18/08/2025 09:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
08/08/2025 00:05

Decorrido o prazo de M. D. DELIVERY TRANSPORTES EIRELI em 07/08/2025
25/07/2025 08:57

Juntada a petição de Contrarrazões
14/07/2025 14:25

Juntada a petição de Contrarrazões
14/07/2025 12:36

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 12:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 12:36

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 12:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
11/07/2025 09:42

Expedido(a) intimação a(o) M. D. DELIVERY TRANSPORTES EIRELI
11/07/2025 09:40

Expedido(a) intimação a(o) NATURA COSMETICOS S/A
11/07/2025 09:40

Expedido(a) intimação a(o) DIAS ENTREGADORA LTDA
16/06/2025 09:49

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RAFAEL MARTINS NOGUEIRA sem efeito suspensivo
14/06/2025 21:03

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
20/05/2025 00:06

Decorrido o prazo de M. D. DELIVERY TRANSPORTES EIRELI em 19/05/2025
06/05/2025 12:26

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 21:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
29/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de NATURA COSMETICOS S/A em 28/04/2025
29/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de DIAS ENTREGADORA LTDA em 28/04/2025
28/04/2025 17:21

Juntada a petição de Recurso Ordinário
22/04/2025 10:38

Expedido(a) intimação a(o) M. D. DELIVERY TRANSPORTES EIRELI
08/04/2025 07:03

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 07:03

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f581148 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos da fundamentação supra, que integra o presente dispositivo, decido JULGAR IMPROCEDENTES os pleitos formulados pelo Obreiro.

Defiro a gratuidade da justiça ao Autor.

Devidos os honorários advocatícios pela Parte Autora em favor da parte demandada (art. 791-A, § 3º, da CLT), que fixo em 5% sobre o valor da inicial.

Contudo, fica suspensa a exigibilidade da cobrança dos honorários advocatícios sucumbenciais, nos termos do art. 791-A, § 4º, da CLT, por se tratar de beneficiário da justiça gratuita, podendo ser exigidos apenas nos casos previstos em lei.

Custas pelo Autor no valor de R$ 17.174,37, calculadas sobre valor da causa de R$ 858.718,64, dispensadas, nos termos do art. 790, §3º, da CLT.

Notifiquem-se as partes.

Nada mais.

DANIELA HALINE BANNAK Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - DIAS ENTREGADORA LTDA - NATURA COSMETICOS S/A
07/04/2025 16:23

Expedido(a) intimação a(o) NATURA COSMETICOS S/A
07/04/2025 16:23

Expedido(a) intimação a(o) DIAS ENTREGADORA LTDA
07/04/2025 16:23

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL MARTINS NOGUEIRA
07/04/2025 16:22

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 17.174,37
07/04/2025 16:22

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de RAFAEL MARTINS NOGUEIRA
07/04/2025 16:22

Concedida a gratuidade da justiça a RAFAEL MARTINS NOGUEIRA
18/02/2025 11:01

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DANIELA HALINE BANNAK
31/01/2025 16:17

Juntada a petição de Razões Finais
28/01/2025 14:25

Juntada a petição de Razões Finais
27/01/2025 10:56

Juntada a petição de Razões Finais
22/01/2025 15:34

Juntada a petição de Manifestação
22/01/2025 13:56

Audiência de instrução realizada (22/01/2025 08:30 Sala Principal - 61ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/12/2024 11:22

Juntada a petição de Manifestação
06/12/2024 08:55

Juntada a petição de Réplica
29/11/2024 15:09

Audiência de instrução designada (22/01/2025 08:30 Sala Principal - 61ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/11/2024 15:08

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
29/11/2024 11:39

Audiência una por videoconferência realizada (29/11/2024 09:15 Audiências Virtuais - 61ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/11/2024 16:56

Juntada a petição de Contestação
28/11/2024 16:53

Juntada a petição de Contestação
28/11/2024 16:24

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/11/2024 12:40

Juntada a petição de Contestação
12/11/2024 00:11

Decorrido o prazo de M. D. DELIVERY TRANSPORTES EIRELI em 11/11/2024
12/11/2024 00:11

Decorrido o prazo de DIAS ENTREGADORA LTDA em 11/11/2024
30/10/2024 00:14

Decorrido o prazo de RAFAEL MARTINS NOGUEIRA em 29/10/2024
21/10/2024 10:36

Juntada a petição de Manifestação
21/10/2024 03:10

Publicado(a) o(a) intimação em 22/10/2024
21/10/2024 03:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/10/2024
21/10/2024 03:10

Publicado(a) o(a) intimação em 22/10/2024
21/10/2024 03:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/10/2024
20/10/2024 19:19

Expedido(a) intimação a(o) M. D. DELIVERY TRANSPORTES EIRELI
20/10/2024 19:19

Expedido(a) intimação a(o) DIAS ENTREGADORA LTDA
20/10/2024 19:18

Expedido(a) intimação a(o) NATURA COSMETICOS S/A
20/10/2024 19:18

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL MARTINS NOGUEIRA
20/10/2024 19:17

Audiência una por videoconferência designada (29/11/2024 09:15 Audiências Virtuais - 61ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/10/2024 08:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/10/2024 12:39

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 21:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
14/10/2024 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101211-04.2024.5.01.0061 distribuído para 61ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 10/10/2024 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/24101100300065600000212531249?instancia=1
11/10/2024 10:48

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por reiteração de pedido (art. 286. II, do CPC)
10/10/2024 18:55

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
10/10/2024 14:25

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo