05/12/2024 11:50

Arquivados os autos definitivamente
04/12/2024 16:15

Transitado em julgado em 29/11/2024
30/11/2024 00:04

Decorrido o prazo de ECOMIX GESTAO E PLANEJAMENTOS LTDA em 29/11/2024
30/11/2024 00:04

Decorrido o prazo de VANESSA DO NASCIMENTO SANTOS em 29/11/2024
14/11/2024 05:32

Publicado(a) o(a) intimação em 18/11/2024
14/11/2024 05:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/11/2024
14/11/2024 05:32

Publicado(a) o(a) intimação em 18/11/2024
14/11/2024 05:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/11/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 70fd0b7 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Isto posto, julgam-se IMPROCEDENTES os pedidos formulados por VANESSA DO NASCIMENTO SANTOS em face de ECOMIX GESTÃO E PLANEJAMENTOS LTDA., na forma da fundamentação supra.

Condena-se VANESSA DO NASCIMENTO SANTOS em honorários sucumbenciais no valor de R$880,73 ao(s) advogado(s) da(s) ré(s) que atuaram nesses autos, na forma do artigo 791-A da CLT, que fica sob condição suspensiva de exigibilidade, pelo tempo e condições legais, devendo o interessado ajuizar ação própria em caso de levantamento da suspensão.

Ficam desde já advertidas as partes que a oposição de embargos de declaração para reapreciação da prova, rediscutir pontos sobre os quais houve expresso pronunciamento, ainda que contrário ao interesse das partes, com alegação de prequestionamento, matéria própria e exclusiva das instâncias superiores, impugnação à planilha de cálculo por erro de leitura ou desconhecimento técnico, configurará intuito protelatório.

O recurso de Embargos de Declaração tem por objetivo sanar omissão (questão ou matéria sobre a qual deveria o juiz, ou tribunal, ter se pronunciado e não o fez), esclarecer obscuridade (falta de clareza que impede ou dificulta a correta compreensão do julgado), ou resolver contradição (incoerência ou falta de lógica entre as partes da sentença), o que inclui os cálculos de sentença, eis que integra o presente decisum.

Essa conduta abusiva da parte atenta contra o princípio da celeridade processual previsto no inciso LXXVIII do art. 5º da CR/88 e autoriza a aplicação pedagógica e inafastável sanção prevista no parágrafo segundo do art. 1.026 do CPC/2015.

Custas de R$352,29, pela autor(a), calculadas sobre o valor dado à inicial de R$17.614,68, dos quais fica dispensado, ante o deferimento da gratuidade de justiça. Intimem-se as partes.

E, para constar, lavrei a presente ata, que segue devidamente assinada. 12/11/2024 08:34:31 RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ECOMIX GESTAO E PLANEJAMENTOS LTDA
12/11/2024 08:36

Expedido(a) intimação a(o) ECOMIX GESTAO E PLANEJAMENTOS LTDA
12/11/2024 08:36

Expedido(a) intimação a(o) VANESSA DO NASCIMENTO SANTOS
12/11/2024 08:35

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 352,29
12/11/2024 08:35

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de VANESSA DO NASCIMENTO SANTOS
12/11/2024 08:35

Concedida a gratuidade da justiça a VANESSA DO NASCIMENTO SANTOS
10/11/2024 11:24

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
21/10/2024 18:33

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (21/10/2024 09:00 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
20/10/2024 17:59

Juntada a petição de Contestação
20/10/2024 17:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/07/2024 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2024
25/07/2024 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
24/07/2024 10:03

Expedido(a) notificação a(o) ECOMIX GESTAO E PLANEJAMENTOS LTDA
24/07/2024 10:03

Expedido(a) notificação a(o) VANESSA DO NASCIMENTO SANTOS
19/04/2024 11:33

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (21/10/2024 09:00 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
18/04/2024 15:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2024

Ultima Atualização
12/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00