08/04/2025 10:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
05/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 04/04/2025
03/04/2025 01:13

Decorrido o prazo de SOLON CARDOZO DA SILVA em 02/04/2025
27/03/2025 13:54

Juntada a petição de Contrarrazões
24/03/2025 14:50

Juntada a petição de Contrarrazões
21/03/2025 07:19

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 07:19

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e754915 proferida nos autos.

Vistos etc.

Em cumprimento ao art. 22 do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria do TRT da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pelo(a) autor (Id d2c9c0e), sendo este tempestivo, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos.

Consequentemente, intime-se o recorrido, por 8 dias.

No decurso do prazo, subam os autos ao E.TRT com as nossas homenagens. RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de março de 2025.

ALINE MARIA LEPORACI LOPES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SOLON CARDOZO DA SILVA
20/03/2025 16:50

Expedido(a) intimação a(o) HUGO PANNO NEVES
20/03/2025 16:50

Expedido(a) intimação a(o) MAURICE DA SILVA ORTIZ
20/03/2025 16:50

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ALBUCACYS MANSO DE CASTRO
20/03/2025 16:50

Expedido(a) intimação a(o) SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
20/03/2025 16:50

Expedido(a) intimação a(o) SOLON CARDOZO DA SILVA
20/03/2025 16:49

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SOLON CARDOZO DA SILVA sem efeito suspensivo
26/02/2025 14:45

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
26/02/2025 00:53

Decorrido o prazo de HUGO PANNO NEVES em 25/02/2025
26/02/2025 00:53

Decorrido o prazo de MAURICE DA SILVA ORTIZ em 25/02/2025
26/02/2025 00:53

Decorrido o prazo de JOSE ALBUCACYS MANSO DE CASTRO em 25/02/2025
26/02/2025 00:53

Decorrido o prazo de SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 25/02/2025
26/02/2025 00:53

Decorrido o prazo de SOLON CARDOZO DA SILVA em 25/02/2025
12/02/2025 08:52

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 08:52

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID dd3e9c2 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Pelo exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração opostos, no mérito, os ACOLHO, imprimindo efeito modificativo, com apoio na fundamentação supra, que passa a integrar a sentença.

Intimem-se.

GABRIEL DE SEIXAS VALENCA OLIVEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - JOSE ALBUCACYS MANSO DE CASTRO - MAURICE DA SILVA ORTIZ - SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL - HUGO PANNO NEVES
10/02/2025 18:55

Expedido(a) intimação a(o) HUGO PANNO NEVES
10/02/2025 18:55

Expedido(a) intimação a(o) MAURICE DA SILVA ORTIZ
10/02/2025 18:55

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ALBUCACYS MANSO DE CASTRO
10/02/2025 18:55

Expedido(a) intimação a(o) SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
10/02/2025 18:55

Expedido(a) intimação a(o) SOLON CARDOZO DA SILVA
10/02/2025 18:54

Acolhidos os Embargos de Declaração de HUGO PANNO NEVES
10/02/2025 16:52

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a GABRIEL DE SEIXAS VALENCA OLIVEIRA
04/02/2025 13:03

Decorrido o prazo de SOLON CARDOZO DA SILVA em 03/02/2025
21/01/2025 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 76653b3 proferido nos autos.

Na forma do artigo 897 - A da CLT, intime-se a parte contrária para que se manifeste sobre as razões de embargos de declaração no prazo de 5 dias.

Após o prazo legal, façam-se os autos conclusos ao magistrado vinculado para julgamento dos Embargos de Declaração.

RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de janeiro de 2025.

ALINE MARIA LEPORACI LOPES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SOLON CARDOZO DA SILVA
18/01/2025 13:27

Expedido(a) intimação a(o) SOLON CARDOZO DA SILVA
18/01/2025 13:26

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 14:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
18/12/2024 00:12

Decorrido o prazo de MAURICE DA SILVA ORTIZ em 17/12/2024
18/12/2024 00:12

Decorrido o prazo de JOSE ALBUCACYS MANSO DE CASTRO em 17/12/2024
18/12/2024 00:12

Decorrido o prazo de SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 17/12/2024
18/12/2024 00:12

Decorrido o prazo de SOLON CARDOZO DA SILVA em 17/12/2024
06/12/2024 11:03

Juntada a petição de Embargos de Declaração
02/12/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2024
02/12/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/12/2024
02/12/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2024
02/12/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/12/2024
29/11/2024 16:55

Expedido(a) intimação a(o) HUGO PANNO NEVES
29/11/2024 16:55

Expedido(a) intimação a(o) MAURICE DA SILVA ORTIZ
29/11/2024 16:55

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ALBUCACYS MANSO DE CASTRO
29/11/2024 16:55

Expedido(a) intimação a(o) SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
29/11/2024 16:55

Expedido(a) intimação a(o) SOLON CARDOZO DA SILVA
29/11/2024 16:54

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de HUGO PANNO NEVES
27/11/2024 15:28

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a GABRIEL DE SEIXAS VALENCA OLIVEIRA
26/11/2024 00:11

Decorrido o prazo de MAURICE DA SILVA ORTIZ em 25/11/2024
26/11/2024 00:11

Decorrido o prazo de JOSE ALBUCACYS MANSO DE CASTRO em 25/11/2024
26/11/2024 00:11

Decorrido o prazo de SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 25/11/2024
19/11/2024 15:43

Juntada a petição de Recurso Ordinário
12/11/2024 14:31

Juntada a petição de Embargos de Declaração
06/11/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2024
06/11/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/11/2024
06/11/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2024
06/11/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/11/2024
06/11/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID eb69eba proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Diante do exposto, nos autos da reclamação trabalhista ajuizada por SOLON CARDOZO DA SILVA em face de SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL, JOSE ALBUCACYS MANSO DE CASTRO, MAURICE DA SILVA ORTIZ e HUGO PANNO NEVES, rejeito a preliminar arguida, afasto a prescrição suscitada e, no mérito, decido julgar IMPROCEDENTES os pedidos em relação ao segundo, terceiro e quarto reclamados e PROCEDENTES os pedidos deduzidos na exordial para condenar a primeira ré a anotar a baixa do contrato de trabalho na CTPS do reclamante e a pagar, na forma da fundamentação supra: - Salários retidos de junho, julho e agosto de 2023; - Saldo de salário de oito dias em setembro de 2023; - Aviso prévio indenizado (33 dias); - Férias simples e férias proporcionais (11/12), ambas acrescidas de 1/3; - 13º salário proporcional (9/12); - diferenças de FGTS não depositado no curso do contrato de junho de 2022 a outubro de 2023; - e indenização compensatória de 40% sobre o total dos depósitos de FGTS feitos e devidos; - multa do artigo 477, §8º da CLT e a penalidade do artigo 467 da CLT.

Expeça-se alvará para saque do FGTS depositado na conta vinculada do reclamante e ofício para habilitação no programa do Seguro-Desemprego, ressalvada a prerrogativa da autoridade competente para verificação do preenchimento dos demais requisitos para tal fim.

Deferida a justiça gratuita à parte autora.

Honorários sucumbenciais fixados na fundamentação, observada a suspensão da exigibilidade da verba em relação à parte autora.

Juros e correção monetária, recolhimentos fiscais e previdenciários, nos termos acima estabelecidos.

Custas de R$ 600,00, pela primeira ré, incidentes sobre R$ 30.000,00, valor arbitrado provisoriamente à condenação. Intimem-se as partes.

Nada mais. GABRIEL DE SEIXAS VALENCA OLIVEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - JOSE ALBUCACYS MANSO DE CASTRO - MAURICE DA SILVA ORTIZ - SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL - HUGO PANNO NEVES
04/11/2024 22:59

Expedido(a) intimação a(o) HUGO PANNO NEVES
04/11/2024 22:59

Expedido(a) intimação a(o) MAURICE DA SILVA ORTIZ
04/11/2024 22:59

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ALBUCACYS MANSO DE CASTRO
04/11/2024 22:59

Expedido(a) intimação a(o) SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
04/11/2024 22:59

Expedido(a) intimação a(o) SOLON CARDOZO DA SILVA
04/11/2024 22:58

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
04/11/2024 22:58

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de SOLON CARDOZO DA SILVA
04/11/2024 22:58

Concedida a gratuidade da justiça a SOLON CARDOZO DA SILVA
04/11/2024 12:51

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a GABRIEL DE SEIXAS VALENCA OLIVEIRA
17/07/2024 20:02

Juntada a petição de Manifestação
09/07/2024 14:12

Juntada a petição de Razões Finais
04/07/2024 15:03

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (04/07/2024 10:40 Sala Principal - 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/07/2024 11:55

Juntada a petição de Razões Finais
04/07/2024 10:26

Juntada a petição de Manifestação
03/07/2024 14:42

Juntada a petição de Manifestação
30/06/2024 17:52

Juntada a petição de Contestação
24/06/2024 10:48

Juntada a petição de Manifestação
11/06/2024 00:07

Decorrido o prazo de SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 10/06/2024
05/06/2024 22:09

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
20/05/2024 17:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/05/2024 12:04

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/05/2024 11:40

Expedido(a) mandado a(o) SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
08/05/2024 14:44

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (04/07/2024 10:40 Sala Principal - 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/05/2024 14:44

Audiência una por videoconferência realizada (08/05/2024 10:40 Sala Principal - 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/05/2024 06:36

Juntada a petição de Manifestação
03/05/2024 17:22

Juntada a petição de Contestação
03/05/2024 17:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/04/2024 16:51

Juntada a petição de Contestação
25/03/2024 12:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/03/2024 00:02

Decorrido o prazo de SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA em 04/03/2024
05/03/2024 00:02

Decorrido o prazo de SOLON CARDOZO DA SILVA em 04/03/2024
24/02/2024 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2024
24/02/2024 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/02/2024
24/02/2024 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2024
24/02/2024 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/02/2024
06/02/2024 00:33

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 05/02/2024
30/01/2024 01:40

Decorrido o prazo de SOLON CARDOZO DA SILVA em 29/01/2024
23/01/2024 04:55

Decorrido o prazo de HUGO PANNO NEVES em 22/01/2024
23/01/2024 04:55

Decorrido o prazo de MAURICE DA SILVA ORTIZ em 22/01/2024
23/01/2024 04:55

Decorrido o prazo de JOSE ALBUCACYS MANSO DE CASTRO em 22/01/2024
18/01/2024 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
18/01/2024 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2024
16/01/2024 21:56

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
16/01/2024 21:56

Expedido(a) intimação a(o) SOLON CARDOZO DA SILVA
16/01/2024 21:55

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2024 14:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
16/01/2024 10:53

Juntada a petição de Manifestação
22/12/2023 11:07

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento sem Reserva de Poderes
19/12/2023 00:23

Decorrido o prazo de HUGO PANNO NEVES em 18/12/2023
19/12/2023 00:23

Decorrido o prazo de MAURICE DA SILVA ORTIZ em 18/12/2023
19/12/2023 00:23

Decorrido o prazo de JOSE ALBUCACYS MANSO DE CASTRO em 18/12/2023
11/12/2023 13:19

Expedido(a) intimação a(o) HUGO PANNO NEVES
11/12/2023 13:19

Expedido(a) intimação a(o) MAURICE DA SILVA ORTIZ
11/12/2023 13:19

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ALBUCACYS MANSO DE CASTRO
07/12/2023 14:19

Expedido(a) intimação a(o) HUGO PANNO NEVES
07/12/2023 14:19

Expedido(a) intimação a(o) MAURICE DA SILVA ORTIZ
07/12/2023 14:19

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ALBUCACYS MANSO DE CASTRO
07/12/2023 14:15

Expedido(a) intimação a(o) SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA
07/12/2023 14:15

Expedido(a) intimação a(o) SOLON CARDOZO DA SILVA
27/11/2023 16:19

Audiência una por videoconferência designada (08/05/2024 10:40 Sala Principal - 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/11/2023 00:31

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 13/11/2023
10/11/2023 13:17

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
09/11/2023 13:06

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/11/2023 12:12

Expedido(a) mandado a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
06/11/2023 05:07

Concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de SOLON CARDOZO DA SILVA
31/10/2023 16:27

Conclusos os autos para decisão (genérica) a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
31/10/2023 16:27

Encerrada a conclusão
13/10/2023 08:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/10/2023 18:21

Juntada a petição de Emenda à Inicial
02/10/2023 12:04

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
02/10/2023 11:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2023

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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