER LARA DIAS em 04/07/2025
05/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de OCEANICA ACADEMIA DE GINASTICA LTDA. - ME em 04/07/2025
05/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de MICHELLE CRISTINA ALVES COSTA FRANCA em 04/07/2025
05/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de JULIO CESAR CORDEIRO em 04/07/2025
05/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO GOMES em 04/07/2025
05/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de MARIA DE LOURDES LIMA MARTINS GOMES em 04/07/2025
24/06/2025 03:43

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
24/06/2025 03:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
24/06/2025 03:43

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
24/06/2025 03:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 04:53

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 04:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 04:53

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 04:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 04:53

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 04:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 04:53

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 04:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 04:53

Publicado(a) o(a) edital em 24/06/2025
23/06/2025 04:53

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 04:53

Publicado(a) o(a) edital em 24/06/2025
23/06/2025 04:53

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 04:53

Publicado(a) o(a) edital em 24/06/2025
23/06/2025 04:53

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
18/06/2025 13:10

Expedido(a) edital a(o) GOAL FAMILY FITNESS LTDA - EPP
18/06/2025 13:10

Expedido(a) edital a(o) BY FIT CLUB ATIVIDADES FISICAS PROMOCOES E EVENTOS LTDA - EPP
18/06/2025 13:10

Expedido(a) edital a(o) NITEROI FIT ATIVIDADES FISICAS PROMOCOES E EVENTOS LTDA - ME
18/06/2025 13:10

Expedido(a) intimação a(o) ELDER LARA DIAS
18/06/2025 13:10

Expedido(a) intimação a(o) OCEANICA ACADEMIA DE GINASTICA LTDA. - ME
18/06/2025 13:10

Expedido(a) intimação a(o) MICHELLE CRISTINA ALVES COSTA FRANCA
18/06/2025 13:10

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CESAR CORDEIRO
18/06/2025 13:10

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO GOMES
18/06/2025 13:10

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DE LOURDES LIMA MARTINS GOMES
17/06/2025 15:11

Conhecido em parte o recurso de CARLOS ALBERTO GOMES - CPF: *46.***.*51-20 e não provido
17/06/2025 15:11

Conhecido em parte o recurso de MARIA DE LOURDES LIMA MARTINS GOMES - CPF: *80.***.*68-68 e não provido
05/06/2025 12:19

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/05/2025 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/05/2025
20/05/2025 12:44

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
20/05/2025 12:44

Incluído em pauta o processo para 09/06/2025 08:00 09/06/2025 sessão virtual - Des. MARCELO ()
28/04/2025 10:34

Recebidos os autos para incluir em pauta
24/04/2025 10:52

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO ANTERO DE CARVALHO
05/12/2024 14:05

Redistribuído por sorteio por determinação judicial
02/12/2024 17:48

Proferida decisão
22/11/2024 09:58

Conclusos os autos para decisão (relatar) a JOSE MONTEIRO LOPES
19/11/2024 12:23

Distribuído por dependência
24/05/2024 10:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
24/05/2024 07:56

Juntada a petição de Manifestação
20/05/2024 10:30

Recebidos os autos para prosseguir
15/03/2024 14:30

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
24/02/2024 00:03

Decorrido o prazo de GOAL FAMILY FITNESS LTDA - EPP em 23/02/2024
24/02/2024 00:03

Decorrido o prazo de BY FIT CLUB ATIVIDADES FISICAS PROMOCOES E EVENTOS LTDA - EPP em 23/02/2024
24/02/2024 00:03

Decorrido o prazo de NITEROI FIT ATIVIDADES FISICAS PROMOCOES E EVENTOS LTDA - ME em 23/02/2024
24/02/2024 00:02

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO GOMES em 23/02/2024
24/02/2024 00:02

Decorrido o prazo de MARIA DE LOURDES LIMA MARTINS GOMES em 23/02/2024
24/02/2024 00:02

Decorrido o prazo de OCEANICA ACADEMIA DE GINASTICA LTDA. - ME em 23/02/2024
24/02/2024 00:02

Decorrido o prazo de ELDER LARA DIAS em 23/02/2024
08/02/2024 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 08/02/2024
08/02/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/02/2024
08/02/2024 01:28

Publicado(a) o(a) edital em 08/02/2024
08/02/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/02/2024
08/02/2024 01:28

Publicado(a) o(a) edital em 08/02/2024
08/02/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/02/2024
08/02/2024 01:28

Publicado(a) o(a) edital em 08/02/2024
08/02/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/02/2024
07/02/2024 10:00

Expedido(a) edital a(o) GOAL FAMILY FITNESS LTDA - EPP
07/02/2024 10:00

Expedido(a) edital a(o) BY FIT CLUB ATIVIDADES FISICAS PROMOCOES E EVENTOS LTDA - EPP
07/02/2024 10:00

Expedido(a) edital a(o) NITEROI FIT ATIVIDADES FISICAS PROMOCOES E EVENTOS LTDA - ME
07/02/2024 08:44

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO GOMES
07/02/2024 08:44

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DE LOURDES LIMA MARTINS GOMES
07/02/2024 08:44

Expedido(a) intimação a(o) OCEANICA ACADEMIA DE GINASTICA LTDA. - ME
07/02/2024 08:44

Expedido(a) intimação a(o) ELDER LARA DIAS
07/02/2024 08:43

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 16:22

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
30/01/2024 11:02

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
17/01/2024 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
17/01/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2024
16/01/2024 16:22

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CESAR CORDEIRO
16/01/2024 16:21

Não admitido o Recurso de Revista de JULIO CESAR CORDEIRO
14/09/2023 09:30

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
14/09/2023 08:58

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
14/09/2023 00:01

Decorrido o prazo de GOAL FAMILY FITNESS LTDA - EPP em 13/09/2023
14/09/2023 00:01

Decorrido o prazo de BY FIT CLUB ATIVIDADES FISICAS PROMOCOES E EVENTOS LTDA - EPP em 13/09/2023
14/09/2023 00:01

Decorrido o prazo de NITEROI FIT ATIVIDADES FISICAS PROMOCOES E EVENTOS LTDA - ME em 13/09/2023
14/09/2023 00:01

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO GOMES em 13/09/2023
14/09/2023 00:01

Decorrido o prazo de MARIA DE LOURDES LIMA MARTINS GOMES em 13/09/2023
14/09/2023 00:01

Decorrido o prazo de ELDER LARA DIAS em 13/09/2023
12/09/2023 13:04

Juntada a petição de Recurso de Revista
31/08/2023 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 31/08/2023
31/08/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2023 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 31/08/2023
31/08/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2023 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 31/08/2023
31/08/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2023 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 31/08/2023
31/08/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2023 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 31/08/2023
31/08/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2023 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 31/08/2023
31/08/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2023 01:25

Publicado(a) o(a) edital em 31/08/2023
31/08/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2023 01:25

Publicado(a) o(a) edital em 31/08/2023
31/08/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2023 01:25

Publicado(a) o(a) edital em 31/08/2023
31/08/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2023 09:49

Expedido(a) edital a(o) GOAL FAMILY FITNESS LTDA - EPP
30/08/2023 09:49

Expedido(a) edital a(o) BY FIT CLUB ATIVIDADES FISICAS PROMOCOES E EVENTOS LTDA - EPP
30/08/2023 09:49

Expedido(a) edital a(o) NITEROI FIT ATIVIDADES FISICAS PROMOCOES E EVENTOS LTDA - ME
30/08/2023 09:48

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO GOMES
30/08/2023 09:48

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DE LOURDES LIMA MARTINS GOMES
30/08/2023 09:48

Expedido(a) intimação a(o) OCEANICA ACADEMIA DE GINASTICA LTDA. - ME
30/08/2023 09:48

Expedido(a) intimação a(o) ELDER LARA DIAS
30/08/2023 09:48

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CESAR CORDEIRO
30/08/2023 09:48

Expedido(a) intimação a(o) MICHELLE CRISTINA ALVES COSTA FRANCA
22/08/2023 16:09

Conhecido o recurso de JULIO CESAR CORDEIRO - CPF: *30.***.*43-91 e não provido
22/08/2023 16:09

Conhecido o recurso de MICHELLE CRISTINA ALVES COSTA FRANCA - CPF: *91.***.*10-04 e não provido
22/07/2023 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 24/07/2023
21/07/2023 10:40

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2023 10:40

Incluído em pauta o processo para 14/08/2023 08:00 14/08/23 - SESSÃO VIRTUAL - Des. MONTESSO ()
26/06/2023 11:18

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/06/2023 10:42

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIO JOSE MONTESSO
21/06/2023 11:30

Distribuído por dependência
14/06/2023 11:58

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
14/06/2023 00:02

Decorrido o prazo de GOAL FAMILY FITNESS LTDA - EPP em 13/06/2023
14/06/2023 00:02

Decorrido o prazo de BY FIT CLUB ATIVIDADES FISICAS PROMOCOES E EVENTOS LTDA - EPP em 13/06/2023
14/06/2023 00:02

Decorrido o prazo de NITEROI FIT ATIVIDADES FISICAS PROMOCOES E EVENTOS LTDA - ME em 13/06/2023
14/06/2023 00:02

Decorrido o prazo de JULIO CESAR CORDEIRO em 13/06/2023
14/06/2023 00:02

Decorrido o prazo de MICHELLE CRISTINA ALVES COSTA FRANCA em 13/06/2023
14/06/2023 00:02

Decorrido o prazo de OCEANICA ACADEMIA DE GINASTICA LTDA. - ME em 13/06/2023
14/06/2023 00:02

Decorrido o prazo de ELDER LARA DIAS em 13/06/2023
14/06/2023 00:02

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO GOMES em 13/06/2023
14/06/2023 00:02

Decorrido o prazo de MARIA DE LOURDES LIMA MARTINS GOMES em 13/06/2023
31/05/2023 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 31/05/2023
31/05/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2023 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 31/05/2023
31/05/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2023 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 31/05/2023
31/05/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2023 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 31/05/2023
31/05/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2023 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 31/05/2023
31/05/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2023 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 31/05/2023
31/05/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2023 01:24

Publicado(a) o(a) edital em 31/05/2023
31/05/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2023 01:24

Publicado(a) o(a) edital em 31/05/2023
31/05/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2023 01:24

Publicado(a) o(a) edital em 31/05/2023
31/05/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2023 14:00

Expedido(a) edital a(o) GOAL FAMILY FITNESS LTDA - EPP
30/05/2023 14:00

Expedido(a) edital a(o) BY FIT CLUB ATIVIDADES FISICAS PROMOCOES E EVENTOS LTDA - EPP
30/05/2023 14:00

Expedido(a) edital a(o) NITEROI FIT ATIVIDADES FISICAS PROMOCOES E EVENTOS LTDA - ME
30/05/2023 14:00

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CESAR CORDEIRO
30/05/2023 14:00

Expedido(a) intimação a(o) MICHELLE CRISTINA ALVES COSTA FRANCA
30/05/2023 14:00

Expedido(a) intimação a(o) OCEANICA ACADEMIA DE GINASTICA LTDA. - ME
30/05/2023 14:00

Expedido(a) intimação a(o) ELDER LARA DIAS
30/05/2023 14:00

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO GOMES
30/05/2023 14:00

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DE LOURDES LIMA MARTINS GOMES
16/05/2023 14:18

Conhecido o recurso de JULIO CESAR CORDEIRO - CPF: *30.***.*43-91 e provido
16/05/2023 14:18

Conhecido o recurso de MICHELLE CRISTINA ALVES COSTA FRANCA - CPF: *91.***.*10-04 e provido
21/04/2023 00:03

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 20/04/2023
18/04/2023 09:12

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2023 09:12

Incluído em pauta o processo para 08/05/2023 08:00 08/05/23 - SESSÃO VIRTUAL - Des. MONTESSO ()
11/04/2023 16:24

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/04/2023 17:39

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIO JOSE MONTESSO
05/04/2023 00:02

Decorrido o prazo de NITEROI FIT ATIVIDADES FISICAS PROMOCOES E EVENTOS LTDA - ME em 04/04/2023
05/04/2023 00:02

Decorrido o prazo de GOAL FAMILY FITNESS LTDA - EPP em 04/04/2023
05/04/2023 00:02

Decorrido o prazo de BY FIT CLUB ATIVIDADES FISICAS PROMOCOES E EVENTOS LTDA - EPP em 04/04/2023
05/04/2023 00:02

Decorrido o prazo de ELDER LARA DIAS em 04/04/2023
05/04/2023 00:02

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO GOMES em 04/04/2023
05/04/2023 00:02

Decorrido o prazo de MARIA DE LOURDES LIMA MARTINS GOMES em 04/04/2023
28/03/2023 15:07

Juntada a petição de Embargos de Declaração
23/03/2023 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/03/2023
23/03/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2023 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/03/2023
23/03/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2023 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/03/2023
23/03/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2023 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/03/2023
23/03/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2023 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/03/2023
23/03/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2023 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/03/2023
23/03/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2023 01:23

Publicado(a) o(a) edital em 23/03/2023
23/03/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2023 01:23

Publicado(a) o(a) edital em 23/03/2023
23/03/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2023 01:23

Publicado(a) o(a) edital em 23/03/2023
23/03/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2023 12:45

Expedido(a) edital a(o) NITEROI FIT ATIVIDADES FISICAS PROMOCOES E EVENTOS LTDA - ME
22/03/2023 12:45

Expedido(a) edital a(o) GOAL FAMILY FITNESS LTDA - EPP
22/03/2023 12:45

Expedido(a) edital a(o) BY FIT CLUB ATIVIDADES FISICAS PROMOCOES E EVENTOS LTDA - EPP
22/03/2023 12:43

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CESAR CORDEIRO
22/03/2023 12:43

Expedido(a) intimação a(o) MICHELLE CRISTINA ALVES COSTA FRANCA
22/03/2023 12:43

Expedido(a) intimação a(o) OCEANICA ACADEMIA DE GINASTICA LTDA. - ME
22/03/2023 12:43

Expedido(a) intimação a(o) ELDER LARA DIAS
22/03/2023 12:43

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO GOMES
22/03/2023 12:43

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DE LOURDES LIMA MARTINS GOMES
14/03/2023 16:04

Não conhecido(s) o(s) Agravo de Petição / de CARLOS ALBERTO GOMES - CPF: *46.***.*51-20 / null
14/03/2023 16:04

Não conhecido(s) o(s) Agravo de Petição / de MARIA DE LOURDES LIMA MARTINS GOMES - CPF: *80.***.*68-68 / null
14/03/2023 16:04

Conhecido o recurso de CARLOS ALBERTO GOMES - CPF: *46.***.*51-20 e não provido
14/03/2023 16:04

Conhecido o recurso de MARIA DE LOURDES LIMA MARTINS GOMES - CPF: *80.***.*68-68 e não provido
16/02/2023 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 16/02/2023
15/02/2023 14:29

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2023 14:29

Incluído em pauta o processo para 03/03/2023 08:00 03/03/23 - SESSÃO VIRTUAL - DES. MONTESSO ()
11/01/2023 10:12

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/01/2023 09:20

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIO JOSE MONTESSO
19/12/2022 09:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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DESPACHO • Arquivo

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INTIMAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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